| materia |
14/2025 |
2025-04-30 |
Requerimentos |
Requer, informações sobre o cadastramento dos beneficiários do Programa Auxilio Transporte para estudantes no ano de 2025. Sendo que:
Em seu artigo 4º, da LEI N° 1.771, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, que dispõe sobre a instituição do Programa de Auxílio Transporte para estudantes residentes do Município de Renascença.
Art. 4° O cadastramento dos estudantes no Programa de Auxílio Transporte será realizado pela Secretaria de Educação Cultura e Esporte, a qual irá estabelecer através de Edital próprio o prazo e condições para a inscrição.
Pede-se informações sobre a divulgação do período de cadastramento e recadastramento no ano de 2025. Se este aconteceu em página oficial do município, para uma total abrangência destas informações. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-29 |
Requerimentos |
Requeremos, por meio deste, nos termos do art. 160, caput e § 1º do regimento interno, o adiamento da votação do Projeto de Lei nº024/2025, pelo prazo de duas sessões. |
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13 |
2025-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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4/2025 |
2025-04-28 |
Atos da Presidência |
Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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12/2025 |
2025-04-28 |
Requerimentos |
Requeremos, por meio deste, solicitar informações ao Executivo Municipal sobre os critérios atualmente adotados para concessão de gratificações, revogações ou suspensões das mesmas aos servidores públicos municipais. |
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no document
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| materia |
21/2025 |
2025-04-25 |
Indicações |
Venho, por meio desta, solicitar melhorias urbanas e implantação de tubulação para captação de águas pluviais nas Rua Nereu Ramos/ Washinton Luiz/Artur Bernardes. Em frente as residências de números: 450,432 e 427. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-24 |
Indicações |
Venho, por meio desta, solicitar aumento do auxilio transporte concedidos aos estudantes universitários que se deslocam diariamente para instituições de ensino superior localizadas em cidades vizinhas. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-24 |
Indicações |
Venho, por meio desta, solicitar melhorias urbanas e implantação de tubulação para captação de águas pluviais nas Rua Nereu Ramos/ Washinton Luiz/Artur Bernardes. Em frente as residências de números: 450,432 e 427. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-22 |
Indicações |
Venho, por meio desta, solicitar a Prefeitura Municipal o encaminhamento de um Projeto de Lei de Planos de Cargo/Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos municipais, à essa Casa de Leis. |
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| sessao |
12 |
2025-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-16 |
Atos da Presidência |
Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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16/2025 |
2025-04-08 |
Indicações |
Venho, por meio desta, solicitar colocação de uma rotatória no cruzamento da avenida Castelo Branco com a Rua Costa e Silva. |
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17/2025 |
2025-04-08 |
Indicações |
Venho, por meio desta, solicitar a poda de árvores na Avenida Castelo Branco. Os galhos estão bloqueando a iluminação, deixando a avenida escura, oferecendo risco aos pedestres, veículos e comprometendo a rede elétrica. |
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18/2025 |
2025-04-08 |
Indicações |
Venho, por meio desta, solicitar melhorias da estrada que dá acesso à Linha Anghinoni, no município de Renascença-PR. Recentemente, recebi diversas reclamações dos moradores da referida localidade, que relataram as péssimas condições da estrada. Segundo os populares, a via está com muitos buracos e trechos intransitáveis, o que dificulta o tráfego, especialmente em períodos de chuva. Essa situação tem gerado inúmeros transtornos aos moradores, que encontram grandes dificuldades para acessar a cidade. Além disso, a falta de uma estrada em condições adequadas compromete a segurança e o bem-estar da população, considerando que a área é bastante utilizada por veículos de transporte escolar e outros serviços essenciais. |
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10 |
2025-04-08 |
Sessão Ordinária |
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12/2025 |
2025-04-01 |
Indicações |
Venho, por meio desta, indicar a colocação de placas que identificam as linhas do interior.
