br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio Negro (PR)

IBGE code4122305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rionegro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3589 / 334 / 210
Documents (with text) 3955 (3947)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2019 · Matéria: 2 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 368 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 23 2022 · Matéria: 385 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 582 2023 · Norma: 33 2023 · Sessão: 57 2024 · Matéria: 559 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 886 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 63 2026 · Matéria: 303 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 22 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2022 2022-02-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja construída uma lombada no início da Localidade de Campina dos Martins. Justificativa: Segundo moradores da região, a um tráfego intenso de caminhões, os quais passam muito rápido no local. Os moradores relatam que suas casas que ali estão construídas estão tendo problemas de rachaduras e eles sentem até mesmo o chão tremer quando esses caminhões estão passando por ali. Causando danos em suas residências, por esse fato pedem que essa lombada seja construída o quanto antes para evitar maiores danos. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-14 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam realizados os seguintes serviços na Estrada Darci Braz de Oliveira, na Localidade da Fazendinha: - Acertar o espaço para a manobra dos ônibus escolar; - Placas de sinalização para limite de velocidade; - Placa especificando embarque escolar; - Uma lombada. Justificativa: Todos os pedidos se justificam, pois nesse local há intenso movimento, e para a segurança de todos principalmente das crianças e dos motoristas. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja realizado o serviço de pintura das faixas de pedestres, principalmente nas avenidas principais. Justificativa: Tal pedido se justifica pois a maioria das faixas de pedestres da Cidade estão com a pintura apagada, e muitas vezes os motoristas acabam não enxergando a faixa e passando sem dar atenção. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-14 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-14 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente seja feita a instalação de uma lombada física no início da Rua Prof. Luís José Lauer, próximo ao entroncamento com a Rua Jacob Fuchs. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-14 Indicação Educação 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-14 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente sejam feitos os seguintes serviços no Posto de Saúde Estratégia da Família José Euclides de Oliveira Braz, da Localidade de Fazendinha: - Limpeza; - Corte de grama; - Poda de árvores; - Substituição da tela existente, por palito de concreto. 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-14 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente seja construída uma sala de aula na Escola João Braz de Oliveira, na Localidade da Fazendinha. Justificativa: Tal pedido se justifica em razão de que há necessidade de mais uma sala de aula, pois o espaço está cada vez menor devido ao aumento de alunos frequentando a Escola. 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Alexandre Curi, solicitando uma Ambulância Branca para o Município. Justificativa: Tal pedido se justifica para atender a necessidade do Município, tendo em vista a quantidade de habitantes, pedimos então apoio ao Deputado, para melhor atender a população. 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-14 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente seja feita a realização de melhorias na Rua Antonio Marques, s/nº, principalmente até o acesso a Casa de Formação Cristã pertencente a Paróquia do Senhor Bom Jesus da Coluna, bem como em sua entrada, com a aplicação de material fresado a exemplo de outras ruas pelas adjacências. Justificativa: O Município realizou melhorias parciais na referida rua, necessitando que as mesmas sejam continuadas para facilitar o acesso até Casa de Formação, bem como sua entrada. A Referida Casa é utilizada para realização de eventos religiosos que recebem grupos de diversos Municípios, os referidos eventos contam com um grande número de participantes, trazendo para nosso Município um incremento na economia local, pois cada evento movimenta o comércio, além de trazer visibilidade para nosso Município como incremento ao turismo. