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Piraquara (PR)

IBGE code4119509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piraquara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3168 / 3210 / 337
Documents (with text) 6911 (6911)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1974 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 19 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 9 2010 · Norma: 82 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 207 2013 · Norma: 186 2014 · Norma: 181 2015 · Norma: 211 2016 · Norma: 218 2017 · Norma: 239 2018 · Norma: 161 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 169 2019 · Sessão: 10 2020 · Norma: 238 2021 · Matéria: 20 2021 · Norma: 254 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 52 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 69 2023 · Matéria: 761 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,815 2025 · Norma: 224 2025 · Sessão: 68 2026 · Norma: 56 1974 1989 1995 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2106/2020 2020-12-03 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). 1 extracted
norma 2107/2020 2020-12-03 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$200,00 (duzentos reais). 1 extracted
norma 2108/2020 2020-12-03 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$42.829,05 (quarenta e dois mil, oitocentos e vinte enove reais e cinco centavos). 1 extracted
norma 65/2020 2020-12-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear CLEITON DA ROSA MOREIRA, portador do RG n.º 13.972994-3 e inscrito no CPF sob n.º 108.353.459-98, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1. 1 extracted
norma 64/2020 2020-11-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOÃO CARLOS DUARTE JUNIOR, portador do RG n.º 9574601-2 e inscrito no CPF sob n.º 099.223.769-62, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1 através da Portaria N° 018/2020 de 03 de março de 2020 e publicada em 04 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1961. 1 extracted
norma 2102/2020 2020-11-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais). 1 extracted
norma 2103/2020 2020-11-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais ). 1 extracted
norma 2104/2020 2020-11-16 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais, para o exercício de 2021 à 2024 no Município de Piraquara, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2105/2020 2020-11-16 Lei Ordinária Revoga a Lei n° 1690/2017, conforme especifica. 1 extracted
norma 1/2020 2020-11-12 Código de Ética e Decoro Parlamentar Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara, cria o respectivo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, estabelece regras disciplinares e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2020 2020-11-12 Resolução Legislativa Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara, cria o respectivo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, estabelece regras disciplinares e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/2020 2020-11-12 Portaria RESOLVE: Art.1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 05 de novembro de 2020 até 03 de maio de 2021 a servidora efetiva NOISA JEANA DOMIGUES, portadora do RG n° 80709900 PR e inscrita no CPF sob n° 066. 409.1XX-18, nos termos do artigo 86 da Lei Municipal nº 863/2006 – Estatuto dos Servidores do Município de Piraquara (Redação dada pela Lei Municipal nº 927/2007). 1 extracted
norma 62/2020 2020-10-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Conceder prorrogação de licença a Servidora Amanda Cristina Maciel, matrícula funcional 3241, Cargo de Auxiliar Parlamentar- Função Telefonista, licença para tratar de Interesses Particulares se remuneração, no período de 01/11/2020 até 31/10/2021, conforme disposto artigo 95 da Lei 863/2006- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piraquara. 1 extracted
norma 2100/2020 2020-10-28 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$200,00 (duzentos reais). 1 extracted
norma 2101/2020 2020-10-28 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$68.002,51 (sessenta e oito mil, dois reais e cinquenta e um centavos). 1 extracted
norma 2099/2020 2020-10-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais ). 1 extracted
norma 61/2020 2020-10-22 Portaria RESOLVE: Art. 1º Conceder Ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2020 (terça-feira), em razão da transferência das comemorações alusivas ao dia 28 de outubro, dia do Servidor Público. 1 extracted
norma 2098/2020 2020-10-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais). 1 extracted
norma 2095/2020 2020-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e o fundo municipal para a infância e adolescência - FIA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2096/2020 2020-10-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$74.886,10 (setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e dez centavos). 1 extracted
norma 2097/2020 2020-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Piraquara. 1 extracted
norma 60/2020 2020-10-09 Portaria Dispõe sobre o retorno do atendimento ao público após as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus – COVID19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2091/2020 2020-10-06 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A CAMPANHA “SETEMBRO AMARELO”PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2092/2020 2020-10-06 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). 1 extracted
norma 2093/2020 2020-10-06 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$790.276,93 (setecentos e noventa mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos ). 1 extracted
