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440/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
O Vereador Jefferson Vernier, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Senhor Mário César Cassarotti, parabenizando-lhe pela conquista do título do Campeonato Regional de Futebol Suíço, realizado no Município da Barra do Jacaré. |
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441/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
O Vereador Jefferson Vernier, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que determine ao departamento competente:
1. Realize melhorias no Parque do Morro do Bim, tais como: instalação de brinquedos como balanço e escorregadores, bem como instalação de área gramada, para o lazer e divertimento das crianças e famílias que visitam aquele local;
2. Realize operação tapa buraco nas ruas do entorno do Colégio Estadual Dona Moralina Eleutério, bem como realize a limpeza das calçadas (com a roçagem e retirada do mato) da Rua Agostinho Ferreira, entre o referido Colégio e o DER. |
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442/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
O Vereador Genivaldo Marques, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:
1. Proceda a realização de operação tapa buraco nas Ruas Ademar Rodrigues, Amazonas, Aurora e Rua Diamantina;
2. Informe sobre a situação das obras previstas para a Rua Paraná, se já foram iniciadas ou quais são os motivos para não ter sido, e também qual a previsão de término
3. Informe sobre a situação das obras de asfaltamento prevista para a Vila Ribeiro. |
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443/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
O Vereador Genivaldo Marques, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe cópia do Processo Administrativo envolvendo denúncias de irregularidades quanto a aquisição de “câmeras de ré” para veículos do transporte escolar, bem como informe qual foi a conclusão e providências decorrentes deste procedimento. |
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444/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
O Vereador Genivaldo Marques, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto e Ilustríssima Secretária Municipal de Educação, Senhora Adriane Cavatoni Vicário, parabenizando-lhes pela inauguração do CMEI Professor Herivelto de Souza Prado, que em muito beneficiará a população platinense. |
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445/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
O Vereador Genivaldo Marques, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício aos familiares da Senhora Maria da Silva Bernardes, transmitindo sinceras condolências pelo seu passamento. |
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| materia |
446/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
O Vereador Jefferson Vernier, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que determine ao departamento competente:
1. Realize melhorias no Parque do Morro do Bim, tais como: instalação de brinquedos como balanço e escorregadores, bem como instalação de área gramada, para o lazer e divertimento das crianças e famílias que visitam aquele local;
2. Realize operação tapa buraco nas ruas do entorno do Colégio Estadual Dona Moralina Eleutério, bem como realize a limpeza das calçadas (com a roçagem e retirada do mato) da Rua Agostinho Ferreira, entre o referido Colégio e o DER. |
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447/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Reverendíssimo Padre Rosinei Tonietti, agradecendo-lhe ao apoio dado para promoção dos recentes eventos da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, no salão da Igreja Matriz. |
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448/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
O Vereador José Jaime Paula Silva, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe:
1. Que determine a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, para que providencie a fixação das placas metálicas da cobertura da quadra poliesportiva da Vila São José, que tem causado transtorno à vizinhança em noites de vendaval.
2. Que determine ao departamento competente, para que tampe uma valeta no final da Rua 19 de Dezembro, provavelmente remanescente de alguma obra, e que está gerando transtornos no local;
3. Que realize operação tapara buraco na rua do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; |
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| materia |
449/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
O Vereador Rudinei Benedito Esteves, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente:
1. Providencie urgentemente a troca da bomba d’água do Distrito de Conselheiro Zacarias;
2. Providencie reparos no asfalto (operação tapa buraco) na Rua Ivo Farto Brito, subindo o Jardim Monte das Oliveiras; |
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| materia |
450/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
O Vereador Luciano de Almeida Moraes, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que determine aos departamentos responsáveis, as seguintes providências:
1. Que o Departamento Municipal de Trânsito informe quais as alternativas que estão sendo analisadas a respeito dos cones que estão em frente ao Mercado Molini’s, para melhorar o trânsito naquela região da Avenida Coronel Oliveira Motta.
