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23/2022 |
2022-10-18 |
Requerimentos |
Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 235 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja constituído PRECEDENTE REGIMENTAL com objetivo de estabelecer que o valor destinado às emendas impositivas de bancadas, correspondente ao montante de 1,0% (um por cento) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, será dividido proporcionalmente, levando em consideração o numero de vereadores integrantes que constituem a bancada representativa de cada partido. |
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53/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade colocação de grades de proteção as margens do Rio Calcanhar, assim como efetuar a limpeza e conservação no leito do Rio. E também se for possível aumentar a tubulação na esquina da Rua Prudente de Morais com a Rua Artur Bernardes. |
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54/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente verifique a possibilidade de construir uma lombada na Rua Getulio Vargas, próximo ao centro de eventos Polita. |
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22/2022 |
2022-10-05 |
Requerimentos |
REQUEREMOS a Vossa Excelência, ouvido o Colendo Plenário, para que faça oficiar ao Cartório Eleitoral solicitando, à medida do possível, sejam mais bem distribuídos os eleitores por seções e urnas eletrônicas no Município de Renascença. |
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52/2022 |
2022-10-04 |
Indicações |
Que o executivo municipal através do setor competente, verifique a possibilidade de reparos nas estradas da Linha Canela. E também providenciar a limpeza dos pegadores de água, pois estão todos cheios. |
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21/2022 |
2022-10-03 |
Requerimentos |
Que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a esta casa de leis informações referentes a revisão salarial dos conselheiros tutelares, bem como quais medidas serão realizadas, haja vista que a indicação foi realizada e os conselheiros não receberam feedback. |
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49/2022 |
2022-10-03 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente, verifique a possibilidade de promover acesso à arte e cultura para a população através de projeto de cinema gratuito, com o objetivo de fortalecer e fomentar a cultura, à inclusão e formação social. Sugerimos a implantação do cinema no espaço do centro de eventos Geraldo Giacomini e cinema itinerante a céu aberto, com o objetivo de levar o acesso a cultura ao maior número de munícipes possíveis. |
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50/2022 |
2022-10-03 |
Indicações |
Que o executivo municipal através do setor competente, verifique a possibilidade de incluir no lago municipal um espaço para fomentação da cultura através de um palco flutuante. |
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51/2022 |
2022-10-03 |
Indicações |
Que o executivo municipal através do setor competente, verifique a possibilidade de instalar um poste de luz na Rua Ricardo Southier nº120 entre a Rua Severino Fabris. |
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47/2022 |
2022-09-26 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente, verifique a possibilidade de conceder um profissional da saúde para atender aos plantões durante a semana e finais de semana. |
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48/2022 |
2022-09-26 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente, verifique a possibilidade de fazer manutenção dos banheiros na Escola Municipal Professora Ida Kummer. |
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46/2022 |
2022-09-20 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente, verifique a possibilidade de revisar as Leis Municipais que autorizam a circulação e venda de produtos por vendedores ambulantes em nossa cidade. |
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7/2022 |
2022-09-15 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente informe em quais atividades pode ser usado o caminhão pipa, e como os munícipes podem solicitar. |
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45/2022 |
2022-08-29 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente, verifique a possibilidade de reforma da ponte na Linha São Paulo, passando a propriedade do Pacheco, antes de chegar na propriedade do finado Sr.Primório de Souza Torres. |
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20/2022 |
2022-08-22 |
Requerimentos |
Que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a esta casa de leis informações referentes a manutenção das estradas da Linha Anghinoni, seus arredores e as possíveis melhorias que podem ser implantadas para a qualidade das estradas, principalmente no que se refere a reestruturação da ponte, se há interesse em estruturar trabalho junto ao município vizinho de Vitorino, para os possíveis trabalhos que podem ser realizados na infraestrutura da mesma. |
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44/2022 |
2022-07-26 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente, tome providências referente a segurança pública no município, dispondo de mais policiais. |
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41/2022 |
2022-07-25 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente, realize revisão salarial aos conselheiros tutelares, haja vista tratar-se de um trabalho de grande responsabilidade e dedicação exclusiva, agravado pelo baixo salário. |
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42/2022 |
