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302/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Pedro Lupion, parabenizando-o pela sua expressiva votação que o conduziu ao Congresso Nacional como Deputado Federal representante do Norte Pioneiro. |
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303/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício aos alunos Carlos Daniel Messias Flausino, Gustavo Bitencourt da Cunha e Maria Vitória Correa da Silva e a Professora Luciamara de Fátima Acosta do Colégio Estadual Dona Moralina Eleutério; Aos Alunos Rafael Tosta Corrêa e Maria Eduarda Santos Silva e a Professora Angelita Ferreira da Silva, da Escola Estadual Santa Terezinha; e ao aluno Guilherme Lopes Boselli e ao Professor Marcelo Lemes, do Colégio Casucha; parabenizando-os pela classificação na etapa final do Concurso Municipal de Soletração, promovido pelo Lions Clube de Santo Antônio da Platina, no último dia 26 de setembro de 2018.
Estamos certos que iniciativas como esta promovem o incentivo à leitura e valorizam a importância da Educação para a nossa juventude. |
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304/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Colégio Estadual Edith de Souza Prado de Oliveira, Colégio Estadual Maria Dalila Pinto, Colégio Estadual Dona Moralina Eleutério, Colégio Estadual Rio Branco, Escola Estadual Santa Terezinha, Colégio Estadual Tiradentes, Colégio Estadual Dr. Ubaldino do Amaral e Colégio Casucha, parabenizando-os pela participação no CONCURSO MUNICIPAL DE SOLETRAÇÃO, promovido pelo Lions Clube de Santo Antônio da Platina, nos dias 29 de agosto e 26 de setembro de 2018, certos de que iniciativas como esta promovem o incentivo à leitura e valorizam a importância da Educação para a nossa juventude. |
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305/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício aos diretores das Instituições de Ensino da Rede Municipal, Estadual e Particular de ensino, em comemoração ao Dia do Professor, nesta data de 15 de outubro.
Esta Casa de Leis parabeniza a todos os professores e educadores que se dedicam à missão de formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, além de transmitir conhecimento, valores, cultura e formação profissional. |
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306/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Promotor de Justiça, Senhor Diego Andre Coqueiro Barros, solicitando-lhe que sejam apurados com urgência e o rigor necessário os possíveis casos de venda de leite fornecido pelo Município às mães de recém nascidos.
São decorrentes os casos de descompromisso de muitas mães que podendo fazer algumas restrições em sua própria alimentação (e assim continuar a alimentar aos seus pequenos) não o fazem e apelam para a suposta facilidade de um leite industrializado, desmamando precocemente seus filhos.
Ademais, não se pode olvidar que a utilização indevida do produto ofertado pela rede pública municipal, além de onerar os cofres da municipalidade, implica na impossibilidade de atender plenamente outras necessidades dos munícipes platinenses – sem falar, ainda, das possíveis implicações penais aplicáveis a alguns casos.
Acreditamos que, exceto em casos excepcionais e comprovadamente tendo à mãe esgotada todas as possibilidades, privar a criança do aleitamento materno constitui grave ato de violência e desproteção com tão indefeso ser.
