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Piraquara (PR)

IBGE code4119509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piraquara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3168 / 3210 / 337
Documents (with text) 6911 (6911)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1974 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 19 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 9 2010 · Norma: 82 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 207 2013 · Norma: 186 2014 · Norma: 181 2015 · Norma: 211 2016 · Norma: 218 2017 · Norma: 239 2018 · Norma: 161 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 169 2019 · Sessão: 10 2020 · Norma: 238 2021 · Matéria: 20 2021 · Norma: 254 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 52 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 69 2023 · Matéria: 761 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,815 2025 · Norma: 224 2025 · Sessão: 68 2026 · Norma: 56 1974 1989 1995 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 73/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar ABEL GONÇALVES DE PONTES, portador do RG n.º 4731715-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 602.394.509-06, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, através da Portaria N° 001/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1162. 1 extracted
norma 74/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar JORGE ULCHAK, portador do RG n.º 7936679-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 034.735.129-82, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, através da Portaria N° 032/2020 de 02 de junho de 2020 e publicada em 03 de junho de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2023. 1 extracted
norma 75/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar PRISCILA VILAS-BOAS DO NASCIMENTO, portadora do RG n.º 9.672.625-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 051.551.449-73, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-1. através da Portaria N° 040/2020 de 01 de julho de 2020 e publicada em 02 de julho de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2043. 1 extracted
norma 76/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar CLEITON DA ROSA MOREIRA, portador do RG n.º 13.972994-3 e inscrito no CPF sob n.º 108.353.459-98, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, através da Portaria N° 065/2020 de 01 de dezembro de 2020 e publicada em 02 de dezembro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2150. 1 extracted
norma 77/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar Daniele Ramos Barros, portadora do RG n.º 6.974.904-6 PR e inscrita no CPF sob n.º 025.118.079-47, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-1 através da Portaria N° 049/2020 de 02 de setembro de 2020 e publicada em 03 de setembro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2089. 1 extracted
norma 78/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1° Exonerar JOSÉ VALTUIR MITRUT, portador do RG n.º 5558266-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 790. 845.839-49, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1 através da Portaria N° 009/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1162. 1 extracted
norma 79/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar DANIELE DE OLIVEIRA CARVALHO, portadora do RG n.º 13.690.712-3 PR e inscrita no CPF sob n.º 108.308.729-06, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP- 2 através da Portaria N° 066/2019 de 07 de novembro de 2019 e publicada em 08 de novembro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1882. 1 extracted
norma 80/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar ADEMIR MARION JESS, portador do RG n.º 6360355-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 029.754.639-28, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2 através da Portaria N° 043/2019 de 01 de julho de 2019 e publicada em 02 de julho de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1789. 1 extracted
norma 81/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar CECILIA FAVORETTO JEZ portadora do RG n.º 5450856-5 PR e inscrita no CPF sob n.º 900.455.139-53, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2 através da Portaria N° 041/2018 de 31 de agosto de 2018 e publicada em 03 de setembro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1583. 1 extracted
norma 82/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar JULIANA PRADO LEITE portadora do RG n.º 2508581/ DF e inscrita no CPF sob n.º 010.870.811-06, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2. através da Portaria N° 039/2020 de 01 de julho de 2020 e publicada em 02 de julho de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2043. 1 extracted
norma 84/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art.1° Exonerar RUI BATISTA BUENO, portador do RG n.º 3334918-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 530.269.859-53, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2 através da Portaria N° 030/2020 de 11 de maio de 2020 e publicada em 12 de maio de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2007. 1 extracted
norma 85/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS portadora do RG n.º 10479994-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 070.368.629-12, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2. através da Portaria N° 020/2020 de 09 de março de 2020 e publicada em 10 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1965 1 extracted
norma 86/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG n.º 8.095.816.289 PR e inscrito no CPF sob n.º 094.052.929-78, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP 02 através da Portaria N° 015/2020 de 02 de março de 2020 e publicada em 03 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1960. 1 extracted
norma 87/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar VANESSA DE BRITO MOTTA CASTRO, portadora do RG n.º 9.112.800-4 PR e inscrita no CPF sob n.º 053.649.689-79, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2. através da Portaria N° 014/2020 de 02 de março de 2020 e publicada em 03 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1960. 1 extracted
norma 88/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar NILTON LOPES HILÁRIO, portador do RG n.º 7.279.247-5 PR e inscrito no CPF sob n.º 019.844.539-39, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP 02 através da Portaria N° 004/2020 de 31 de janeiro de 2020 e publicada em 03 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1940. 1 extracted
