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46/2021 |
2021-08-13 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias à Agente Política Micheli Alves de Lima |
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47/2021 |
2021-08-13 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias a Agente Político Elizete Divone Gradaschi |
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| norma |
41/2021 |
2021-08-12 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR a pedido, a partir de 12 de agosto de 2021, o servidor público CESAR MARCELO DO SANTOS, Matrícula Funcional no 202122, ocupante do cargo em comissão de Diretor Geral da Câmara de Vereadores de Santo Antonio do Sudoeste-PR. |
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| norma |
8/2021 |
2021-08-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste-PR, referente ao exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
indica à Administração Pública Municipal, para que proceda o referenciamento geográfico das propriedades rurais, com objetivo de facilitar a localização das mesmas por parte dos fornecedores de insumos agrícolas. |
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| materia |
95/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental e após a aprovação em plenário que o mesmo determine ao Departamento Responsável da Administração Municipal, Gestões no sentido de ser realizado o termino das obras de limpeza dos Rios Cedro e Rio Aurora e manutenção nas pontes onde foi colocado tubulação para dar mais vazão das águas |
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| norma |
40/2021 |
2021-08-09 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira |
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| norma |
39/2021 |
2021-08-06 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre o envio de Proposições aos Vereadores por meio do aplicativo Whatsapp e dá outras providências |
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| norma |
38/2021 |
2021-08-03 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeações da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste. |
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| materia |
65/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
INDICA a Administração Municipal a elaboração de um Projeto visando a construção de uma camada asfáltica na Rua Waldomiro Petri Machado Bairro Princesa Isabel. |
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| materia |
66/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indica seja realizado a construção de calçamento com pedras irregulares na Rua Florianópolis Localizada no Bairro Parque das Embauvas |
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| materia |
67/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indica a construção de um campo de futebol de areia no terreno existente ao lado do Centro de Idosos Multipolo Uso do Bairro Entre Rios |
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| materia |
68/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a elaboração de um projeto visando a construção de Passeios/calçadas nas Ruas Republica Argentina e Rua Presidente Vargas. |
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| norma |
36/2021 |
2021-06-30 |
Portaria Legislativa |
Concede licença por prazo indeterminado a Vereadora Suplente Camila Regina Rodrigues |
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35/2021 |
2021-06-29 |
Portaria Legislativa |
Concede férias ao Servidor Público Clairton Antônio Cauduro |
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70/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Academia ao Ar Livre na Comunidade do KM-13 |
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34/2021 |
2021-06-25 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Cláudio Alain Guterres do Carmo |
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33/2021 |
2021-06-24 |
Portaria Legislativa |
Concede férias ao Servidor Efetivo Tanal Massoud Karan |
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| materia |
62/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
'Solicita da Administração Municipal de Santo António do Sudoeste/PR, Gestões junto a Sanepar ou Empresa responsável pela Rede de Esgoto, do Bairro Parque das Embauvas, que a mesma faça a manutenção em toda sua extensão devido o mau cheiro e possíveis contaminações". |
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63/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Solicita da Administração Pública Municipal de Santo António do Sudoeste/PR, Gestões no sentido de que seja realizado a construção de calçamento com pedras irregulares na Rua Amazonas Localizada no Bairro Novo Horizonte, perímetro urbano da cidade. |
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64/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, gestões no sentido de ser construído calçamento com pedras irregulares na Rua Goiás, localizada no Bairro Novo Horizonte, perímetro urbano da Cidade de Santo António do Sudoeste/PR |
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58/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indica a construção de Ponto de Ônibus na Rua Thomas Rech, Bairro Parque da Embauvas, esquina com a Rua Minas Gerais, Município de Santo Antônio do Sudoeste/PR. |
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59/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Requer da Administração Pública Municipal de Santo António do Sudoeste/PR, Gestões no sentido de que seja realizado a manutenção da iluminação Pública da Avenida Brasil, Centro da Cidade de Santo António do Sudoeste/PR |
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60/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Requer da Administração Pública Municipal de Santo António do Sudoeste/PR, Gestões no sentido de que seja realizado a construção de calçamento com pedras irregulares na Rua Luís Albino Scalon Bairro Princesa Isabel, perímetro urbano da cidade |
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61/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental e após a aprovação em plenário a determinação ao Departamento Responsável da Administração Municipal, Gestões no sentido de ser realizado a construção de uma área de Lazer para Associação de Moradores do Bairro Vila Catarina. Perímetro Urbano da Cidade de Santo Antônio do Sudoeste/PR. |
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| norma |
2893/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 53º DA LEI Nº 2.514/2015 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2894/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 202º DA LEI Nº 1.990/2009 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Requer, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando do mesmo, providências no sentido de que seja, colocado um Redutor de Velocidade, (quebra mola ou/faixa de elevação), na Rua Marfim, Bairro Jardim Fronteira |
