| sessao |
32 |
2018-11-19 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
1753/2018 |
2018-11-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA YAZAKI DO BRASIL. |
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| norma |
4/2018 |
2018-11-13 |
Resolução |
ALTERA OS ARTIGOS 35, § 2º; 74; E 83, IX, BEM COMO REVOGA OS ARTIGOS 40, XXXX E 43, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA |
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| norma |
19/2018 |
2018-11-13 |
Portaria |
I - CONCEDER ao servidor Lucas Pereira Vilas Boas, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de dezembro de 2016 a dezembro de 2017, a partir do dia 19 de novembro de 2018.
II – Publique-se. |
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| materia |
70/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 240.000,00 visando a utilização de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social destinados à aquisição de veículo adaptado para crianças e adolescentes com deficiência com capacidade de no mínimo 10 lugares. |
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366/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
O Vereador Genivaldo Marques, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, José da Silva Coelho Neto, para que determine à Secretaria de Serviços e Obras Públicas:
1. Reforma das quadras poliesportivas do Jd. Bela Manhã e do Tiro de Guerra;
2. Reforma do banheiro da Praça da Matriz. |
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367/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
O Vereador Genivaldo Marques, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Diretor do Departamento Municipal de Indústria e Comércio, o Sr. Antônio Marcos de Souza, solicitando informações sobre a situação do nosso Parque Industrial, e quais as perspectivas para a instalação de novas empresas no Município. |
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368/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que solicite à Secretaria Municipal de Gestão informações sobre o andamento dos trabalhos para atualização e organização dos dados dos Conselhos Municipais, uma vez que tais informações são importantes para conhecermos quais conselhos estão atuantes, e assim poder organizar um calendário oficial das reuniões que possa ser amplamente divulgado. |
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369/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Patronato Municipal de Santo Antônio da Platina, parabenizando pela realização da palestra “Justiça e Práticas Alternativas: apresentação do Patronato de Santo Antônio da Platina”, realizada no último dia 09 de novembro, e pelo trabalho realizado para reintegração social dos egressos do sistema penitenciário. |
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370/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício à empresa ROCHE Brasil parabenizando pelo apoio concedido para realização da Palestra de Capacitação Pré-EPCEU 2019, realizada no último dia 09 de novembro, no Hospital do Câncer de Londrina, que teve como objetivo a discussão de políticas públicas relacionadas à prevenção e ao diagnóstico precoce de câncer. |
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371/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício à empresa Novartis Brasil parabenizando pelo apoio concedido para realização da Palestra de Capacitação Pré-EPCEU 2019, realizada no último dia 09 de novembro, no Hospital do Câncer de Londrina, que teve como objetivo a discussão de políticas públicas relacionadas à prevenção e ao diagnóstico precoce de câncer. |
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372/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício à Associação de Entidades de Mulheres do Paraná (ASSEMPA) parabenizando pela realização da Palestra de Capacitação Pré-EPCEU 2019, realizada no último dia 09 de novembro, no Hospital do Câncer de Londrina, que teve como objetivo a discussão de políticas públicas relacionadas à prevenção e ao diagnóstico precoce de câncer. |
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373/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Hospital do Câncer de Londrina, parabenizando pela realização da Palestra de Capacitação Pré-EPCEU 2019, realizada no último dia 09 de novembro, que teve como objetivo a discussão de políticas públicas relacionadas à prevenção e ao diagnóstico precoce de câncer. |
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374/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
O Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que determine ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie melhorias na sinalização (horizontal e vertical) na Rua Treze de Maio, 670, no CMEI Loja Maçônica, com a pintura de faixa para o transporte escolar e colocação de placas para as vans. |
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375/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Secretário do Meio Ambiente, o Sr. Luis Carlos da Silva, parabenizando-o pelo belíssimo trabalho realizado à frente dessa pasta, atendendo, na medida do possível, a toda a população platinense. |
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376/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
O Vereador Luciano de Almeida Moraes, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Vice-Prefeito Municipal, Francisco Monteiro, para que coloque as manilhas que foram retiradas do Ribeirão Bonito, no bairro do Niger. |
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377/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
O Vereador Luciano de Almeida Moraes, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine:
1. À Secretaria de Serviços e Obras Públicas para que proceda a “operação tapa-buracos” no distrito da Platina e o asfaltamento do Jd. Murakami, considerando que naquela localidade foi passado um fresado, mas que o mesmo está se decompondo devido às chuvas;
2. Para que o Departamento Municipal de Trânsito olhe a questão da carga e descarga do comércio, pois há poucos pontos de estacionamento na cidade destinados para isso;
3. Para que o Departamento Municipal de Trânsito construa uma faixa elevada na Rua Treze de Maio, próximo ao restaurante Frango Frito, devido à alta velocidade dos veículos naquele local. |
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| sessao |
31 |
2018-11-12 |