Além disso, colocamo-nos a disposição para os demais esclarecimentos que se fizerem necessários. |
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307/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício a Ilustríssima Senhora, Dra. Carla Abreu, parabenizando-a pelo seu empenho e dedicação para que fosse realizado o Curso de Reanimaçao Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria. Nossa região carece de iniciativas como esta, pois temos um índice de mortalidade infantil que infelizmente causa grande constrangimento a todos os profissionais que atuam nas áreas de e pediatria. Fica aqui nosso reconhecimento e admiração por sua disposição em procurar formas de melhorar esta condição regional. |
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308/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações da Secretaria Municipal de Assistência Social, sobre o estágio que se encontra o recadastramento das famílias inseridas no Cadastro Único, beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) e do Benefício de Prestação Continuada (Idoso e Pessoa com Deficiência) que foi prorrogado, mas que precisa ser realizado pelo cidadão que necessita deste benefício governamental. |
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309/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício a Unimed Norte Pioneiro parabenizando pelo seu envolvimento na busca de solução para o problema da mortalidade infantil no Norte Pioneiro, sendo patrocinador do Curso de Reanimação Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria. |
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310/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício a Ilustríssima Senhora, Dra. Letícia Grignani Martins, agradecendo-a pelo seu empenho e profissionalismo na ministração do Curso de Reanimaçao Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria. |
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311/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício a Ilustríssima Senhora, Dra. Fernanda Pegaroro de Godoi Melo, agradecendo-a pelo seu empenho e profissionalismo na ministração do Curso de Reanimaçao Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria. |
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312/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício a Ilustríssima Senhora, Dra. Tatiana Bevenuto de Oliveira Schimit, agradecendo-a pelo seu empenho e profissionalismo na ministração do Curso de Reanimaçao Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria. |
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313/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Centro de Imagem e Diagnóstico – CEDI, parabenizando pelo apoio dado para a realização do Curso de Reanimação Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria. Foi notável o envolvimento e dedicação da direção e funcionários para que este curso acontecesse e beneficiasse não somente a nossa Cidade, mas a toda a região. Certamente, o empenho de vocês resultará em vidas sendo salvas, profissionais mais capacitados e melhora nos índices de mortalidade infantil da região. |
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314/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Hospital Nossa Senhora da Saúde em reconhecimento ao seu valor imensurável para o cuidado da população da nossa Cidade e região, parabenizando pelo empenho na melhoria contínua da estrutura física do hospital, que tem deixado aqueles que dos seus serviços necessitam, impressionados e reconhecidamente surpresos com o ambiente limpo, agradável e por que não dizer, até mais alegre. A dedicação, inclusive no cumprimento das exigências do convênio com a Unimed, permitiu que a mesma se envolvesse e fosse parceira na efetivação do Curso de Reanimação Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria, que muito beneficiará toda a região do Norte Pioneiro. |
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315/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre as providências pensadas no sentido de aperfeiçoar o atendimento psicológico dos munícipes, tendo em vista o alto índice de falta e abandono do atendimento terapêutico.
Lembrando que o cidadão que não comparece a um serviço público de atendimento em qualquer esfera da saúde, está lesando os cofres públicos e tirando de outro cidadão o direito de ser atendido e cuidado! |
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316/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
O Vereador Luciano de Almeida Moraes, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Luiz Cláudio Romanelli, parabenizando-o pela reeleição ao cargo de Deputado Estadual, desejando-o sucesso para o próximo mandato, que certamente contribuirá para o desenvolvimento de todo o Estado do Paraná e, especialmente, da região do Norte Pioneiro. |
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317/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
O Vereador Luciano de Almeida Moraes, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas:
a) A realização de operação tapa buraco nas ruas da Vila Santa Terezinha bem como nas ruas do Povoado da Platina;
b) Restauração de ‘pinguela’ no Jardim Yoneaki Murakami, que se encontra em estado precário, e que não oferece condições de segurança para os pedestres que ali transitam;
c) Instalação de travessa elevada ou adoção das medidas cabíveis para controle da velocidade de trânsito de automóveis, na Rua Dário Fonseca Martins, no Jardim Yoneaki Murakami – atrás da loja de materiais de construção Bordignon;
d) Informe sobre a situação dos brinquedos retirados da Praça da Igreja da Matriz se existe uma previsão para reinstalação dos brinquedos. |
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| materia |
318/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
O Vereador Luciano de Almeida Moraes, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício a Ilustríssima Deputada Federal Eleita, Senhorita Luisa Canziani, parabenizando-a pela condução como representante paranaense ao Congresso Nacional, desejando-a sucesso para o próximo mandato, que certamente contribuirá para o desenvolvimento de todo o Estado do Paraná e, especialmente, da região do Norte Pioneiro. |
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| norma |
1740/2018 |
2018-10-15 |
Lei |
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.659/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antônio da Platina para o período de 2018 a 2021. |
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| norma |
1741/2018 |
2018-10-15 |
Lei |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.723/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2019. |
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| norma |
1742/2018 |
2018-10-15 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| sessao |
27 |
2018-10-15 |
Ordinária |
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| materia |
291/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
A VEREADORA MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA TRIUNFO ECONORTE, SOLICITANDO-LHE QUE MELHORE A SINALIZAÇÃO NO DESVIO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DA BR-153, NO TREVO DE ENTRADA PARA SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, POIS VÁRIOS VEÍCULOS, INCLUSIVE VEÍCULOS PESADOS E EXTENSOS, TEM ENTRADO NA RODOVIÁRIA AO INVÉS DE SEGUIR PARA A RODOVIA. |
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| materia |
3/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ.
