| materia |
334/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Que seja feito o recape asfáltico das Ruas XV de Dezembro e Darcílio Ferreira da Silva. |
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335/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Solicito a manutenção da estrada do Poço Grande. |
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336/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Solicito a manutenção da estrada de acesso do Zattar à estrada do Poço Grande. |
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337/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Solicito a manutenção da estrada da Localidade dos Ferreira. |
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338/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Solicito que seja disponibilizado Agente de Saúde para a Localidade dos Ferreira. |
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| materia |
327/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Que sejam feitos reparos, bem como tapar os buracos na Rua XV de Novembro - Centro, em frente à residência do Sr. Marcos Rech, na rua sentido único. |
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328/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Solicito estudo de viabilidade em implementar “bueiros inteligentes”, o projeto consiste em um cesto coletor, de polímero e com alças laterais de metal, produzido em diversas medidas para cada bueiro, a fim de facilitar o trabalho de limpeza, remoção e manutenção. O artefato ainda teria uma faixa tipo cantoneira em aço para a proteção e fixação da tampa, prevenindo danos ou acidentes e que eventuais tempestades possam impedir o bom funcionamento do produto. |
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329/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Que seja feito um ponto de ônibus em ambos os lados da Escola São Roque, para proteger tanto da chuva como do sol, e dar mais comodidade a quem deles precisarem. |
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| materia |
330/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Que seja realizada a pavimentação de pedra irregular nas seguintes ruas: Rua João da Silva, Rua Demétrio Streski, Rua Expedicionário Antonio Pires, E Rua Rui Barbosa, atrás do Colégio Cívico-Militar, no Bairro Lindouro. |
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| norma |
92/2021 |
2021-11-16 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. Vereador e Presidente Israel de Oliveira Santos. |
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93/2021 |
2021-11-16 |
Portaria |
Concede diária ao servidor Sr. Adilson José da Fonseca Santaren. |
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| norma |
94/2021 |
2021-11-16 |
Portaria |
Concede diária ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar. |
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| norma |
22/2021 |
2021-11-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Comissão de Avaliação de Desempenho. |
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5/2021 |
2021-11-11 |
Resolução |
Realiza Cancelamento no Orçamento da Câmara Municipal de Pinhão na importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
325/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Que sejam feitas trocas de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública, na Vila Rural, no trecho próximo à residência do Sr. Jairo. |
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| materia |
326/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Que seja encaminhada solicitação ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, reivindicando a construção de mais uma lombada ou travessia elevada na na PR-170, localidade de Dois irmãos, com estudo de extensão até o acostamento. |
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| norma |
2.182/2021 |
2021-11-10 |
Lei Municipal |
Altera a Lei n.º 1.054/2002, que declarou de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Lindouro, que foi incorporada pela Associação dos Moradores de Pinhão - ACOMUP. |
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| materia |
1148/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pinhão, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
1147/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei |
Declara utilidade pública, para fins de construção de uma ponte sobre o Rio Lajeado Bonito - Ponte Katira e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2021-11-06 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
24/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Inclui o art. 153-A na Lei Municipal n.º 2.152/2021, de 20/07/2021, que instituiu o Código de Posturas do Município de Pinhão. |
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| norma |
2.180/2021 |
2021-11-05 |
Lei Municipal |
Suspende até 31/12/2021 a eficácia da Lei Municipal n.º 2.133/2021, de 22/04/2021, que concedeu reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo. |
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| norma |
2.181/2021 |
2021-11-05 |
Lei Municipal |
Suspende parcialmente até 31/12/2021 a eficácia da Lei 2.104/2020 que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a Gestão e Legislatura 2021-2024. |
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| materia |
318/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção com patrolamento e reposição de cascalho na estrada de Pinhão a Zattarlândia. |
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| materia |
319/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Que seja realizada a pintura da quadra esportiva e construção do alambrado em torno da quadra da Escola Nossa Senhora do Rocio, na Comunidade do Rocio. |
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| materia |
320/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Para que seja realizada manutenção nas estradas da Localidade do Rocio, na Linha do Luciano, que segue pela casa do Sr. Sebastião Borges. |
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| materia |
321/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Que seja realizada manutenção nas estradas da Localidade do Pimpão, próximo à casa do Sr. Sérgio Surreski, e perto da casa do sr. Joel, onde passa a linha de transporte escolar. |
