| materia |
257/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
O VEREADOR JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA DALILA PINTO, SENHORA ESTER HINTERLANG DE BARROS FLORIANO, EXTENSIVO A TODOS OS PROFESSORES E ALUNOS, PARABENIZANDO PELA PARTICIPAÇÃO NO 65º JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ - BOM DE BOLA - FASE MUNICIPAL, ENTRE OS DIAS 7 E 10 DE AGOSTO DE 2018. |
1 |
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258/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
O VEREADOR JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL DONA MORALINA ELEUTERIO, SENHORA GISSELE CHRISTYE FERNANDA GUIMARAES COELHO, EXTENSIVO A TODOS OS PROFESSORES E ALUNOS, PARABENIZANDO PELA PARTICIPAÇÃO NO 65º JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ - BOM DE BOLA - FASE MUNICIPAL, ENTRE OS DIAS 7 E 10 DE AGOSTO DE 2018. |
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259/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
O VEREADOR JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL RIO BRANCO, SENHORA SONIA APARECIDA JUSTINO PIRES, EXTENSIVO A TODOS OS PROFESSORES E ALUNOS, PARABENIZANDO PELA PARTICIPAÇÃO NO 65º JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ - BOM DE BOLA - FASE MUNICIPAL, ENTRE OS DIAS 7 E 10 DE AGOSTO DE 2018. |
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260/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
O VEREADOR JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL SANTA TEREZINHA, SENHORA FAUSTINA BIERNASKI, EXTENSIVO A TODOS OS PROFESSORES E ALUNOS, PARABENIZANDO PELA PARTICIPAÇÃO NO 65º JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ - BOM DE BOLA - FASE MUNICIPAL, ENTRE OS DIAS 7 E 10 DE AGOSTO DE 2018. |
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261/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
O VEREADOR JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL TIRADENTES, SENHORA LUCILA CRISTINA DE OLIVEIRA MACHADO SILVEIRA, EXTENSIVO A TODOS OS PROFESSORES E ALUNOS, PARABENIZANDO PELA PARTICIPAÇÃO NO 65º JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ - BOM DE BOLA - FASE MUNICIPAL, ENTRE OS DIAS 7 E 10 DE AGOSTO DE 2018. |
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262/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
O VEREADOR JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL DR. UBALDINO DO AMARAL, SENHORA EDILENE CHAVES RIBEIRETE, EXTENSIVO A TODOS OS PROFESSORES E ALUNOS, PARABENIZANDO PELA PARTICIPAÇÃO NO 65º JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ - BOM DE BOLA - FASE MUNICIPAL, ENTRE OS DIAS 7 E 10 DE AGOSTO DE 2018. |
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| materia |
263/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
O VEREADOR JEFFERSON VERNIER, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA DO COLÉGIO CASUCHA, SENHORA IEDA MARIA DA VEIGA FRANCO REIS, EXTENSIVO A TODOS OS PROFESSORES E ALUNOS, PARABENIZANDO PELA PARTICIPAÇÃO NO 65º JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ - BOM DE BOLA - FASE MUNICIPAL, ENTRE OS DIAS 7 E 10 DE AGOSTO DE 2018. |
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| materia |
241/2018 |
2018-08-23 |
Requerimento |
O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROJETO ONDE OS EMPRESÁRIOS POSSAM PATROCINAR A COMPRA DE LIXEIRAS, BANCOS, OU MELHORIAS EM PONTO DE ÔNIBUS, EM TROCA DO USO DESTE ESPAÇO PARA PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE SUAS MARCAS. |
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| materia |
242/2018 |
2018-08-23 |
Requerimento |
O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1. QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE PROCEDA AO ASFALTAMENTO DE 200M DE RUA ENTRE A VILA SANTA TEREZINHA E O JARDIM BELA MANHÃ, BEM COMO EM TRECHOS NA MESMA SITUAÇÃO LOCALIZADOS NO PARQUE JANDIRA;
2. QUE INCLUA NA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS, NAS RODOVIAS DE ACESSO AO POVOADO DA PLATINA, BEM COMO NA ESTRADA DE ACESSO AO MONTE REAL, ONDE SE OBSERVA UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES ENVOLVENDO ANIMAIS SOLTOS.
