| sessao |
15 |
2018-06-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 VISANDO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM BAGGIO.
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1 |
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| materia |
187/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
O VEREADOR EDSON MUNIZ GONÇALVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, O SR. AIRTON SÉRGIO DINIZ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO ANDA O PROJETO DO JARDIM ELDORADO, POIS OS MORADORES GOSTARIAM DE SABER O PORQUÊ DA DEMORA DO PROJETO. |
1 |
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| materia |
188/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
O VEREADOR EDSON MUNIZ GONÇALVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, O SR. JOUBERT ALVES BRITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, SE ESTÁ SENDO REALIZADO ALGUM ESTUDO PARA ISSO, CONSIDERANDO QUE EM OUTUBRO DE 2017 FOI FEITO UM LEVANTAMENTO POR UMA EMPRESA DE MARINGÁ REFERENTE À INSTALAÇÃO DESSAS CÂMERAS. |
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| norma |
1712/2018 |
2018-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.
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1 |
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| norma |
1713/2018 |
2018-06-07 |
Lei |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 48/1999, DEFININDO O ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO, CRIANDO A JARI, E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1714/2018 |
2018-06-07 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO PARA A CASA LAR.
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1 |
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| norma |
1715/2018 |
2018-06-07 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 204.000,00 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, PARA ATENDER OS ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO CREAS.
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| norma |
1716/2018 |
2018-06-07 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.183,04 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ, PARA ATENDER OS ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO CREAS.
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| norma |
1717/2018 |
2018-06-07 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.532,50 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PARA ATENDER OS ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO CRAS.
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| norma |
1718/2018 |
2018-06-07 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER OS ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO CRAS.
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| norma |
1719/2018 |
2018-06-07 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 148.500,00 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO.
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| norma |
1720/2018 |
2018-06-07 |
Lei |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA NA ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DO NORTE PIONEIRO DO PARANÁ - ATUNORPI.
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1 |
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| norma |
1721/2018 |
2018-06-07 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 199.990,00 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS.
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| materia |
181/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
O VEREADOR ODEMIR JACOB, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO PAULIKI, AGRADECENDO-LHE PELA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR A SANTO ANTÔNIO DA PLATINA NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), ALÉM DE UM AUTOMÓVEL, QUE SERÁ DE GRANDE UTILIDADE AO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
182/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE:
1. A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ESTENDIDA NA RUA DARIO VILELA BITENCOURT;
2. MELHORIAS NAS RUAS DO CONJUNTO APARECIDINHO III, NA PARTE DE BAIXO;
3. A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NOS POSTOS DE SAÚDE DA VILA SANTA TEREZINHA E VILA SETE;
4. QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER O AGENDAMENTO ELETRÔNICO NAS UBS DO MUNICÍPIO;
5. MELHORIAS NA RUA VIEIRA DE LEIRIA E JARDIM VISTA ALEGRE;
6. UM ESTUDO PARA DESAFOGAR O TRÂNSITO NA RUA ANTÔNIO DE CASTRO VILAS BOAS, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO CMEI PROFESSOR HERIVELTO;
7. CONSERTO NA CALÇADA DA VILA SETE, NA BEIRA DA PONTE.
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| materia |
183/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
O VEREADOR JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE UTILIZE FAIXAS DISTINTIVAS NOS TÁXIS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
184/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
O VEREADOR JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, SOLICITANDO QUE ESTUDE MEIOS PARA SANAR O PROBLEMA DAS FILAS NA ENTRADA DO BANCO, ONDE AS PESSOAS FICAM EXPOSTAS A CHUVA E SOL. |
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| materia |
185/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
O VEREADOR RUDINEI BENEDITO ESTEVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL PEDRO LUPION, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPECÍFICO DE ASFALTO NO BAIRRO APARECIDINHO III. |
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| materia |
186/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
O VEREADOR RUDINEI BENEDITO ESTEVES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS:
1. CONSTRUÇÃO DE LOMBADA ESTENDIDA NO ROTARY CLUB, ONDE HÁ UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DA LOMBADA, MAS A LOMBADA NÃO FOI FEITA;
2. PASSAGEM DE ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA RURAL DO TAQUARALZINHO, PERTO DO LEÔNCIO;
3. INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA PRINCIPAL DO JARDIM BELA MANHÃ.
4. PROVIDENCIAR ASFALTO NO BAIRRO APARECIDINHO III.
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| sessao |
14 |
2018-06-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1711/2018 |
2018-06-01 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 975.000,00 VISANDO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO SEDU, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SENDO: 1 CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, 1 RETROESCAVADEIRA E 1 VIBRO ACABADORA DE ASFALTO.
