| materia |
933/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Requer aos discentes da IES, para que a mesma manifeste-se, quanto a alteração do art. 3º da Lei 4.203, de 23 de dezembro de 2013 que instituiu o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pato Branco - CMCT&I, conforme Projeto de Lei nº 40/2023. |
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934/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Requer ao Sindicomércio - Sindicato do Comércio Varejista de Pato Branco, para que a mesma manifeste-se, quanto a alteração do art. 3º da Lei 4.203, de 23 de dezembro de 2013 que instituiu o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pato Branco - CMCT&I, conforme Projeto de Lei nº 40/2023. |
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935/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Requer ao Intersindical, para que o mesmo manifeste-se, quanto a alteração do art. 3º da Lei 4.203, de 23 de dezembro de 2013 que instituiu o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pato Branco - CMCT&I, conforme Projeto de Lei nº 40/2023. |
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| sessao |
32 |
2023-05-31 |
Sessão Ordinária |
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20/2023 |
2023-05-30 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável ao PL 120/2021
Cria a Guarda Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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65/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade de reservar área exclusiva para uso prioritário de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em eventos artísticos, comemorativos ou com fins comerciais, promovidos no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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66/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada à pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Pato Branco. |
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67/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n.º 4.057, de 28 de junho de 2013, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco. |
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68/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n.º 5.060, de 8 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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69/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 5.345, de 22 de maio de 2019, que autorizou o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de calamidades públicas, emergências ou situações de vulnerabilidade e risco social. |
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166/2023 |
2023-05-30 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 170/AL, datado de 30 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 213/2023-DL (requerimento 798/2023). |
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167/2023 |
2023-05-30 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 171/AL, datado de 30 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 252/2023-DL (indicações 343 a 363/2023). |
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369/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a aquisição e implantação de um playground infantil para o Centro Municipal de Educação Infantil Madre Paulina. |
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370/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca da calçada existente “pavers” nas calçadas internas da Escola Municipal Veneza, bairro Veneza. |
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371/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de portão eletrônico em substituição do acesso existente na Escola Municipal Veneza, bairro Veneza. |
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372/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização da pintura na estrutura externa da Escola Municipal Veneza, bairro Veneza. |
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373/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inspeção de todas as placas de trânsito e informativas de ruas no bairro São João, com posterior substituição de todas as que forem necessárias. |
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374/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto parte da Rua Tomé de Souza, localizada no Bairro Alvorada. |
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375/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Sebastião Lara, localizada no Bairro Bonatto. |
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376/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto parte da Rua Itá, localizada no Bairro Santo Antônio. |
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377/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, o cascalhamento bem como a compactação na rua travessa Maria Ursulina Palaoro no bairro Alvorada. |
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378/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto um trecho de estrada rural, com inicio na Comunidade de Independência até a divisa com o município de Vitorino, na Comunidade de São Valentim. |
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905/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a restauração do ponto de ônibus localizado na Rua Marco Penso (em frente à escola) no Bairro Vila Esperança. |
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906/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a restauração do asfalto na Travessa Alvino Casiraghi no Bairro La Salle. |
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| materia |
907/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Comunica a ausência na Sessão Ordinária do dia 31 de maio de 2023, sendo a mesma justificada conforme alínea “a” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
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908/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo por (10 dias) para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 180/2022, o qual cria o Programa de Sistema de Gerência de Pavimentação Urbana (SGPU) no Município de Pato Branco e dá outras providências, conforme Art. 53, do Regimento Interno. |
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909/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, informações de todas as portarias, desde a posse do concurso, do funcionário sob a matrícula nº 8033-0. |
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910/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 31 de maio de 2023, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
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911/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requerem a realização de sessão solene para entrega de "Medalha de Honra ao Mérito Esportivo” aos atletas, senhores Marcelo Júnior Balbinotti e Evandro Chioquetta, a ser realizada no dia 6 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. |
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912/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, manifeste-se a respeito do Projeto de Lei nº 45/2023, que dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão e o estímulo à polinização urbana e dá outras providências, especificamente quanto a sua viabilidade e desenvolvimento técnico e operacional do referido projeto. |
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913/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Gerente da Agência da Copel de Pato Branco, a substituição do poste de energia, localizado em frente ao imóvel nº 570, na Rua Pedro José da Silva, no Bairro Santa Terezinha. |
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914/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja feita pavimentação asfáltica na Travessa Valdomiro Southier, no Distrito de São Roque do Chopim. |
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| materia |
915/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de contemplar com pavimentação asfáltica a Rua Arassuaí, no bairro Menino Deus. |
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916/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, manutenção na rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Marília, no Bairro São Roque e Conjunto Habitacional Santa Fé. |
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917/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, que por meio do Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, implante redutores de velocidade na Rua Pedro José da Silva, entre as Ruas Fiorelo Zandoná e Araucária, no Bairro Santa Terezinha. |
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918/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de recapeamento asfáltico na Rua Vinícius de Moraes entre a Rua Marcos Penso e José Leonardi, no Bairro Aeroporto. |
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919/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que se manifeste sobre o Projeto de Lei nº 48/2023, que cria o “Programa de Desenvolvimento da Inteligência Emocional nas Escolas” e dá outras providências. |
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920/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, cópia dos empenhos pagos durante o ano de 2023 às Pensões Ideal e Paraná em Curitiba, requer ainda informações quanto ao número de diárias pagas e a relação dos usuários beneficiados em cada pensão. |
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921/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, a possibilidade de instalação de bebedouros para humanos e pets em pontos de visitação da cidade. |
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922/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de patrolamento, cascalhamento com fresagem asfáltica e compactação de solo, na estrada que liga a Rua Valmor Luiz Campestrini à propriedade de Janete Tumelero, no Bairro Parque do Som. |
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923/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que informe como está o processo de adesão ao SUSAF (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte) por parte do Município. |
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924/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que seja feito uma limpeza com a varredora automatizada, na Rua Eugênio Parzianello, no Bairro Parzianello, pois a via está cheia de pedrisco e sujeira. |
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925/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Obras, que seja feito um Tapa Buracos na Rua Eugênio Parzianello, no Bairro Parzianello. |
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926/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de devidas adequações dos prédios e vias públicas atinentes à plena mobilidade e acessibilidade de todos os cidadãos portadores de necessidades especiais que são na essência usuários da cidade. |
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927/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações com o relatório realizado pelo engenheiro responsável pela vistoria das coberturas e colocação de manta térmica nas Escolas e CMEIs, bem como o laudo de vistoria técnica realizado previamente à reforma, pelo profissional responsável do Executivo Municipal, acompanhado de sua ART ou RTT. |
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928/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o relatório completo da empresa que prestou o serviço da troca das coberturas e colocação de mantas térmicas das Escolas e CMEIs do município, destacando o serviço realizado em cada uma delas, bem como o laudo de vistoria técnica realizado previamente à reforma, pelo profissional responsável do Executivo Municipal, acompanhado de sua ART ou RTT. |
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929/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer a Presidente da Câmara Municipal o encaminhamento do Projeto de Lei nº 38/2023, para a proponente, para possíveis adequações, conforme apontamentos contidos em Parecer Jurídico e Exame Preliminar. |
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165/2023 |
2023-05-29 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 169/AL, datado de 29 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 39/2023 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 250/2023-DL (requerimento 862/2023). |
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| materia |
364/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Vividense, no Bairro Bortot. |
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365/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a implantação de Farmácia Satélite na Zona Norte do Nosso Município. |
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