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| materia |
4/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS ARTIGOS 35, § 2º; 74; E 83, IX, BEM COMO REVOGA OS ARTIGOS 40, XXXX E 43, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
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| materia |
289/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
O VEREADOR RUDINEI BENEDITO ESTEVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS REFERENTE À SOLICITAÇÃO PROTOCOLIZADA SOB O N.º 2018/9/18562, DATADO DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (CÓPIA EM ANEXO) UMA VEZ QUE NÃO HOUVE RESPOSTAS AOS MUNÍCIPES SOLICITANTES. |
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| materia |
290/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
A VEREADORA MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR DIEGO GARCIA, PARABENIZANDO-O POR SUA HISTÓRICA VOTAÇÃO E RECONDUÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL, COM 103.154 MIL VOTOS. DESEJAMOS QUE SEU MANDATO SEJA ABENÇOADO POR DEUS E USADO PARA O BEM DA NAÇÃO E QUE CONTINUE A SER UM GRANDE PARCEIRO PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. |
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| materia |
292/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
A VEREADORA MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO HEMOCENTRO - UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO DA 19ª REGIONAL DE SAÚDE DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE QUE REALIZE UMA ESCALA ITINERÁRIA PARA A COLETA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, TENTO EM VISTA O NÚMERO DE PESSOAS QUE MANIFESTAM INTERESSE EM REALIZAR DOAÇÃO, MAS QUE POR DIFICULDADES COMO LOCOMOÇÃO E DE AUSENTAR-SE DO TRABALHO, ACABAM NÃO EFETIVANDO TÃO NOBRE GESTO DE SOLIDARIEDADE. |
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| materia |
293/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
A VEREADORA MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA, SENHOR DIEGO ANDRÉ COQUEIRO BARROS, PARABENIZANDO-O PELA SUA INESTIMÁVEL ATUAÇÃO NA DEFINIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO FLUXO DO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. SEU COMPROMETIMENTO E ENVOLVIMENTO, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA VIABILIZAR DIVERSAS REUNIÕES COM DIFERENTES SEGMENTOS DA COMUNIDADE, NOS INSPIRAM A SEGUIR TRATANDO DESTE TEMA TÃO DIFÍCIL. |
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| materia |
294/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
A VEREADORA MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI, PARABENIZANDO-O PELA SUA REELEIÇÃO PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ. DESEJAMOS QUE SEU MANDATO SEJA ABENÇOADO POR DEUS E QUE CONTINUE A SER UM GRANDE PARCEIRO PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. |
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| materia |
295/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
A VEREADORA MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR, GOVERNADOR ELEITO DO ESTADO DO PARANÁ PARABENIZANDO-OS PELA EXPRESSIVA VOTAÇÃO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. DESEJAMOS QUE SEU MANDATO SEJA ABENÇOADO POR DEUS E USADO PARA O BEM DE TODA A POPULAÇÃO PARANAENSE. |
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| materia |
296/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
A VEREADORA MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR PEDRO LUPION, PARABENIZANDO-O PELA SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL E CONDUÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL. DESEJAMOS QUE SEU MANDATO SEJA ABENÇOADO POR DEUS. |
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| materia |
297/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
A VEREADORA MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, PROFESSOR ORIOVISTO GUIMARÃES, PARABENIZANDO-O PELA SUA EXPRESSIVA VOTAÇÃO PARA O SENADO FEDERAL. DESEJAMOS QUE SEU MANDATO SEJA ABENÇOADO POR DEUS E USADO PARA O BEM DA NAÇÃO BRASILEIRA E EM ESPECIAL, DE TODA A POPULAÇÃO PARANAENSE. |
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| materia |
298/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
A VEREADORA MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DARCI PIANA, VICE GOVERNADOR ELEITO, PARABENIZANDO-OS PELA EXPRESSIVA VOTAÇÃO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. DESEJAMOS QUE SEU MANDATO SEJA ABENÇOADO POR DEUS E USADO PARA O BEM DE TODA A POPULAÇÃO PARANAENSE. |
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| materia |
299/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
O VEREADOR JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SR. JUAREZ LÉLIS GRANEMANN DRIESSEM, EX-PREFEITO DE CONSELHEIRO MAIRINCK, PELO SEU PASSAMENTO OCORRIDO NA TARDE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2018, EM BARRETOS-SP. |