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| materia |
56/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Requer envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando do Departamento Responsável da Administração, que o mesmo determine ao Setor de Urbanismo, a construção de um redutor de velocidade (Quebra Molas ou/faixa de elevação) na Rua Laurindo Flavio Scopel em Frente ao Colégio Interventor Manoel Ribas e Rua Francisco Alves, Próximo a Estofaria Stefano Bairro Entre Rios. |
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57/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Requer, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando do mesmo a Elaboração de um Projeto visando a colocação de uma Academia ao Ar Livre e a construção de um Parquinho Infantil, no terreno existente ao lado do Centro Social Múltiplo-uso dos Idosos, Bairro Entre Rios. |
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37/2021 |
2021-06-06 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a reassunção do mandato eletivo da Vereadora Graziela Cristina Giacobbo Nodari |
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51/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Requer, envio de expediente a Administração Pública Municipal, solicitando da mesma a elaboração de um Projeto visando auxiliar a Associação de Moradores do Bairro Vila Catarina, com a reforma e ampliação do Centro Social e aos mesmo tempo a construção de uma cancha de Bocha. |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Requerem, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando do mesmo a Elaboração de um projeto, visando a construção na praça Central Percy Schreiner de um playground (PARQUINHO INFANTIL) . |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Requer, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando do mesmo a Elaboração de um Projeto. Meu primeiro gmp_ggo. |
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| materia |
54/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Requer envio de expediente ao Executivo Municipal, no sentido de ser viabilizado a construção de um Centro Social, junto à Comunidade do Bairro Parque das Embauvas e Bairro Jardim Fronteira. |
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31/2021 |
2021-05-25 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Servidor Público Clairton Antônio Cauduro |
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32/2021 |
2021-05-25 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Servidor Efetivo Tanal Massoud Karan |
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49/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Requer, envio de oficio ao Executivo Municipal, para que seja implantado O Centro Dia em nosso município - uma unidade pública destinada ao atendimento especializado a pessoas idosas e a pessoas com deficiência que tenham algum grau de dependência de cuidados. Assim busca-se evitar o isolamento social, o abandono e a necessidade de acolhimento. |
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4/2021 |
2021-05-18 |
Resolução |
Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indica envio de oficio ao Executivo Municipal, para que seja determinado ao Departamento competente da Administração, a colocação de sinalização e a recuperação das Faixas de Pedestres e faixas de estacionamento, em todas as ruas do perímetro urbano da Cidade de Santo Antônio do Sudoeste |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indica o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando do mesmo a elaboração de um Projeto visando a conclusão do calçamento com pedras poliédricas no prolongamento da Rua Porto Alegre, Bairro Parque das Embauvas |
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48/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Requer envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando do mesmo que através da Secretaria Municipal de Saúde, seja destinado um veículo de pequeno porte, adaptado conforme necessidade oferecendo segurança ao paciente e ao condutor para o transporte de pacientes suspeitos e confirmados com o COVID-19 quando da necessidade de realizar exames em outro município |
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50/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Requer, envio de expediente ao Executivo Municipal, Solicitando do mesmo a elaboração de um projeto visando a construção de um ponto de ônibus coberto para o embarque e desembarque dos alunos que frequentam o Colégio Interventor Manoel Ribas, Bairro Entre Rios. |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando do mesmo a Elaboração de um Projeto visando a colocação de uma Academia ao Ar Livre em um local estratégico da Comunidade do Distrito de São Pedro do Florido |
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| materia |
40/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Requer envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando do mesmo estudos de viabilidade para a colocação de segurança em todas as Creches e Escolinhas Infantil do Município |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Requer, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando do mesmo a Elaboração de um Projeto, visando a construção de calçamento com pedras irregulares na Rua Adalberto Iser até o cruzamento com a Rua João Correia, nas proximidades está localizado o Centro Municipal de Educação Criança Feliz, Bairro Princesa Isabel. |
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| materia |
43/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Requer, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando do mesmo a Aquisição de equipamentos para transformar umas das ambulâncias da Secretaria de Saúde do nosso Município em UTI MÓVEL. |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Requer, envio de oficio ao Executivo Municipal, que o mesmo realize estudo da legalidade através da Secretaria de Saúde para aquisição de testes rápido para o Covid-19 junto aos laboratórios de nossa cidade |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Requer envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando agilização na elaboração de projeto para costrução de asfalto na rua Belo Horizonte, Parque das Embauvas. |
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28/2021 |
2021-05-07 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Clairton Antônio Cauduro |
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