| materia |
217/2018 |
2018-07-10 |
Requerimento |
O VEREADOR JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. ANDRÉ FERNANDO RODRIGUES DO PRADO, DIRETOR DE ORÇAMENTO E PROGRAMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARABENIZANDO-LHE PELO SUCESSO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA CASA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2018, DE GRANDE UTILIDADE PARA A POPULAÇÃO PLATINENSE. |
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| materia |
218/2018 |
2018-07-10 |
Requerimento |
O VEREADOR JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE ENVIE A ESTA CASA A RELAÇÃO DOS DIRETORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OS VALORES DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS MENSALMENTE. |
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| materia |
219/2018 |
2018-07-10 |
Requerimento |
O VEREADOR JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS:
1. MANUTENÇÃO NA RUA AGOSTINHO RODRIGUES FERREIRA, VILA SÃO JOSÉ, POIS A RUA ESTÁ INTRANSITÁVEL;
2. MANUTENÇÃO NA RUA ANTONINA ARANTES PEREIRA TOMAZ, NO JD. VISTA ALEGRE;
3. EMPEDRAMENTO NO BAIRRO CAXAMBU.
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| norma |
7/2018 |
2018-07-03 |
Decreto Legislativo |
ART. 1º - FICA O SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, REGIME ESTATUTÁRIO, ENQUADRADO A PARTIR DE 12 DE JULHO DE 2018, DE ACORDO COM O TEMPO DE SERVIÇO NO CARGO E A ESCOLARIDADE COMPROVADA, CONFORME ARTIGOS 30 E 31 DA LEI MUNICIPAL N° 1.424/ 2015, COMO SEGUE:
GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO
CARREIRA - GPOA
SERVIDOR NÍVEL CARREIRA CARGA HORÁRIA SEMANAL
ASSISTENTE LEGISLATIVO
1 RAFAEL CRISTIANO DE TOLEDO 7 B 40
ART. 2°- O SERVIDOR QUE DISCORDAR DO SEU ENQUADRAMENTO PODERÁ NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, RECORRER ADMINISTRATIVAMENTE À MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, CUJA DECISÃO SERÁ PROFERIDA EM NO MÁXIMO 15 (QUINZE) DIAS;
ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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| materia |
35/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.300,00 PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 055/2017/PROGRAMA DE COLETA SELETIVA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 CAMINHÃO PARA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
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| materia |
36/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.360,20 DESTINADOS À RESSARCIMENTO DE DESPESAS REFERENTE À REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR CEDIDO PELO IFPR.
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| materia |
37/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00 VISANDO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE ADAPTADA PARA CADEIRANTE.
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| materia |
38/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 VISANDO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - IOAF, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO E CONSUMO.
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| materia |
43/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.650,00 DESTINADOS À ATENDER A PORTARIA Nº 65/2018, DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A UNIFICAÇÃO DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO.
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| norma |
18/2018 |
2018-06-28 |
Portaria |
I – ESTABELECER EXPEDIENTE NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PELA FASE FINAL DA COPA DO MUNDO DE 2018, COMO SEGUE:
• DIA 02/07/2018 – DAS 8H ÀS 10H E DAS 14H30 ÀS 17H;
• DIA 06/07/2018 – DAS 8H ÀS 12H (SE HOUVER JOGO);
• DIA 10/07/2018 – DAS 8H ÀS 12H (SE HOUVER JOGO).
II – SE NÃO HOUVER OS JOGOS DOS DIAS 06 E 10 DE JULHO, O EXPEDIENTE SERÁ MANTIDO NO HORÁRIO NORMAL, DAS 8H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H.
III - PUBLIQUE-SE.
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| norma |
1723/2018 |
2018-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| sessao |
5 |
2018-06-28 |
Extraordinária |
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| materia |
42/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º, 6º, 8º, 10 E 21 DA LEI Nº 114, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO, REVOGANDO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI Nº 718/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
201/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SRA. ADRIANA CAVATONI VICÁRIO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE INTERCEDA PELA MANUTENÇÃO NO CMEI SÃO GABRIEL, QUE ESTÁ COM SÉRIOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS, DENTRE OS MAIS URGENTES PODEMOS DESTACAR:
