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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 393/2023 2023-06-02 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de efetuar a recolocação de um ponto de ônibus, na entrada da Rua Soares Bento, esquina com a marginal da BR-158, no Bairro Dal Ross. 1 extracted
materia 394/2023 2023-06-02 Indicação Indica ao Executivo Municipal, para que realize os serviços de tapa buraco emergencial na Rua São Vicente, trecho que corresponde entre a Rua Ercilia Corona até o final, no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 395/2023 2023-06-02 Indicação Indica ao Executivo Municipal, para que realize os serviços de tapa buraco emergencial na Rua Bogotá, esquina com a Rua Afonso Pena, no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 396/2023 2023-06-02 Indicação Indica ao Executivo Municipal, para que realize um estudo técnico, a fim de efetuar a pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) no trecho de estrada rural, com inicio na Comunidade de Sede Dom Carlos até a Comunidade de Linha Esperança. 1 extracted
materia 397/2023 2023-06-02 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de efetuar a pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) no trecho de estrada rural, com início no final do calçamento da Comunidade de Passo da Ilha até a Linha Brasmeck. 1 extracted
materia 398/2023 2023-06-02 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de efetuar a pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) no trecho de estrada rural que interliga a Comunidade de Passo da Ilha à Comunidade de Nossa Senhora da Saúde. 1 extracted
materia 944/2023 2023-06-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, o recolhimento de entulhos na rua Jundiaí, no bairro São Roque. 1 extracted
materia 945/2023 2023-06-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a substituição do abrigo do ponto de ônibus do transporte coletivo, localizado na Rua Vitor Silvio Biazus, ao lado da Praça Esportiva Vitório Vicente Viero, no Bairro Anchietta. 1 extracted
materia 946/2023 2023-06-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, implantação de faixa elevada na Rua Tocantins, em frente a Escola dona Frida e Delegacia da Mulher, requer ainda, pintura da faixa de pedestre ali existente. 1 extracted
materia 947/2023 2023-06-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, reforma do banheiro do Cemitério Municipal, localizado na Rua Paraná, Centro. 1 extracted
materia 948/2023 2023-06-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de 53 (cinquenta e três) metros de tubos de concreto de 30 cm (trinta centímetros), para melhorias do Estádio Municipal Abel Bortot. 1 extracted
materia 949/2023 2023-06-02 Requerimento Requer ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse à esta Casa de Leis, informações sobre o valor destinado à este Conselho, bem como a aplicação de tal verba. 1 extracted
materia 950/2023 2023-06-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que informe qual o valor previsto a ser arrecadado para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente através da destinação do Imposto de Renda, e como se irá proceder a aplicação da verba. 1 extracted
materia 951/2023 2023-06-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que informe qual o valor previsto a ser arrecadado para o Fundo Municipal do Idoso através da destinação do Imposto de Renda, e como se irá proceder a aplicação da verba. 1 extracted
materia 952/2023 2023-06-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, através da Assistência Social que se manifeste quanto a aplicabilidade do Projeto de Lei nº 23/2023, o qual “altera dispositivo da Lei nº 3.443, de 8 de setembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a realizar Casamento Comunitário, no âmbito do Município de Pato Branco” a fim de instruir para emissão do parecer. 1 extracted
materia 953/2023 2023-06-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Educação, informe se nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil do Município são realizados testes periódicos de acuidade visual em seus alunos, bem como, sobre o processo de realização dos testes, incluindo se são conduzidos por profissionais especializados em saúde ocular. 1 extracted
materia 954/2023 2023-06-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Educação, informe se os profissionais das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil do Município possuem treinamento específico de prevenção de acidentes e primeiros socorros, qual a periodicidade com que os treinamentos são realizados e se todas possuem kits de primeiros socorros. 1 extracted
materia 955/2023 2023-06-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, todas as ordens de serviço com as ART/RRT, bem como as notas fiscais do referido, do processo licitatório pregão nº 82/2022. 1 extracted
materia 956/2023 2023-06-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente que faça as pinturas da sinalização horizontal nas Ruas que estão sendo beneficiadas com o Micro revestimento asfáltico, pois esse conjunto de sinalizações organiza o trânsito ao delimitar o espaço adequado entre os veículos. 1 extracted
norma 6102/2023 2023-06-02 Lei Ordinária Estabelece prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica na aquisição de casas populares originárias de programas habitacionais em que o Município seja parte. 1 extracted
norma 6103/2023 2023-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre o aproveitamento do material fresado de asfalto e a sua reutilização nas estradas rurais do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 21/2023 2023-06-01 Moção de Aplauso A ser concedida ao professor e engenheiro agrônomo Idemir Citadin, pela sua contribuição acadêmica nos 30 anos de UTFPR de Pato Branco e por sua participação ativa em associações de classe e pesquisa na área agronômica. 1 extracted
materia 49/2023 2023-06-01 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao PL 27/2023 1 extracted
materia 70/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de célula de segurança para os garis nos caminhões que fazem a coleta de lixo. 1 extracted