norma 89/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar FELIPE WESLEY TEODORO BISCAIA, portador do RG n.º 12666822-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 086.958.439-12, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. através da Portaria N° 013/2019 de 18 de fevereiro de 2019 e publicada em 19 de fevereiro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1698. 1 extracted
norma 90/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar JUCELIA APARECIDA KOWALSKI WADEMBRUCK, portadora do RG n° 6.624.293-5 PR e inscrita do CPF sob n° 985.143.699-20, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2. através da Portaria N° 001/2019 de 02 de janeiro de 2019 e publicada em 04 de janeiro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1666. 1 extracted
norma 91/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1° Exonerar DANUBIA BARROS JESS, portadora do RG n.º 10253740-8 PR e inscrita no CPF sob n.º 086.114.859-20, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2 através da Portaria N° 017/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1162. 1 extracted
norma 92/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar CRISTIAN PEDROSO DA LUZ, portador do RG n.º 9921366-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 056.318.099-40, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico da Mesa Executiva – CC-2, através da Portaria N° 034/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1162. 1 extracted
norma 93/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar NILDO APARECIDO DE OLIVEIRA, portador do RG n.º 5126736-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 916.303.399-20, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico da Mesa Executiva – CC-2, através da Portaria N° 036/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1162. 1 extracted
norma 94/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar JAQUELINE SOUSA DOS SANTOS FERNANDES, portadora do RG n.º 9835387-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.171.659-77, nomeada, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva – CC-2, através da Portaria N° 013/2020 de 02 de março de 2020 e publicada em 03 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1960. 1 extracted
norma 96/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOÃO VANDERLEI FARIAS portador do RG n.º 7.408.391-9 PR e inscrito no CPF sob n.º 031.349.009-04, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Polícia Interna – CC-01, através da Portaria N° 053/2018 de 28 de dezembro de 2018 e publicada em 02 de janeiro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1664. 1 extracted
norma 97/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar VALDECI FERREIRA COSTA, portador do RG n.º 4954223-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 778.769.979-53, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Comunicação Social e Cerimonial – CC-01, através da Portaria N° 065/2017 de 31 de março de 2017 e publicada em 03 de abril de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1225. 1 extracted
norma 98/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar SIMONE SELENKO, portadora do RG N° 5.711.8xx-7 – PR e inscrita no CPF N° 014.724.9xx-10, nomeada para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação da Escola do Poder Legislativo, vinculada à Mesa Executiva, através da Portaria N° 005/2020 de 12 de fevereiro de 2020 e publicada em 13 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1948. 1 extracted
norma 99/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art.1º Exonerar JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG n° 8995890-3 PR e inscrita no CPF sob n° 056.901.3xx-46, na função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Patrimônio e Estoque, vinculada à Diretoria Administrativa, através da Portaria N° 006/2020 de 12 de fevereiro de 2020 e publicada em 13 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1948. 1 extracted
norma 100/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG n.º 7.872.812-4 PR e inscrita no CPF sob n.º 007.548.109-09, nomeada na função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria Administrativa, através da Portaria N° 0108/2017 de 06 de setembro de 2017 e publicada em 08 de setembro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1334. 1 extracted
norma 101/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARIO SÉRGIO DO NASCIMENTO, portador do RG n.º 6.909.122-9 PR e inscrito no CPF sob n.º 028.135.509.65, nomeado na função gratificada de Coordenador da Coordenação Contábil e Financeira, vinculada à Diretoria Financeira, através da Portaria N° 099/2017 de 04 de setembro de 2017 e publicada em 06 de setembro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1333. 1 extracted
norma 102/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º. 1º Exonerar ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6503395-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782.619-93, nomeada na função gratificada de Coordenadora da Coordenação Executiva, vinculada à Diretoria da Procuradoria Geral, através da Portaria N° 098/2017 de 04 de setembro de 2017 e publicada em 06 de setembro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1333. 1 extracted
norma 103/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º. Exonerar GERSON GOMES VELOSO, portador do RG n.º 59091093 PR e inscrito no CPF sob n.º 019.598.449-89, nomeado na função gratificada de Coordenador da Coordenação de Manutenção, vinculada à Diretoria de Administrativa através da Portaria N° 096/2017 de 04 de setembro de 2017 e publicada em 06 de setembro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1333. 1 extracted
norma 104/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar ELISETE MARIA MAZON, portadora do RG n.º 2.066.553 PR e inscrita no CPF sob n.º 356.785.939-00, nomeada na função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Cerimonial, vinculada à Diretoria de Comunicação e Cerimonial, através da Portaria N° 094/2017 de 04 de setembro de 2017 e publicada em 06 de setembro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1333. 1 extracted
norma 105/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar THAYRINE ELOIZE WILLRICH PIRES, portadora do RG n.º 10.637.767-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 085.818.559-89, nomeada na função gratificada de Coordenadora Executiva, na Unidade de Coordenação de Serviços, vinculada à Diretoria de Polícia Interna, através da Portaria N° 062/2019 de 31 de outubro de 2019 e publicada em 01 de novembro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1877. 1 extracted
