| materia |
355/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Que sejam feitos reparos na calçada, que sejam instaladas placas indicando proibição de estacionamento e a devida sinalização na Rua Expedicionário Amarílio de Lima, em frente ao Posto Central de Saúde. |
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| materia |
356/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Que sejam realizados reparos, manutenção, melhorias e reposição de cascalho na estrada geral da Localidade de Zattar, com urgência. |
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| materia |
360/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Que seja feita a cobertura e o piso no local onde fazem vistorias nos veículos no posto do Detran na Rodoviária. |
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| materia |
361/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Que seja feito o restante do calçamento na Rua Nossa Senhora Aparecida ligando na Rua São Jorge. |
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| materia |
362/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Que seja providenciada uma lombada na Av. Hipólito Aires de Arruda em frente à Câmara Municipal, e outra em frente à Rádia Comunitária, no lado esquerdo da Avenida, sentido Centro. |
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| norma |
2.184/2021 |
2021-12-03 |
Lei Municipal |
Inclui o art. 153-A na Lei Municipal n.º 2.152/2021, de 20/07/2021, que instituiu o Código de Posturas do Município de Pinhão. (Referente ao consumo de bebidas alcoólicas nos logradouros públicos) |
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| materia |
354/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Que sejam feitas duas lombadas na Rua José Maria Streski, Bairro Colina Verde, uma próxima à Oficina do Juliano, e a outra em frente ao CMEI Tereza Kramer. |
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| materia |
357/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Solicito que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, e por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação, providencie o projeto urbanístico e estudo ambiental, bem como a urbanização com a devida instalação das galerias de águas pluviais e pavimentação com pedras de paralelepípedos, nas vias seguintes: Rua das Garças, Rua dos Papagaios, Rua Marginal, no Bairro Água Verde. |
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| materia |
358/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Solicito que sejam providenciados os profissionais de servente e merendeira para a Escola XV de Dezembro, na Localidade do Arroio Bonito, bem como sua reforma e construção de muro, em caráter de urgência. |
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| materia |
359/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Solicito que seja providenciada uma nova gravação do Hino Municipal de Pinhão. |
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| materia |
26/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm por meio deste, solicitar informações, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o transporte universitário, acerca da manutenção do transporte universitário, se o mesmo será disponibilizado gratuitamente, observando a necessidade dos universitários, cursistas, entre outros estudantes pinhãoenses, que entraram em contato com os Vereadores desta Casa de Leis, que utilizam o transporte. |
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| materia |
28/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Pastor SANDRO CARVALHO RODRIGUES. |
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| materia |
70/2021 |
2021-11-29 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. DINARTE CHAVES CORDEIRO, face ao seu falecimento ocorrido em 28/11/2021. |
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| materia |
71/2021 |
2021-11-29 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. CARLOS ALBERTO GONÇALVES, face ao seu falecimento ocorrido em 26/11/2021. |
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| materia |
1151/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei |
Inclui o art. 153-A na Lei Municipal n.º 2.152/2021, de 20/07/21 que instituiu o Código de Posturas do Município de Pinhão. |
1 |
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| materia |
1152/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencentes ao Município de Pinhão com dispensa de Licitação. |
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no document
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| norma |
2.183/2021 |
2021-11-29 |
Lei Municipal |
Autoriza a permuta de imóvel urbano e dá outras providências. |
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| norma |
95/2021 |
2021-11-29 |
Portaria |
Exonera o servidor Sr. Pedro Ivo Gomes Rocha Filho. |
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| sessao |
32 |
2021-11-29 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
67/2021 |
2021-11-26 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Edson Francesconi de Oliveira, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ERALDO SANTOS DE LIMA, face ao seu falecimento ocorrido em 17/11/2021.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares do Sr. ERALDO SANTOS DE LIMA, as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
1 |
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| materia |
68/2021 |
2021-11-26 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Edson Francesconi de Oliveira, envia VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª ANITA KITCKE DE DEUS, face ao seu falecimento ocorrido em 22/11/2021.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares da Sr.ª ANITA KITCKE DE DEUS, as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-11-26 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Israel de Oliveira Santos, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ANGELO MARCIO MORAES, face ao seu falecimento ocorrido em 24/11/2021.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares do Sr. ANGELO MARCIO MORAES, as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
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| materia |
344/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Que seja ... |
0 |
no document
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| materia |
345/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Que seja ... |
0 |
no document
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| materia |