materia 71/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "Reinaldo Ribeiro de Trindade" a praça esportiva localizada na Rua Áurea Zandoná, no loteamento Paulo Afonso, do bairro Planalto. 1 extracted
materia 171/2023 2023-06-01 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 175/AL, datado de 1º de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando 15.229/2023 da Assessora Jurídica de Gabinete, senhora Manuela R. Sguarizi, em resposta parcial ao Ofício nº 213/2023-DL (requerimento 793/2023). 1 extracted
materia 172/2023 2023-06-01 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 176/AL, datado de 1º de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando 15.359/2023 da Secretária Municipal de Educação e Cultura, senhora Jusara Aparecida de Oliveira Santos, em resposta parcial ao Ofício nº 252/2023-DL (requerimento 886/2023). 1 extracted
materia 173/2023 2023-06-01 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 177/AL, datado de 1º de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta parcial ao Ofício nº 225/2023-DL (requerimento 825/2023). 1 extracted
materia 174/2023 2023-06-01 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 178/AL, datado de 1º de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofícios nºs 40, 41 e 42/2023 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 225/2023-DL (indicações 290, 300 e 309/2023). 1 extracted
materia 379/2023 2023-06-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Tenente Floriao Bonadimann - Bairro Anchieta. 1 extracted
materia 380/2023 2023-06-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Francisco Xavier entre as Ruas Vilson Valdir Amadori até a residência de nº 694, no Bairro La Salle. 1 extracted
materia 381/2023 2023-06-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Ercília Corona, entre as Ruas Itabira e Argentina, no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 382/2023 2023-06-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Brasília entre as Ruas Olindo Setti e José Cattani, no Bairro Brasília. 1 extracted
materia 383/2023 2023-06-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Dalton Trevisan entre a Rua Visconde de Nacar e Rua Marechal Rondon, no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 936/2023 2023-06-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, retome as obras da operação “tapa buracos”, na Rua Olindo Setti, no Bairro Pinheiros. 1 extracted
materia 937/2023 2023-06-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, informações sobre a destinação e/ou armazenamento do calçamento que está retirado em torno da obra de construção da Nova Arena, conforme imagem anexa. 1 extracted
materia 938/2023 2023-06-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse a esta Casa de Leis, a listagem com os nomes dos beneficiários que estão recebendo os tijolos ecológicos produzidos pela Prefeitura, bem como o endereço de tais obras. 1 extracted
materia 939/2023 2023-06-01 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a restauração asfáltica da rua Matilde Albuquerque, no bairro Pinheirinho, na única quadra que não recebeu adequações necessárias. 1 extracted
materia 940/2023 2023-06-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto o final da rua Fiorelo Zandoná, no bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 941/2023 2023-06-01 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, conserto da calçada e meios-fios em frente a Escola Municipal Maria Jurema Ceni, no Bairro La Salle. 1 extracted
materia 942/2023 2023-06-01 Requerimento Requer Executivo Municipal que através do Departamento competente envie à esta Casa de Leis toda a documentação do processo licitatório referente a obra de asfaltamento realizada na estrada que liga a Comunidade Rural de São Caetano; estrada denominada Romualdo Guarez. 1 extracted
materia 943/2023 2023-06-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, informações e prazos do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) do Ministério Público, referente à edificação e conclusão da Casa de Passagem Animal de Pato Branco. 1 extracted
norma 95/2023 2023-06-01 Lei Complementar Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal; à Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009, que instituiu o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte; e à Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município, visando à implantação da Lei da Liberdade Econômica no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 6101/2023 2023-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Município a firmar acordo judicial nos autos da ação cível ajuizada sob o nº 0003236-51.2011.8.16.0131, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 168/2023 2023-05-31 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 172/AL, datado de 31 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 213/2023-DL (requerimentos nºs 784, 785 e 795/2023). 1 extracted
materia 169/2023 2023-05-31 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 173/AL, datado de 31 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em complemento ao Ofício nº 172/AL (requerimento 795/2023). 1 extracted
materia 170/2023 2023-05-31 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 174/AL, datado de 31 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 225/2023-DL (requerimento 827/2023). 1 extracted
materia 930/2023 2023-05-31 Requerimento Convida o Senhor José Carlos Zanella, empresário e médico veterinário, para participar da sessão ordinária, em data a ser agendada, para explanar sobre a instalação e regulamentação de locais para visitação com pets em parques no Município. 1 extracted
materia 931/2023 2023-05-31 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, realizem a colocação do fresado na estrada municipal Lizandro São Brás, que liga a comunidade do Passo da Pedra até a comunicado do São Brás, justifica-se tal requerimento, devido o grande tráfego de máquinas de plantio e colheita daquela região. 1 extracted
materia 932/2023 2023-05-31 Requerimento Requer à Pato Branco Tecnópole, para que a mesma manifeste-se, quanto a alteração do art. 3º da Lei 4.203, de 23 de dezembro de 2013 que instituiu o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pato Branco - CMCT&I, conforme Projeto de Lei nº 40/2023. 1 extracted