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| sessao |
26 |
2018-10-08 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
288/2018 |
2018-10-05 |
Requerimento |
A VEREADORA MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PROMOTOR SUBSTITUTO, SENHOR BRUNO FIGUEIREDO CACHOEIRA DANTAS, DESEJANDO-LHE BOAS VINDAS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, QUE O MESMO POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES NESTA PROMOTORIA DE FORMA QUE MELHOR ATENDA AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE PLATINENSE E SUCESSO NESTA NOVA ETAPA DE SUA CARREIRA. |
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| norma |
8/2018 |
2018-10-02 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica o servidor do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, Regime Estatutário, ENQUADRADO a partir de 10 de outubro de 2018, de acordo com o tempo de serviço no cargo e a escolaridade comprovada, conforme artigos 30 e 31 da Lei Municipal n° 1.424/ 2015, como segue:
GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO
CARREIRA - GPOA
SERVIDOR NÍVEL CARREIRA CARGA HORÁRIA SEMANAL
Assistente Legislativo
1 Renato Lopes Pires 7 C 40
Art. 2°- O Servidor que discordar do seu enquadramento poderá no prazo de 30 (trinta) dias, recorrer administrativamente à Mesa Executiva da Câmara Municipal, através de requerimento, cuja decisão será proferida em no máximo 15 (quinze) dias;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
285/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
A VEREADORA MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DO SISTEMA REGIONAL DE INOVAÇÃO DO NORTE PIONEIRO (SRI), SENHOR KLEYTON SMENTKOSKI, EXTENSIVO A TODA A EQUIPE DE COLABORADORES, PARABENIZANDO-OS PELA REALIZAÇÃO DA 3.ª EDIÇÃO DA GENIUSCON, ENTRE OS DIAS 27 E 28 DE SETEMBRO DE 2018, E PELO O TRABALHO INCANSÁVEL PARA QUE UMA FEIRA DESTE PORTE PUDESSE ACONTECER, PROMOVENDO A CULTURA DA INOVAÇÃO E DO EMPREENDEDORISMO NO NORTE PIONEIRO. |
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| materia |
286/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
A VEREADORA MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA PRESIDENTE DO LIONS CLUBE DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, SENHORA ELIZABETH DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO PELA REALIZAÇÃO DO CONCURSO MUNICIPAL DE SOLETRAÇÃO, NOS DIAS 29 DE AGOSTO E 26 DE SETEMBRO DE 2018, PROMOVENDO O INCENTIVO À LEITURA E ACESSO À CULTURA AOS ALUNOS, BEM COMO A TODA COMUNIDADE PLATINENSE. |
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| materia |
287/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAÇÃO DA PASSAGEM DA REDE DE ESGOTO, NO FINAL DA RUA FREI ANGÉLICO, CRUZAMENTO COM A RUA AURORA, NO JARDIM SANTA CRUZ 2, QUE ATUALMENTE ESTÁ PASSANDO PELOS LOTES N.º 151, 152, 181 E 182. |
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| sessao |
25 |
2018-10-01 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
54/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 ROLO COMPACTADOR USADO.
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| sessao |
24 |
2018-09-24 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
1735/2018 |
2018-09-21 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12/88, MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER.
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| norma |
1736/2018 |
2018-09-21 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. ADEMIR DE QUEIROZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1737/2018 |
2018-09-21 |
Lei |
DENOMINA RUA JOSÉ BATISTA PINHEIRO, A ATUAL RUA PROJETADA P DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II.
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| norma |
1738/2018 |
2018-09-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS MÓVEIS.
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| norma |
1739/2018 |
2018-09-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DA EMPRESA HITESA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, IMÓVEL URBANO EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
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| materia |
283/2018 |
2018-09-20 |
Requerimento |
O VEREADOR LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, QUE PROCEDA COM MELHORIAS NA RUA DR. MÁRIO ARRIVABENE FILHO, NO PARQUE ALVORADA, BEM COMO REALIZE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DESTA RUA. |
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284/2018 |
2018-09-20 |
Requerimento |
O VEREADOR LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, QUE PROCEDA COM O EMPEDRAMENTO E MANUTENÇÃO NA RUA LISBOA, NO JARDIM SANTA MÔNICA, PRÓXIMO AO NÚMERO 270. |
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