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73/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar ABEL GONÇALVES DE PONTES, portador do RG n.º 4731715-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 602.394.509-06, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, através da Portaria N° 001/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1162. |
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| norma |
74/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar JORGE ULCHAK, portador do RG n.º 7936679-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 034.735.129-82, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, através da Portaria N° 032/2020 de 02 de junho de 2020 e publicada em 03 de junho de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2023. |
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75/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar PRISCILA VILAS-BOAS DO NASCIMENTO, portadora do RG n.º 9.672.625-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 051.551.449-73, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-1. através da Portaria N° 040/2020 de 01 de julho de 2020 e publicada em 02 de julho de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2043. |
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76/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar CLEITON DA ROSA MOREIRA, portador do RG n.º 13.972994-3 e inscrito no CPF sob n.º 108.353.459-98, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, através da Portaria N° 065/2020 de 01 de dezembro de 2020 e publicada em 02 de dezembro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2150. |
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77/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Daniele Ramos Barros, portadora do RG n.º 6.974.904-6 PR e inscrita no CPF sob n.º 025.118.079-47, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-1 através da Portaria N° 049/2020 de 02 de setembro de 2020 e publicada em 03 de setembro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2089. |
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78/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar JOSÉ VALTUIR MITRUT, portador do RG n.º 5558266-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 790. 845.839-49, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1 através da Portaria N° 009/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1162. |
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79/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar DANIELE DE OLIVEIRA CARVALHO, portadora do RG n.º 13.690.712-3 PR e inscrita no CPF sob n.º 108.308.729-06, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP- 2 através da Portaria N° 066/2019 de 07 de novembro de 2019 e publicada em 08 de novembro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1882. |
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80/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar ADEMIR MARION JESS, portador do RG n.º 6360355-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 029.754.639-28, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2 através da Portaria N° 043/2019 de 01 de julho de 2019 e publicada em 02 de julho de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1789. |
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81/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar CECILIA FAVORETTO JEZ portadora do RG n.º 5450856-5 PR e inscrita no CPF sob n.º 900.455.139-53, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2 através da Portaria N° 041/2018 de 31 de agosto de 2018 e publicada em 03 de setembro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1583. |
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82/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar JULIANA PRADO LEITE portadora do RG n.º 2508581/ DF e inscrita no CPF sob n.º 010.870.811-06, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2. através da Portaria N° 039/2020 de 01 de julho de 2020 e publicada em 02 de julho de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2043. |
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84/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art.1° Exonerar RUI BATISTA BUENO, portador do RG n.º 3334918-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 530.269.859-53, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2 através da Portaria N° 030/2020 de 11 de maio de 2020 e publicada em 12 de maio de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2007. |
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85/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS portadora do RG n.º 10479994-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 070.368.629-12, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2. através da Portaria N° 020/2020 de 09 de março de 2020 e publicada em 10 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1965 |
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86/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG n.º 8.095.816.289 PR e inscrito no CPF sob n.º 094.052.929-78, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP 02 através da Portaria N° 015/2020 de 02 de março de 2020 e publicada em 03 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1960. |
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87/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar VANESSA DE BRITO MOTTA CASTRO, portadora do RG n.º 9.112.800-4 PR e inscrita no CPF sob n.º 053.649.689-79, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2. através da Portaria N° 014/2020 de 02 de março de 2020 e publicada em 03 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1960. |
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88/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar NILTON LOPES HILÁRIO, portador do RG n.º 7.279.247-5 PR e inscrito no CPF sob n.º 019.844.539-39, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP 02 através da Portaria N° 004/2020 de 31 de janeiro de 2020 e publicada em 03 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1940. |
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89/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar FELIPE WESLEY TEODORO BISCAIA, portador do RG n.º 12666822-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 086.958.439-12, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. através da Portaria N° 013/2019 de 18 de fevereiro de 2019 e publicada em 19 de fevereiro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1698. |
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90/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar JUCELIA APARECIDA KOWALSKI WADEMBRUCK, portadora do RG n° 6.624.293-5 PR e inscrita do CPF sob n° 985.143.699-20, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2. através da Portaria N° 001/2019 de 02 de janeiro de 2019 e publicada em 04 de janeiro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1666. |
