| materia |
46/2023 |
2023-05-25 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PLC 1/2023 |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-25 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
parecer Favorável ao PL 21/2023 |
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62/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Programa “Kit lanche viagem” destinado aos pacientes e seus acompanhantes para tratamento de saúde, através do Sistema Único de Saúde - SUS, em outros municípios - Tratamento Fora do Domicílio - TFD. |
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| materia |
63/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o cursinho “Pré-Vestibular Municipal” anual, destinado às pessoas de baixa renda e dá outras providências. |
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64/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Rotary Club” e dá outras providências. |
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343/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Poriquis, no Bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
344/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Uruguaiana, no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
345/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Napoleão Corrêa Lobo, no Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
346/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a edificação de calçada com paver, no entorno do Cemitério Municipal, localizado entre a Rua Paraná, e Avenida Brasil, atendendo o que preceitua a Lei Municipal nº 3.351 , de 6 de abril de 2010, que institui o Plano Emergencial de Calçadas – PEC. |
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| materia |
347/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Marechal Costa e Silva, no Bairro Sambugaro. |
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| materia |
880/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que repasse à esta Casa de Leis, relação de todos os loteamentos aprovados no ano de 2022 e até o presente momento, bem como informações dos nomes dos loteadores, local, data da aprovação e empresas. |
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| materia |
881/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, conserto da boca de lobo na Ruas dos Pavões esquina com a Rua das Garças, no Bairro Planalto. |
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| materia |
882/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a instalação de bancos no abrigo do ponto de ônibus do transporte metropolitano, localizado na Rua Paraná, 641, Centro. |
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| materia |
883/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a notificação dos proprietários dos Lotes 02, 03 e 04 da Quadra 135, na Rua Caramuru, Centro, para que edifiquem a calçada, atendendo o que preceitua a Lei Municipal nº 3.351, de 06 de abril de 2010, que Institui o Plano Emergencial de Calçadas – PEC, requer ainda cópia da referida notificação. |
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| materia |
884/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Requer através deste solicitar a dilação de prazo, para explicações do Projeto de Lei nº 31/2023, que disciplina o funcionamento e a fiscalização da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Pato Branco – FEMAAPB e dá outras providências. |
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| materia |
885/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, vistoria de equipe técnica no muro da Escola Municipal Maria Jurema Ceni, tendo em vista a existência de fissuras no mesmo. |
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| materia |
886/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o Projeto de Lei nº 37/2023, que dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
887/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Requer ao 3º Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco, Projeto de Lei nº 37/2023, que dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
888/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Agricultura, que explanem quanto à exequibilidade do Projeto de Lei 28/2023, o qual “Institui a Semana do Campo Limpo no Município de Pato Branco e dá outras providências” a fim de instruir para emissão do parecer. |
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| materia |
889/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei n 52/2023 que altera dispositivo da Lei nº 5.345, de 22 de maio de 2019, que autorizou o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de calamidades públicas, emergências ou situações de vulnerabilidade e risco social. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-24 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 352/2023/GP, datado de 24 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando relatórios contábeis da prestação de contas do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2023, que serão apresentados na Audiência Pública marcada para o dia 26 de maio de 2023, às 13h30. |
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| materia |
61/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso de lâmpadas de LED na rede pública de iluminação do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
38/2023 |
2023-05-24 |
Portaria Legislativa |
Designa o servidor público municipal Matheus Moraes Costa, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Gestão, matriculado sob o nº 1180-0/1, como responsável por recebimento de adiantamento. |
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| sessao |
30 |
2023-05-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-23 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legisaltivo 03/2023. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-23 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao atleta Marcelo Júnior Balbinotti. |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Programa + Saneamento" no Município de Pato Branco. |
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| materia |
60/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de água e energia elétrica nos imóveis aonde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas e que integrem o Cadastro Único (CadÚnico). |
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| materia |
321/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Ângelo Copetti, no Bairro Sudoeste. |
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| materia |
322/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua das Orquídeas, entre a Rua Uruguaiana até o imóvel Lote 04 Quadra 729, no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
323/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua das Azaléias, entre a Rua Uruguaiana e o Lote 05 Quadra 730, no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
324/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Travess Aderbal Tavares da Luz, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
325/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto no trecho entre a Rua Gelmino Martignoni até a Rua Melci Dal Molin, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
326/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Luiz Guerro Sobrinho, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
327/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Melci Dal Molin, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
328/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Ilda Bazzo, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
329/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Waldomiro Dall Agna, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
330/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Achiles Bet, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
331/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Celito Giacomel, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
332/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Natal Mazzuco, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
333/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Dionízio Daniel Southier, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
334/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Travessa São Francisco, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
335/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Vitorino Tiocheta, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
336/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Geraldo Veroneze, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
337/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Dezidério Favetti, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
338/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Ari Bodanesi, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
339/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a substituição das lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas brancas de tecnologia de LED, em todas as ruas do Bairro Parque do Som. |
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| materia |
340/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Domingos Matos, localizada no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
341/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto parte da Rua Francisco Gross, localizada no Bairro Jardim Floresta. |
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342/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Santa Fé, localizada no Bairro Industrial. |
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