| materia |
393/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de efetuar a recolocação de um ponto de ônibus, na entrada da Rua Soares Bento, esquina com a marginal da BR-158, no Bairro Dal Ross. |
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394/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que realize os serviços de tapa buraco emergencial na Rua São Vicente, trecho que corresponde entre a Rua Ercilia Corona até o final, no Bairro Jardim Primavera. |
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395/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que realize os serviços de tapa buraco emergencial na Rua Bogotá, esquina com a Rua Afonso Pena, no Bairro Jardim Primavera. |
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396/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que realize um estudo técnico, a fim de efetuar a pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) no trecho de estrada rural, com inicio na Comunidade de Sede Dom Carlos até a Comunidade de Linha Esperança. |
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397/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de efetuar a pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) no trecho de estrada rural, com início no final do calçamento da Comunidade de Passo da Ilha até a Linha Brasmeck. |
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398/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de efetuar a pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) no trecho de estrada rural que interliga a Comunidade de Passo da Ilha à Comunidade de Nossa Senhora da Saúde. |
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| materia |
944/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, o recolhimento de entulhos na rua Jundiaí, no bairro São Roque. |
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| materia |
945/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a substituição do abrigo do ponto de ônibus do transporte coletivo, localizado na Rua Vitor Silvio Biazus, ao lado da Praça Esportiva Vitório Vicente Viero, no Bairro Anchietta. |
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| materia |
946/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de faixa elevada na Rua Tocantins, em frente a Escola dona Frida e Delegacia da Mulher, requer ainda, pintura da faixa de pedestre ali existente. |
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| materia |
947/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, reforma do banheiro do Cemitério Municipal, localizado na Rua Paraná, Centro. |
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| materia |
948/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de 53 (cinquenta e três) metros de tubos de concreto de 30 cm (trinta centímetros), para melhorias do Estádio Municipal Abel Bortot. |
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| materia |
949/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse à esta Casa de Leis, informações sobre o valor destinado à este Conselho, bem como a aplicação de tal verba. |
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| materia |
950/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que informe qual o valor previsto a ser arrecadado para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente através da destinação do Imposto de Renda, e como se irá proceder a aplicação da verba. |
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| materia |
951/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que informe qual o valor previsto a ser arrecadado para o Fundo Municipal do Idoso através da destinação do Imposto de Renda, e como se irá proceder a aplicação da verba. |
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| materia |
952/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Assistência Social que se manifeste quanto a aplicabilidade do Projeto de Lei nº 23/2023, o qual “altera dispositivo da Lei nº 3.443, de 8 de setembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a realizar Casamento Comunitário, no âmbito do Município de Pato Branco” a fim de instruir para emissão do parecer. |
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| materia |
953/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Educação, informe se nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil do Município são realizados testes periódicos de acuidade visual em seus alunos, bem como, sobre o processo de realização dos testes, incluindo se são conduzidos por profissionais especializados em saúde ocular. |
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| materia |
954/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Educação, informe se os profissionais das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil do Município possuem treinamento específico de prevenção de acidentes e primeiros socorros, qual a periodicidade com que os treinamentos são realizados e se todas possuem kits de primeiros socorros. |
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| materia |
955/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, todas as ordens de serviço com as ART/RRT, bem como as notas fiscais do referido, do processo licitatório pregão nº 82/2022. |
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| materia |
956/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente que faça as pinturas da sinalização horizontal nas Ruas que estão sendo beneficiadas com o Micro revestimento asfáltico, pois esse conjunto de sinalizações organiza o trânsito ao delimitar o espaço adequado entre os veículos. |
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| norma |
6102/2023 |
2023-06-02 |
Lei Ordinária |
Estabelece prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica na aquisição de casas populares originárias de programas habitacionais em que o Município seja parte. |
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| norma |
6103/2023 |
2023-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o aproveitamento do material fresado de asfalto e a sua reutilização nas estradas rurais do Município de Pato Branco. |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-01 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao professor e engenheiro agrônomo Idemir Citadin, pela sua contribuição acadêmica nos 30 anos de UTFPR de Pato Branco e por sua participação ativa em associações de classe e pesquisa na área agronômica. |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-01 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao PL 27/2023 |
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| materia |
70/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de célula de segurança para os garis nos caminhões que fazem a coleta de lixo. |
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| materia |
71/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Reinaldo Ribeiro de Trindade" a praça esportiva localizada na Rua Áurea Zandoná, no loteamento Paulo Afonso, do bairro Planalto. |