1. FECHAR A CAIXA DE ENERGIA DO POSTE, QUE ESTÁ ABERTA, CAUSANDO RISCO DE VIDA AOS ALUNOS;
2. ADAPTAR OS LAVATÓRIOS DOS BANHEIROS DOS ALUNOS NA ALTURA EM QUE ELES POSSAM UTILIZAR;
3. RESOLVER O PROBLEMA DE VAZAMENTO E INFILTRAÇÕES NOS BANHEIROS;
4. TAMPAR AS CAIXAS DE GORDURAS, POIS ESTÃO ABERTAS E CAUSANDO MAU CHEIRO;
5. MONTAR OS BRINQUEDOS DO PARQUINHO, POIS OS MESMOS JÁ ESTÃO LÁ HÁ UM BOM TEMPO, E AINDA NÃO FORAM COLOCADOS EM USO;
6. ARRUMAR O PORTÃO DE ACESSO QUE ESTÁ AMARRADO COM ARAME;
7. SOLDAR OS CORRIMÕES;
8. FAZER MANUTENÇÃO NO BANHEIRO DO BERÇÁRIO;
9. FAZER MANUTENÇÃO NO TELHADO DO CMEI, QUE ESTÁ COM SÉRIO PROBLEMA ESTRUTURAL;
10. PINTAR TODO O CMEI, POIS A PINTURA JÁ ESTÁ VELHA E SUJA.
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| materia |
202/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SR. EVERTON JOSÉ PANEGADA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO NO CMEI SÃO GABRIEL, QUE ESTÁ COM SÉRIOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS, DENTRE OS MAIS URGENTES PODEMOS DESTACAR:
1. FECHAR A CAIXA DE ENERGIA DO POSTE, QUE ESTÁ ABERTA, CAUSANDO RISCO DE VIDA AOS ALUNOS;
2. ADAPTAR OS LAVATÓRIOS DOS BANHEIROS DOS ALUNOS NA ALTURA EM QUE ELES POSSAM UTILIZAR;
3. RESOLVER O PROBLEMA DE VAZAMENTO E INFILTRAÇÕES NOS BANHEIROS;
4. TAMPAR AS CAIXAS DE GORDURAS, POIS ESTÃO ABERTAS E CAUSANDO MAU CHEIRO;
5. MONTAR OS BRINQUEDOS DO PARQUINHO, POIS OS MESMOS JÁ ESTÃO LÁ HÁ UM BOM TEMPO, E AINDA NÃO FORAM COLOCADOS EM USO;
6. ARRUMAR O PORTÃO DE ACESSO QUE ESTÁ AMARRADO COM ARAME;
7. SOLDAR OS CORRIMÕES;
8. FAZER MANUTENÇÃO NO BANHEIRO DO BERÇÁRIO;
9. FAZER MANUTENÇÃO NO TELHADO DO CMEI, QUE ESTÁ COM SÉRIO PROBLEMA ESTRUTURAL;
10. PINTAR TODO O CMEI, POIS A PINTURA JÁ ESTÁ VELHA E SUJA.
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| materia |
203/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO EX-SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO PARANÁ, JOÃO CARLOS GOMES, AGRADECENDO-LHE PELA VISITA AO NOSSO MUNICÍPIO, TRAZENDO INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORTE PIONEIRO. |
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204/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, ALEX CANZIANI, AGRADECENDO-LHE PELA VISITA AO NOSSO MUNICÍPIO, TRAZENDO INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORTE PIONEIRO. |
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| materia |
205/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, PEDRO LUPION MELLO, AGRADECENDO-LHE PELA VISITA AO NOSSO MUNICÍPIO, TRAZENDO INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORTE PIONEIRO. |
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| materia |
206/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DO PARANÁ, ABELARDO LUPION, AGRADECENDO-LHE PELA VISITA AO NOSSO MUNICÍPIO, TRAZENDO INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORTE PIONEIRO. |
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| materia |
207/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, BETO RICHA, AGRADECENDO-LHE PELA VISITA AO NOSSO MUNICÍPIO, TRAZENDO INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORTE PIONEIRO. |
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208/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ, CIDA BORGHETTI, AGRADECENDO-LHE PELA VISITA AO NOSSO MUNICÍPIO, TRAZENDO INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORTE PIONEIRO. |
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| materia |
209/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE:
1. A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ESTENDIDA NA RUA ANTÔNIO DE CASTRO VILAS BOAS, PRÓXIMO À ESCOLA ALCEU GARBELINI, POIS O FLUXO DE VEÍCULOS É MUITO GRANDE NO LOCAL;
2. O CONSERTO DA GRELHA NA ESQUINA DA RUA BENEDITO LÚCIO MACHADO COM CAMPOS SALES, POIS HÁ RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL;
3. A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTES PARA TRANSPORTAR OS JOGADORES QUE DISPUTAM CAMPEONATOS EM OUTROS MUNICÍPIOS.