2. Que, aproveitando os serviços que estão sendo realizados no Jardim Bela Vista II, dê continuidade no asfaltamento da Rua Geraldo de Freitas, marginal à PR-439, em um trecho de cerca de 100m lineares, próximo ao estacionamento de veículos seminovos da SAMP. |
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| materia |
451/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 169 do Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 31/2018, do Vereador Luciano de Almeida Moraes, seja incluído na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 10/12/2018. |
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| norma |
438/2018 |
2018-12-10 |
Decreto Municipal |
Fica fixado o valor da URM - Unidade de Referência do Município em R$ 79,00 (setenta e nove reais), a partir de 1º de janeiro de 2019. |
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| sessao |
35 |
2018-12-10 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
31/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Torna obrigatória que as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizados no Município de Santo Antônio da Platina contratem vigilância armada para atuar no horário de funcionamento dos caixas eletrônicos, inclusive em finais de semana e feriados. |
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| norma |
23/2018 |
2018-12-05 |
Portaria |
I - CONCEDER ao servidor Renato Lopes Pires, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 10/10/2017 a 09/10/2018, a partir do dia 07/01/2019; bem como a concessão de 1/3 constitucional.
II - Publique-se. |
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| norma |
1762/2018 |
2018-12-05 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do "Programa de Lições em Primeiros Socorros" visando a orientação de primeiros socorros nas instituições de ensino do Município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
30/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a contratação de mão-de-obra local e preferência pelo banco de dados e pelos serviços da Agência do Trabalhador de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
74/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre correção de erro material na Lei Municipal nº 1.753/2018, que dispõe sobre doação de imóvel à Empresa Yazaki do Brasil. |
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| materia |
420/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício a Excelentíssima Promotora de Justiça, Senhora Kele Cristiani Diogo Bahena, coordenadora do GEPATRIA, nos seguintes termos:
Solicitar ao Ministério Público investigações sobre maquinário do Município de Santo Antônio da Platina que prestou serviços na estrada rural do Bairro 100 Alqueires.
No exercício do nosso ofício, estivemos fiscalizando as obras naquela área rural no dia 15/11/2018, onde constatamos maquinário em propriedade de particular, sem nenhuma segurança, bem como constatamos obras em propriedade privada, tanto em uma granja a qual se encontra em construção, quanto em um sítio.
Embasando tudo quanto anteriormente exposto, encaminhamos fotos em anexo e aguardamos a apuração dos fatos. |
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| materia |
421/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) do Município de Santo Antônio da Platina, parabenizando-lhes pela participação das Instituições de Ensino no Projeto “Valorizando Práticas Pedagógicas da Educação Infantil”, realizado no último dia 30 de novembro, na Quadra da Igreja Matriz. |
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| materia |
422/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício a Ilustríssima Psicóloga Judiciária, Senhora Ana Paula Rossito Mantoan, desejando-lhe boas-vindas e que realize um trabalho profícuo nesta Comarca de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
423/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Diretor da 19ª Regional de Saúde de Jacarezinho, Senhor Ronaldo Trevisan, agradecendo-lhe pelo apoio na organização da “Exposição de Animais Peçonhentos e Vetores de Interesse de Saúde”, realizada na Igreja Matriz de Santo Antônio de Pádua, contribuindo para a conscientização da população e prevenção de acidentes envolvendo estes tipos de animais. |
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| materia |
424/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Coordenador do Centro de Pesquisa em Entomologia Médica, Dr. Allan Martins da Silva, extensivo a toda equipe do Núcleo de Entomologia de Jacarezinho, agradecendo pela participação na “Exposição de Animais Peçonhentos e Vetores de Interesse de Saúde”, realizada na Igreja Matriz de Santo Antônio de Pádua.
O Núcleo de Entomologia, apesar das dificuldades, disponibilizou espécimes conservados/embalsamados de sua coleção de animais peçonhentos, o que enriqueceu enormemente a Exposição.
