| norma |
2106/2020 |
2020-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). |
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| norma |
2107/2020 |
2020-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$200,00 (duzentos reais). |
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| norma |
2108/2020 |
2020-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$42.829,05 (quarenta e dois mil, oitocentos e vinte enove reais e cinco centavos). |
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| norma |
65/2020 |
2020-12-01 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear CLEITON DA ROSA MOREIRA, portador do RG n.º 13.972994-3 e inscrito no CPF sob n.º 108.353.459-98, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1. |
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| norma |
64/2020 |
2020-11-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar JOÃO CARLOS DUARTE JUNIOR, portador do RG n.º 9574601-2 e inscrito no CPF sob n.º 099.223.769-62, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1 através da Portaria N° 018/2020 de 03 de março de 2020 e publicada em 04 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1961. |
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| norma |
2102/2020 |
2020-11-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais). |
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| norma |
2103/2020 |
2020-11-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais ). |
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| norma |
2104/2020 |
2020-11-16 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais, para o exercício de 2021 à 2024 no Município de Piraquara, e dá outras providências. |
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| norma |
2105/2020 |
2020-11-16 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei n° 1690/2017, conforme especifica. |
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| norma |
1/2020 |
2020-11-12 |
Código de Ética e Decoro Parlamentar |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara, cria o respectivo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, estabelece
regras disciplinares e dá outras providências. |
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| norma |
4/2020 |
2020-11-12 |
Resolução Legislativa |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara, cria o respectivo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, estabelece
regras disciplinares e dá outras providências. |
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| norma |
63/2020 |
2020-11-12 |
Portaria |
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 05 de novembro de 2020 até 03 de maio de 2021 a servidora efetiva NOISA JEANA DOMIGUES, portadora do RG n° 80709900 PR e inscrita no CPF sob n° 066. 409.1XX-18, nos termos do artigo 86 da Lei Municipal nº 863/2006 – Estatuto dos Servidores do Município de Piraquara (Redação dada pela Lei Municipal nº 927/2007). |
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| norma |
62/2020 |
2020-10-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Conceder prorrogação de licença a Servidora Amanda Cristina Maciel, matrícula funcional 3241, Cargo de Auxiliar Parlamentar- Função Telefonista, licença para tratar de Interesses Particulares se remuneração, no período de 01/11/2020 até 31/10/2021, conforme disposto artigo 95 da Lei 863/2006- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piraquara. |
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| norma |
2100/2020 |
2020-10-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$200,00 (duzentos reais). |
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| norma |
2101/2020 |
2020-10-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$68.002,51 (sessenta e oito mil, dois reais e cinquenta e um centavos). |
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| norma |
2099/2020 |
2020-10-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais ). |
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| norma |
61/2020 |
2020-10-22 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2020 (terça-feira), em razão da transferência das comemorações alusivas ao dia 28 de outubro, dia do Servidor Público. |
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| norma |
2098/2020 |
2020-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais). |
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| norma |
2095/2020 |
2020-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e o fundo municipal para a infância e adolescência - FIA, e dá outras providências. |
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| norma |
2096/2020 |
2020-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$74.886,10 (setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e dez centavos). |
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| norma |
2097/2020 |
2020-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Piraquara. |
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| norma |
60/2020 |
2020-10-09 |
Portaria |
Dispõe sobre o retorno do atendimento ao público após as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus – COVID19 e dá outras providências. |
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| norma |
2091/2020 |
2020-10-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A CAMPANHA “SETEMBRO AMARELO”PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2092/2020 |
2020-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). |
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| norma |
2093/2020 |
2020-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$790.276,93 (setecentos e noventa mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos ). |
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| norma |
58/2020 |
2020-09-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Pedido MARINALDO LOURENÇO, portador do RG n.º 9.290.689-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 044.390.249-63, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial da Presidência – CC-02, através da Portaria 057/2018 de 28 de dezembro de 2018 e publicada em 02 de janeiro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1664. |
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| norma |
59/2020 |
2020-09-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reni de Lima Camargo, portador do RG n.º 49644199-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 776.888.219-91, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial da Presidência – CC-02. |