Ordinária |
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| materia |
365/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
O Vereador José Jaime Paula Silva, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento de Serviços e Obras Públicas:
1. Empedramento e passagem de rolo compactador na estrada rural do Beira Rio, pois os produtores de leite não estão conseguindo escoar a sua produção quando chove;
2. Empedramento e passagem de rolo compactador na estrada da Barra Mansa I e Barra Mansa II, pois quando chove fica intransitável;
3. Manutenção nas ruas do Jd. Baggio, pois muitos moradores estão reclamando que está intransitável. |
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| norma |
1747/2018 |
2018-11-08 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 190.000,00 visando a utilização de recursos do Ministério da Saúde, destinados à aquisição de 1 unidade de transporte eletivo tipo VAN. |
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| norma |
1748/2018 |
2018-11-08 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 visando a utilização de recursos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, destinados à aquisição de 1 veículo utilitário tipo PICK UP para o Departamento Municipal de Trânsito. |
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| norma |
1749/2018 |
2018-11-08 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 75.000,00 visando a utilização de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, destinados à aquisição de equipamentos para o Lar Jesus Adolescente. |
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| norma |
1750/2018 |
2018-11-08 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 visando a utilização de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. |
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| norma |
1751/2018 |
2018-11-08 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 60.000,00 visando a utilização de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. |
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| norma |
1752/2018 |
2018-11-08 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 40.000,00 visando a utilização de recursos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU, destinados à aquisição de um veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
69/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do "Programa de Lições em Primeiros Socorros" visando a orientação de primeiros socorros nas instituições de ensino do Município de Santo Antônio da Platina. |
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352/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
O Vereador Luciano de Almeida Moraes, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente:
1. Adoção de medidas para controle de velocidade (sinalização vertical e horizontal, travessa elevada etc.) na Rua Dário Fonseca Martins – atrás da empresa Bordignon e próximo ao Lanche ‘Mais Ki Donald’, da Senhora Cleuza;
2. Que dê destinação às estruturas que servem como pinguelas, que estão feitas no barracão, e que podem ser utilizadas tanto no Jardim Yoneaki Murakami quanto no Bairro Cidade de Deus;
3. Que proceda a retirada de pequeno trecho do canteiro central da avenida na saída da Via Coelho, uma vez que os moradores são obrigados a trafegar na contramão (aproximadamente 5 metros) para poderem sair daquele bairro;
4. Que realiza operação tapa buraco nas ruas do Povoado da Platina;
5. Que proceda a melhorias na estrada de acesso ao Bairro Ribeirão Bonito. |
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353/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estudem a possibilidade de se adotar em nosso Município, a solução “Bueiros Inteligentes” como forma de combater o entupimento de bueiros e os demais problemas decorrentes. |
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354/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Os Vereadores Genivaldo Marques, José Jaime Paula Silva e Rudinei Benedito Esteves, infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente:
1. Melhorias nas estradas rurais dos Bairros Barra Mansa I e II, que estão em situações precárias, prejudicando a vida de tantos usuários que por lá transitam;
2. Reforma e manutenção na ponte ao lado da Escola Municipal Monteiro Lobato, que está com sérios problemas estruturais, causando risco aos pais e aos alunos que passam por ali diariamente. |
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355/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício à Unimed – Norte Pioneiro, parabenizando aos envolvidos na palestra “Saúde Mental da Mulher Atual”, realizada no último dia 29, em referência ao mês da Campanha de Combate ao Câncer de Mama – Outubro Rosa. |
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356/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício a Excelentíssima Senhora Mércia Miranda Vasconcellos Cunha, parabenizando-lhe pela palestra “Saúde Mental da Mulher Atual”, proferida no último dia 29, em referência ao mês da Campanha de Combate ao Câncer de Mama – Outubro Rosa. |
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357/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício à Agência da Caixa Econômica Federal, parabenizando aos envolvidos na palestra “Saúde Mental da Mulher Atual”, realizada no último dia 29, em referência ao mês da Campanha de Combate ao Câncer de Mama – Outubro Rosa. |
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358/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício à Faculdade de Santo Antônio da Platina, parabenizando aos envolvidos na palestra “Saúde Mental da Mulher Atual”, realizada no último dia 29, em referência ao mês da Campanha de Combate ao Câncer de Mama – Outubro Rosa. |
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359/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Presidente da OAB Subseção de Santo Antônio da Platina, Senhor Pedro Pavoni Neto, parabenizando a todos os envolvidos na palestra “Saúde Mental da Mulher Atual”, realizada no último dia 29, em referência ao mês da Campanha de Combate ao Câncer de Mama – Outubro Rosa. |
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| materia |
360/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício a Excelentíssima Secretária Municipal de Saúde, Senhora Ana Cristina Micó da Costa, parabenizando aos envolvidos na palestra “Saúde Mental da Mulher Atual”, realizada no último dia 29, em referência ao mês da Campanha de Combate ao Câncer de Mama – Outubro Rosa. |