-Linha XV de Novembro;
-Assentamento João de Paula;
-Assentamento Novo Horizonte, São Jorge e Capinzal;
-Assentamento Santa Tereza;
-Assentamento Quebra Braço;
-Acampamento 70;
-Acampamento Santa Rita;
-Assentamento Santa Terezinha e acampamento;
-Fazenda Fofa;
-Fazenda Bandeira;
-Fazenda Guerra;
-Coopavel;
-Linha Anghinoni;
-Fazenda Lopes. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-01 |
Indicações |
Venho, por meio desta, solicitar a pavimentação/calçamento na vila da Baulândia. Se trata de uma solicitação antiga, o pedido foi feito por moradores e a solicitação é de 250m de calçamento. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-01 |
Indicações |
Venho, por meio desta, solicitar serviços de manutenção e cascalhamento em trecho de aproximadamente 400 metros da estrada, localizado na Linha Barrinha, especificamente no segundo segmento que se inicia na saída do Loteamento Rufatto, segunda entrada à direita, e também depois da comunidade até a divisa da estrada de Francisco Beltrão. |
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9 |
2025-04-01 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-03-27 |
Resoluções |
Disciplina o uso de telefone celular durante as sessões e reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença-PR. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-25 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de melhorias na Linha Jaciretã, devido aos problemas causados pelas chuvas que resultaram na formação de valas ao longo da estrada, em razão da falta de acostamento adequado. A situação tem gerado riscos à segurança dos usuários da via, especialmente devido ao tráfego de máquinas agrícolas de grande porte e outros. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-25 |
Requerimentos |
Requeiro, por meio deste, solicitar informações ao Executivo Municipal sobre a previsão de retorno das escolinhas de futebol oferecidas pelo município, se há um planejamento ou data prevista para retomada das atividades. |
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| sessao |
8 |
2025-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-20 |
Decretos |
Aprova as contas de responsabilidade do senhor Idalir João Zanella, relativas ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-18 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de melhorias das estradas rurais que compreendem o Anjo da Guarda até a Baulândia. |
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| sessao |
7 |
2025-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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6 |
2025-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-07 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de realizar melhorias urgentes na estrada que liga a propriedade do senhor Clair até a comunidade de São Jorge, incluindo a desobstrução das sarjetas e a recuperação do leito da via, com nivelamento e reposição de material adequado, garantindo condições seguras de tráfego para os moradores e usuários da região. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-07 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade da colocação de placas de sinalização, com identificação dos nomes das ruas no Bairro Zanella e no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-07 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de realizar melhorias nas calçadas das ruas Marechal Floriano Peixoto e Nereu Ramos, Com a substituição dos passeios atuais por pavers padronizados, garantindo maior acessibilidade e segurança para os pedestres. Propõe-se, ainda, que a Prefeitura assuma integralmente os custos da obra, incluindo tanto o material quanto a mão de obra necessária para a execução do serviço. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-07 |
Requerimentos |
Requeiro, que o Executivo Municipal através do setor competente, verifique a possibilidade de realizar uma nova licitação para a concessão do prédio público conhecido como "Boliche", bem como sua reforma e readequação para o uso da população e visitantes do município de Renascença. |
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10/2025 |
2025-03-07 |
Requerimentos |
Requeiro, que o Executivo Municipal através do setor competente, verifique a possibilidade da retomada de funcionamento do imóvel público localizado no Lago Municipal Yara, no município de Renascença-PR atualmente cedido em comodato, o imóvel encontra fechado há mais de um ano, sem cumprir qualquer função social. |
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| sessao |
5 |
2025-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-25 |
Atos da Presidência |
Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-25 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de realizar melhorias/reparos na marginal da BR sentido ao Bairro Industrial. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-25 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade da colocação de cascalho na comunidade da Granja Fofa/Linha Poço Preto. Especificamente na estrada que da acesso a propriedade da moradora Raquel Fernanda Schmidt, em conformidade com a Lei nº1746 de 15 de julho de 2021. |
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6/2025 |
2025-02-25 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de melhorias na estrada da Linha Bandeirantes em frente a casa do morador Adilson Sbabo em conformidade com a Lei nº1746 de 15 de julho de 2021. |
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7/2025 |
2025-02-25 |
Requerimentos |
Requeiro, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está casa de leis, informações sobre o quadro de cargos comissionados que foram chamados nessa nova administração e quantos cargos concursados. |
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8/2025 |
2025-02-25 |
Requerimentos |
Requeiro, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está casa de leis, informações sobre a readequação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
-Como foi procedido a escolha do local?
