| materia |
291/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a implantação de câmeras de segurança no Parque Ambiental Lago Azul, no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
292/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a colocação de paver nos espaços de terra, no pátio da Escola Municipal Antônio Cadorin, no Bairro Cadorin. |
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293/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Farroupilha, no Bairro Cristo Rei. |
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294/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Luiz Freddo, no Bairro Cristo Rei. |
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295/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Romano Radaelli, entre as Ruas Antônio Ascari e Farroupilha, no Bairro Cristo Rei. |
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296/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Joana Zucco, Bairro Jardim Floresta. |
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297/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Silmar Spanholi, Bairro Jardim Floresta. |
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298/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Bernardo Refinski, Bairro Sudoeste. |
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| materia |
299/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providenciar operação tapa buracos no asfalto da Rua Mohamad Omar Awada, bairro Alto da Glória. |
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| materia |
300/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de novas infraestruturas nos pontos de embarque/desembarque do transporte coletivo no Bairro São Francisco. |
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301/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto parte da Rua Arassuaí, localizada no Bairro Menino Deus. |
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| materia |
302/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto parte da Rua Duque de Caxias, localizada no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
303/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Travessa Orlando Silva, localizada no Bairro Morumbi. |
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| materia |
304/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto parte da Rua Vicente Vieira Ferreira, localizada no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
305/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias na infraestrutura, com a aquisição de ar condicionado para a Escola Municipal Gênesis, bairro Pinheirinho. |
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| materia |
306/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparos na calçada da Escola Municipal Gênesis, bairro Pinheirinho. |
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| materia |
307/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias na infraestrutura, com a aquisição e instalação de manta aluminizada para telhado na Escola Municipal Gênesis, bairro Pinheirinho. |
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| materia |
308/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade do prolongamento da cobertura do hall de entrada da Escola Municipal Gênesis, bairro Pinheirinho. |
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| materia |
309/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de bancos no Ponto de Embarque/Desembarque do transporte público coletivo na rua Áurea Zandoná, no bairro Planalto. |
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| materia |
310/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de bebedouro industrial refrigerado ou instalação de torneira no campo de futebol sintético da Vila São Pedro, bairro São João. |
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| materia |
812/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, informações sobre, em qual licitação está contemplada as melhorias da Rua Martins Afonso de Souza, tendo vista que já houve vários requerimentos e indicações para a mesma. |
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| materia |
813/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja alocado mais containers de lixo reciclável no bairro Fraron, tendo em vista que são poucos os disponíveis no momento. |
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| materia |
814/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Alexandre Curi, a destinação de recursos financeiros para a construção da sede própria do CIRUSPAR/SAMU no Município de Pato Branco. |
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| materia |
815/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto na Avenida das Torres, no Bairro São Luiz. |
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| materia |
816/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, informações sobre a destinação do valor da Emenda Impositiva de Bancada nº 49/2021, referente ao Projeto de Lei nº 175/2021, a qual destinou a importância de R$ 130.000,00 ao Programa Família Acolhedora. |
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| materia |
817/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a restauração do asfalto das Ruas Pedro Viêira e Pantaleão Teles no Bairro Bortot. |
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| materia |
818/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal seja realizado o fechamento do buraco na Rua Pedro Vieira, esquina com a Rua Elaine Caldato Amadori, no Bairro Bortot. |
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| materia |
819/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, realize obras de concerto e/ou a instalação de novas placas de sinalização na estrada de acesso à comunidade do Passo da Ilha, pois boa parte delas foram pinxadas, algumas estão tortas e uma até derrubada, conforme imagens anexa. |
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| materia |
820/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo, conforme artigo 53, §1º do Regimento Interno dessa Casa de Leis, para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 27/2023, que dispõe sobre a defesa e a fiscalização do bem-estar animal quando da realização de rodeios e dá outras providências. |
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| materia |
821/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de roçada e recolhimento de entulhos em todas as áreas públicas em torno do Conjunto Habitacional Santa Fé - Bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
822/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, realize obras de concerto e/ou a instalação de outra placa de travessia elevada, na Rua Itapuã, mais precisamente em frente ao Clube Pinheiros, pois a mesma foi depredada e até o presente momento, não foi realocada, conforme imagens anexa. |
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| materia |
823/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, que realize a colocação de fresado de asfalto, bem como a compactação e a melhoria da via na estrada rural do Núcleo Dourado entre a Comunidade Nossa Senhora do Carmo e Comunidade São Caetano, próximo ao oratório Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
824/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, explicações sobre a revitalização/construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Menino Deus, no espaço o qual foi adquirido ainda em 2021 no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais). |
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| materia |
825/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, para que se manifeste tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 52/2023, que altera dispositivo da Lei nº 5.345, de 22 de maio de 2019, que autorizou o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de calamidades públicas, emergências ou situações de vulnerabilidade e risco social. |
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| materia |
826/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na na Rua Augustinho Tatto, no Bairro Fraron. |
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| materia |
827/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações para com a Indicação nº 318/2022, a qual busca a alteração no art. 58. do Decreto nº 5.866/2011, onde solicita no § 4°, a renovação do cartão de transporte coletivo para as pessoas com deficiência, ao término de 12 meses (doze meses). |
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| materia |
828/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações para com a Indicação nº 509/2022, a qual solicita a reabertura dos Centros de Atendimentos Especializados em Deficiência Visual bem como Surdez. |
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| materia |
829/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da rua Basílio Flissak, no bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
830/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão da rua 21 de Abril, localizada no bairro São Cristóvão, no Programa de Asfalto da Prefeitura. |
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| materia |
831/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que analise a inclusão da rua Carlos Michelon, no bairro Bancários, no Programa de Asfalto da Prefeitura. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-15 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida às atletas do Projeto Ginástica Rítmica: Ana Laura Girolometto, Bettina Vanin Martini, Isabelle Delazeri, Juliana Facin, e Kauany Zanettin Paes, bem como à técnica Senhora Anita Klemann, extensivo a toda equipe técnica, diante da participação das atletas na competição internacional realizada nos dias 06 e 07 de maio em Belgrado, na Sérvia, onde mais de 15 (quinze) nacionalidades estiveram presentes no evento. |
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53/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, funções e subfunções de governo, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração financeira e políticas de fomento e desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco no exercício de 2024 e dá outras providências (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO). |
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| materia |
151/2023 |
2023-05-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 155/AL, datado de 15 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 194/2023-DL (requerimento nº 697/2023). |
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| sessao |
27 |
2023-05-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao atleta Marcelo Júnior Balbinotti. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo ao atleta Evandro Cesar Chiochetta. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-12 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao atleta Pablito Dutra pelo título de 1º lugar no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu 2023 - Masculino / Master 7 e pela sua trajetória no Jiu-Jitsu, destacando o nome do nosso município junto com suas conquistas. |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-12 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal; à Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009, que instituiu o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte; e à Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município, visando à implantação da Lei da Liberdade Econômica no Município de Pato Branco. |
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146/2023 |
2023-05-12 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 150/AL, datado de 12 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofício assinado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, em resposta parcial ao Ofício nº 188/2023-DL (requerimento 686/2023). |
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| materia |
147/2023 |
2023-05-12 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 151/AL, datado de 12 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando memorando assinado pela Secretária Municipal de Agricultura, em resposta parcial ao Ofício nº 188/2023-DL (requerimento 684/2023). |
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