| materia |
29/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Santo Antônio da Platina a Sra. Maria Aparecida de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
O Vereador Odemir Jacob - Breno, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente para que estude a viabilidade construir uma praça, com equipamentos de Academia da Terceira Idade (ATI), no Conjunto Habitacional João Evangelista de Mello (Aparecidinho III). |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Senhor Francisco Ontivero, Presidente do Conselho Gestor do Hospital do Câncer de Londrina, transmitindo sinceras condolências pelo falecimento de sua esposa, Senhora Áurea Paganucci Ontivero. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Promotor de Justiça, Senhor Diego Andre Coqueiro Barros, agradecendo-lhe pelo tempo de serviço prestado nesta Comarca, em especial pelas contribuições dadas para estabelecimento do fluxo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência.
Desejamos sucesso nesta nova etapa que se inicia em sua carreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ao Comitê Gestor Municipal para o Ambiente de Negócios, parabenizando-lhes pela realização do I Encontro Platinense de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento, realizado no último dia 25 de outubro na ACESAP e que reuniu mais de 70 pessoas das mais diversos setores da iniciativa privada e pública.
Os esforços deste grupo que se reúne quinzenalmente, buscando melhorar o ambiente de negócios e também mobilizando para que a inovação também seja parte do vocabulário, vivência e esforços, merece o reconhecimento desta Casa de Leis e também de toda a comunidade platinense. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ao Sistema Regional de Inovação, em agradecimento ao apoio dado para a realização do I Encontro Platinense de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento, realizado no último dia 25 de outubro, cumprindo o seu papel promover o desenvolvimento e a inovação. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido à Unidade SESI/SENAI/IEL de Santo Antônio da Platina, agradecendo-lhes as contribuições ao progresso do nosso Município, e especialmente por sua participação e apoio para a realização do I Encontro Platinense de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento, realizado no último dia 25 de outubro. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido à Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio da Platina (ACESAP) agradecendo-lhes pela parceria constante nas realizações das reuniões do Comitê Gestor Municipal para o Ambiente de Negócios e por ceder o espaço da Associação para que fosse realizado o I Encontro Platinense de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento, realizado no último dia 25 de outubro. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício aos alunos integrantes da Startup Kucaracha, Fabíola Dornelles Inácio, Odila Mariah Ribeiro de Lemos, Laura Beatriz Marques Martins, Helena Alves Siqueira, Isadora Maria de Araújo Caetano, Lívia Maria de Souza Annunciação, Emanuel Augusto Oliveira Roman, Gabriela de Geus Paschoal e Nataly da Costa Moreira, parabenizando-lhes pela participação no o I Encontro Platinense de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento, realizado no último dia 25 de outubro. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício a estudante Maristela Szarnobay, parabenizando-lhe pela participação no I Encontro Platinense de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento, realizado no último dia 25 de outubro, com o projeto de moda inclusiva ‘Cygnus Design & Moda’. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao estudante Thiago Abergoni, parabenizando-lhe pela participação no I Encontro Platinense de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento, realizado no último dia 25 de outubro, com o projeto o Projeto ‘Entenda Antes’. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício aos estudantes João Pedro Leme da Silva e Thiago Guergolet Dutra e aos Professores Andreza Cristina Soares e Gerson Martins Esteves, parabenizando-lhe pela participação no I Encontro Platinense de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento, realizado no último dia 25 de outubro, com o Projeto ‘Destinando Óleo’. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício às estudantes Helena Maria Ramim e Julia Barion Belo e aos Professores Andreza Cristina Soares e Gerson Martins Esteves, parabenizando-lhes pela participação no I Encontro Platinense de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento, realizado no último dia 25 de outubro, com o projeto o Projeto ‘Aplicativo Auxiliador na Inserção da Cultura Prevencionista’. |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício parabenizando os Agentes Comunitários de Saúde do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício à Igreja Metodista de Santo Antônio da Platina, parabenizando-lhes pelos projetos de Ação Social desenvolvidos no Município – Casa da Criança Recanto Feliz, Projeto Bóia Fria, |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2018 |
2018-10-29 |
Resolução |
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
1743/2018 |
2018-10-29 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA O MÊS DA LUTA PELA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL DA POPULAÇÃO, DENOMINADO "JANEIRO BRANCO". |
1 |
extracted
|
| norma |
1744/2018 |
2018-10-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1745/2018 |
2018-10-29 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 238/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, ATUALIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.664/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
1746/2018 |
2018-10-29 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.711.444,16 visando a utilização de recursos da Secretaria de Infraestrutura e Logística, destinados à pavimentação de vias públicas no Bairro Conjunto Habitacional João Evangelista de Mello - Aparecidinho III. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2018-10-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
324/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
O Vereador Genivaldo Marques, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício à aluna Maria Clara de Toledo Costa e as Professoras Thaís Costa Nabarro e Ana Clara Barbosa da Silva, da Escola Municipal Sagrada Família, parabenizando-lhes pela colocação entre os dez finalistas do Concurso de Redação do Programa Agrinho, promovido pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP).