- Foram feitas pesquisas de valores com outros imóveis?
-Qual valor do aluguel dessa nova sede?
-Quanto aos valores das Emendas Impositivas destinadas para reforma do CRAS? |
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4 |
2025-02-25 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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2/2025 |
2025-02-18 |
Requerimentos |
Requeremos, que o Executivo Municipal, através do setor competente, encaminhe a essa Casa de Leis informações sobre os serviços de Saneamento no Assentamento João de Paula, poços 1 e 2. |
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3/2025 |
2025-02-18 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de troca de lâmpadas que estão queimadas no Município. Na Rua Nereu Ramos são 2 (duas) em frente as casas nº433 e nº442, também na Avenida Castelo Branco perfazendo um total de 12 (doze) lâmpadas. |
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3/2025 |
2025-02-18 |
Requerimentos |
Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está casa de leis, informações sobre o andamento da verba no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) viabilizado pela Deputada Federal Leandre Dal Ponte. |
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4/2025 |
2025-02-18 |
Requerimentos |
Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está Casa de Leis informações sobre a obra do ponto de ônibus próximo ao Ginásio Municipal Mario Nardi. |
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5/2025 |
2025-02-18 |
Requerimentos |
Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está Casa de Leis, informações sobre a situação dos trabalhadores terceirizados que prestavam serviços à Prefeitura por meio de empresa contratada, que recentemente encerrou os vínculos empregatícios sem definição clara sobre o pagamento dos salários e demais direitos trabalhistas. Diante do exposto, requer-se que o Poder Executivo municipal esclareça os seguintes pontos:
-Qual a situação contratual da empresa terceirizada responsável pela prestação de serviços ao Município?
-A Prefeitura foi informada previamente sobre o encerramento dos vínculos empregatícios desses trabalhadores? Se sim, quais providências foram tomadas?
-Existem valores em aberto a serem pagos pela administração municipal à empresa contratada?
-Quais medidas estão sendo adotadas para garantir que os trabalhadores terceirizados recebam seus salários e demais direitos trabalhistas?
-A Prefeitura pretende tomar alguma providência em rel |
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6/2025 |
2025-02-18 |
Requerimentos |
Requeremos, respeitosamente que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está Casa de Leis, informações sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), já existentes no caixa da Prefeitura e que deveriam ser destinados ao Projeto: "Viaja Mais 60 Paraná". Diante do exposto, solicitamos esclarecimentos sobre os seguintes pontos:
-Qual a previsão para o repasse deste valor aos beneficiários do programa?
-Qual a forma de distribuição destes recursos aos idosos contemplados?
-Se há algum entrave administrativo ou burocrático que impeça a liberação do montante e, caso haja, quais providências estão sendo tomadas para a solução do problema?
-Existe um cronograma definido para a efetivação deste repasse?
Ressaltamos que tais informações são de suma importância para garantir a transparência e a efetividade do referido projeto, que visa proporcionar melhores condições de lazer e bem-estar aos idosos do município. Aguardamos um retorno dentro do prazo legal, |
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2025-02-18 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-02-11 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal oficie a Sanepar, solicitando um estudo técnico para ampliação de rede de esgoto no final da rua Nilo Peçanha/ Campo Sales. Também que seja informado os valores com e sem a mão de obra. |
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2/2025 |
2025-02-11 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de realizar encamisamento com tubo de concreto dos poços de água superficiais na propriedade do senhor, Leomar Silva da comunidade João de Paula, e na propriedade dos senhores, João e Geni, localizado na comunidade Karl Marx II. |
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