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2025-02-11 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-02-07 |
Requerimentos |
Dispõe sobre a alteração da estrutura de cargos efetivos da Lei n.º 1.098, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências |
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2025-02-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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1/2025 |
2025-01-22 |
Atos da Presidência |
Convoca Sessões Extraordinárias. |
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15/2024 |
2024-12-04 |
Atos da Presidência |
Art. 1° Estabelece recesso funcional no âmbito da Câmara Municipal de Renascença no período compreendido do dia 23 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025. |
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16/2024 |
2024-12-04 |
Atos da Presidência |
Art. 1º - Ficam os nobres Vereadores convocados para a Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2024, logo após o encerramento da 45ª Sessão Ordinária de 2024, com finalidade de deliberar o seguinte:
I - Projeto de Lei do Executivo Municipal nº041, de 02 de dezembro de 2024, que autoriza a Concessão de Direito Real de Uso à título gratuito de áreas de imóveis urbanos à Companhia de Saneamento do Paraná- SANEPAR e da outras providências.
II - Projeto de Lei do Legislativo nº006, de 26 de novembro de 2024, que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais de Autistas de Renascença-PR APAAR e da outras providências. |
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14/2024 |
2024-11-27 |
Atos da Presidência |
Art. 1º - Convocar os Senhores Vereadores para a Sessão Solene a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2024, às 14:00 horas, na ocasião será entregue a premiação aos estudantes contemplados no ‘’Projeto Estudante Nota 10’’ do ano letivo de 2024 |
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13/2024 |
2024-11-12 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade da colocação de vigas para aumentar a dimensão da ponte na Linha Santana. |
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15/2024 |
2024-10-29 |
Requerimentos |
Requeiro, que o Executivo Municipal, através do setor competente, encaminhe à essa casa de Leis informações sobre a Lei vigente no município no que se refere a distribuição de calcário. |
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14/2024 |
2024-10-21 |
Requerimentos |
Requeiro, que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize reparos na iluminação pública na Linha Canela. |
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13/2024 |
2024-10-09 |
Atos da Presidência |
Estabelece Ponto Facultativo |
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13/2024 |
2024-09-17 |
Requerimentos |
Requeiro, que o Executivo Municipal, através do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre quais pedidos ou protocolos já foram realizados e/ou aprovados referente à situação de um barranco de terra situado atrás das casas e de uma empresa de costura no Bairro Cristo Rei? Qual é a situação atual desse barranco e que medidas de segurança estão sendo ou serão adotadas para prevenir um possível desabamento, considerando o risco iminente à vida das famílias e crianças que residem nas proximidades? Existe algum estudo técnico ou laudo de avaliação do risco de desabamento nesse local? Se sim, encaminhar cópia dos documentos pertinentes. Quais as ações e o cronograma previsto pela Prefeitura Municipal para solucionar essa situação de risco? |
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12/2024 |
2024-09-09 |
Atos da Presidência |
Convoca Sessão Extraordinária |
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12/2024 |
2024-08-06 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade da colocação de uma placa na Linha XV de Novembro, logo na entrada onde dá acesso aos assentamentos, com nomes indicando o caminho e a distância de cada localidade. |
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11/2024 |
2024-07-30 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de extensão do grupo de atividades físicas até às comunidades do interior. |
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10/2024 |
2024-07-23 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente, verifique a possibilidade de reformar uma galeria já existente na Linha Santa Izabel. A melhoria da obra proporcionara uma vazão maior da água, evitando alagamentos. |
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8/2024 |
2024-07-16 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Cultura, verifique a possibilidade de promover “Encontro de Carros Antigos’’ no Município de Renascença. |
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9/2024 |
2024-07-16 |
Indicações |
Os maus-tratos aos animais são uma questão de saúde pública e bem-estar social que requerem atenção e ação efetiva. Além disso, a quantificação dos animais domésticos na cidade é essencial para o planejamento e implementação de políticas públicas de saúde, controle de zoonoses e bem-estar animal. A conscientização sobre os maus-tratos e o controle populacional de animais domésticos são passos fundamentais para um trabalho preventivo aos casos de violência. |
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10/2024 |
2024-07-16 |
Requerimentos |
Requeiro, que o Executivo Municipal, através do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o recolhimento de lixo da Linha XV de Novembro. Atualmente a lixeira que se encontra no local é inadequada para quantidade de lixo descartado, e o excesso desse lixo está transbordando causando uma série de problemas como mal cheiro e sujeira distribuída pelos animais. |
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11/2024 |
2024-07-16 |
Requerimentos |
Requeiro, que o Executivo Municipal, através do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o planejamento das ações quando às políticas públicas referentes a castração de animais. |
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11/2024 |
2024-07-16 |
Atos da Presidência |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO USO DA TRIBUNA DURANTE O PERÍODO ELEITORAL. |
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| materia |
12/2024 |
2024-07-16 |
Requerimentos |
Requeiro, que o Executivo Municipal, através do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a estruturação das medidas referentes a Lei Municipal 1.782 de 11 de Abril de 2022. Quais medidas já estão sendo realizadas, se já existe canal de denúncias, qual a fase de organização das ações previstas na referida Lei e quais ações estão sendo previstas, bem como, cronograma de planejamento de tais ações. |
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5/2024 |
2024-07-10 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Renascença para a Legislatura 2025 a 2028. |
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7/2024 |
2024-07-09 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de incluir no calendário festividades de aniversário do Município, e também festividades de final de ano no Parque Yara Mãe D’água-Lago Municipal. |
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4/2024 |
2024-07-03 |
Resoluções |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Renascença para a Legislatura de 2025 a 2028; e revoga a Resolução n.º 003, de 26 de junho de 2024. |
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9/2024 |
2024-07-02 |
Requerimentos |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-26 |
Resoluções |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Renascença para a Legislatura de 2025 a 2028. |
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1/2024 |
2024-06-25 |
Projetos de Decreto do Legislativo |
(AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, composta pelos vereadores Marcos Antônio Valandro - Presidente, Everson Antônio Tedesco – Vice-Presidente e Jonas Maria de Oliveira- Secretário).