2022-07-25 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente instale uma luminária de LED na Rua Projetada F Bairro Associação no final da Rua em frente a residência nº4, antiga casa da prefeitura. |
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43/2022 |
2022-07-25 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de fazer a tubulação pluvial no córrego que fica entre as casas do Bairro Associação, pois a população joga todo tipo de lixo no local assim como esgoto sanitário de várias casas. |
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40/2022 |
2022-07-19 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente, verifique a possibilidade de poda de árvore. |
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39/2022 |
2022-07-11 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente faça a manutenção das bocas de lobo nas ruas: Washington Luiz nº240, e Marechal Hermes da Fonseca nº283, atrás da APAE. |
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12/2022 |
2022-07-07 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade da melhorias na estrada que da acesso ao tratamento de esgoto do município. |
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13/2022 |
2022-06-27 |
Requerimentos |
Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a esta casa de leis, informações sobre a regularização fundiária urbana. |
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7/2022 |
2022-06-26 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina Rodovia Deolindo Zanella estrada rural e da outras providências. (REPROVADO) |
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19/2022 |
2022-06-21 |
Requerimentos |
Requeremos que o Executivo Municipal, através do setor competente, repasse a essa Casa de Leis, informações sobre os valores que foram destinados ao município através de emendas parlamentares a nível federal. |
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38/2022 |
2022-06-21 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente, verifique a possibilidade de fazer reparos na praça central. Trocar os tapetes que estão danificados e arrumar os brinquedos que precisam de conserto. Também para que seja providenciado reparos na praça no Bairro Santa Maria. |
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17/2022 |
2022-06-18 |
Requerimentos |
Requeremos, complementando o requerimento nº 015/2022 que o Executivo Municipal, através do setor competente, repasse a essa Casa de Leis, informações sobre o cumprimento da Lei nº13.342/2016 e também da Emenda Constitucional nº120 de 05 de maio de 2022, § 10. Informações referente ao pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias. |
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18/2022 |
2022-06-18 |
Requerimentos |
Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a esta casa de leis, informações sobre as programações de final de ano no Lago Yara. Durante a semana que antecede o ano novo assim como a festa de Réveillon. |
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37/2022 |
2022-06-14 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente, verifique a possibilidade de instalação de calçadas de pavers nas ruas com residências mais antigas, onde a prefeitura entra com a mão de obra e os proprietários com o material. |
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5/2022 |
2022-06-12 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos prédios, espaços e órgãos públicos municipais e dá outras providências |
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6/2022 |
2022-06-12 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em bens e logradouros públicos no Município de Renascença e dá outras providências. |
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36/2022 |
2022-06-07 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente, verifique a possibilidade de instalação de novas lixeiras para separação de lixo em todos os locais que ainda não possuem, bem como consertar aquelas que encontram-se quebradas ou danificadas, ou até mesmo providenciar a troca das mesmas. |
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15/2022 |
2022-06-05 |
Requerimentos |
Requeremos, que o Executivo Municipal, através do setor competente, repasse a essa Casa de Leis, informações sobre o cumprimento da Emenda Constitucional nº120 de 05 maio de 2022 que estabeleceu que o salário dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias não será inferior a 2 salários mínimos, repassados pela união aos municípios. |
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16/2022 |
2022-06-05 |
Requerimentos |
Requeremos, que o Executivo Municipal, através do setor competente, repasse a essa Casa de Leis, informações se a empresa 89 Voox Industria de Roupas Ltda, CNPJ: 35.495.735/0001-18, que recebeu em Concessão Direito Real de Uso um imóvel e mais um barracão industrial, conforme autorização dada pela Lei nº 1.630 e Concorrência nº 012/2019, estaria cumprindo, dentre outras, com a sua obrigação de gerar e manter durante toda a concessão, no mínimo, 50 (cinquenta) empregos novos diretos. |
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14/2022 |
2022-06-04 |
Requerimentos |
Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a esta casa de leis, informações sobre os horários de funcionamento de cada setor do Posto de Saúde. |
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12/2022 |
2022-05-31 |
Requerimentos |
REQUEIRO, com fundamento no artigo 220 a 221 do Regimento Interno c/c art. 51 inciso II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA desta Casa de Leis para tratar de assuntos particulares a contar do dia 01 de junho de 2022 pelo período de 90 dias.