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| materia |
235/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À ILUSTRÍSSIMA DIRETORA DO CMEI MONTE REAL, SENHORA SILVANA DE OLIVEIRA, EXTENSIVO A TODOS OS PROFESSORES E ALUNOS, PARABENIZANDO PELA REALIZAÇÃO DO 3.º DIA DE CAMPO, NO ÚLTIMO DIA 16 DE AGOSTO. |
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| materia |
236/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PROMOTORA DE JUSTIÇA, SENHORA KELE CRISTIANI DIOGO BAHENA, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAL APURAÇÃO/INVESTIGAÇÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE GUARDA MIRINS DUQUE DE CAXIAS BEM COMO DAS OBRIGAÇÕES QUE POSTERIORMENTE RECAÍREM SOBRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. |
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| materia |
237/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À SANEPAR E A EMPRESA MARTINS ENGENHARIA CIVIL LTDA., PARABENIZANDO PELAS RECENTES OBRAS REALIZADAS NA RUA DR. DARIO VILLELA BITENCOURT, QUE MUITO BENEFICIOU AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
238/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (ACESAP) SENHOR NELSON DE CAMARGO, PARA QUE, JUNTAMENTE COM OS COMERCIANTES, CONSCIENTIZEM OS TRABALHADORES DO COMÉRCIO SOBRE O USO DO ESTACIONAMENTO, VISANDO QUE O TRÂNSITO FLUA MELHOR PARA OS CLIENTES. |
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| materia |
239/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1. SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DOS BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA LIVRE DE NOSSA CIDADE;
2. SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REGISTRO NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO PARANÁ, EM NOSSO MUNICÍPIO;
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| materia |
240/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARA DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PARA QUE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1. PROVIDENCIAR A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO, COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E INSTALAÇÃO DE LOMBADA, NO CRUZAMENTO DA RUA DIAMANTINA E RUA JOÃO GUILHERME PEIXE, NO JARDIM SÃO JOÃO, UMA VEZ QUE VÁRIOS ACIDENTES TEM OCORRIDO NAQUELA LOCALIDADE;
2. ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE SENTIDO NA RUA DONA JOVELINA DIAS FRANÇA, NO TRECHO PRÓXIMO ÀS CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA, PARA QUE AQUELA RUA SOMENTE SUBA, UMA VEZ QUE OS CARROS QUE DESCEM ESTÃO ABUSANDO DA VELOCIDADE;
3. ESTUDE A INSTALAÇÃO DE MAIS ÁREAS ESPECÍFICAS, CONHECIDAS COMO CAIXAS DE CARGAS E DESCARGAS, NAS RUAS TRANSVERSAIS DO CENTRO, VISANDO MELHORAR O FLUXO DE ENTREGA DE MERCADORIAS;
4. ESTUDE QUAIS PROVIDÊNCIAS QUE PODEM SER TOMADAS PARA QUE AS MOTOS FIQUEM NOS LOCAIS DEMARCADOS E APROPRIADOS.
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| norma |
1724/2018 |
2018-08-22 |
Lei |
INSTITUI A CONCESSÃO DAS CONDECORAÇÕES DE "HONRA AO MÉRITO ESTUDANTIL", "HONRA AO MÉRITO DOCENTE", "HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO" E "MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO" NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
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| norma |
1725/2018 |
2018-08-22 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DA DEMOCRACIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
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| norma |
1726/2018 |
2018-08-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.300,00 PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 055/2017/PROGRAMA DE COLETA SELETIVA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 CAMINHÃO PARA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
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| norma |
1727/2018 |
2018-08-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00 VISANDO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE ADAPTADA PARA CADEIRANTE.
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| norma |
1728/2018 |
2018-08-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 VISANDO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - IOAF, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO E CONSUMO.
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| norma |
1729/2018 |
2018-08-22 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE.