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispões sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3139, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-09 Projeto de Lei Ordinária Dispões sobre abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-08 Indicação Segurança (ronda policial) 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-07 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, em parte o pedido contido na Indicação nº 387, datada de 16.11.2022 subscrita pelo Vereador João Alves, solicitando para que realize revitalização e reforma do banheiro público instalado dentro do Parque Infantil, situado na Praça João Pessoa, e readequação da estrutura da torneira que fornece água potável no local. JUSTIFICATIVA: O referido banheiro é o único de uso público instalado no Bairro Centro em nosso Município, atende todas as famílias que levam suas crianças para brincar no Parque Infantil, a população que frequenta as feiras municipais, e também as pessoas que transitam pelo Centro da Cidade, apesar de ter manutenção de limpeza diariamente a sua estrutura física encontra-se em situação precária, trazendo risco e desconforto para os usuários, conforme pode-se observar nas fotos anexadas a esta Indicação. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-07 Indicação Obras (Luminária 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido nas Indicações nº 125, datada de 22.02.2022 e nº 342, datada de 13/09/2021 de sua autoria, solicitando para que viabilize junto ao Setor Competente a possibilidade de se construir uma cancha de areia e uma área de lazer com Parque Infantil na Rua Cônego José Henzer, na Vila Paraná. Justificativa: Tal pedido se justifica, devido não ter nenhum espaço para lazer e prática esportiva nas proximidades. O qual seria para os moradores que ali residem, um excelente espaço para lazer em família. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam realizados os serviços de colocação de placas de sinalização e pintura das lombadas, no Distrito de Lageado dos Vieiras. Justificativa: Tal pedido se justifica pois algumas placas indicativas estão faltando e a pintura sobre a lombada está apagada, o que pega o condutor que não está habituado com o local desprevenido. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja incluída no Programa de Pavimentação Asfáltica, a Rua Rodolfo Alois Pfeffer, no Bairro Alto. Justificativa: Verificamos “in loco” que se trata de uma rua de grande movimento e importância dentro do Bairro Alto, acreditamos com isso, melhorar muito a parte de trafegabilidade e segurança como também a qualidade de vida dos moradores. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-07 Indicação A Indicação foi retirada pelo autor mesmo antes de dar entrada em plenário. 0 no document
materia 12/2022 2022-02-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido nas Indicações nº 006, datada de 13.01.2021 e nº 311 datada de 09.08.2021 de sua autoria, solicitando para que através do Setor Competente, sejam incluídas no Programa de Pavimentação Asfáltica, as seguintes Ruas: - Rua da Colônia - Rua Julio Paluch Justificativa: Verificamos que se trata de Ruas de grande movimento e importância dentro do Bairro Alto, acreditamos com isso, melhorar muito a parte de trafegabilidade e segurança como também a qualidade de vida dos moradores. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido nas Indicações nº 003, datada de 12.01.2021 e nº 410, datada de 13.12.2021 de sua autoria e na Indicação nº 350, datada de 20.09.2021 do Vereador João Pedro de Amorim, solicitando para que através do Setor Competente, seja incluída no Programa de Pavimentação Asfáltica a Rua Pedro Ruthes, no Bairro Alto. Justificativa: Verificamos “in loco” que a Rua em questão ainda não está asfaltada. Acreditamos que irá melhorar muito a parte de trafegabilidade e segurança como também a qualidade de vida daqueles moradores. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, em parte o pedido contido nas Indicações nº 062, datada de 04.02.2021 e nº 347, datada de 25.10.2021 de sua autoria, solicitando para que através do Setor Competente, seja incluído no programa de pavimentação asfáltica a Rua João Alípio, no Bairro Alto. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora da Casa, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Luciano Ducci, solicitando ao mesmo, se houver possibilidade, recursos na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para auxílio na Saúde do Município. Justificativa: Tal pedido se justifica pois temos alguns investimentos específicos na área da saúde que precisam ser realizados o quanto antes em benefício de toda a população. