| materia |
544/2023 |
2023-10-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 645/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 180/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
545/2023 |
2023-10-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 646/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 180/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
546/2023 |
2023-10-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 647/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 180/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
547/2023 |
2023-10-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 648/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 180/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
548/2023 |
2023-10-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 650/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 180/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
549/2023 |
2023-10-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 655/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 180/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
550/2023 |
2023-10-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 657/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 180/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
551/2023 |
2023-10-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 661/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 180/2023-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
1751/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que informe como está o processo de aplicação do recurso referente a Lei Paulo Gustavo, com envio de comprovantes e projetos realizados. |
1 |
extracted
|
| materia |
1752/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de containers de lixo orgânico e reciclável em toda a extensão da Rua Araribóia a partir da Panificadora Dom Fornaio sentido Cemitério Portal do Céu no Bairro Parque do Som. |
1 |
extracted
|
| materia |
1753/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo a destinação de recursos financeiros para asfalto rural na Comunidade de Nossa Senhora do Carmo até a Ponte do Rio Chopim. |
1 |
extracted
|
| materia |
1754/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo a destinação de recursos financeiros para asfalto rural na Comunidade de Passo da Ilha até a Ponte do Rio Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1755/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Ribeirão Preto nas proximidades do número 305 (Oficina do Jair) no Bairro São Roque. |
1 |
extracted
|
| materia |
1756/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto na Rua Pioneiro Alberto Braun em frente ao Condomínio Residencial Monte Efraim no Bairro La Salle. |
1 |
extracted
|
| materia |
1757/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso informações sobre quantas notificações foram realizadas às autoridades competentes informando sobre suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos desde o ano de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
1758/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a regulamentação através de decreto, do capítulo V, da Lei n° 3.812, de 4 de abril de 2012, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco, que aduz em seu art. 31 que o servidor público terá direito a Licença Especial de 90 (noventa) dias, a cada período de 5 (cinco) anos de efetivo exercício. |
1 |
extracted
|
| materia |
1759/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, tapa-buracos com urgência na rua Itacolomi entre a rua Clarice Cerqueira e o Trevo da BR 158. |
1 |
extracted
|
| materia |
1760/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de pintura nas faixas de pedestres localizadas na rua Itacolomi entre a Avenida Brasil até o Trevo da BR 158. |
1 |
extracted
|
| materia |
1761/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, envie à esta Casa de Leis, cópia do estudo técnico com a analise dos locais onde devem ser instalados os aparelhos de fiscalização das lombadas eletrônicas, conforme o Projeto de Lei nº 45 de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
1762/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que providencie a aquisição de um novo veículo (ônibus) para o transporte de pacientes da fisioterapia da UNIDEP. Tal medida se faz necessária em virtude das condições precárias do veículo atualmente em uso e dos impactos |
1 |
extracted
|
| materia |
1763/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 30 de outubro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1764/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, envie à esta Casa de Leis, cópia da pesquisa de comunicação, assessoria e publicidade, realizada pela empresa Trade Comunicação e Marketing SS Ltda, conforme Nota Fiscal nº 60910. |
1 |
extracted
|
| materia |
1765/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer à Excelentíssima Doutora, Silvana Cardoso Loureiro, Promotora de Justiça - Ministério Público, apoio intervenção para tomar as medidas necessárias em relação ao transporte de pacientes da fisioterapia da UNIDEP, devido à grave situação que se apresenta. |
1 |
extracted
|
| materia |
1766/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja incluída a Rua Mathias de Albuquerque, Bairro Pinheirinho, entre as ruas Amambai e Amapá, com o
recapeamento asfaltico. |
1 |
extracted
|
| norma |
6165/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Jaci da Rosa”. |
1 |
extracted
|
| norma |
6166/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Pioneiro Theophilo Serednicki”. |
1 |
extracted
|
| norma |
6167/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Antonio Pirola”. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-10-26 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida a “Equipe de Transplante de Órgãos” pela realização do milésimo transplante de rim no Hospital Filantrópico Policlínica (HFP) que
ocorreu no dia 24 de outubro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-10-26 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à atleta pato-branquense, Tayná Cavalheiro, pelas conquistas auferidas em campeonatos e jogos oficiais de Karatê, onde leva o nome de nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-10-26 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 159/2021
Autoriza a criação do programa de concessão de bolsa auxílio-transporte aos
estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-10-26 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
pl 72/2023: Altera o Anexo I da Lei nº 3.812, de 4 de abril de 2012, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-10-26 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 137/2023, o qual visa dispor sobre a alienação, mediante doação, do imóvel urbano Lote n o 04, Quadra n o 712, à Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer, Grupo de Apoio à Mama - GAMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-10-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 137/2023, o qual visa dispor sobre a alienação, mediante doação, do imóvel urbano Lote n o 04, Quadra n o 712, à Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer, Grupo de Apoio à Mama - GAMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-10-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 143/2023 - Repristina a vigência da Lei n.º 4.348, de 23 de julho de 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2023-10-26 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER PL 129/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2023 |
2023-10-26 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER PL 133/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2023 |
2023-10-26 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Pl 143/2023: Repristina a vigência da Lei n.º 4.348, de 23 de julho de 2014 |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2023 |
2023-10-26 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 137/2023 o qual dispõe sobre a alienação, mediante doação, do imóvel urbano Lote nº 04, Quadra nº 712, à Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer, Grupo de Apoio à Mama - GAMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2023 |
2023-10-26 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa “Serviço Especial Gratuito de Transporte para tratamento de saúde na modalidade Porta a Porta” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Américo Pastorello”. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Francisco Garbin” a Praça localizada no cruzamento das Ruas Arariboia, Tamoio e Pedro Ramires de Mello, no município de Pato Branco, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2023 |
2023-10-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício 524/AL, datado de 26 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 471/2023-DL (requerimento 1693/2023). |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2023 |
2023-10-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício 525/AL, datado de 26 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 453/2023-DL (requerimento 1637/2023). |
1 |
extracted
|
| materia |
1748/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, que envie à esta Casa de Leis informações e/ou documentos sobre a execução em função de ampliação de área em edificação residencial em alvenaria, localizada na Rua Industrial nº 625 – Alto Bairro Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
1749/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente envie à esta Casa de Leis, cópia do mapa de bordo do veículo com a placa BCX2E93, do mês de outubro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1750/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal ,solicitando ao
departamento competente que realize
pavimentação asfáltica nas Rua SADI BERTOL e
Rua ANTONIO MARINI , situadas no Bairro São
João . |
1 |
extracted
|
| norma |
6159/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6160/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 3º da Lei nº 4.203, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pato Branco - CMCT&I. |
1 |
extracted
|
| norma |
6161/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Rotary Club” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|