| materia |
10/2026 |
2026-03-03 |
Projetos de Lei do Executivo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer uniformes esportivos para atletas da Escolinha Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-19 |
Projetos de Lei do Executivo Municipal |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Concede aumento real aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Renascença-PR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-10 |
Projetos de Lei do Executivo Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-10 |
Projetos de Lei do Executivo Municipal |
Autoriza a desafetação e a alienação de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Projetos de Lei do Executivo Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito
adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei
de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei
Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício
Financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Projetos de Lei do Executivo Municipal |
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Projetos de Lei do Executivo Municipal |
Dispõe sobre a alteração da estrutura de cargos
efetivos da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Projetos de Lei do Executivo Municipal |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.981, de 12/11/2025, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Projetos de Lei do Executivo Municipal |
Dispõe sobre a Criação do conselho Municipal do Esporte e o Fundo Municipal do Esporte e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2025-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
35/2025 |
2025-12-09 |
Requerimentos |
Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos dos artigos 120, inciso I, 121 e 122, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para apreciação e votação do Projeto de Lei n.º 082/2025, de 04 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, o qual altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.506 de 28 de setembro de 2016, que “autorizada o Poder Executivo a proceder a Concessão da edificação destinada à exploração da atividade de bar e lanchonete junto ao Lago Municipal de Renascença, e dá outras providencias”. |
0 |
no document
|
| sessao |
45 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-12-03 |
Atos da Presidência |
Convoca Sessão Extraordinária |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2025-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-11-25 |
Indicações |
Venho, por meio desta, indicar a retirada da torre da antiga Telepar do centro da cidade de Renascença – PR, e/ou a realização das manutenções necessárias, diante do risco à segurança pública, bem como o acionamento do órgão responsável caso não seja competência do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
43 |
2025-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-11-18 |
Indicações |
Venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal melhorias nos bueiros na comunidade do Canela, logo na entrada da comunidade, e na ponte ao final do asfalto (conforme imagens em anexo), pois as chuvas estão tirando a terra das encostas e com o passar do tempo pode danificar as mesmas. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
42 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-11-17 |
Atos da Presidência |
Estabelece Ponto Facultativo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-11-04 |
Indicações |
Venho, por meio desta, sugerir à Administração Municipal para que disponibilize acesso gratuito à Internet (Wi-Fi livre) nas Unidades de Saúde e na sede da Prefeitura Municipal de Renascença. A implantação desse serviço visa facilitar o acesso à informação, comunicação e serviços públicos digitais, tanto para os cidadãos que buscam atendimento quanto para os servidores municipais, otimizando o trabalho e o atendimento ao público. Além de promover a inclusão digital, a medida contribui para a modernização da gestão pública, oferecendo um ambiente mais conectado e acessível, especialmente em locais onde os cidadãos permanecem por períodos de espera, como nas unidades de saúde. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
40 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-10-28 |
Requerimentos |
Reitero pedido anterior do Requerimento nº009-2025, para que o Executivo Municipal através do setor competente, verifique a possibilidade de realizar uma nova licitação para a concessão do prédio público conhecido como "Boliche", bem como sua reforma e readequação para o uso da população e visitantes do município de Renascença. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-10-28 |
Requerimentos |
Requeiro, que a Prefeitura Municipal através do setor competente solicite providências quanto ao assoreamento do Lago Municipal Yara, que vem reduzindo significativamente sua capacidade de armazenamento e a expansão natural da água. Solicito que a Prefeitura Municipal realize estudos técnicos e adoção de medidas para conter o avanço do assoreamento. O acúmulo de sedimentos no leito do lago tem causado o avanço do assoreamento, prejudicando o equilíbrio ambiental, comprometendo a qualidade da água, reduzindo a profundidade e afetando o uso do local para lazer, pesca, turismo e demais atividades da comunidade. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2025 |
2025-10-28 |
Indicações |
Venho, por meio desta, sugerir que a Prefeitura Municipal através do setor competente analise a possibilidade de destinar um(a) profissional capacitado(a) para dar continuidade e suporte ao atendimento dos participantes do Programa Vida Ativa – Saúde em Movimento. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
39 |
2025-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-10-21 |
Requerimentos |
Requeiro, por meio deste, que a Prefeitura Municipal através do setor competente encaminhe a está Casa de Leis, as seguintes documentações:
1. Confirmação de repasse do recurso público destinado à Associação do Time de Futsal de Renascença;
2. Informações detalhadas sobre a finalidade do recurso (ex: pagamento de atletas, transporte, uniformes, competições etc.);
3. Prestação de contas completa do valor repassado, com:
o Notas fiscais;
o Comprovantes de pagamento;
o Relatório das atividades realizadas com os recursos;
o Cronograma de execução (se houver);
o Relatório de fiscalização do município (caso exista).