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que seja feita a limpeza e instrumentalização de área ociosa na Vila Paraíso como área para prática de esporte. Justificativa: Por solicitação da Comunidade e mobilização estamos sugerindo a limpeza de um terreno que se encontra a muitos anos sem manutenção, com matagal, trazendo um aspecto desagradável ao Bairro, além de abrigar bichos peçonhentos cobras, aranhas, baratas e ratos, transmissores de doenças, também servindo de depósitos de resíduos. Para proporcionarmos uma melhor qualidade de vida, aos moradores, estamos sugerindo a limpeza e instalação de um campinho para práticas esportivas. Localizado frente para rua Sta Catarina e a Rua Goiás. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Fazenda e Planejamento a Regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros com uso de aplicativo de tecnologia de transporte no Município, com base nos artigos 11, 11-A, 11-B e 12 da Lei Federal 12.587/2012, estabelecendo regras e requisitos para exploração desta atividade. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Ordinária Ratifica a 4ª alteração e consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - Comesp e autoriza a permanência do município de Rio Negro, no agora denominado Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná - Comesp e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-04 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-04 Indicação Obras Públicas 0 no document
norma 8/2022 2022-02-04 Portaria Art. 1º - Nomear, Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal para o exercício de 2022. Art. 2º- A Comissão de que trata o Artigo 1º da presente Portaria, será composta dos seguintes membros: Presidente: Wilson Mendes Junior – CPF nº 020.245.599-80; Membros: Maristela Popper Danieleviz – CPF nº 779.696.699-72; Cleiton Pigatto – CPF nº 037.525.589-38. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
norma 9/2022 2022-02-04 Portaria Art. 1º - Nomear, pregoeiro e membros da equipe de apoio, na Câmara Municipal para o exercício de 2022. Art. 2º- As funções de que trata o Artigo 1º da presente Portaria, serão compostas dos seguintes membros: Pregoeiro: Wilson Mendes Junior – CPF nº 020.245.599-80; Membros da equipe de apoio: Maristela Popper Danieleviz – CPF nº 779.696.699-72; Cleiton Pigatto – CPF nº 037.525.589-38. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-03 Indicação O Vereador e a Vereadora que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm reiterar ao Executivo Municipal, em parte o pedido contido nas Indicações nº 380 e nº 381, datadas de 25.10.2021 de sua autoria, para que através do Setor Competente, sejam incluídas no Programa de Pavimentação Asfáltica, as ruas Henrique Lazarine e Jacob Maidl, Bairro Seminário, bem como, a Rua Wigand Paulo Henrique Wittig, Sítio dos Rauen. Justificativa: Verificamos que se tratam de Ruas de grande movimento e importância dentro da Localidade, acreditamos com isso, melhorar muito a parte de trafegabilidade e segurança como também a qualidade de vida dos moradores. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-03 Indicação O Vereador e a Vereadora que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm solicitar ao Executivo Municipal, para que realize estudos sobre a viabilidade da construção de um Posto de Saúde no Bairro Seminário, podendo inclusive ser utilizado parte do terreno da Associação de Moradores do Bairro, conforme já conversado entre os membros da Associação e Vossa Excelência. Justificativa: Esta medida se faz necessária em razão de ausência de Posto de Saúde no Bairro onde estaria centralizado para atender os moradores dos Bairros Seminário, Sítio dos Rauen e Campina dos Andrades. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-03 Indicação O Vereador e a Vereadora que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm reiterar ao Executivo Municipal, em parte o pedido contido na Indicação nº 381, datada de 25.10.2021 de sua autoria, para que realize estudos sobre a viabilidade da construção de calçadas ao longo da Rua Henrique Lazarine, desde o início da rua no entroncamento com a Rua Juvenal Ferreira Pinto até a esquina com a rua Nilton Furquim. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-03 Indicação O Vereador Ricardo Gonçalves Furquim que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vêm solicitar ao Executivo Municipal, que proceda a reforma do Ponto de ônibus localizado na rua Henrique Lazarine com a maior brevidade possível, considerando o início do ano letivo escolar. Justificativa: O referido ponto de ônibus está em situação precária, com as telhas da cobertura que são em Eternit parcialmente quebradas e matagal invadindo o ponto gerando risco aos usuários. 1 extracted