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| norma |
1730/2018 |
2018-08-22 |
Lei |
ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.706/2018, QUE DISPÕE SOBRE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA.
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| norma |
1731/2018 |
2018-08-22 |
Lei |
DENOMINA RUA ANA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ, A ATUAL RUA PROJETADA 02 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.
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| materia |
25/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. ADEMIR DE QUEIROZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2/2018 |
2018-08-16 |
Resolução |
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 231 DA LEI ORGÂNICA.
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| sessao |
6 |
2018-08-16 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
228/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ, SENHORA FÁTIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN, NO SENTIDO DE QUE INCLUA NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS AVANÇADO DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. |
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| materia |
229/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO POVOADO DA PLATINA, PARA QUE AUXILIE A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS QUANDO ALGO DE ERRADO ACONTECER.
2. QUE SE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO EM TERRENOS ONDE SE OBSERVAM AS CONDIÇÕES PROPÍCIAS PARA HAVEREM QUEIMADAS, COM A APLICAÇÃO DE MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
3. QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO NA ESCOLA MUNICIPAL MARILDA TEODORO, NO BAIRRO DO RIBEIRÃO BONITO, QUE FACILITARIA PRINCIPALMENTE PARA PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, A ACESSIBILIDADE AO ATENDIMENTO MÉDICO REALIZADO NAQUELA ESCOLA.
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| materia |
230/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
O VEREADOR JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE PROCEDA COM ESTUDOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE DIVERSAS ÁREAS EM SITUAÇÃO PRECÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. JUSTIFICA-SE TAL PLEITO EM RAZÃO DOS DIVERSOS PROBLEMAS CONSTATADOS EM BAIRROS COMO JARDIM ALTVATER, VILA COELHO, ÁLVARO DE ABREU, APARECIDINHO 3 E TAMBÉM EM OUTRAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL. |
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| materia |
231/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O CONSERTO DE ‘BOCA DE LOBO’ NA RUA LEONIL DE OLIVEIRA REIS E RUA DIONIZIO PAIOLA, NA VILA SÃO JOSÉ. |
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| materia |
232/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
O VEREADOR ODEMIR JACOB - BRENO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS E PÚBLICAS:
1) INSTALAÇÃO DE ‘LOMBADA ESTENDIDA’ NA RUA MARCÍLIA ALVES DE SOUZA, NO JARDIM BELA MANHÃ, EM LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PEDESTRES, CONFORME SOLICITAÇÃO DE MORADORES DAQUELA REGIÃO;
2) PROCEDA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE ‘LOMBADA ESTENDIDA’ NA RUA 13 DE MAIO, NA ESQUINA ENTRE O ESTABELECIMENTO ‘FRANGO FRITO’ E O CMEI LOJA MAÇÔNICA SALDANHA MARINHO, QUE ESTÁ ATENDENDO NAQUELA LOCALIDADE DE FORMA TEMPORÁRIA;
3) PROCEDA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA MARECHAL DEODORO, NAS PROXIMIDADES DO CMEI PROFESSORA CÉLIA MEDEIROS DE MELLO SIMÕES.
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| materia |
233/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
A VEREADORA MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO BENEDITO LAURO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; E A SRA. MARIANE AUDI, BEM COMO TODA A SUA EQUIPE, PARABENIZANDO-OS PELA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, TENDO EM VISTA A GRANDE RELEVÂNCIA DESTE TEMA PARA NOSSAS AS FAMÍLIAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
234/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
A VEREADORA MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA CRISTINA MICÓ DA COSTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SE HOUVE NO 1º SEMESTRE DE 2018 FALTA DE ANESTÉSICOS ODONTOLÓGICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| sessao |
19 |
2018-08-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
226/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
1. DETERMINE À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS PÚBLICAS, A MANUTENÇÃO E A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DA VILA RIBEIRO, PRINCIPALMENTE NAS RUAS AMAZONAS, ARAGUAIA, AURORA E ADEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA;
2. REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DIAMANTINA, NO JARDIM SÃO PEDRO, BEM EM FRENTE A CAPELA SÃO PEDRO.