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91/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar DANUBIA BARROS JESS, portadora do RG n.º 10253740-8 PR e inscrita no CPF sob n.º 086.114.859-20, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2 através da Portaria N° 017/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1162. |
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92/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar CRISTIAN PEDROSO DA LUZ, portador do RG n.º 9921366-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 056.318.099-40, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico da Mesa Executiva – CC-2, através da Portaria N° 034/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1162. |
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93/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar NILDO APARECIDO DE OLIVEIRA, portador do RG n.º 5126736-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 916.303.399-20, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico da Mesa Executiva – CC-2, através da Portaria N° 036/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1162. |
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94/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar JAQUELINE SOUSA DOS SANTOS FERNANDES, portadora do RG n.º 9835387-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.171.659-77, nomeada, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva – CC-2, através da Portaria N° 013/2020 de 02 de março de 2020 e publicada em 03 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1960. |
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96/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar JOÃO VANDERLEI FARIAS portador do RG n.º 7.408.391-9 PR e inscrito no CPF sob n.º 031.349.009-04, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Polícia Interna – CC-01, através da Portaria N° 053/2018 de 28 de dezembro de 2018 e publicada em 02 de janeiro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1664. |
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97/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar VALDECI FERREIRA COSTA, portador do RG n.º 4954223-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 778.769.979-53, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Comunicação Social e Cerimonial – CC-01, através da Portaria N° 065/2017 de 31 de março de 2017 e publicada em 03 de abril de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1225. |
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98/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar SIMONE SELENKO, portadora do RG N° 5.711.8xx-7 – PR e inscrita no CPF N° 014.724.9xx-10, nomeada para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação da Escola do Poder Legislativo, vinculada à Mesa Executiva, através da Portaria N° 005/2020 de 12 de fevereiro de 2020 e publicada em 13 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1948. |
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99/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art.1º Exonerar JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG n° 8995890-3 PR e inscrita no CPF sob n° 056.901.3xx-46, na função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Patrimônio e Estoque, vinculada à Diretoria Administrativa, através da Portaria N° 006/2020 de 12 de fevereiro de 2020 e publicada em 13 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1948. |
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100/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG n.º 7.872.812-4 PR e inscrita no CPF sob n.º 007.548.109-09, nomeada na função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria Administrativa, através da Portaria N° 0108/2017 de 06 de setembro de 2017 e publicada em 08 de setembro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1334. |
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101/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar MARIO SÉRGIO DO NASCIMENTO, portador do RG n.º 6.909.122-9 PR e inscrito no CPF sob n.º 028.135.509.65, nomeado na função gratificada de Coordenador da Coordenação Contábil e Financeira, vinculada à Diretoria Financeira, através da Portaria N° 099/2017 de 04 de setembro de 2017 e publicada em 06 de setembro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1333. |
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| norma |
102/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º. 1º Exonerar ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6503395-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782.619-93, nomeada na função gratificada de Coordenadora da Coordenação Executiva, vinculada à Diretoria da Procuradoria Geral, através da Portaria N° 098/2017 de 04 de setembro de 2017 e publicada em 06 de setembro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1333. |
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103/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar GERSON GOMES VELOSO, portador do RG n.º 59091093 PR e inscrito no CPF sob n.º 019.598.449-89, nomeado na função gratificada de Coordenador da Coordenação de Manutenção, vinculada à Diretoria de Administrativa através da Portaria N° 096/2017 de 04 de setembro de 2017 e publicada em 06 de setembro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1333. |
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104/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar ELISETE MARIA MAZON, portadora do RG n.º 2.066.553 PR e inscrita no CPF sob n.º 356.785.939-00, nomeada na função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Cerimonial, vinculada à Diretoria de Comunicação e Cerimonial, através da Portaria N° 094/2017 de 04 de setembro de 2017 e publicada em 06 de setembro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1333. |
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105/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar THAYRINE ELOIZE WILLRICH PIRES, portadora do RG n.º 10.637.767-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 085.818.559-89, nomeada na função gratificada de Coordenadora Executiva, na Unidade de Coordenação de Serviços, vinculada à Diretoria de Polícia Interna, através da Portaria N° 062/2019 de 31 de outubro de 2019 e publicada em 01 de novembro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1877. |