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| sessao |
3 |
2018-06-01 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
13/2018 |
2018-05-29 |
Portaria |
I – CONVOCAR OS SENHORES VEREADORES PARA REUNIREM-SE EXTRAORDINARIAMENTE NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, ÀS 13 HORAS, PARA 2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 32/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
II – PUBLIQUE-SE.
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| materia |
171/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PROJETO DE LEI Nº 32/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 975.000,00 VISANDO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO SEDU, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SENDO: 1 CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, 1 RETROESCAVADEIRA E 1 VIBRO ACABADORA DE ASFALTO, SEJA INCLUÍDO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/05/2018. |
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| materia |
172/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ O CENTRO DE HEMODINÂMICA DO NOSSO MUNICÍPIO NÃO TER SIDO INAUGURADO, E PARA QUE ELE RETORNE AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
173/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
O VEREADOR GENIVALDO MARQUES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À AMUNORPI, PARA QUE CONSTRUA, OU ALUGUE UMA CASA DE APOIO PARA AS PESSOAS DA REGIÃO QUE VÊM DAR À LUZ NO HOSPITAL REGIONAL, POIS MUITAS VEZES ESSAS PESSOAS VÊM DE FORA E FICAM DESAMPARADAS. |
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| materia |
174/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
O VEREADOR LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE:
1. A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA NA RUA 01 DO DISTRITO DE MONTE REAL NA PROPRIEDADE DO SEU CARLOS (MAIS CONHECIDO COMO BARRIGUINHA), POIS QUANDO CHOVE A ÁGUA DESCE PARA A SUA CASA;
2. INFORMAÇÕES SE SERÁ CONSTRUÍDA A LOMBADA NO ROTARY CLUB, ONDE FOI COLOCADA A PLACA;
3. MELHORIAS NOS BANHEIROS DA PRAÇA DA MATRIZ;
4. REGULARIZAÇÃO NO JD. SANTA MÔNICA COM RELAÇÃO AOS BLOCOS SEXTAVADOS QUE ESTAVAM SENDO COLOCADOS PELOS MORADORES.
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| materia |
175/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
O VEREADOR JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE:
1. EMPEDRAMENTO NA ESTRADA DO CAXAMBU;
2. PARA QUE TOME PROVIDÊNCIA QUANTO AO TERRENO DA POLÍCIA MILITAR, EM ESTADO DE ABANDONO.
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| materia |
176/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
O VEREADOR LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO DA SILVA COELHO NETO, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS:
1. QUE ENCAMINHE O MAQUINÁRIO PARA O POVOADO DA PLATINA, ONDE AS RUAS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES;
2. A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ESGOTO QUE SE ENCONTRA COM OS CANOS ESTOURADOS NA ESTRADA VELHA DA PLATINA;
3. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JD. BELA VISTA.
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| materia |
177/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
O VEREADOR ODEMIR JACOB, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE:
1. CONSERTO DA PONTE NO DISTRITO DE MONTE REAL, PRÓXIMO AO SÍTIO DO CARLÃO, POIS A PONTE ESTÁ CAINDO;
2. MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BAIRRO DOS GLÓRIAS, PRÓXIMO À ANTIGA DISAVEL;
3. LIMPEZA NA BEIRA DO RIO NO FUNDO DA BORDIGNON, POIS A DRAGA LIMPOU O RIO E JOGOU A SUJEIRA NA BEIRA DO RIO, E O MATO ESTÁ GRANDE.