Ainda, de acordo com o estabelecido no art. 223 do Regimento Interno combinado com o artigo 52 da Lei Orgânica Municipal, fica esta Casa de Leis ciente de que deverá convocar o suplente em virtude de minha licença. |
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35/2022 |
2022-05-30 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de construir uma cobertura no ponto de ônibus, na entrada do Bairro Santa Maria onde há crianças que aguardam o transporte escolar. |
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11/2022 |
2022-05-23 |
Requerimentos |
Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está casa de leis, informações sobre a estruturação das medidas referentes a lei municipal 1.782 de 11 de Abril de 2022. Quais medidas já estão sendo realizadas, se já existe canal de denúncias, qual a fase de organização das ações previstas na referida lei e quais ações estão sendo previstas. |
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34/2022 |
2022-05-23 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de reimplantação do viveiro municipal, envolvendo agricultores, escolas municipais, solicitando mudas em especial para plantação de árvores nativas nas áreas de preservação permanente, nas fontes de águas, beira de rios etc. |
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33/2022 |
2022-05-10 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de reparos e manutenção do prolongamento da Rua Wensceslau Brás, que da acesso ao Clube de Campo Renascença (piscinas) a Arena Futebol, e as estradas que dão acesso aos moradores daquele local, pois estão bastante danificadas. Solicitamos também que seja providenciado a iluminação pública no local. |
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10/2022 |
2022-05-09 |
Requerimentos |
Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se existe algum interesse na conclusão da rede de esgoto nas Ruas Marechal Hermes da Fonseca (atrás dos idosos), no final da Rua Nilo Peçanha e na Rua Presidente Juscelino. Pois a cidade encontra-se a 65 ligações de chegar aos 90% de rede de esgoto tratado no município. |
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32/2022 |
2022-05-09 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de contratação de um profissional fonoaudiólogo para atender demandas relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como, realizar mapeamento com dados quantitativos e qualitativos para melhor desenvolver programas de atenção e acompanhamento dos indivíduos e suas famílias. |
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31/2022 |
2022-05-03 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de colocar o nome na área industrial da família Karkling, pois o terreno foi comprado da família. |
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8/2022 |
2022-05-02 |
Requerimentos |
Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a esta casa de leis, informações sobre a estruturação das medidas referentes a lei federal nº 13.431/17. Quais medidas já estão sendo realizadas e qual a fase de organização das ações previstas na referida lei. |
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9/2022 |
2022-05-02 |
Requerimentos |
Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a esta casa de leis, informações sobre a rodoviária do município, que atualmente encontra-se fechada, e, se existe algum projeto em andamento de um terminal rodoviário ou a reabertura da antiga rodoviária. |
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29/2022 |
2022-05-02 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente, realize ações de prevenção e disseminação de informações no que diz respeito ao Maio Laranja, enfrentamento da violência à crianças e adolescentes. O mês de maio leva a cor laranja em alusão a campanha de Combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Deste modo, indicamos sites que disponibilizam alguns materiais de forma gratuita, que podem somar as ações que já estão sendo analisadas. https://maiolaranja.org.br ; https://defenda-se.com/baixe-aqui/comunicacao/. e https://www.childhood.org.br/. |
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30/2022 |
2022-05-02 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente inclua a criação de projetos ligados ao esporte no município em diversas modalidades, como: campeonatos de futebol, bocha, mini- maratonas, passeio ciclístico, caminhadas entre outras modalidades esportivas. |
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28/2022 |
2022-04-26 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de elaborar um projeto de estacionamento em frente ao Sicredi, seguindo o exemplo das cidades vizinhas, onde os carros ficam estacionados um ao lado do outro, gerando maior quantidade de vagas. Atualmente os veículos estacionam em fila, ocupando muito espaço. |
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7/2022 |
2022-04-25 |
Requerimentos |
Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está casa de leis, informações sobre o andamento da solicitação da emenda parlamentar via e-protocolo no valor de R$50.000,00 viabilizado pelo Deputado Estadual Nelson Luersen e destinado para castrações via CastraPet Paraná, que é o programa permanente de esterilização de cães e gatos, promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), que tem por objetivo buscar o controle populacional de cães e gatos além da prevenção de zoonoses. O Programa está no contexto da Saúde Única, que relaciona a saúde ambiental, animal e humana. O intuito também é trabalhar a conscientização da população sobre a importância da castração na saúde dos animais, na prevenção de abandono (evitando ninhadas indesejáveis) e quanto à importância da vacinação, vermifugação e visitas periódicas ao veterinário. |
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27/2022 |
2022-04-25 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de ofertar treinamento de primeiros socorros aos funcionários e professores das escolas de toda rede de ensino pública do município. |
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