| materia |
311/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Que seja feito um ponto de embarque escolar na estrada próxima à balsa até a chácara do João Nestor, comunidade às margens do alagado de Foz do Areia. |
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| norma |
91/2021 |
2021-10-22 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. |
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303/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Que seja feito calçamento com pedras irregulares e uma calçada para cadeirantes num pequeno trecho na Rua Frei Corbiniano, Bairro Mazurechem. |
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| materia |
304/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Que seja feita pavimentação asfáltica na Rua Rui Barbosa, trecho de início, Rua Anacleto Leopoldino de Abreu, até a Rua XV de Novembro. |
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1142/2021 |
2021-10-21 |
Projeto Substitutivo |
Suspende a eficácia da Lei Municipal n.º 2.160/2021, de 20 de julho de 2021, a qual concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
305/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Que seja encaminhada solicitação ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, reivindicando sinalização rodoviária na PR-170, desde o Foz do Areia até a comunidade do Guarapuavinha, por meio de tachões (tartarugas) que sinalizam as pistas do asfalto, com luz de LED, nas cores branca e amarela, e ficam piscando continuamente para orientar os motoristas, onde facilita e permite aos motoristas uma melhor visibilidade da estrada principalmente durante a noite.
O olho-de-gato é um tipo de sinalização rodoviária capaz de refletir a luz dos faróis dos automóveis, permitindo a indicação dos limites da rodovia durante as viagens. |
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306/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Que seja realizado manutenção e reposição de cascalho na estrada conhecida como Estrada Dos Camilos, no Faxinal dos Coutos. |
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| materia |
307/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Que sejam tomadas providências quanto melhorias na Rua Lauro Ferreira Caldas, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, ao lado da Escola Municipal Eroni Santos Ferreira, onde tem problemas de alagamento. |
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| materia |
308/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Solicitamos a prorrogação do REFIP PINHÃO – Programa de Incentivo a Regularização Fiscal do Município de Pinhão, considerando que conforme a Lei n.º 2.129/2021, de 25/02/2021, no art. 3.º, o período se encerra em 31/11/2021. |
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| norma |
89/2021 |
2021-10-20 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado. |
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| norma |
90/2021 |
2021-10-20 |
Portaria |
Suspende até o dia 31 de dezembro de 2021 a reposição da inflação de 2020 (4,52%) aos servidores do Poder Legislativo. |
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| materia |
65/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
A Vereadora Luzyanna Rocha Tavares, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Prof.ª TEREZA FERREIRA DE ALMEIDA COSTA.
Todo professor deixa uma marca indestrutível em cada um de seus alunos, um pedacinho do seu ‘eu’, que cresce e o faz evoluir.
A você, a maravilhosa profissional que é, e sempre foi, à sua paciência, sabedoria e empenho o nosso muito obrigado! |
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| materia |
302/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Que seja realizada manutenção da iluminação pública no Bairro Dois Irmãos, visto que várias lâmpadas encontram-se queimadas. |
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| materia |
309/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicito que seja feita a manutenção e cascalhamento da estrada na Localidade de Três Barras, especificamente na estrada que liga à propriedade do Sr. Adenildo José Ribas. |
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| sessao |
28 |
2021-10-18 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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296/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Que seja feito um espaço amplo no Cemitério Frei Francisco, onde ficam os funcionários públicos. |
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| materia |
297/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Que seja feito um estudo na Av. Brasil, na Localidade de Nova Divinéia, para ver quantas lombadas serão necessárias para atender a referida avenida. |
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| materia |
298/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Que sejam realizados reparos, manutenção e reposição de cascalho no trecho da estrada que dá acesso às propriedades dos Srs. Paim, Antonio e Nelson Inciso, na Comunidade de Alecrim. |
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| materia |
299/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Que sejam realizados reparos, manutenção e correção de desnível na Serra do Cará, na Comunidade de Faxinal dos Coutos. |
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| materia |
300/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Que sejam realizados reparos, manutenção e reposição de cascalho nas estradas da Comunidade de Cachoeirinha. |
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| materia |
301/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Que seja realizada manutenção nas bocas de lobo e bueiros do Bairro Dois Irmãos, visto que vários deles estão sem tampa. |
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| materia |
22/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei n.º 1.054/2002, que declarou de Utilidade Pública Associação Comunitária do Bairro Lindouro. |
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| materia |
294/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Que seja feito calçamento com pedras irregulares na Rua Joaquim Ferreira Neto, Bairro Azaleia. |
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| materia |
295/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Que seja feita uma lixeira grande, com portão e trava para evitar o acesso de animais, na entrada do Mato Queimado, nas margens da Rodovia PR 170. |
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| norma |
2.174/2021 |
2021-10-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
2.175/2021 |
2021-10-13 |
Lei Municipal |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 531.971,08 (quinhentos e trinta e um mil novecentos e setenta e um reais e oito centavos). |
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| norma |
2.176/2021 |
2021-10-13 |
Lei Municipal |
Denomina Rua Osvaldo Iensen o logradouro público localizado no Bairro Araucária, e dá outras providências. |
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| materia |
1145/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). |
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| norma |
2.172/2021 |
2021-10-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural da Comunidade de Arroio do Tigre. |
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| norma |
2.173/2021 |
2021-10-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude de Pinhão e dá outras providências. |
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| norma |
19/2021 |
2021-10-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Recesso nas dependências da Câmara Municipal no dia 11 de outubro de 2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-04 |
Mensagem de Veto |
Veta integralmente o Projeto de Lei do Legislativo n.º 15/2021, que altera os incisos IX e X, e § 1.º, do art. 4.º da Lei Municipal n.º 2.066/2019, de 07/11/2019. |
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| materia |
59/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
O Vereador Alexandro Caldas Camargo, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor
SAMOEL DE MATOS.