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| materia |
210/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS:
1. A REFORMA DA CALÇADA DO JD. COLORADO ATÉ O TREVO;
2. A REPOSIÇÃO DAS MANILHAS NA RUA FREI CELSO ANDREOLI, NO JD. ALPHAVILLE;
3. INFORMAÇÕES POR QUE O PARQUINHO DA PRAÇA CENTRAL FOI RETIRADO.
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| materia |
211/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. BRUNO AUGUSTO RIBEIRO CHAGAS, DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE REGULARIZE A SINALIZAÇÃO EM FRENTE À SAMP, POIS TIVEMOS UM ACIDENTE E A PLACA DE SINALIZAÇÃO PRECISA SER COLOCADA NOVAMENTE. |
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| materia |
212/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS:
1. QUE DESTINE OS MAQUINÁRIOS PARA A INFRAESTRUTURA DO BAIRRO DA PLATINA;
2. CONSERTO DA CHURRASQUEIRA DA ESQUINA DA “QUITANDA NATUREZA”, OU ATÉ MESMO SEJA FEITA UMA SINALIZAÇÃO MELHOR PARA OS CONDUTORES E USUÁRIOS;
3. A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PRÓXIMO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, POIS MUITAS PESSOAS FAZEM CAMINHADA NAQUELE LOCAL;
4. QUE FAÇA A COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE À PRAÇA DO JD. COLORADO, QUE HÁ MUITO TEMPO ESTÁ SEM A COBERTURA;
5. ROÇAGEM NA RUA ATÉ A BORDIGNON, ONDE A CALÇADA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES E O MATO ESTÁ TOMANDO CONTA.
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| materia |
213/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
A VEREADORA MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE UM RELATÓRIO DAS RECEITAS E DESPESAS DA RODOVIÁRIA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, PARA QUE SE ESTUDE O QUE PODE SER FEITO PARA DEIXAR A RODOVIÁRIA MAIS BONITA, CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE UM CARTÃO DE VISITAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
214/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, PEDRO LUPION MELLO, PARABENIZANDO-O PELO SEU ANIVERSÁRIO E DESEJANDO-LHE SAÚDE, PAZ E MUITOS ANOS DE VIDA. |
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| materia |
215/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR RUDINEI BENEDITO ESTEVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS:
1. PARA QUE FAÇA O EMPEDRAMENTO NA “ESTRADA DO LUIZÃO” (PASSANDO 1 KM DO MONTE REAL, ENTRAR À DIREITA);
2. A PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR NO CONJ. JOSÉ AFONSO.
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| sessao |
17 |
2018-06-25 |
Ordinária |
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| materia |
199/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
A VEREADORA MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DE PÊSAMES À FAMÍLIA DO SR. AIRTON JESUS LEVATTI, PELO SEU PASSAMENTO. |
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| materia |
200/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
A VEREADORA MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DE PÊSAMES À FAMÍLIA DO SR. SINUS HARMANNUS LOMAN, PELO SEU PASSAMENTO. |
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| materia |
192/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE:
1. “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” NAS RUAS ADHEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, AMAZONAS, AURORA E ARAGUAIA;
2. INFORMAÇÕES SOBRE A LEGALIDADE DAS FÉRIAS ANTECIPADAS DA DIRETORA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A SRA. MAYARA GARCIA MARTINS, E A NUTRICIONISTA NAYARA CHAGAS VILAS BOAS, ESTA ÚLTIMA CONTRATADA POR CREDENCIAMENTO;
3. ESCLARECIMENTO SOBRE A REGULARIDADE DO CARGO DA SERVIDORA MAYARA GARCIA MARTINS, NOMEADA COMO DIRETORA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, MAS QUE ESTÁ OCUPANDO O CARGO DE ARQUITETA.
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| materia |
193/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
O VEREADOR JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE INFORME SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE ALGUNS DIRETORES E SECRETÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NÃO ESTARIAM REGISTRANDO AS SUAS PRESENÇAS NO REGISTRO-PONTO, E CASO SEJA VERDADE, POR QUE NÃO O FAZEM. |
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| materia |
194/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À EMPRESA PRINCESA DO NORTE SOLICITANDO QUE, CONSIDERANDO A DIMINUIÇÃO DO VALOR DO DIESEL EM R$ 0,46 (QUARENTA E SEIS CENTAVOS) POR LITRO, ABAIXE O VALOR DA PASSAGEM DE ÔNIBUS, PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BENEFICIADA; |
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| materia |
195/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE:
1. A CONCLUSÃO DAS OBRAS NA PONTE DO RIBEIRÃO BONITO, QUE ESTÃO PARADAS DESDE NOVEMBRO DE 2017;
2. PARECER NA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO FRESADO NAS RUAS DO JD. MURAKAMI, NA RUA ANCIÃO ALFREDO DE SOUZA;