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322/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Que seja realizada manutenção nas estradas da Localidade do Assentamento Silvérios, onde passa a linha do transporte escolar. |
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| materia |
323/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção asfáltica nas Ruas XV de Novembro, esquina com a Darcílio Ferreira da Silva, Centro. |
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| materia |
314/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Que seja feita pavimentação asfáltica ou uma manutenção no calçamento da Rua Joaquim Ferreira Freitas, Bairro Núcleo Habitacional Darci Brolini, Vila Caldas. |
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315/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Que seja feito um patrolamento nas estradas rurais do nosso Município de Pinhão, sendo elas: estrada do Cerrinho, com início na PR 170, passando pela Comunidade de Todos os Santos, Santana, ligando até a estrada principal da Caroba. |
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| materia |
316/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Que sejam feitos reparos e tapado o buraco na Rua Olivério Beira Fontoura, esquina com a Rua Anacleto Leopoldino de Abreu, no Bairro Lindouro, em frente à empresa Ferro Forte. |
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| materia |
317/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Que seja construída uma lombada na Rua Expedicionário Amarílio Lima, Bairro Araucária, no trecho de descida da rua. |
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| norma |
2.179/2021 |
2021-11-03 |
Lei Municipal |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). |
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| norma |
2.177/2021 |
2021-10-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Assintral - Associação Institucional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Laranjal. |
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| norma |
2.178/2021 |
2021-10-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do Clube de Xadrez Gralha Azul. |
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| materia |
313/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Que seja feito o patrolamento e o cascalho em alguns pontos das estradas vicinais, na Comunidade de Santa Rita, onde temos tráfego de veículos leves e pesados. |
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| norma |
20/2021 |
2021-10-27 |
Ato da Mesa Diretora |
Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal no dia 29/10 e 01/11. |
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| norma |
21/2021 |
2021-10-27 |
Ato da Mesa Diretora |
Sessão Descentralizada no dia 06 de novembro de 2021, na Localidade do Rocio. |
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| materia |
16/2021 |
2021-10-25 |
Emenda |
Emenda ao Anteprojeto de Lei n.º 1.143/2021. |
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| materia |
25/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer informações a respeito das linhas de transporte do interior de nosso Município, disponibilidade, segurança dos passageiros e valores das passagens. Também informações de como foram contratadas, se por licitação ou concessão. |
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| materia |
312/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Que sejam feitos reparos e limpeza nos Cemitérios Municipais com urgência. |
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| materia |
1146/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza a permuta de imóvel urbano e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2021-10-25 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
15/2021 |
2021-10-22 |
Emenda |
Emenda n.º 15/2021 – Aditiva/Modificativa – ao Projeto de Lei do legislativo n.º 22/2021. |
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| materia |
22/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Os Vereadores que ao presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes, especialmente as contidas nos arts. 115, § 3.º, VII, 137 e 171, II, do Regimento Interno, REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos:
- ANTEPROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO DE N.º 1.142/2021, que suspende a eficácia da Lei Municipal n.º 1.160/2021, de 20 de julho de 2021, a qual Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
- ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.142/2021, que suspende a eficácia da Lei Municipal n.º 1.160/2021, de 20 de julho de 2021, a qual Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Os Vereadores que ao presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes, especialmente as contidas nos arts. 115, § 3.º, VII, 137 e 171, II, do Regimento Interno, REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.145/2021, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 120.000,00 (cento e vinte mil reais). |
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| materia |
23/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Suspende parcialmente até 31/12/2021 a eficácia da Lei 2.104/2020 que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a Gestão e Legislatura 2021-2024. |
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| materia |
24/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Os Vereadores que ao presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes, especialmente as contidas nos arts. 115, § 3.º, VII, 137 e 171, II, do Regimento Interno, REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 23/2021, que suspende parcialmente até 31/12/2021 a eficácia da Lei 2.104/2020 que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a Gestão e Legislatura 2021-2024. |
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| materia |
310/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Que sejam feitos alguns pontos de ônibus na Av. Brasil, Nova Divineia, os quais irão beneficiar os usuários nos dias de chuva. |
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