| norma |
9/2022 |
2022-03-03 |
Portaria |
Exonera a servidora Sra. Francielly Francesconi de Oliveira. |
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| norma |
5/2022 |
2022-03-02 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Jean Henrique Costa Dellê. |
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| materia |
1158/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei |
Institui a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Pinhão, e dá outras providências. |
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| materia |
394/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Que seja feita uma pavimentação asfáltica na Rua Cornélio Pires Ribeiro, Bairro Araucária. |
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| materia |
395/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Que seja feita limpeza de galeria pluvial no Centro, de preferência nas baixadas e frente da Loja Pontarolo. |
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| materia |
396/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Que seja realizada limpeza de canaletas e bueiros, e serviço de roçada na Avenida Hipólito Aires de Arruda, nas margens da PR 170, nas proximidades do pátio de ônibus da Educação. |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-22 |
Ato da Mesa Diretora |
Ponto Facultativo nos dias 28/02, 01 e 02/03. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Prof.ª SÉLIA DE FÁTIMA MARQUES DE ALMEIDA.
Parabenizamos-lhe pela aposentadoria, pois é uma honra prestar esta singela homenagem a esta mulher que muito contribuiu com o seu trabalho à toda comunidade pinhãoense, sendo um verdadeiro exemplo de alguém que se dedicou muito pela nossa educação.
Foram mais de 33 anos de muito trabalho, de muita dedicação e muito amor em prol do Município de Pinhão. Parabéns e muito obrigado Prof.ª Sélia! |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Inclui inciso no art. 3.º da Lei n.º 1.997/2017, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel à COPEL - Geração e Transmissão S. A., CNPJ 04.370.282/0001-70, e dá outras providências. |
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| materia |
388/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Que sejam realizadas as melhorias das estradas da Santa Maria II. |
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| materia |
389/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Que sejam realizadas melhorias nas estradas da Comunidade da Agrovila. |
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| materia |
391/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Que seja feita com urgência a readequação e cascalhamento da estrada de acesso a Localidade de Pocinhos, saindo pela estrada que liga a Comunidade de Pinhalzinho, passando pela ponte de acesso a Cruz Machado e ligando a Comunidade de Barreiros. |
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| materia |
392/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Que sejam realizados reparos, sendo manutenção e reposição de cascalho com urgência nas localidades de Lajeado Feio I e II. |
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| materia |
393/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Que sejam realizados reparos, manutenção, melhorias, reposição de cascalho e pavimentação na Rua Basílio Grosko, no Bairro Invernadinha. |
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| sessao |
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2022-02-21 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
373/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Que sejam feitos patrolamento e cascalhamento nas estradas de Poço Grande, seguindo Serrinho da Cruz até a divisa com a Comunidade dos Ferreiras. |
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| materia |
378/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Que seja feito um estudo para viabilidade de construção de um espaço exclusivo, faixa ou travessia para os pedestres transitar no trevo principal da Cidade. |
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| materia |
379/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Que seja feita a limpeza do mato, extensão de rede para iluminação pública e reparos na Rua Pedro Caldas da Silveira, seguindo na Rua Invernada, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, (atrás da Escola Municipal Professora Eroni Santos Ferreira). |
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| materia |
380/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Que sejam feitos reparos e manutenção na Rua 19 de Novembro, Bairro Dona Evanira. |
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| materia |
381/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Solicito que seja feita a manutenção com patrolamento da estrada na Localidade de São Roque, Faxinal dos Coutos e Água Amarela. |
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| materia |
382/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Solicito que seja feita a manutenção da rua e a possibilidade de mais um poste para iluminação na Rua Santa Rita, Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
383/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Solicito que seja feita a manutenção da iluminação pública na Rua Rui Barbosa, entre as quadras da Rua Alcebíades Gonçalves e a Travessa Do Souza, Bairro São José. |
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| materia |
384/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Solicito ampliação de sala de aula, a manutenção predial e mais profissionais para contribuir com a limpeza e organização da Escola Municipal Frei Francisco. |
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| materia |
374/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Que seja feita a readequação da estrada do Assentamento Nossa Senhora Aparecida, no Alto Pimpão. |
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| materia |
375/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Que seja feita a readequação e cascalhamento da estrada que liga Pinhão às comunidades de Santa Cruz, São Roque Faxinal dos Coutos até a Balsa do São Pedro. |
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| materia |
376/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Que seja feita a readequação e cascalhamento da estrada do alto Iguaçu passando pela propriedade do Sr. Joel Caldas e demais moradores assim como do outro lado da estrada principal que dá acesso à propriedade do sr. Luiz Marins, passando pela propriedade dos Ribeiros e Carlito Antunes. |
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| materia |
377/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Que seja dado continuidade nos trabalhos de readequação e cascalhamento na estrada da Comunidade de São Roquinho. |
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| materia |
1155/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a organização administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias Municipais, redistribui atribuições, e dá outras providências. |
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| materia |
1156/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Ambiental do Município de Pinhão; institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, Natural e Ambiental do Município de Pinhão e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Ambiental de Pinhão, e dá outras providências. |
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| materia |
1157/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e Esporte/SEED, para fins de reforma e ampliação em Unidade Escolar, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2022 |
2022-02-15 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. Vereador e Presidente Insrael de Oliveira Santos. |
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4/2022 |
2022-02-15 |
Portaria |
Concede diária ao servidor Sr. Adilson José da Fonseca Sanraten. |
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| materia |
385/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo encaminhe um ofício para a Copel requerendo a colocação de mais um poste com iluminação no início da Rua Santa Rita, Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
386/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Que sejam feitas as trocas de lâmpadas queimadas na Rua Nossa Senhora Aparecida, ao lado da casa n.º 06, e na Rua Santa Rita, ao lado da casa n.º 26, Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
387/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Que seja feito calçamento na Rua Santa Rita, Bairro São Cristóvão, aonde os moradores vêm sofrendo muito em tempo chuvoso com essa rua, e também que seja feita a limpeza de galeria e escoamento de água da chuva. |
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| norma |
2/2022 |
2022-02-07 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Pinhão por Remanejamento de Dotações Orçamentárias na importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-26 |
Portaria |
Concede diária a Exma. Vereadora a Senhora Luzyanna Rocha Tavares |
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| norma |
2.194/2022 |
2022-01-19 |
Lei Municipal |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2.195/2022 |
2022-01-19 |
Lei Municipal |
Concede reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo de Pinhão - Paraná. |
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| norma |
2.196/2022 |
2022-01-19 |
Lei Municipal |
Concede reajuste aos subsídios do Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão – Paraná. |
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| norma |
2.197/2022 |
2022-01-19 |
Lei Municipal |
Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Pinhão - Paraná. |
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| sessao |
1 |
2022-01-18 |
Sessão Extraordinária |
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2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-14 |
Requerimento |
Os Vereadores que ao presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes, especialmente as contidas nos arts. 115, § 3.º, VII, 137 e 171, II, do Regimento Interno, REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.154/2021, que concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 01/2022, que concede reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2022, que concede reajuste aos subsídios do Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a Legislatura 2021-2024; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2022, que concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, para a gestão 2021-2024. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede reajuste aos subsídios do Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a legislatura 2021-2024. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Pinhão para a Gestão 2021-2024. |
0 |
no document
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| materia |
1154/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Concede diárias aos vereadores e servidores para os meses de janeiro a dezembro do ano de 2022. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022. |
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| norma |
2.193/2021 |
2021-12-27 |
Lei Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2022. |
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