Tal ação foi inestimável importância para a conscientização da população e prevenção de acidentes envolvendo estes tipos de animais. |
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425/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Senhora Ana Cristina Micó da Costa, agradecendo-lhe pelo apoio na organização da “Exposição de Animais Peçonhentos e Vetores de Interesse de Saúde”, realizada na Igreja Matriz de Santo Antônio de Pádua, contribuindo para a conscientização da população e prevenção de acidentes envolvendo estes tipos de animais. |
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426/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício a Ilustríssima Diretora do Departamento Municipal de Vigilância Sanitária, Senhora Tatiane Néspoli de Andrade Cabrera, agradecendo-lhe pelo apoio na organização da “Exposição de Animais Peçonhentos e Vetores de Interesse de Saúde”, realizada na Igreja Matriz de Santo Antônio de Pádua, contribuindo para a conscientização da população e prevenção de acidentes envolvendo estes tipos de animais. |
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427/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício a Ilustríssima Senhora Renata Fátima da Silva Freitas, Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, em reconhecimento ao trabalho realizado naquele departamento, cujo atendimento tem transformado a vida de muitas famílias pelo acolhimento e cuidado prestados. |
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428/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício a Ilustríssima Senhora Edilene Ribeiro, Enfermeira do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, em reconhecimento ao trabalho realizado naquele departamento, cujo atendimento tem transformado a vida de muitas famílias pelo acolhimento e cuidado prestados. |
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429/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Senhor Gustavo Simões, Educador Físico do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, em reconhecimento ao trabalho realizado naquele departamento, cujo atendimento tem transformado a vida de muitas famílias pelo acolhimento e cuidado prestados. |
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430/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício a Ilustríssima Senhora Regiane Lemes dos Santos, Assistente Social do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, em reconhecimento ao trabalho realizado naquele departamento, cujo atendimento tem transformado a vida de muitas famílias pelo acolhimento e cuidado prestados. |
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431/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício a Ilustríssima Senhora Maria Luiza de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, em reconhecimento ao trabalho realizado naquele departamento, cujo atendimento tem transformado a vida de muitas famílias pelo acolhimento e cuidado prestados. |
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432/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Senhor David Seraphin Junior, Médico Psiquiatra do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, em reconhecimento ao trabalho realizado naquele departamento, cujo atendimento tem transformado a vida de muitas famílias pelo acolhimento e cuidado prestados. |
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433/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício a Ilustríssima Psicóloga Evelynes Graziella Belasque Beltani, do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, desejando-lhe as boas-vindas ao departamento e que seu trabalho seja de muita ajuda nos atendimentos aos nossos munícipes e suas famílias. |
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| materia |
434/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício a Ilustríssima Psicóloga Rosana Cristina Alonso, do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, desejando-lhe as boas-vindas ao departamento e que seu trabalho seja de muita ajuda nos atendimentos aos nossos munícipes e suas famílias. |
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| materia |
435/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Senhor Anderson Duarte Thereza, Educador Físico do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, desejando-lhe as boas-vindas ao departamento e que seu trabalho seja de muita ajuda nos atendimentos aos nossos munícipes e suas famílias. |
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| materia |
436/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Senhor Bruno Valério, Estagiário do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, desejando-lhe as boas-vindas ao departamento e que seu trabalho seja de muita ajuda nos atendimentos aos nossos munícipes e suas famílias. |
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| materia |
437/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício a Ilustríssima Senhora Marina Faustino, Estagiária do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, desejando-lhe as boas-vindas ao departamento e que seu trabalho seja de muita ajuda nos atendimentos aos nossos munícipes e suas famílias. |
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| norma |
9/2018 |
2018-12-03 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Ficam os servidores do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, Regime Estatutário, ENQUADRADOS a partir das datas abaixo, de acordo com o tempo de serviço no cargo e a escolaridade comprovada, conforme artigos 30 e 31 da Lei Municipal n° 1.424/ 2015, como segue:
GRUPO OCUPACIONAL
CARREIRA – GPOA – ASSISTENTE LEGISLATIVO
SERVIDOR NÍVEL CARREIRA A PARTIR DE
1 Giliard Almeida de Godoi 8 B 15/12/2018
CARREIRA – GPOP III – ANALISTA DE SISTEMAS