norma 58/2020 2020-09-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Pedido MARINALDO LOURENÇO, portador do RG n.º 9.290.689-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 044.390.249-63, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial da Presidência – CC-02, através da Portaria 057/2018 de 28 de dezembro de 2018 e publicada em 02 de janeiro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1664. 1 extracted
norma 59/2020 2020-09-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Reni de Lima Camargo, portador do RG n.º 49644199-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 776.888.219-91, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial da Presidência – CC-02. 1 extracted
norma 2090/2020 2020-09-25 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.103, de 07 de fevereiro de 2011, que criou o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e institui a conferência municipal dos direitos da pessoa com deficiência, nas condições que especifica. 1 extracted
norma 57/2020 2020-09-22 Portaria Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus – COVID19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/2020 2020-09-15 Portaria RESOLVE: Art. 1º NOMEAR JOÃO VITOR PRESTES MACEDO, portador do RG n.º 1.296.137-69 PR e inscrito no CPF sob n.º 096.591.729-07, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico da Mesa Executiva – CC-2 1 extracted
norma 54/2020 2020-09-14 Portaria RESOLVE: Art. 1° Conceder, a servidora da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por Antiguidade, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: Nome Função Referência Anterior Referência Atual A partir de Elian Teixeira de Ferro Procuradora Jurídica Classe I Referência 3 Classe I Referência 4 01/07/2020 1 extracted
norma 55/2020 2020-09-14 Portaria RESOLVE: Art. 1° Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por Antiguidade, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: Nome Função Referência Anterior Referência Atual A partir de Guilherme Vinicius Kluppell Técnico de Suporte em Informática Classe I Referência 3 Classe I Referência 4 25/08/2020 1 extracted
norma 2082/2020 2020-09-11 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$74.886,10 (setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e dez centavos). 1 extracted
norma 2083/2020 2020-09-11 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 34,78(trinta e quatro reais e setenta e oito centavos). 1 extracted
norma 2084/2020 2020-09-11 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$21.000,00 (vinte e um mil reais). 1 extracted
norma 2085/2020 2020-09-11 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$43.849,67 (quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos). 1 extracted
norma 2086/2020 2020-09-11 Lei Ordinária Denomina de “Farmácia Primavera Valdir de Castro Benevenuto” o espaço público atualmente conhecido farmácia primavera. 1 extracted
norma 2087/2020 2020-09-11 Lei Ordinária Acrescenta o § 2º ao art. 27 da Lei nº1.771, de 06 de outubro de 2017, que dispõe sobre o procedimento de escolha para a função de diretor das instituições de ensino da Rede Municipal de Educação. 1 extracted
norma 2088/2020 2020-09-11 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$203.000,00 (duzentos e três mil reais). 1 extracted
norma 2089/2020 2020-09-11 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a instituir o dia do Servidor Público Municipal da Saúde, em homenagem ao servidor Marlon Martins de Souza. 1 extracted
norma 53/2020 2020-09-10 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR GABRIELLE BARBOSA BORGES, portadora do RG n.º 13.721.230-7 e inscrita no CPF sob n.º 107.576.579-07, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva – CC-2. através da Portaria 010/2019 de 01 de fevereiro de 2019 e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1687 de 04 de fevereiro de 2019. 1 extracted
norma 50/2020 2020-09-09 Portaria RESOLVE: Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por Antiguidade, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012 1 extracted
norma 51/2020 2020-09-09 Portaria RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica ao servidor de carreira estável Thiago Ferreira da Silva, ocupante do Cargo de Auxiliar Parlamentar, função Agente de Serviços Gerais, pela formação em nível de graduação, conforme art. 29, alínea “a” da Lei Municipal N.º 1212/2012. 1 extracted
norma 52/2020 2020-09-09 Portaria Art. 1º Conceder gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica a servidor de carreira estável Marlon Augusto Lustosa do Valle, ocupante do Cargo de Analista Parlamentar na função de Analista Legislativo, pela formação em nível de pós-graduação, conforme art. 29, alínea “b” da Lei Municipal N.º 1212/2012. 1 extracted
norma 49/2020 2020-09-02 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear Daniele Ramos Barros, portadora do RG n.º 6.974.904-6 PR e inscrita no CPF sob n.º 025.118.079-47, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-1. 1 extracted
norma 46/2020 2020-08-31 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar CLEITON DA ROSA MOREIRA, portador do RG n.º 13.972994-3 e inscrito no CPF sob n.º 108.353.459-98, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, através da Portaria N° 011/2019 de 04 de fevereiro de 2019 e publicada em 13 de fevereiro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1664. 1 extracted
norma 47/2020 2020-08-31 Portaria NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO 1 extracted
norma 48/2020 2020-08-31 Portaria RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara 1 extracted
norma 2079/2020 2020-08-19 Lei Ordinária Altera o Anexo I da Lei nº 2.025, de 26 de março de2020, que autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à revisão salarial dos profissionais do magistério público municipal. 1 extracted
norma 2080/2020 2020-08-19 Lei Ordinária Denomina de Rua Adelir Branco a rua sem denominação oficial localizada na Planta Jardim Santa Clara, conforme especifica. 1 extracted