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| materia |
171/2023 |
2023-06-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 175/AL, datado de 1º de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando 15.229/2023 da Assessora Jurídica de Gabinete, senhora Manuela R. Sguarizi, em resposta parcial ao Ofício nº 213/2023-DL (requerimento 793/2023). |
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| materia |
172/2023 |
2023-06-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 176/AL, datado de 1º de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando 15.359/2023 da Secretária Municipal de Educação e Cultura, senhora Jusara Aparecida de Oliveira Santos, em resposta parcial ao Ofício nº 252/2023-DL (requerimento 886/2023). |
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| materia |
173/2023 |
2023-06-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 177/AL, datado de 1º de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta parcial ao Ofício nº 225/2023-DL (requerimento 825/2023). |
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| materia |
174/2023 |
2023-06-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 178/AL, datado de 1º de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofícios nºs 40, 41 e 42/2023 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 225/2023-DL (indicações 290, 300 e 309/2023). |
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| materia |
379/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Tenente Floriao Bonadimann - Bairro Anchieta. |
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| materia |
380/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Francisco Xavier entre as Ruas Vilson Valdir Amadori até a residência de nº 694, no Bairro La Salle. |
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| materia |
381/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Ercília Corona, entre as Ruas Itabira e Argentina, no Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
382/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Brasília entre as Ruas Olindo Setti e José Cattani, no Bairro Brasília. |
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| materia |
383/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Dalton Trevisan entre a Rua Visconde de Nacar e Rua Marechal Rondon, no Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
936/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, retome as obras da operação “tapa buracos”, na Rua Olindo Setti, no Bairro Pinheiros. |
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| materia |
937/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, informações sobre a destinação e/ou armazenamento do calçamento que está retirado em torno da obra de construção da Nova Arena, conforme imagem anexa. |
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| materia |
938/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse a esta Casa de Leis, a listagem com os nomes dos beneficiários que estão recebendo os tijolos ecológicos produzidos pela Prefeitura, bem como o endereço de tais obras. |
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| materia |
939/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a restauração asfáltica da rua Matilde Albuquerque, no bairro Pinheirinho, na única quadra que não recebeu adequações necessárias. |
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| materia |
940/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto o final da rua Fiorelo Zandoná, no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
941/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, conserto da calçada e meios-fios em frente a Escola Municipal Maria Jurema Ceni, no Bairro La Salle. |
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| materia |
942/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer Executivo Municipal que através do Departamento competente envie à esta Casa de Leis toda a documentação do processo licitatório referente a obra de asfaltamento realizada na estrada que liga a Comunidade Rural de São Caetano; estrada denominada Romualdo Guarez. |
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| materia |
943/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, informações e prazos do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) do Ministério Público, referente à edificação e conclusão da Casa de Passagem Animal de Pato Branco. |
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| norma |
95/2023 |
2023-06-01 |
Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal; à Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009, que instituiu o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte; e à Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município, visando à implantação da Lei da Liberdade Econômica no Município de Pato Branco. |
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| norma |
6101/2023 |
2023-06-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar acordo judicial nos autos da ação cível ajuizada sob o nº 0003236-51.2011.8.16.0131, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
168/2023 |
2023-05-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 172/AL, datado de 31 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 213/2023-DL (requerimentos nºs 784, 785 e 795/2023). |
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| materia |
169/2023 |
2023-05-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 173/AL, datado de 31 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em complemento ao Ofício nº 172/AL (requerimento 795/2023). |
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| materia |
170/2023 |
2023-05-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 174/AL, datado de 31 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 225/2023-DL (requerimento 827/2023). |
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| materia |
930/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Convida o Senhor José Carlos Zanella, empresário e médico veterinário, para participar da sessão ordinária, em data a ser agendada, para explanar sobre a instalação e regulamentação de locais para visitação com pets em parques no Município. |
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| materia |
931/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, realizem a colocação do fresado na estrada municipal Lizandro São Brás, que liga a comunidade do Passo da Pedra até a comunicado do São Brás, justifica-se tal requerimento, devido o grande tráfego de máquinas de plantio e colheita daquela região. |
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| materia |
932/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Requer à Pato Branco Tecnópole, para que a mesma manifeste-se, quanto a alteração do art. 3º da Lei 4.203, de 23 de dezembro de 2013 que instituiu o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pato Branco - CMCT&I, conforme Projeto de Lei nº 40/2023. |
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