SERVIDOR NÍVEL CARREIRA A PARTIR DE
1 Lucas Pereira Vilas Boas 8 A 10/12/2018
CARREIRA – GPOP II – CONTADOR
SERVIDOR NÍVEL CARREIRA A PARTIR DE
1 Marco Antônio Martins 8 C 10/12/2018 |
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| norma |
10/2018 |
2018-12-03 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica a servidora do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, Regime Estatutário, ENQUADRADA, a partir de 23 de dezembro de 2018, de acordo com o tempo de serviço no cargo e a escolaridade comprovada, conforme artigos 30 e 31 da Lei Municipal n° 1.424/ 2015, como segue:
GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL
ADVOGADO - CARREIRA – GPOP I
SERVIDOR NÍVEL CARREIRA CARGA HORÁRIA SEMANAL
Assistente Legislativo
1 Ana Carla dos Santos Pereira 3 C 20 |
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| norma |
11/2018 |
2018-12-03 |
Decreto Legislativo |
Fica CONCEDIDO à servidora ANA CARLA DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo de Advogada deste Legislativo, a partir de 23/12/2018, o acréscimo de 1,0% (um por cento) referente a ADICIONAL DE CAPACITAÇÃO, conforme certificados apresentados referente aos cursos abaixo relacionados:
Curso Órgão Data do Certificado Carga Horária
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES UNIPÚBLICA 06/03/2017 12 horas
SEGUNDA PARTE: PPA, LDO E LOA E O ORÇAMENTO IMPOSITIVO UVEPAR 09/06/2017 12 horas
O PAPEL DO TOMADOR NAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS EGP 27/03/2018 14 horas
EFETIVAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO NOS MUNICÍPIOS MINISTÉRIO PÚBLICO 29/06/2018 3 horas
DIREITO CONSTITUCIONAL CURSOS ONLINE SP DO BRASIL 27/11/2018 60 horas
NOVO CPC – COD. PROCESSO CIVIL TCE/PR 28/11/2018 16 horas
TOTAL DE HORAS 117 horas |
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| norma |
20/2018 |
2018-12-03 |
Portaria |
I - CONCEDER ao servidor Rafael Cristiano de Toledo, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 12/07/2017 a 11/07/2018; bem como a concessão do 1/3 constitucional, a partir do dia 07/01/2019. |
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| norma |
21/2018 |
2018-12-03 |
Portaria |
I - TRANSFORMAR para a servidora Ana Carla dos Santos Pereira, ocupante do cargo de Advogada, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, em abono pecuniário 10 (dez) dias de férias, conforme § 2º do artigo 91-A da Lei Municipal nº 02/1993, modificada pela Lei Municipal nº 668/2008, referente ao período aquisitivo de 23/12/2016 a 22/12/2017. |
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| norma |
22/2018 |
2018-12-03 |
Portaria |
I – Considerar RECESSO ADMINISTRATIVO o período de 02 a 04 de janeiro de 2019. As atividades administrativas retornam dia 07 de janeiro de 2019.
II – O RECESSO PARLAMENTAR ocorrerá no período de 15 de dezembro de 2018 a 15 de fevereiro de 2019. As Sessões Ordinárias retornam dia 18 de fevereiro de 2019. |
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| sessao |
34 |
2018-12-03 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
415/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
O Vereador Luciano de Almeida Moraes, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que solicite ao Departamento Municipal de Trânsito:
1. Informações sobre as providências que estão sendo tomadas para coibir o tráfego em alta velocidade de veículos, em várias localidades de nossa Cidade, tais como: na Rua Dário Fonseca Martins (atrás da Bordignon) e Jardim Bela Manhã.
2. Que realize a demarcação viária, com a repartição da faixa de entrada e saída da Vila Santa Terezinha, objetivando melhorar o tráfego naquela região;
3. E igualmente, realize a demarcação viária das entrada/saída na Serra Pelada, próximo à pracinha; |
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| materia |
416/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
O Vereador Luciano de Almeida Moraes, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que solicite à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas:
1. Para que providencie a passagem de máquina nas ruas do Jardim Bela Manhã, principalmente na Rua Valdemar Martins, que está em péssimo estado de conservação;
2. Que tome providências junto à empresa responsável pelas obras do loteamento Santo Antônio da Platina II, para que mude o itinerário dos caminhões, que estão transitando no Bairro Monte das Oliveiras, e tem danificado a pavimentação das vias, causando enormes prejuízos à população daquela localidade. |
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| materia |
417/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Lourenço Andrade, transmitindo sinceras condolências pelo seu passamento. |
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| materia |
418/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício aos familiares do Senhor João Paulo da Silva, transmitindo sinceras condolências pelo seu passamento. |
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| materia |
419/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
O Vereador Rudinei Benedito Esteves, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações sobre as providências tomadas em relação ao sério problema de inundação nas casas populares do Jardim Bela Manhã, como o que tem ocorrido com as recentes chuvas. |
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| materia |
409/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
O Vereador Genivaldo Marques, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade de realizar a terceirização do serviço de notificação de proprietários com terrenos sujos, tendo em vista que estes locais são propícios à proliferação de caramujos e escorpiões. |
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