4. Informar se houve acompanhamento ou auditoria por parte da Prefeitura ou outro órgão de controle interno. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-10-14 |
Requerimentos |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTAM A SEGUINTE PROPOSIÇÃO, A SER APRECIADA E VOTADA PELOS SEUS PARES, REQUEREM:
Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos dos artigos 120, inciso I, 121 e 122, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para apreciação e votação do Projeto de Lei n.º 063/2025, de 10 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual – LOA, para o Exercício Financeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-10-14 |
Indicações |
Ao Poder Executivo Municipal que sejam instaladas lixeiras do tipo container, devidamente identificadas para o descarte de resíduos orgânicos e recicláveis, em pontos estratégicos do município, especialmente em locais de grande circulação de pessoas, como praças, avenidas, áreas comerciais, escolas e pontos de ônibus. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
41/2025 |
2025-10-14 |
Indicações |
Indico, por meio deste, que a Prefeitura Municipal através do setor competente analise a possibilidade do reajuste do salário base dos servidores municipais na função de serviços gerais, pois encontra-se defasado. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
37 |
2025-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-10-07 |
Indicações |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma ciclovia, com delimitação adequada entre a pista para pedestres e a pista para ciclistas, em toda a extensão da Avenida Castelo Branco até a área industrial, retornando pela rua marginal Marechal Hermes da Fonseca, passando em frente ao lago municipal Yara e finalizando novamente na Avenida Castelo Branco, totalizando um percurso aproximado de 4,6 km. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
36 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-09-30 |
Requerimentos |
Requeiro, por meio deste, que a Prefeitura Municipal através do setor competente encaminhe a está Casa de Leis, informações sobre a execução da obra de revitalização do restaurante do Lago Yara, juntamente com cópia do projeto e do contrato. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-09-30 |
Requerimentos |
Requeremos, por meio deste, que a Prefeitura Municipal através do setor competente encaminhe a está Casa de Leis, as seguintes documentações:
• Cópia do contrato referente à obra de cobertura da Escola Municipal Professora Ida Kummer;
• Projeto técnico e/ou arquitetônico da referida cobertura. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-09-30 |
Indicações |
Venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de 11 (onze) pontos de ônibus nas seguintes localidades: Quebra Braço, João de Paula e Santa Tereza. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
35 |
2025-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-09-23 |
Requerimentos |
Requeiro, por meio deste, que a Prefeitura Municipal através do setor competente encaminhe a está Casa de Leis, informações sobre a cobrança do IPTU.
1. Quais eram os valores cobrados anteriormente à aplicação da nova Planta Genérica de Valores (PGV), especificando todos os bairros, quadras e lotes;
2. Quais são os valores atuais, após a atualização da PGV, detalhando da mesma forma bairros quadras e lotes;
3. Quais foram os principais critérios adotados para a atualização da cobrança; |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-09-23 |
Indicações |
Venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja incluído, junto ao projeto de revitalização da Praça Municipal, a construção de um espaço destinado ao estacionamento de táxis. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
37/2025 |
2025-09-23 |
Indicações |
Venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a sinalização e pintura em cruzamento do município (conforme fotos em anexo), tendo em vista que atualmente não há definição clara da via preferencial, gerando riscos de acidentes e insegurança aos motoristas e pedestres. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
34 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|