| materia |
856/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a desobstrução de boca de lobo no cruzamento das Ruas Maringá e Curitiba, no Bairro Cristo Rei. |
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857/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de redutor de velocidade na Rua Ivai, próximo ao cruzamento com a Rua Prefeito Milton Popija, no Bairro Jardim Floresta. |
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858/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de redutor de velocidade na Rua Ivai, próximo ao cruzamento com a Rua Terezinha Duarte, no Bairro Jardim Floresta. |
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859/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de redutor de velocidade no cruzamento das Ruas dos Pavões das Garças, no Bairro Planalto. |
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860/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a edificação de faixa elevada em frente à CMEI José Benato no Bairro Planalto. |
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| materia |
861/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua dos Pardais proximidades do imóvel nº 291 no Bairro Planalto. |
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862/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a recolocação do ponto de ônibus na Rua Curitiba proximidades do imóvel nº 310 no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
863/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, que envie à esta Casa de Leis documentações e informações referentes aos servidores efetivos ocupantes de Funções Gratificadas. |
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| materia |
864/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a repintura da faixa de pedestre rua Xingú com Tamoio. |
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| materia |
865/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade de abertura e pavimentação da Rua Vitotino Tiocheta, entre a Travessa São Francisco e a Rua João Gualberto, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
866/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, reperfilamento asf´ltico na Rua das Azaléias entre as Ruas Bento Gonçalvesse Uruguaiana, no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
867/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja feita pavimentação asfáltica na rua Eduardo Pedroso, no bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
868/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de equipe técnica composta por: 01 Pisicólogo e 01 Pedagogo, para atender junto a sede do Conselho Tutelar, para o desenvolvimento das questões mais técnicas, na proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| materia |
869/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que se estude a possibilidade de incluir a rua Dom Pedro I, no bairro Alvorada, no Programa de Asfalto do município. |
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| materia |
870/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que inclua a rua Luiz Freddo, no bairro Cristo Rei, no Programa de Asfalto do município. |
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| materia |
871/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal se o tema Causa Animal estará contemplado na Semana do Meio Ambiente. |
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| materia |
872/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizada pavimentação asfáltica em parte da rua Vicente Vieira Ferreira, no bairro Cristo Rei. |
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| materia |
873/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a restauração do asfalto da Rua Paulo Pezarico no Bairro La Salle. |
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| materia |
874/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito - DEPATRAN que realize Notificação e recolhimento de veículos abandonados, nas Ruas Salvador e Luís Favretto, conforme artigo 8º da Lei Nº 5.350 de 30 de maio de 2019. |
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| materia |
875/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no programa de asfalto Rua Silmar Spagnoli, no Bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
876/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, seja implantado um redutor de velocidade do tipo lombada no entroncamento da Rua Ivaí com a Rua Marília, no Bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
877/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Theófilo Augusto Loiola nas proximidades da Casa de Apoio Gama, no Bairro Sambugaro. |
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| materia |
878/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, realize a limpeza e conservação em toda extensão da Travessa Guilherme Granzotto, no centro da cidade. |
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| materia |
879/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações para com a aplicação da Lei nº 5772, de 15 de junho de 2021, a qual busca os levantamentos a nível municipal sobre os dados coletados através do "Censo Inclusão" para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. |
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| norma |
37/2023 |
2023-05-23 |
Portaria Legislativa |
Exonera Priscila de Abreu Corteze, matrícula n° 1289-0/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, a partir da data de 23 de maio de 2023. |
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| materia |
160/2023 |
2023-05-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 164/AL, datado de 22 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 88/2023/SMMA e Ofício nº 89/2023/SMMA, em resposta parcial ao Ofício nº 205/2023-DL, respectivamente aos requerimentos nºs 719 e 720/2023. |
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| sessao |
29 |
2023-05-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-19 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Governadora do Rotary Club Distrito 4640 de Rotary International, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, que tornou-se a primeira mulher de Pato Branco a ocupar este cargo, inclusive, sendo a primeira mulher que ascendeu ao cargo na região Sudoeste e Centro-Sul do Estado. |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-19 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 33/2023 |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-19 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 12/2023 |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 6.349,40 (seis mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito Especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
152/2023 |
2023-05-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 2.750/2023, datado de 12 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, assinado pelo Diretor de Planejamento Esportivo, em resposta parcial ao Ofício nº 194/2023-DL (requerimento 717/2023). |
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| materia |
153/2023 |
2023-05-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 158/AL, datado de 19 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 35/2023 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 213/2023-DL (indicação 251/2023). |
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| materia |
154/2023 |
2023-05-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 159/AL, datado de 19 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 24/2023-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta parcial ao Ofício nº 188/2023-DL (requerimento 683/2023). |
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| materia |
155/2023 |
2023-05-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 160/AL, datado de 19 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando memorando do Secretário Municipal de Administração e Finanças, em resposta parcial ao Ofício nº 205/2023-DL (requerimento 737/2023). |
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| materia |
156/2023 |
2023-05-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 161/AL, datado de 19 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 218/2023-DL (indicações 270 a 289/2023). |
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| materia |
157/2023 |
2023-05-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 157/AL, datado de 19 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando memorando da Secretária Municipal de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 194/2023-DL (requerimento 707/2023). |
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| materia |
158/2023 |
2023-05-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 162/AL, datado de 19 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 225/2023-DL (indicações 290 a 310/2023). |
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| materia |
159/2023 |
2023-05-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 163/AL, datado de 19 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando memorando da Secretária Municipal de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 205/2023-DL (requerimentos 738 e 739/2023). |
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| materia |
311/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Bernardo Refinski, Bairro Sudoeste. |
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| materia |
312/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Tapuia, no Bairro Industrial. |
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313/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Rio Branco, no Bairro Jardim Floresta. |
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314/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Quintiliano de Moraes, no Bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
315/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Castelo Branco entre a Travessa Ipacarai e a Rua Princesa Isabel, no Bairro Alvorada. |
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316/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a disponibilização de material hidráulico para encanamento de rede coletora de esgoto, para famílias dos Bairros Alto da Glória, Conjunto Habitacional Vila São Pedro e São João. |
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| materia |
317/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Travessa Antônio Catusso, localizada no Bairro Bonatto. |
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318/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto parte da Rua Dom João VI, localizada no Bairro Alvorada. |
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| materia |
319/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto parte da Travessa Itu, localizada no Bairro Morumbi. |
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