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32 |
2023-09-12 |
Sessão Ordinária |
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18/2023 |
2023-09-06 |
Requerimentos |
Requeiro, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a esta casa de leis, informações sobre o planejamento das ações quanto às políticas públicas referentes à castração de animais. |
0 |
no document
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| materia |
19/2023 |
2023-09-05 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora, nos termos regimentais, seja incluído nos planos orçamentários do município (PPA 2022-2025, LDO’s e LOA’s) uma dotação orçamentária específica para manutenção das atividades da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença. |
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31 |
2023-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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9/2023 |
2023-09-01 |
Atos da Presidência |
Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-29 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a viabilidade de melhorias no cemitério municipal de Renascença. Como a construção de banheiros públicos, feminino e masculino. |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-29 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de reconstruir pontos de ônibus que foram danificados com pavimentação asfáltica no Quebra Braço, João de Paula e São Brás onde há crianças que aguardam o transporte escolar. |
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17/2023 |
2023-08-29 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de colocar um redutor de velocidade (quebra-molas ou faixa elevada) na Rua Prudente de Moraes e na Rua Marechal Floriano Peixoto esquina com a Arthur Bernardes. |
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30 |
2023-08-29 |
Sessão Ordinária |
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17/2023 |
2023-08-24 |
Requerimentos |
Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está casa de leis, informações sobre os poços artesianos da Linha São Paulo. Quando começaram qual a fonte de recurso e setor responsável pela obra na época. |
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29 |
2023-08-24 |
Sessão Ordinária |
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2/2023 |
2023-08-21 |
Atos da Presidência |
Convoca Sessão Extraordinária. |
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8/2023 |
2023-08-20 |
Atos da Presidência |
Declara Luto Oficial de 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Renascença-PR. |
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no document
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| materia |
4/2023 |
2023-08-17 |
Resoluções |
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença e dá outras providências”. |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-15 |
Requerimentos |
Requeiro, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está casa de leis, informações sobre a demanda e o mapeamento detalhado dos casos que já obtiveram diagnóstico e casos em investigação do Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como, dos demais transtornos do neurodesenvolvimento. |
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15/2023 |
2023-08-15 |
Requerimentos |
Requeiro, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está casa de leis, informações sobre a organização do quadro de professores auxiliares na rede de ensino municipal. Quantos profissionais entre professores auxiliares e estagiários estão disponíveis para atender a demanda de alunos com Transtornos do neurodesenvolvimento. Bem como, o gasto mensal do município com estes profissionais. |
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16/2023 |
2023-08-15 |
Requerimentos |
Requeiro, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está casa de leis, informações sobre o projeto de estacionamento em frente ao novo Posto de Saúde, se terá pintura/demarcação com tinta para otimizar o espaço de veículos. |
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28 |
2023-08-15 |
Sessão Ordinária |
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13/2023 |
2023-08-08 |
Requerimentos |
Requeiro, que a SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, unidade de Renascença/ PR, Providencie conserto/reparos na Rua Projetada C, no Bairro Associação. |
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14/2023 |
2023-08-08 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, verifique a possibilidade de construção de calçadas adequadas ao passeio público, na Rua Costa e Silva, em frente ao Ginásio a Escola Ida Kummer e ao CRAS. |
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27 |
2023-08-08 |
Sessão Ordinária |
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5/2023 |
2023-08-03 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES SETE DE SETEMBRO e dá outras providências. |
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6/2023 |
2023-08-01 |
Projetos de Lei do Legislativo |
“Denomina Rua Otavio Gonçalves Padilha a via pública que tem denominação provisória Rua 01, situada na Área Industrial II do município de Renascença e dá outras providências”. |
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12/2023 |
2023-08-01 |
Requerimentos |
Requeiro, que o Executivo Municipal, através do setor competente, repasse a essa Casa de Leis, informações sobre o calçamento na Linha São Paulo, se essa obra encontra-se paralisada e se existe previsão de retomada. |
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13/2023 |
2023-08-01 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, verifique a possibilidade de reparos na estrada que da acesso ao Rio Elias. |
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26 |
2023-08-01 |
Sessão Ordinária |
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25 |
2023-07-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-20 |
Projetos de Resolução |
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença e dá outras providências”. |
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5 |
2023-07-18 |
Sessão Extraordinária |
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24 |
2023-07-18 |
Sessão Ordinária |
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7/2023 |
2023-07-14 |
Atos da Presidência |
Convoca Sessão Extraordinária. |
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23 |
2023-07-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-10 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP. |
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| materia |
11/2023 |
2023-07-04 |
Requerimentos |
REQUEREMOS a V.Exa. ouvido o Colendo Plenário, informações sobre a duplicação na BR no trevo de Renascença-PR. Viemos por meio desse requerimento solicitar pedido de informações à respeito de como ira acontecer o processo de pedagiamento, se vai ter a duplicação, pedágios, ou será aberto apenas uma terceira faixa. Outra dúvida é com relação as obras de segurança dos pedestres, se consta no projeto alguma trincheira, ciclo faixa passarelas ou viadutos. |
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22 |
2023-07-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-27 |
Requerimentos |
Requeiro, que o Executivo Municipal, através do setor competente, repasse a essa Casa de Leis, informações sobre o cumprimento da Lei nº1.317 de 27 de junho de 2013, que criou o programa: "Garantir Higiene" que assegura a distribuição gratuita de fraldas geriátricas. |
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21 |
2023-06-27 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
20 |
2023-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-13 |
Requerimentos |
Requeremos, que o Executivo Municipal, através do setor competente, repasse a essa Casa de Leis, informações sobre o cumprimento da Lei nº13.342/2016 e também da Emenda Constitucional nº120 de 05 de maio de 2022, § 10. Informações referente ao pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias. |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-13 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de promover a cultura, turismo e lazer através do projeto: águas dançantes no espaço municipal Lago Yara. |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-13 |
Indicações |
Tendo em vista a duplicação da BR no Trevo da cidade, sugerimos que o Executivo Municipal através do setor competente, verifique a possibilidade da construção de um túnel de acesso a área industrial para pedestres e ciclistas. |
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19 |
2023-06-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-06 |
Atos da Presidência |
Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-06 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de construir uma passarela que garanta a segurança dos moradores ao atravessarem a BR dos Bairros: Associação e Santa Maria. |
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| sessao |
4 |
2023-06-06 |
Sessão Extraordinária |
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18 |
2023-06-06 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
17 |
2023-05-30 |
Sessão Ordinária |
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4/2023 |
2023-05-25 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Altera o artigo 1º, inciso I, alínea “c” e o artigo 11 da Lei n.º 1.672, de 19 de março de 2020, para alterar o valor e o limite das diárias, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-23 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade melhorias de trafegabilidade e segurança na Rua Zeferino Caovilla Bairro Santa Maria. |
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| sessao |
16 |
2023-05-23 |
Sessão Ordinária |
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