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| materia |
178/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
A VEREADORA MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, QUE SOLICITE À SECRETARIA DE GESTÃO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SE ESTUDE UMA FORMA DE ORGANIZAR UM PLANO DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, PARA QUE OS VEÍCULOS PERMANEÇAM EM BOAS CONDIÇÕES. |
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| materia |
179/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
A VEREADORA MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. JUAREZ ANTÔNIO WOLLZ, GERENTE REGIONAL DA SANEPAR, PARA QUE DIANTE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2018, QUE PROPICIARÁ A PAVIMENTAÇÃO DO JARDIM ISAURA, E BEM COMO DE INFORMAÇÕES RECEBIDAS DOS MORADORES RELATANDO GRAVES PROBLEMAS NOS COLETORES DE ÁGUA DAQUELA REGIÃO, SOLICITAMOS A INDICAÇÃO DE QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS ANTES DO INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DE MODO A EFETIVAMENTE SANAR OS VÍCIOS ESTRUTURAIS APONTADOS, E NÃO DANIFICAR FUTURAMENTE A PAVIMENTAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA. |
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| materia |
180/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
OS VEREADORES, INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SRA. HELOÍSA HELENA AVI RAMOS, JUÍZA DIRETORA DO FÓRUM DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, PARA QUE DIANTE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 29/2018, QUE DOA O TERRENO DE MATRÍCULA Nº 12.501 PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM, PEDIMOS CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO, DE MODO A INICIAR AS OBRAS NO MENOR TEMPO POSSÍVEL, PARA TANTO, SOLICITAMOS QUE SEJA MARCADA NESTE PRÓXIMO MÊS, SE POSSÍVEL, UMA REUNIÃO COM O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR RENATO BRAGA BETTEGA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (TJ-PR), PARA DISCUSSÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. |
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| sessao |
13 |
2018-05-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DA DEMOCRACIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
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1 |
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| materia |
21/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA O MÊS DA LUTA PELA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL DA POPULAÇÃO, DENOMINADO "JANEIRO BRANCO".
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| materia |
32/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 975.000,00 VISANDO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO SEDU, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SENDO: 1 CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, 1 RETROESCAVADEIRA E 1 VIBRO ACABADORA DE ASFALTO.
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| norma |
1703/2018 |
2018-05-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 192.366,51 DESTINADOS À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS REFERENTES À ASSISTÊNCIA SOCIAL - BLOCOS DE FINANCIAMENTO.
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1 |
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| norma |
1704/2018 |
2018-05-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.500,00 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA PRODESA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 1 TRATOR AGRÍCOLA CABINADO.
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| norma |
1705/2018 |
2018-05-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.937,56 VISANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE BRIQUEDOS PARA O CMEI PROFESSORA MARIA THEREZA RENNÓ.
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| norma |
1706/2018 |
2018-05-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ, PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA.
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1 |
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| norma |
1707/2018 |
2018-05-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 394.200,00 VISANDO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM CAMPESTRE.
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| norma |
1708/2018 |
2018-05-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 394.200,00 VISANDO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM ISAURA.
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1 |
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| norma |
1709/2018 |
2018-05-24 |
Lei |
DENOMINA RUA ANTÔNIO MARTINS, A ATUAL RUA PROJETADA 04 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO. |
1 |
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| norma |
1710/2018 |
2018-05-24 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.599/2016, QUE DENOMINA RUA NESTA CIDADE.
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1 |
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| sessao |
2 |
2018-05-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
12/2018 |
2018-05-22 |
Portaria |
I - CONCEDER AO SERVIDOR DIEGO ABDALLA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA MESA EXECUTIVA, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO NATALINA DEVIDO AO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ DIA 30/05/2018, CONFORME DISPÕE NA LEI MUNICIPAL Nº 248/2003. |
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| materia |
156/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
A VEREADORA MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. KLEITON SMENTKOSKI, PARABENIZANDO-O PELA SUA ELEIÇÃO COMO O PRIMEIRO PRESIDENTE DO SISTEMA REGIONAL DE INOVAÇÃO (SRI), O QUE MUITO NOS HONRA, E A TODA A COMUNIDADE PLATINENSE. DESEJAMOS QUE ESTE NOVO MOMENTO DE NOSSA CIDADE NO QUESITO INOVAÇÃO E TECNOLOGIA SEJA ABRILHANTADO POR SEU TRABALHO E DEDICAÇÃO COSTUMEIROS. |
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| materia |
157/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
A VEREADORA MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. MARCOS GILMAR AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, PARABENIZANDO-O, BEM COMO TODA A SUA EQUIPE, POR TODA A ESTRUTURA MONTADA PARA SEDIAR A FASE REGIONAL DO 65º JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ. |
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