norma 106/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art.1º Exonerar THIAGO KUQUER PEREIRA, portador do RG n.º 10.470.9xx-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 070.193.7xx-67, nomeado na função gratificada de Coordenador da Coordenação de Coordenação de Processo Legislativo, vinculada à Diretoria Legislativa através da Portaria N° 056/2020 de 13 de setembro de 2019 e publicada em 16 de setembro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1843. 1 extracted
norma 107/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar Guilherme Vinicius Kluppell, portador do RG n.º 12.417.0XX-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 087.702.7xx-2, nomeado na função gratificada de Coordenador da Coordenação de Comunicação, vinculada à Diretoria de Comunicação e Cerimonial, através da Portaria N° 051/2019 de 30 de agosto de 2019 e publicada em 02 de setembro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1833. 1 extracted
norma 108/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art.1º Exonerar MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.8xx-1PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.8xx-73, nomeado na função gratificada de Coordenador da Coordenação de Assessoramento Parlamentar e Comunicação Legislativa, vinculada à Diretoria Legislativa, através da Portaria N° 007/2020 de 12 de fevereiro de 2020 e publicada em 13 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1948. 1 extracted
norma 109/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar BRUNA RAFAELA MOURA DA FONSECA, portadora do RG n.º 7.749.294-1 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.382.439-77, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Jurídica da Presidência – CC-01, através da Portaria N° 037/2019 de 31 de maio de 2019 e publicada em 03 de junho de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1769. 1 extracted
norma 110/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar RENI DE LIMA CAMARGO, portador do RG n.º 49644199-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 776.888.219-91, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial da Presidência – CC-02, através da Portaria N° 059/2020 de 28 de setembro de 2020 e publicada em 01 de outubro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2108. 1 extracted
norma 111/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar FABIANA APARECIDA SOARES, portadora do RG n.º 9.772.624-8 PR e inscrita no CPF sob n.º 056.699.039-35, nomeada, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Administrativa de Conservação e Supervisão – ACS-1, através da Portaria N° 070/2019 de 03 de dezembro de 2019 e publicada em 04 de dezembro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1899. 1 extracted
norma 112/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art.1º EXONERAR DONIZETE FERREIRA DE ALMEIDA, portador do RG n.º 4187767-7 PR e inscrito no CPF sob n.º 580.167.919-72, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1. através da Portaria N° 003/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1162. 1 extracted
norma 113/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar FRANCIELLE MACHADO, portadora do RG n.º 9513664-8 PR e inscrita no CPF sob n.º 049.592.519-56, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Diretora da Diretoria Administrativa – CC-01, através da Portaria N° 064/2017 de 31 de março de 2017 e publicada em 03 de abril de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1225. 1 extracted
norma 114/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar REGINALDO ALVES DA COSTA, portador do RG n.º 6214455-6 PR e inscrito no CPF sob n.º 005.062.799-60, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria Financeira – CC-01, nomeado para exercer, através da Portaria N° 027/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1162. 1 extracted
norma 115/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARCELA APARECIDA DE SOUZA CORRÊA, portadora do RG n.º 6932476-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 037.533.829-22, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Diretora da Diretoria de Procuradoria Geral – CC-01, através da Portaria N° 005/2019 de 04 de janeiro de 2019 e publicada em 07 de janeiro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1667. 1 extracted
norma 116/2020 2020-12-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar MIRIAM SELENKO, portadora do RG n.º 7811447-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 032.995.429-66, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Diretora da Diretoria Legislativa – CC-01, através da Portaria N° 031/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1162. 1 extracted
norma 67/2020 2020-12-28 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARILENA DE PAULA, portadora do RG n.º 5.698.203-5 PR e inscrita no CPF sob n.º 849.106.079-00, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP 01 através da Portaria N° 003/2020 de 03 de fevereiro de 2020 e publicada em 04 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1941. 1 extracted
norma 66/2020 2020-12-17 Portaria Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus – COVID19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2110/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Altera a redação do parágrafo 2º do Artigo 1º da Leinº2.087, de 11 de setembro de 2020, que acrescenta o§ 2º ao art.27 da Lei Nº 1.771, de 06 de outubro de2017, que dispõe sobre o procedimento de escolha para a função de diretor das instituições de ensino da Rede Municipal de Educação. 1 extracted
norma 2111/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Denomina de “Praça Mauricio Rocha Barros” o espaço público localizado no Jardim dos Estados I, na rua Heitor Pallú. 1 extracted
norma 2112/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). 1 extracted
norma 2113/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 236.276,93 (duzentos e trinta eseis mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos ). 1 extracted
norma 2114/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraquara para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 2109/2020 2020-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro no município de Piraquara. 1 extracted