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106/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art.1º Exonerar THIAGO KUQUER PEREIRA, portador do RG n.º 10.470.9xx-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 070.193.7xx-67, nomeado na função gratificada de Coordenador da Coordenação de Coordenação de Processo Legislativo, vinculada à Diretoria Legislativa através da Portaria N° 056/2020 de 13 de setembro de 2019 e publicada em 16 de setembro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1843. |
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107/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Guilherme Vinicius Kluppell, portador do RG n.º 12.417.0XX-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 087.702.7xx-2, nomeado na função gratificada de Coordenador da Coordenação de Comunicação, vinculada à Diretoria de Comunicação e Cerimonial,
através da Portaria N° 051/2019 de 30 de agosto de 2019 e publicada em 02 de setembro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1833. |
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108/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art.1º Exonerar MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.8xx-1PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.8xx-73, nomeado na função gratificada de Coordenador da Coordenação de Assessoramento Parlamentar e Comunicação Legislativa, vinculada à Diretoria Legislativa, através da Portaria N° 007/2020 de 12 de fevereiro de 2020 e publicada em 13 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1948. |
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109/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar BRUNA RAFAELA MOURA DA FONSECA, portadora do RG n.º 7.749.294-1 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.382.439-77, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Jurídica da Presidência – CC-01, através da Portaria N° 037/2019 de 31 de maio de 2019 e publicada em 03 de junho de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1769. |
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110/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar RENI DE LIMA CAMARGO, portador do RG n.º 49644199-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 776.888.219-91, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial da Presidência – CC-02, através da Portaria N° 059/2020 de 28 de setembro de 2020 e publicada em 01 de outubro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2108. |
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| norma |
111/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar FABIANA APARECIDA SOARES, portadora do RG n.º 9.772.624-8 PR e inscrita no CPF sob n.º 056.699.039-35, nomeada, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Administrativa de Conservação e Supervisão – ACS-1, através da Portaria N° 070/2019 de 03 de dezembro de 2019 e publicada em 04 de dezembro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1899. |
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| norma |
112/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR DONIZETE FERREIRA DE ALMEIDA, portador do RG n.º 4187767-7 PR e inscrito no CPF sob n.º 580.167.919-72, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1. através da Portaria N° 003/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1162. |
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113/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar FRANCIELLE MACHADO, portadora do RG n.º 9513664-8 PR e inscrita no CPF sob n.º 049.592.519-56, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Diretora da Diretoria Administrativa – CC-01, através da Portaria N° 064/2017 de 31 de março de 2017 e publicada em 03 de abril de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1225. |
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114/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar REGINALDO ALVES DA COSTA, portador do RG n.º 6214455-6 PR e inscrito no CPF sob n.º 005.062.799-60, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria Financeira – CC-01, nomeado para exercer, através da Portaria N° 027/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1162. |
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115/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar MARCELA APARECIDA DE SOUZA CORRÊA, portadora do RG n.º 6932476-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 037.533.829-22, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Diretora da Diretoria de Procuradoria Geral – CC-01, através da Portaria N° 005/2019 de 04 de janeiro de 2019 e publicada em 07 de janeiro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1667. |
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116/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar MIRIAM SELENKO, portadora do RG n.º 7811447-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 032.995.429-66, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Diretora da Diretoria Legislativa – CC-01, através da Portaria N° 031/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1162. |
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67/2020 |
2020-12-28 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar MARILENA DE PAULA, portadora do RG n.º 5.698.203-5 PR e inscrita no CPF sob n.º 849.106.079-00, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP 01 através da Portaria N° 003/2020 de 03 de fevereiro de 2020 e publicada em 04 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1941. |
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| norma |
66/2020 |
2020-12-17 |
Portaria |
Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus – COVID19 e dá outras providências. |
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| norma |
2110/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do parágrafo 2º do Artigo 1º da Leinº2.087, de 11 de setembro de 2020, que acrescenta o§ 2º ao art.27 da Lei Nº 1.771, de 06 de outubro de2017, que dispõe sobre o procedimento de escolha para a função de diretor das instituições de ensino da Rede Municipal de Educação. |
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2111/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Praça Mauricio Rocha Barros” o espaço público localizado no Jardim dos Estados I, na rua Heitor Pallú. |
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| norma |
2112/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). |
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2113/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 236.276,93 (duzentos e trinta eseis mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos ). |
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| norma |
2114/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraquara para o exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
2109/2020 |
2020-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro no município de Piraquara. |
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