| materia |
964/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações com o relatório discriminado constando sobre o objeto do Edital de Pregão Eletrônico nº 36/2022 - Processo 77/2021, onde foram executados, quais as Secretarias, eventos e datas, bem como o material utilizado, e atestado de recebimento dos bens e serviços emitido pelos fiscais do referido Processo. |
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965/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal envio de declaração de disponibilidade financeira e orçamentária e o termo de impacto financeiro atualizado, para ser anexado ao Projeto de Lei nº 181/2022, que institui a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Pato Branco. |
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966/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção da ponte localizada na estrada municipal da comunidade de São João Batista sentido comunidade de Passo da Ilha passando pela propriedade do Senhor Onofre Pagnoncelli. |
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967/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requer ao Gerente da Agência da Copel de Pato Branco, informações sobre as constantes oscilações no fornecimento de energia elétrica no Loteamento Ferreira, no Bairro Cristo Rei. |
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968/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Martins Afonso de Souza, entre as Ruas Vinícius de Moraes e Ademir Cunico, no Bairro Fraron. |
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969/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de estudo de viabilidade para abertura e pavimentação da Travessa Artur Anastácio Pereira, Centro. |
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970/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Comunica a ausência na Sessão Ordinária do dia 7 de junho de 2023, sendo a mesma justificada conforme alínea “a” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
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| materia |
971/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que informe a estimativa do impacto orçamentário e financeiro, referente ao Projeto de Lei nº 120/2021, o qual cria a Guarda Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná e da outras providências. |
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| materia |
972/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de um ponto de ônibus na Rua Curitiba proximidades do imóvel nº 50, no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
973/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a realização de tapa-buracos com urgência, na Rua Evaristo Guerino Beber, no Bairro Encruzilhada, requer ainda, que seja realizada pavimentação asfáltica o mais breve possível. |
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| materia |
974/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requer ao Consórcio Tupa a possibilidade de reativar o ponto de ônibus na rua das Flores, bairro Alvorada. |
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| materia |
975/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações referente ao atendimento prestado pela Unidade de Pronto Atendimento UPA - 24h ao Município de Itapejara d’Oeste. |
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| materia |
976/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a revitalização asfáltica da rua Bom Jesus, no bairro Anchieta, a qual se encontra em má condição de trafegabilidade. |
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| materia |
977/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o Projeto de Lei nº 47/2023, que autoriza a contratação temporária, por meio de Processo Seletivo Simplificado - PSS, de profissionais para o exercício de emprego público de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Farmacêutico, Auxiliar de Farmácia, Técnico em Raio X, Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente Comunitário de Endemias - ACE, no Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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| materia |
978/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de estudo de viabilidade para abertura e pavimentação asfáltica da Rua Constantino Bonatto, ligando à Estrada Municipal Sady Viganó, no Bairro Industrial. |
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| materia |
979/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a colocação de uma placa informativa com as Regras de Convivência do local que ficou intitulado como Parcão, anteriormente Vila Pet, na rua Tocantins. |
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| materia |
980/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, que informe o motivo da ausência de identificação oficial do veículo VW Gol, placas SDR 0G92. |
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| sessao |
3 |
2023-06-06 |
Sessão Solene |
— |
3 |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-05 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 361/2023/GP, datado de 2 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, referente Emenda Impositiva de Bancada nº 85/2022. |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-05 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 20/2023, datado de 5 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano, senhor Gilmar Tumelero, solicitando o empréstimo do plenário de sessões da Câmara, bem como dos equipamentos de áudio e vídeo para a transmissão do evento, para a realização de Audiência Pública referente a 4ª Fase - Plano de Ação e Investimentos e Institucionalização do Plano Diretor Municipal, para a data de 22 de junho de 2023, das 18h30 às 21h30. |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-05 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 32/2023. |
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| materia |
177/2023 |
2023-06-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 181/AL, datado de 5 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 225/2023-DL (requerimento 816/2023). |
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| materia |
178/2023 |
2023-06-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 182/AL, datado de 5 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 255/2023-DL (requerimento nº 919/2023 - Projeto de Lei nº 48/2023). |
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| materia |
179/2023 |
2023-06-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 183/AL, datado de 5 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 235/2023-DL (requerimento 834/2023). |
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| materia |
180/2023 |
2023-06-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 184/AL, datado de 5 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 44/2023 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 255/2023-DL (requerimento 905/2023). |
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| materia |
399/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de câmeras de ré com visor em todos os caminhões da coleta de lixo do município. |
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| materia |
400/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Saul Viganó, no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
401/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Pio XII, no Bairro Sambugaro. |
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| materia |
402/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Antonina, no Bairro São Vicente. |
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| materia |
957/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Comunica a ausência na Sessão Ordinária do dia 5 de junho de 2023, sendo a mesma justificada conforme alínea “a” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
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| materia |
958/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Convida o Executivo Municipal, para que designe a servidora municipal Simone Dalfovo, para participar de uma reunião no dia 12 de junho de 2023, às 17 horas, nesta Casa de Leis, para explanar sobre as licitações elencadas abaixo, onde é designada para a fiscalização dos mesmos. |
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| materia |
959/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, melhorias na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil Três Marias, no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
960/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de uma vaga de parada rápida de 10miin (dez minutos), em frente ao imóvel de nº 899, na Avenida Brasil, Centro. |
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| materia |
961/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade nas proximidades do imóvel de nº 637, na Rua Luiz Xavier, no Bairro Alvorada. |
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| materia |
962/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que se manifeste sobre denúncia de que Estagiários estão dando aulas e assumindo turmas sem supervisão de um profissional formado, em mais que uma turma ao mesmo tempo. |
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| materia |
963/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que se manifeste quanto a eventual impedimento jurídico e/ou técnico ao Projeto de Lei nº 42/2023, para fins de subsidiar parecer da Comissão de Justiça e Redação. |
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| norma |
41/2023 |
2023-06-05 |
Portaria Legislativa |
Exonera Leonardo Silveira Handa, matrícula n° 1307-2/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a partir da data de 5 de junho de 2023. |
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| norma |
42/2023 |
2023-06-05 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Leonardo Silveira Handa, portador da Cédula de Identidade n° 7.158.325-2 expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná e CPF nº 044.730.219-12, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação a partir de 6 de junho de 2023. |
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| sessao |
33 |
2023-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
175/2023 |
2023-06-02 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 179/AL, datado de 2 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 255/2023-DL (indicações 364 a 378/2023). |
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| materia |
176/2023 |
2023-06-02 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 180/AL, datado de 1º de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 43/2023 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 252/2023-DL (requerimento 882/2023). |
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| materia |
384/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, inclusão no programa de asfalto rua Viríssimo Rizzi, bairro Fraron. |
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| materia |
385/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no site oficial da prefeitura, um link ao formulário de cadastramento para pessoa com deficiência, buscando assim mais um recurso para atender a Lei nº 5772, de 15 de junho de 2021, que tem como objetivo o "Censo Inclusão" para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. |
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| materia |
386/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua João Martins de Souza, localizada no Bairro Bonatto. |
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| materia |
387/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Paolina Webber Guérios, localizada no Bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
388/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Norberto Marasquin, localizada no Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
389/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Dom Pedro I, localizada no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
390/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Santo Parzianello, localizada no Bairro Vila Isabel. |
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| materia |
391/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que realize os serviços de readequação no trecho de estrada rural, com inicio na Comunidade de Sede Dom Carlos até a Comunidade de Linha Esperança com ênfase nos trechos de serra. |
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| materia |
392/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir a Rua Soares Bento, localizada no Bairro Dal Ross, no projeto de micro revestimento asfáltico. |
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