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| norma |
2090/2020 |
2020-09-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.103, de 07 de fevereiro de 2011, que criou o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e institui a conferência municipal dos direitos da pessoa com deficiência, nas condições que especifica. |
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| norma |
57/2020 |
2020-09-22 |
Portaria |
Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus – COVID19 e dá outras providências. |
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| norma |
56/2020 |
2020-09-15 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR JOÃO VITOR PRESTES MACEDO, portador do RG n.º 1.296.137-69 PR e inscrito no CPF sob n.º 096.591.729-07, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico da Mesa Executiva – CC-2 |
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| norma |
54/2020 |
2020-09-14 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Conceder, a servidora da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por Antiguidade, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012:
Nome Função Referência Anterior Referência Atual A partir de
Elian Teixeira de Ferro Procuradora Jurídica Classe I Referência 3 Classe I Referência 4 01/07/2020 |
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| norma |
55/2020 |
2020-09-14 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por Antiguidade, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012:
Nome Função Referência Anterior Referência Atual A partir de
Guilherme Vinicius Kluppell Técnico de Suporte em Informática Classe I Referência 3 Classe I Referência 4 25/08/2020 |
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| norma |
2082/2020 |
2020-09-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$74.886,10 (setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e dez centavos). |
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| norma |
2083/2020 |
2020-09-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 34,78(trinta e quatro reais e setenta e oito centavos). |
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| norma |
2084/2020 |
2020-09-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$21.000,00 (vinte e um mil reais). |
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| norma |
2085/2020 |
2020-09-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$43.849,67 (quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos). |
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2086/2020 |
2020-09-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Farmácia Primavera Valdir de Castro Benevenuto” o espaço público atualmente conhecido farmácia primavera. |
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| norma |
2087/2020 |
2020-09-11 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o § 2º ao art. 27 da Lei nº1.771, de 06 de outubro de 2017, que dispõe sobre o procedimento de escolha para a função de diretor das instituições de ensino da Rede Municipal de Educação. |
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| norma |
2088/2020 |
2020-09-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$203.000,00 (duzentos e três mil reais). |
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| norma |
2089/2020 |
2020-09-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a instituir o dia do Servidor Público Municipal da Saúde, em homenagem ao servidor Marlon Martins de Souza. |
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| norma |
53/2020 |
2020-09-10 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR GABRIELLE BARBOSA BORGES, portadora do RG n.º 13.721.230-7 e inscrita no CPF sob n.º 107.576.579-07, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva – CC-2. através da Portaria 010/2019 de 01 de fevereiro de 2019 e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1687 de 04 de fevereiro de 2019. |
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| norma |
50/2020 |
2020-09-09 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por Antiguidade, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012 |
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| norma |
51/2020 |
2020-09-09 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica ao servidor de carreira estável Thiago Ferreira da Silva, ocupante do Cargo de Auxiliar Parlamentar, função Agente de Serviços Gerais, pela formação em nível de graduação, conforme art. 29, alínea “a” da Lei Municipal N.º 1212/2012. |
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| norma |
52/2020 |
2020-09-09 |
Portaria |
Art. 1º Conceder gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica a servidor de carreira estável Marlon Augusto Lustosa do Valle, ocupante do Cargo de Analista Parlamentar na função de Analista Legislativo, pela formação em nível de pós-graduação, conforme art. 29, alínea “b” da Lei Municipal N.º 1212/2012. |
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| norma |
49/2020 |
2020-09-02 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Daniele Ramos Barros, portadora do RG n.º 6.974.904-6 PR e inscrita no CPF sob n.º 025.118.079-47, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-1. |
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| norma |
46/2020 |
2020-08-31 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar CLEITON DA ROSA MOREIRA, portador do RG n.º 13.972994-3 e inscrito no CPF sob n.º 108.353.459-98, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, através da Portaria N° 011/2019 de 04 de fevereiro de 2019 e publicada em 13 de fevereiro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1664. |
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| norma |
47/2020 |
2020-08-31 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO |
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| norma |
48/2020 |
2020-08-31 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara |
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| norma |
2079/2020 |
2020-08-19 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei nº 2.025, de 26 de março de2020, que autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à revisão salarial dos profissionais do magistério público municipal. |
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| norma |
2080/2020 |
2020-08-19 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Adelir Branco a rua sem denominação oficial localizada na Planta Jardim Santa Clara, conforme especifica. |
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