346/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Que seja feito o recape do asfalto na Rua 19 de Novembro, Bairro Dona Evanira, em alguns pontos necessários, e fazer a troca ou limpeza de algumas manilhas que estão entupidas. |
1 |
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| materia |
347/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Que seja feita a continuação da rede de esgoto na Rua Anacleto Leopoldino de Abreu, no Bairro Azaleia, onde os moradores relatam a necessidade desse serviço. |
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| materia |
348/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Que seja feito um ponto de ônibus na Avenida Brasil, em frente ao Colégio Bento Munhoz da Rocha Neto, e que seja concluído o piso do parquinho das crianças, próximo da academia. |
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| materia |
352/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Que seja construída uma lombada na Rua Expedicionário Amarílio Lima, Bairro Azaléia, na Rua Do Lar do Idoso, próximo à Empresa de tintas do Carlos. |
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| materia |
353/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Que sejam feitos reparos em iluminação pública na Rua Serafim Ribas Sobrinho, próximo ao n.º 13. |
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| materia |
341/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Que seja feito recape asfáltico na Rua José e Rua São Vicente, no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
349/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção e limpeza na Rua São Simão, principalmente entre as Ruas Santa Barbara e São Jorge, no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
350/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Que seja feita a implantação de sinalização horizontal na Rua XV de Novembro, na bifurcação com a PR 459 a Rua Miguel Krueger. |
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| materia |
351/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Solicito ao Secretário para disponibilizar o retorno de atendimento médico na Comunidade Santana. |
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| materia |
27/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural de Moradores da Comunidade de Nossa Senhora do Rocio. |
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| materia |
340/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Que sejam feitos 2 pontos de ônibus escolar, uma ao lado da Oficina do Juliano, no Bairro Colina Verde, e o outro no Bairro Recanto Verde. |
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| materia |
342/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Que seja realizada manutenção da iluminação pública no Bairro Água Verde, visto que várias lâmpadas se encontram queimadas. |
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| materia |
343/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Que seja feita a readequação da estrada geral de Faxinal dos Ferreiras e da Localidade de Poço Grande. |
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| sessao |
31 |
2021-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
66/2021 |
2021-11-19 |
Moção |
A Vereadora Luzyanna Rocha Tavares, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOÃO MARIA SIQUEIRA ROCHA em agradecimento aos 35 anos que se dedicou ao serviço público, com seu jeito simples e acolhedor com que tratava toda população pinhãoense. |
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| materia |
324/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Que seja feita uma reforma na ponte do Arroio Bonito, na Comunidade Invernadinha 03, próximo a área de lazer do Márcio. |
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| materia |
331/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Que seja feita a troca das telas da Escola Santa Terezinha, fazer a pintura dos palanques e colocação de pedra brita em alguns lugares. |
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| materia |
339/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Que seja feita manutenção na Rua 19 de Novembro e nas demais ruas localizadas no Bairro Dona Evanira. |
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| materia |
1149/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Pinhão, revoga a Lei 005/81 e 1.090/02, demais disposições ao contrário e dá outras providências. |
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| materia |
1150/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a retirar-se do Consórcio Intermunicipal Vale do Rio Jordão - CRJ, podendo promover os atos necessários para sua extinção. |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento CEI 02/2021 |
Os Vereadores membros da CEI 02/2021, respaldados nas normas regimentais vigentes, especialmente as contidas no Regimento Interno da Câmara, Lei Orgânica Municipal e Constituição Federal do Brasil, requerem
A prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 02/2021, sendo de até 60 (sessenta) dias a contar da aprovação deste Requerimento.
Justificativa: A dilação do prazo se deve ao fato de que foram ouvidas muitas pessoas e anexados diversos documentos ao processo, e a análise detalhada das falas e documentos irão requerem mais tempo do que foi inicialmente estipulado. Entretanto, poderá ocorrer a apresentação do Relatório antes de decorridos os 60 (sessenta) dias requeridos. |
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| materia |
25/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o dia 12 de dezembro como data oficial para a comemoração do Dia do Tropeiro e a segunda semana de dezembro como Semana do Tropeiro no Município de Pinhão. |
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| materia |
26/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Academia da Terceira Idade Vereador Jerson Costa Antunes. |
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| materia |
287/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção e o recape asfáltico na Rua Rivail Alberto Gomes. |
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| materia |
332/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Que seja feito o cascalhamento do final da Rua João Ferreira da Silva. |
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| materia |
333/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção das estradas da Comunidade do Laranjal. |
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