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361/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício a Excelentíssima Promotora de Justiça, Senhora Natasha Scafi de Vasconcelos, desejando-lhe boas vindas e que sua atuação nesta Comarca seja profícua, abençoada e de muita parceria com as diversas áreas da Comunidade Platinense. |
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362/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
O Vereador Luciano de Almeida Moraes, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe é conferida pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Presidente do Conselho do Plano Diretor Municipal de Santo Antônio da Platina, Senhor Sebastião Carlos Bianchi, solicitando-lhe que proceda com estudos acerca de incluir norma expressa, no Código de Obras e Posturas do Município, acerca da competência para determinar a abertura e o fechamento do comércio no Município – sugerindo, ainda, que caiba ao Poder Legislativo Municipal essa prerrogativa. |
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| materia |
363/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Os Vereadores Luciano de Almeida Moraes e Odemir Jacob, infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente:
1. Retirada do ponto de ônibus do Parque Jandira (em frente à Congregação Cristão do Brasil), em virtude de diversos problemas no local, em especial a inexistência de linhas regulares de transporte coletivo;
2. A instalação do respectivo ponto de ônibus no trevo de acesso ao Povoado da Platina, ante a existência de linha regular de transporte coletivo no local e a inexistência do respectivo abrigo. |
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| materia |
364/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
O Vereador Odemir Jacob, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe é conferida pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente que proceda com estudos a respeito da viabilidade técnica e legal de instalação de bancos, assentos e/ou abrigos próximo ao Instituto do Rim, em razão da demanda de pacientes e da ausência de locais de espera adequados nas proximidades. |
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| sessao |
30 |
2018-11-05 |
Ordinária |
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| materia |
49/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os Anexos II e V da Lei Municipal nº 527/2006, anteriormente alterados pela Lei Municipal nº 776/2008 e pela Lei Municipal nº 1.378/2014, que dispõem sobre uso e ocupação do solo no Município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
50/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as tabelas III, IV e VII do Anexo I, dando nova redação também ao parágrafo 2º do artigo 10 e ao parágrafo 3º do artigo 19 da Lei Municipal nº 531/2006, que dispõe sobre os requesitos técnicos para as edificações e obras a serem contruídas no Município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
346/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
O Vereador Edson Muniz Gonçalves, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que proceda operação tapa buraco na Rua Vereador José Antunes Ferreira. |
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| materia |
347/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
O Vereador Genivaldo Marques, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que determine ao setor competente que notifique à empresa responsável pelas obras de infraestrutura no Conjunto Habitacional Santo Antônio da Platina II, que esta providencie os reparos dos buracos que se formaram decorrente das obras daquele loteamento, na Rua William Vilas Boas e Rua Ercílio Eleutério da Silva. |
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348/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
O Vereador Rudinei Benedito Esteves, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente:
1. Providencie melhorias nas estradas rurais do Bairro Igapó;
2. Realize operação tapa buracos nas ruas do Parque Alvorada;
3. Realize operação tapa buraco na rua da ‘Dona Maria’ atrás da SAMP Fiat veículos. |
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349/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
O Vereador Odemir Jacob - Breno, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade de reativar a Guarda Mirim, no sentido de prover atividades no contra turno a crianças e adolescentes. |
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350/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
O Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente:
1. Proceda a operação tapa buraco nas ruas do Jardim Colorado – reiterando vários requerimentos feitos por este Vereador;
2. Realize a retirada de galhos, decorrente da poda de árvores, da praça do Jardim Colorado;
3. Que proceda a melhorias na estrada rural de acesso ao Bairro Beira Rio;
4. Que proceda a melhorias na estrada rural do Bairro São Joaquim de Baixo com o cascalhamento, principalmente após a ponte;
5. Proceda ao devido reparo na entrada do Residencial Eunice Eleutério, com o asfaltamento de pequeno trecho;
6. Realize operação tapa buraco na esquina da Rua Dário Villela Bitencourt com a Rua Sete de Setembro;
7. Providencie melhorias na Rua Agostinho Rodrigues Ferreira, atrás da UPE, onde se formaram buracos nas laterais daquela via. |
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| materia |
351/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
O Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Gerente da Agência da COPEL, Senhor Edison Ferreira Bandeira, solicitando-lhe informações sobre a disponibilidade de ligação da rede de energia elétrica na Chácara Nossa Senhora Aparecida, próximo à Associação da Princesa do Norte. |
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| materia |
66/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.120/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Vencimento do Magistério Público Municipal. |
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| materia |
67/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.008/2011, que denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Therezinha Villani. |
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