Estamos certos que iniciativas como esta promovem o incentivo à leitura e valorizam a importância da Educação para a nossa juventude. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
O Vereador Genivaldo Marques, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações sobre quem é o responsável a frente do Departamento Municipal de Cultura, bem como os gastos que estão sendo feitos no departamento e possíveis valores que possam estar sendo cobrado para a condução determinados projetos. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
O Vereador Genivaldo Marques, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações sobre a situação do repasse do duodécimo a este Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de setembro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Senhor Yousef Villela Gadalla, parabenizando-lhe pelo feito de ser o 1.º maratonista do Norte do Paraná a completar os 75Km da Ultramaratona de Revezamento Bertioga – Maresias, na modalidade solo masculino. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Pedro Deboni Lupion Mello, em agradecimento aos seus esforços que viabilizaram recursos financeiros destinados à pavimentação de vias públicas no Conjunto Habitacional João Evangelista de Mello (Aparecidinho III) que certamente representa um marco na história do desenvolvimento do Município de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura e Logística, Senhor Abelardo Luiz Lupion Mello, em agradecimento aos seus esforços que viabilizaram recursos financeiros destinados à pavimentação de vias públicas no Conjunto Habitacional João Evangelista de Mello (Aparecidinho III) que certamente representa um marco na história do desenvolvimento do Município de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício a Excelentíssima Governadora do Estado do Paraná, Senhora Maria Aparecida Borghetti, em agradecimento aos seus esforços que viabilizaram recursos financeiros destinados à pavimentação de vias públicas no Conjunto Habitacional João Evangelista de Mello (Aparecidinho III) que certamente representa um marco na história do desenvolvimento do Município de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício aos familiares do Excelentíssimo ex-Deputado Estadual, Senhor Bernardo Ribas Carli, em reconhecimento aos seus esforços que viabilizaram recursos financeiros destinados à pavimentação de vias públicas no Conjunto Habitacional João Evangelista de Mello (Aparecidinho III) que certamente representa um marco na história do desenvolvimento do Município de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2018-10-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
28/2018 |
2018-10-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Rua Renato Franco Mariani, a atual Rua Projetada N do Conjunto Habitacional Santo Antônio da Platina II. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 75.000,00 visando a utilização de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, destinados à aquisição de equipamentos para o Lar Jesus Adolescente. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 106.183,00 visando a utilização de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, destinados à aquisição de equipamentos para o Asilo São Francisco de Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 visando a utilização de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 60.000,00 visando a utilização de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 40.000,00 visando a utilização de recursos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU, destinados à aquisição de um veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 130.000,00 visando a utilização de recursos da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, destinados à implantação do Programa Crescer em Família - Acolhimento Institucional. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.711.444,16 visando a utilização de recursos da Secretaria de Infraestrutura e Logística, destinados à pavimentação de vias públicas no Bairro Conjunto Habitacional João Evangelista de Mello - Aparecidinho III. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
O Vereador Genivaldo Marques, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Senhor Lucas Leite Lima, Diretor da Empresa American Group, parabenizando-lhe pela realização do Calendário da Cidadania, onde no último dia 12 de outubro fizeram a alegria de mais de 300 crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
O Vereador Genivaldo Marques, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício à aluna Sophia Helena Appolinario Lhamas e a Professora Márcia Gonçalves Paiola da Escola Municipal Ercílio Custódio; e a aluna Maria Vitória Garcia de Almeida Ferreira e a Professora Francielle Ferreira Cristina dos Santos da Escola Municipal Sagrada Família, parabenizando-lhes pela premiação recebido no Concurso Cultural Televisando 2018, promovido pelo Instituto GRPCOM e Rede Paranaense de Comunicação (RPC), cujo tema desse ano foi “Ética: vamos fazer um mundo melhor”. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
O Vereador Genivaldo Marques, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Reverendíssimo Pastor José Fabrício Bahls, parabenizando a Igreja Metodista de Santo Antônio da Platina pela 11.ª Ação Social que aconteceu neste domingo – 21/10. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 169 do Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 64/2018, do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.711.444,16 visando a utilização de recursos da Secretaria de Infraestrutura e Logística, destinados à pavimentação de vias públicas no Bairro Conjunto Habitacional João Evangelista de Mello - Aparecidinho III, seja incluído na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 22/10/2018. |
0 |
no document
|
| materia |
323/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
O Vereador Jefferson Vernier, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria de Serviços e Obras Públicas as seguintes providências:
1. Revitalização da Rua Antônio de Castro Vilas Boas, com melhorias na sinalização de trânsito (vertical e horizontal) pinturas das guias e dos redutores de velocidade, bem como a melhora da iluminação pública do local;
2. Execute serviços de manutenção com a limpeza dos canteiros centrais, pintura das guias e melhorias na sinalização de trânsito (vertical e horizontal) das Avenidas Coronel Oliveira Motta e José Palma Rennó;
3. Execute serviços de manutenção na quadra poliesportiva da Vila São José, com a sua devida limpeza e pintura. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2018-10-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
65/2018 |
2018-10-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.734/2018 que realizou alterações e complementações na Lei Municipal nº 1.264/2013 que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com instituições financeiras com objetivo que especifica, indicando outras questões sobre desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores/empregados públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 190.000,00 visando a utilização de recursos do Ministério da Saúde, destinados à aquisição de 1 unidade de transporte eletivo tipo VAN. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 visando a utilização de recursos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, destinados à aquisição de 1 veículo utilitário tipo PICK UP para o Departamento Municipal de Trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 181.931,93 visando a utilização de recursos do Ministério da Educação/FNDE, destinados à Escola Municipal do Campo Franklin Delano Rossevelt. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Senhor, Professor João Carlos Gomes, que mesmo não logrando êxito nestas Eleições, realizou uma brilhante campanha baseada em propostas para o desenvolvimento do Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Governador Eleito Carlos Roberto Massa Júnior, parabenizando-o pela sua expressiva votação que o conduziu no 1.º Turno ao Governo do Estado do Paraná. |
0 |
no document
|