3. QUE RETORNE COM OS MAQUINÁRIOS NAS RUAS DO BAIRRO ‘APARECIDINHO 3’ (NA PARTE DE BAIXO) QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DIFICULTANDO O TRÂNSITO DE CARROS E PEDESTRES.
4. QUE CONCLUA OS SERVIÇOS NAS ESTRADAS RURAIS, COMO UM TRECHO DO BAIRRO SÃO PEDRO DO APARADO, ONDE FICARAM 100 METROS DE ESTRADA SEM CONCLUSÃO.
5. QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DAS TRAVES NA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª VILMA LONGO, QUE SE ENCONTRAM NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
6. QUE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO INFORME AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS VISANDO A MELHORIA DO TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, INFORME A SITUAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E INSTALAÇÃO DA ZONA AZUL.
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| materia |
227/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, NO SENTIDO DE QUE EM CONTATO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM (DER) PARA CONSERTAR AS GRADES DA GALERIA DE ÁGUA NA RODOVIA PREFEITO ALICIO DIAS DOS REIS, PRÓXIMO AO APARECIDINHO 3, COM O INTUITO DE EVITAR MAIS ACIDENTES COMO OS QUE JÁ OCORRERAM NAQUELA REGIÃO. |
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| sessao |
18 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
225/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento |
O VEREADOR LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS:
1. MANUTENÇÃO NA RUA ANTONINA ARANTES PEREIRA TOMAZ, PRÓXIMO AO N° 22, NO PARQUE VISTA ALEGRE;
2. MANUTENÇÃO NA RUA AGOSTINHO FERREIRA FILHO, NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA.
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| materia |
222/2018 |
2018-07-19 |
Requerimento |
O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE DÊ CONTINUIDADE À CERCA ELÉTRICA NA CRECHE DA VILA SANTA TEREZINHA E QUE FAÇA A LIMPEZA NO ENTRONCAMENTO DO TREVO ONDE FICA O “VANDE CARROCERIA”. |
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| materia |
223/2018 |
2018-07-19 |
Requerimento |
O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, EVERTON JOSÉ PANEGADA, SOLICITANDO-LHE UMA POSIÇÃO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JD. MURAKAMI E VILA GALVÃO. |
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| materia |
224/2018 |
2018-07-19 |
Requerimento |
O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, FRANCISCO MONTEIRO, SOLICITANDO-LHE UMA POSIÇÃO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JD. MURAKAMI E VILA GALVÃO. |
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| materia |
24/2018 |
2018-07-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA RUA ANA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ, A ATUAL RUA PROJETADA 02 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.
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| materia |
23/2018 |
2018-07-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA URBANA. |
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| materia |
47/2018 |
2018-07-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.706/2018, QUE DISPÕE SOBRE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA.
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| materia |
220/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, EM NOME DA ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO DA VILA RIBEIRO, DO CONJ. ÁLVARO DE ABREU, CONJ. DEP. JOSÉ AFONSO, JD. SÃO PEDRO E CONJ. ALCEU GARBELINI, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE COLOQUE EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PPA 2019 A PAVIMENTAÇÃO DO JD. SÃO JOÃO, CONJ. DEP. JOSÉ AFONSO, CONJ. ALCEU GARBELINI E A REDE DE ESGOTO DO CONJ. JOÃO FURTADO. |
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221/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DE PÊSAMES À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ LESSA DE SOUZA, PELO SEU PASSAMENTO. |
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44/2018 |
2018-07-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE.
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45/2018 |
2018-07-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12/88, MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER.
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46/2018 |
2018-07-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.264/2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM O OBJETIVO QUE ESPECIFICA, INDICANDO OUTRAS QUESTÕES SOBRE DESCONTO DE PRESTAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES/EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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216/2018 |
2018-07-10 |
Requerimento |
O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS:
1. TAPAR O BURACO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA, NO JD. ALTVATER, SENTIDO BOI DOURADO, PRÓXIMO À LOMBADA;
2. LIMPEZA NO “MORRO DO BIM”.
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