| norma |
6162/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Idolino Camozzato” a estrada rural municipal com patrimônio sob número 40617 na Comunidade de São João Batista. |
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| norma |
6163/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
Denomina o campo de Futebol do bairro São Roque de "Nelson Bohn". |
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| norma |
6164/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rua Aparicio Lourenço”. |
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| materia |
54/2023 |
2023-10-25 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 37/2023. |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-25 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 131/2023
Cria a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas, no município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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| materia |
81/2023 |
2023-10-25 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 127 de 2023. |
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| materia |
103/2023 |
2023-10-25 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 138/2023 o qual Denomina via pública de “Doralino Tramuntin”. |
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| materia |
104/2023 |
2023-10-25 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 148/2023 o qual Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação PATO PESCADOR - PESCA ESPORTIVA. |
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| materia |
105/2023 |
2023-10-25 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 |
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| materia |
106/2023 |
2023-10-25 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº127 de 2023 |
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| materia |
169/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação de recursos para o Programa Banco de Ração do Município de Pato Branco, provenientes de eventos realizados em espaços públicos municipais que cobram ingressos e dá outras providências. |
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| materia |
170/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a “Patrulha Mirim” no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
171/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a obrigatoriedade da inclusão da coleta seletiva em eventos públicos, privados ou público-privados no Município de Pato Branco e dá outras
providências. |
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| materia |
501/2023 |
2023-10-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 516/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 154/2023-DL |
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| materia |
502/2023 |
2023-10-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 515/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 154/2023-DL |
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| materia |
503/2023 |
2023-10-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 493/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 147/2023-DL |
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| materia |
504/2023 |
2023-10-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 492/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 147/2023-DL |
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| materia |
505/2023 |
2023-10-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 491/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 147/2023-DL |
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| materia |
506/2023 |
2023-10-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 516/AL, datado de 24 de outubro de 2023, assinado pela Assessora de Assuntos Legislativo, em resposta ao requerimento nº 1635/2023 - Projeto de Lei nº 62/2023. |
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| materia |
507/2023 |
2023-10-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 1663/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 457/2023-DL |
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| materia |
508/2023 |
2023-10-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em respostas as indicações 554 a 559/2023 enviadas ao Executivo através do ofício 477/2023-DL |
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| sessao |
69 |
2023-10-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-24 |
Mensagem Retificativa |
mensagem retificativa 01 ao projeto 137/2023 |
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| materia |
49/2023 |
2023-10-24 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 659/2023/GP, datado de 24 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 89/2023. |
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| materia |
102/2023 |
2023-10-24 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER - CJR - PL 158-2023 |
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| materia |
168/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Laurinda Moraes dos Santos Walendolff ” a Unidade Básica de Saúde(UBS) localizado na Rua Março Penso 364, no Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
497/2023 |
2023-10-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 512/AL, datado de 24 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 469/2023-DL (requerimento 1669/2023). |
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| materia |
498/2023 |
2023-10-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 513/AL, datado de 23 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 453/2023-DL (requerimentos 1644 e 1645/2023). |
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| materia |
499/2023 |
2023-10-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 514/AL, datado de 23 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 457/2023-DL (requerimento 1660/2023). |
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| materia |
500/2023 |
2023-10-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 515/AL, datado de 23 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 477/2023-DL (requerimento 1713/2023). |
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| materia |
560/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Paulo Pezarico, localizada entre a Rua Alagoas e Rua Bispo Dom Carlos Eduardo, no Bairro La Salle. |
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| materia |
561/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Diogo Antonio Feijó, localizada entre a Rua Pioneiro Alberto Braun e Rua Paulo Pezarico, no Bairro La Salle. |
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| materia |
1727/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, manifeste-se sobre o Projeto de Lei 152/2023, que cria a “Patrulha Animal” no Município de Pato Branco -Paraná e dá outras providências, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP. |
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| materia |
1728/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto de todas as Ruas que ainda não foram contempladas com o asfalto na Vila Militar. |
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| materia |
1729/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Vitório Della Betta, Avenida Câmara Junior, Santo Agostinho, José Tirlone, 15 de Fevereiro e Luiz Ferreira Mafra em São Roque do Chopim. |
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| materia |
1730/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a manutenção com urgência de todas as Estradas Rurais no Município de Pato Branco. |
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| materia |
1731/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de perícia quanto às rachaduras no asfalto rural da Comunidade de São João Batista bem como providências cabíveis sejam tomadas para o reparo desta via. |
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| materia |
1732/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, o arquivamento do Projeto de Lei 147/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Serviço Especial Gratuito de Transporte para tratamento de saúde na modalidade “Porta a Porta”, para pacientes com doenças consideradas crônicas e/ou graves, e seu acompanhante, que necessitem de transporte para dar continuidade ao tratamentos médico e dá outras providências, de autoria do vereador Rodrigo José Correia- Podemos. |
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| materia |
1733/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, explicação do motivo pelo qual a presidente da Comissão Permanente de Avaliação , Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação dos Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis, Senhora Alana Paula Mulhmann, não assinou os laudos de avaliação nº 047/2023; 200/2023 e 201/2023, constantes do Projeto de Lei 146/2023, que dispõe sobre a desafetação e autoriza a permuta dos imóveis urbanos Lote nº 36 da Quadra nº 1512 e Lote nº 01 da Quadra nº 1776, para a ampliação do Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso. |
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| materia |
1734/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que informe quais intervenção são possíveis de serem executadas na Reserva Municipal localizada na Quadra 449, bairro Anchietta. |
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| materia |
1735/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a substituição das placas indicativas de nome de rua do Loteamento Ferreira, no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
1736/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a possibilidade de pintura/demarcação de vaga de estacionamento para carro de aplicativo no entorno do PB Shopping. |
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| materia |
1737/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a liberação de rede de wi-fi na Unidade de Pronto Atendimento UPA- 24 horas. |
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| materia |
1738/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, realizar 200 metros de pavimentação com pedras poliédricas na Estrada Municipal, a partir do asfalto da Estrada Irineu Bertani, passando por onde localizava-se a Serraria dos Santos na Comunidade de Independência. |
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| materia |
1739/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade da implantação de um ponto de ônibus em frente ao imóvel nº 855, e outro em frente ao imóvel nº 1172, ambos na Rua Saul Viganó no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
1740/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer à Excelentíssima Doutora, Silvana Cardoso Loureiro, Promotora de Justiça - Ministério Público, análise prévia, legal e constitucional, referente ao Projeto de Lei nº 154/2023 - que trata da doação de um imóvel à Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) para a construção de um condomínio habitacional para idosos no Município de Pato Branco, no âmbito do Programa Casa Fácil - Viver Mais Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
1741/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações a respeito do Projeto de Lei nº 103/2023. |
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| materia |
1742/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene para entrega de homenagem ao Senhor Clemente Renosto, conforme Decreto Legislativo nº 11/2023, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. |
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| materia |
1743/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Senhora Salete Maria Scopel Sauthier, convidando-a para participar de reunião da Comissão de Justiça e Redação, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2023, após a Sessão Ordinária, para tratar sobre o Projeto de Lei 146/2026 que dispõe sobre a desafetação e autoriza a permuta dos imóveis urbanos Lote nº 36 da Quadra nº 1512 e Lote nº 01 da Quadra nº 1776, para a ampliação do Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso. |
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| materia |
1744/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de playground infantil na Praça Vitório Vicente Viero, no Bairro Anchieta. |
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