A presente Moção de Congratulações tem por finalidade homenagear no dia 10 de outubro o Sr. Samoel de Matos, Pastor Presidente da Igreja Assembléia de Deus, e também parabenizá-lo pelo trabalho de evangelização que vem desenvolvendo em nosso Município.
À vista do exposto, a Câmara Municipal de Pinhão, por meio dos Vereadores, congratula-se com o Pastor Samoel e o aplaude pela comemoração do seu aniversário e manifesta o reconhecimento do Poder Legislativo, em especial desse Vereador. |
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| materia |
60/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
O Vereador Jean Henrique Costa Dellê, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prof. JOÃO MANUEL DE LIMA, pela condução das alunas do Colégio Estadual Izaltino Rodrigues Bastos na excelente colocação (entre os 10 primeiros) obtida no Prêmio Respostas para o Amanhã referente ao Projeto Lixeira Inteligente, Separar o Lixo Pode Ser Divertido.
Parabéns! |
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| materia |
61/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
O Vereador Jean Henrique Costa Dellê, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à estudante PÂMELA RAISSA CORDEIRO do Colégio Estadual Izaltino Rodrigues Bastos pela ótima colocação (entre os dez primeiros) obtida no Prêmio Respostas para o Amanhã referente ao Projeto Lixeira Inteligente, Separar o Lixo Pode Ser Divertido.
Parabéns! |
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| materia |
62/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
O Vereador Jean Henrique Costa Dellê, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à estudante ROBERTA OLIVEIRA SERÁPIO do Colégio Estadual Izaltino Rodrigues Bastos pela ótima colocação (entre os dez primeiros) obtida no Prêmio Respostas para o Amanhã referente ao Projeto Lixeira Inteligente, Separar o Lixo Pode Ser Divertido.
Parabéns! |
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| materia |
63/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
O Vereador Jean Henrique Costa Dellê, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à estudante ODAIANA KEURI JOCOSKI do Colégio Estadual Izaltino Rodrigues Bastos pela ótima colocação (entre os dez primeiros) obtida no Prêmio Respostas para o Amanhã referente ao Projeto Lixeira Inteligente, Separar o Lixo Pode Ser Divertido.
Parabéns! |
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| materia |
64/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
O Vereador EDSON FRANCESCONI, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. JOÃO LORIEL DE LIMA, face ao seu falecimento ocorrido em 25/09/2021.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares do Sr. JOÃO LORIEL DE LIMA as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
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| materia |
293/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Que sejam realizadas melhorias com recape asfáltico na Rua Manoel Mendes de Almeida, em frente ao Brizola Materiais de Construção. |
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| norma |
83/2021 |
2021-10-04 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Aroldo Antunes Domingues. |
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| norma |
84/2021 |
2021-10-04 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luiz Hamilton Kitcky. |
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| norma |
85/2021 |
2021-10-04 |
Portaria |
Concede diária ao servidor Sr. Marcio Roberto de Oliveira. |
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| norma |
86/2021 |
2021-10-04 |
Portaria |
Concede diária ao servidor Sr. Nereu Ferreira de Lima. |
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| norma |
87/2021 |
2021-10-04 |
Portaria |
Concede diária a Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares. |
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| norma |
88/2021 |
2021-10-04 |
Portaria |
Concede diária a servidra Sra. Carine Raquel Lopes. |
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| sessao |
5 |
2021-10-04 |
Sessão Extraordinária |
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2 |
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| sessao |
27 |
2021-10-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
290/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Que sejam feitos reparos na iluminação pública na Rua do Souza, próximo à casa n.º 02, Bairro São José. |
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| materia |
292/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Que sejam feito o concerto de um bueiro na Rua Joao Ferreira da Silva, esquina com a Rua Miguel Kreuger, e outro no final da mesma rua. |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.140/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências. |
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