Aprova as contas de responsabilidade do Prefeito Municipal, Senhor Idalir João Zanella, relativas ao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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8/2024 |
2024-06-25 |
Requerimentos |
Requeiro, que o Executivo Municipal, através do setor competente, encaminhe a esta casa de leis, informações sobre o andamento de serviços de Saneamento no Assentamento João de Paula. Se a Licitação esta em andamento qual seria o numero de protocolo para consulta. |
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7/2024 |
2024-06-18 |
Requerimentos |
REQUEIRO a V.Exa. ouvido o Colendo Plenário, com o intuito de aumentar a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam o trevo diariamente, a instalação de medidores de velocidade, e placas de aviso em pontos mais perigosos no trevo que da acesso ao município de Renascença-PR. |
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6/2024 |
2024-06-11 |
Requerimentos |
Reiterando o requerimento nº001/2024 apresentado em 05 de Março de 2024. Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está casa de leis, informações sobre o andamento da licitação que consiste na Reforma do prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Valor destinado pelas Emendas Impositivas. |
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5/2024 |
2024-06-04 |
Requerimentos |
Requeiro, que o Executivo Municipal, através do setor competente, encaminhe a esta casa de leis, informações sobre a necessidade de apresentar na rede de escola municipal o laudo de médico do SUS para embasar o diagnóstico de TEA e demais tratativas para o atendimento do aluno. |
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2/2024 |
2024-05-29 |
Resoluções |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº14.129/2021 e institui o Programa Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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10/2024 |
2024-05-28 |
Atos da Presidência |
Ato da Presidência |
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9/2024 |
2024-05-22 |
Atos da Presidência |
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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4/2024 |
2024-05-13 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Município de Renascença-Pr, visando à cessão de servidores e da equipe e estrutura de Licitação do Poder Executivo Municipal no que concerne à realização de procedimento licitatório com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e estabelece outras providências. |
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4/2024 |
2024-04-30 |
Requerimentos |
Requeiro, que o Executivo Municipal, através do setor competente, encaminhe informações de como esta o processo de retomada da Lanchonete do Lago Municipal, que foi concedido em comodato para empresa que ganhou a concessão e não cumpriu com suas obrigações firmado com o poder público. |
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2024-04-30 |
Sessão Ordinária |
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2024-04-23 |
Sessão Extraordinária |
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2024-04-23 |
Sessão Ordinária |
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8/2024 |
2024-04-18 |
Atos da Presidência |
O Presidente da Câmara Municipal de Renascença, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 10, II, “g” e artigo 107, §1º e §3º do Regimento Interno com a redação dada pela Resolução nº007 de 09 de dezembro de 2020, combinado com o art. 35, II, da Lei Orgânica do Município. |
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6/2024 |
2024-04-16 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de incluir no calendário a Pesca Esportiva no Parque Yara Mãe D’água-Lago Municipal, como fez em anos anteriores. |
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2024-04-16 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-04-15 |
Projetos de Lei Complementar |
Estabelece regras de policia administrativa para o combate ao uso de drogas ilícitas no município de Renascença. |
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2024-04-09 |
Sessão Ordinária |
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3/2024 |
2024-04-02 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, no Município de Renascença e dá outras providências. |
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7/2024 |
2024-04-02 |
Atos da Presidência |
retificação-convoca sessão extraordinária |
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2024-04-02 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
9 |
2024-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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6/2024 |
2024-03-27 |
Atos da Presidência |
Convoca Sessão Extraordinária |
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