3. SOLICITAR QUE O HELICÓPTERO DESÇA SOMENTE NO HOSPITAL REGIONAL, POIS É DIFÍCIL O ACESSO DA AMBULÂNCIA AO ESTÁDIO.
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| materia |
196/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
O VEREADOR LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS O CONSERTO DA PONTE NO JD. EUNICE ELEUTÉRIO, POIS AS MANILHAS JÁ ESTÃO NO LOCAL E AS OBRAS AINDA NÃO FORAM CONCLUÍDAS. |
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| materia |
197/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
O VEREADOR JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE REGULARIZE A SITUAÇÃO DOS LOTES DA RUA FRANCISCO CRESCÊNCIO DO BAIRRO SINDICATO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES, EM ANEXO. |
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| materia |
198/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 092/2018. |
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| sessao |
16 |
2018-06-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
17/2018 |
2018-06-15 |
Portaria |
I - CONCEDER AO SERVIDOR MARCO ANTÔNIO MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR, REGIME ESTATUTÁRIO, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/12/2016 A 09/12/2017, A SEREM USUFRUÍDOS A PARTIR DO DIA 16/07/2018; BEM COMO A CONCESSÃO DE 1/3 CONSTITUCIONAL.
II - TRANSFORMAR EM ABONO PECUNIÁRIO 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, CONFORME § 2º DO ARTIGO 91-A DA LEI MUNICIPAL Nº 02/1993, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 668/2008.
II - PUBLIQUE-SE.
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| norma |
1722/2018 |
2018-06-15 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 VISANDO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM BAGGIO.
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1 |
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| sessao |
4 |
2018-06-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
16/2018 |
2018-06-12 |
Portaria |
I – ESTABELECER EXPEDIENTE NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PELA COPA DO MUNDO DE 2018, COMO SEGUE:
• DIA 22/06/2018 – DAS 13 HORAS ÀS 17 HORAS;
• DIA 27/06/2018 – DAS 8 HORAS ÀS 14H30MIN.
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| materia |
2/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Resolução |
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 231 DA LEI ORGÂNICA.
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| materia |
22/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA O PROGRAMA DE INCENTIVO À RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS.
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| materia |
189/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PROJETO DE LEI Nº 34/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 VISANDO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM BAGGIO, SEJA INCLUÍDO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2018. |
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| materia |
190/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
O VEREADOR LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS:
1. “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” NAS RUAS DO JARDIM COLORADO E VILA SÃO JOSÉ;
2. PASSAGEM DE ROLO COMPACTADOR NO CONJ. APARECIDINHO III, NA PARTE DE BAIXO, ONDE OS MORADORES TÊM RECLAMADO DE MUITAS PEDRAS SOLTAS;
3. A PINTURA DAS LOMBADAS E DAS FAIXAS ELEVADAS NO MESMO DIA EM QUE FOREM CONSTRUÍDAS, DEVIDO A RISCO DE ACIDENTES.
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| materia |
191/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
O VEREADOR ODEMIR JACOB - BRENO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE:
1. DEMARCAÇÃO VIÁRIA E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA CONTENDO OS HORÁRIOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS DO CMEI PROFESSORA CÉLIA MEDEIROS DE MELLO SIMÕES, OFERECENDO ASSIM, MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E ORGANIZANDO O ESTACIONAMENTO E A PARADA NA ÁREA ESCOLAR;
2. INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO CMEI PROFESSORA CÉLIA MEDEIROS DE MELLO SIMÕES.
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| norma |
14/2018 |
2018-06-11 |
Portaria |
I - CONCEDER À SERVIDORA SÍLVIA MARIA RAMOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REGIME ESTATUTÁRIO, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO NATALINA DEVIDO AO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ DIA 24/06/2018, CONFORME DISPÕE NA LEI MUNICIPAL Nº 248/2003.
II - PUBLIQUE-SE.
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| norma |
15/2018 |
2018-06-11 |
Portaria |
I - CONCEDER À SERVIDORA SÍLVIA MARIA RAMOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REGIME ESTATUTÁRIO, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/04/2017 A 13/04/2018, A PARTIR DO DIA 02/07/2018, BEM COMO A CONCESSÃO DE 1/3 CONSTITUCIONAL.
II - TRANSFORMAR EM ABONO PECUNIÁRIO OS 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS RESTANTES, CONFORME § 2º DO ARTIGO 91-A DA LEI MUNICIPAL Nº 02/1993, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 668/2008.
III - PUBLIQUE-SE.
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