norma 6/2022 2022-02-01 Portaria Art. 1º - Nomear os Membros da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno desta Casa de Leis, instituído pela Resolução nº 02, de 19 de dezembro de 2003 e da Lei Orgânica Municipal – Título II – Da Organização dos Poderes – Capítulo I – Do Poder Legislativo – artigos 13 à 54. Art. 2º- A Comissão de que trata o artigo 1º da presente Portaria, será composta dos seguintes membros: Vereador RODRIGO OTÁVIO GONDRO Presidente Vereador GARI VINICIO KIATKOSKI Membro Vereador ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Membro Vereador MAURÍCIO VALÉRIO Membro Art. 3º - A “COMISSÃO ESPECIAL” destinada a proceder estudos sobre o assunto em tela, de especial interesse do Legislativo, deverá, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apresentar Relatório de seus trabalhos a Mesa Diretora, com cópia à todos os Vereadores para análise. 1 extracted
norma 7/2022 2022-02-01 Portaria Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo CC-3, a Senhorita JESLEY DIAS, portadora da Cédula de Identidade nº 12.693.622-2 – SSP/PR e inscrita no CPF sob o nº 102.498.519-97. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de fevereiro de 2022. 1 extracted
norma 4/2022 2022-01-31 Portaria Art. 1º - Exonerar, do cargo de Assessor de Gabinete do Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-2, o Senhor GASTÃO DIRCEU OLIVEIRA RIBAS, portador da Cédula de Identidade nº 784.775 – SSP/SC e CPF nº 354.877.479 - 20. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de janeiro de 2022. 1 extracted
norma 5/2022 2022-01-31 Portaria Art. 1º - Exonerar, do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo CC-3, a Senhora JUCELIA APARECIDA LOURENÇO, portadora da Cédula de Identidade nº 4.625.105-9 – SSP/PR e inscrita no CPF sob o nº 008.193.579-01. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei nº 2960, de 26 de junho de 2019, conforme especifica. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal alienar áreas de terras desafetadas, por meio de licitação, conforme especifica. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei nº 3174, de 02 de dezembro de 2021, conforme especifica. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-03 Portaria Art. 1º - Designar o Servidor WILSON MENDES JUNIOR – CPF nº 020.245.599-80 como fiscal e responsável pelos contratos, responsável pelos encargos trabalhistas e previdenciários desta Casa de Leis, a partir de 03/01/2022 a 31/12/2022, atendendo orientações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-03 Portaria Art. 1º - Nomear, Comissão para o recebimento de bens e serviços contratados pela Câmara Municipal durante o exercício de 2022. Art. 2º- A Comissão de que trata o Artigo 1º da presente Portaria, será composta dos seguintes membros: Wilson Mendes Junior – CPF nº 020.245.599-80; Leonardo Vithoft – CPF nº 062.483.839-01; Maristela Popper Danieleviz – CPF nº 779.696.699-72. 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-03 Portaria Art. 1º - Nomear o Servidor LEONARDO VITHOFT - CPF nº 062.483.839-01 para a função gratificada de “Assessor da Controladoria Interna do Município - CIM”, para o desempenho das funções mencionadas no Art. 4º, III, da Lei 2.328/2013. Art. 2º - Havendo o enquadramento do Servidor no art. 4º, III e §1º, III, da Lei n. 2.328/2013, deve ser paga uma gratificação equivalente a 100% de seu salário-base. 1 extracted
materia 414/2021 2021-12-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize junto ao Setor Competente, estudos para a construção de lombadas na Rua Alfonso Nentwig, no Bairro Tijuco Preto. Justificativa: Por ser uma Rua asfaltada recentemente, os motoristas não estão respeitando a velocidade e para evitar que venha a acontecer algum acidente estamos solicitando a construção de lombadas. 1 extracted
materia 415/2021 2021-12-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, promovam estudos para colocação de material fresado nas Ruas Augusto Soares Mariano e Alaor Antunes do Livramento, no Bairro Tijuco Preto. Justificativa: Tal pedido se faz necessário pois nestas ruas existem bastante moradores e tem uma moradora que faz bolos e salgados para festa de aniversários, causando com isso grande fluxo de carros e gerando muita poeira. 1 extracted
materia 417/2021 2021-12-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indicação nº 064/2021, datada de 04/02/2021, de sua autoria, solicitando para que através do Setor Competente a construção de mais um barracão pré-moldado junto a Associação Comunitária do Bairro Alto, Rio Negro – Paraná. Justificativa: Tal pleito se baseia na necessidade social que encontramos atualmente no Bairro Alto. Em reuniões realizadas no âmbito comunitário, podemos constatar que uma das dificuldades dos moradores do Bairro Alto se dá pela falta de um local adequado e mais amplo para o desenvolvimento de atividades diversas como Reuniões com Lideranças e Associações, implantação de cursos diversos para todos os segmentos, local de interação e socialização, atividades de saúde, trabalho em grupo, como exemplo atividades de mães, terceira idade, etc. Sabemos que só alcançaremos nosso objetivo de bem-estar social por meio de desenvolvimento de 1 extracted