| materia |
42/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que faça a instalação de ar condicionado ou ventiladores nas salas de espera das UBSs do município. Moradores do Jardim Monte Rey, Ouro Verde e Aurora relatam que é muito difícil, além de ter que aguardar horas para o atendimento, sofrem com a aglomeração de pessoas e o calor insuportável. |
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| materia |
43/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Dom João VI no Jardim Independência 3ª Parte entre as Avenidas Riachuelo e Rio Branco, fundos do antigo Viveiro Marina. |
1 |
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| materia |
44/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a implantação de banheiros públicos adaptados para deficientes físicos, nas praças públicas do município.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, informe os motivos. |
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| materia |
45/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, e a Secretaria de Urbanismo, que seja feito reparo de tapa buraco ou massa ásfaltica na Rua Tiradentes entre as Avenidas Santos Dumont e Londrina. |
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| sessao |
4 |
2020-02-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
24/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2894/2020, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM. |
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| materia |
27/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, que informe a esta Casa de Leis, em especial a essa vereadora, as seguintes questões:
1 – Qual o número de profissionais disponíveis no município, que realizam a aplicação de vacinas nas UBS?
2 – Como está sendo realizado o processo de agendamento e senhas, dos munícipes que procuram as UBS para receber as vacinas?
3 – Em média quantas pessoas estão sendo atendidas por dia e dentro de qual horário esses atendimentos acontecem? |
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| materia |
28/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que envie a esta Casa de Leis, em especial a essa vereadora, copia da lista ATUALIZADA com os nomes das crianças que aguardam vagas em CMEIS no município. |
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| materia |
29/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão de colocação de aparelhos de ar condicionado nos CMEIS e escolas municipais. |
1 |
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| materia |
30/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, previsão de instalação de arquibancada com iluminação e bebedouro d’água no campo de futebol na Rua José Galindo Garcia Jd. Verão próximo a UBS das Flores. |
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| materia |
31/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, que sejam enviados a esse vereador, laudos com análise da água tratada para consumo humano de todos os bairros do município, principalmente dos bairros, Loteamento Ecovalley, Jardim França e Vale Azul Distrito.
Onde moradores desses bairros relatam que a água que chega em suas casas está com cheiro e coloração fora do normal. |
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| materia |
32/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, como está o andamento do processo para realização de pavimentação asfáltica do Jardim Vera Cruz, sendo um bairro tão antigo onde moradores sofrem com as ruas todas esburacadas principalmente dias de chuva. |
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| materia |
33/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
", Indica ao senhor Prefeito, que seja providenciado um estudo para minorar a quantidade de usuário de entorpecentes, de bebidas alcoólicas, e pedinte, nas proximidades das agências bancarias, lotéricas e dando ênfase nas imediações das praças públicas de nossa cidade.
Munícipes se sentem coagido pelo tipo de abordagem que essas pessoas que ficam aglomerados nesses locais, fazendo praticamente, obrigando a darem qualquer quantia em dinheiro, para sustentar o vício. Várias mulheres relatam que se sentem inseguras em transitar, próximos a eles, e até mesmo deixam de levar os filhos para parquinho por conta dessa situação. |
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| materia |
33/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a colocação em prática da Lei Municipal Nº 2353/2017, de 04 de setembro de 2017, a qual dispõe sobre a instituição do prêmio aluno nota 10, na rede pública municipal de ensino de Sarandi. |
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| materia |
34/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que possa construir um quiosque aberto as laterais e sanitários, na Praça dos Pioneiros, para que a comunidade presente possa realizar seus passa tempo com seus jogos de mesas. |
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| materia |
34/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão de fazer reparos na rede de esgoto situada no Jardim Nova Independência entre as Ruas 19 e 27 em especial na Rua 23 onde moradores tem me relatado mal cheiro, em razão dos frequentes entupimentos da rede, solicita-se máxima urgência. |
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| materia |
35/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que determine a execução de operação “tapa-buracos” nas vias públicas do Jardim Ouro Verde II.
Destaca-se que a Rua “09” no referido bairro, encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com acúmulo de água parada nos buracos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos moradores, justificando a presente iniciativa. |
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| materia |
36/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que adote providências para que seja realizado o plantio de árvores, bem como a instalação de bancos de acento na praça localizada na Av. Rio Branco com Av. Pio Antônio Ferreira Filho no Jardim Ouro Verde II.
A medida tem por finalidade atender a reivindicações da comunidade que deixa de usufruir do local por falta de bancos de acento e árvores para proteger dos raios do sol tendo em vista que a ausência de árvores no local acaba por contribuir para o aumento da temperatura local, prejudicando a qualidade de vida dos munícipes. |
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| materia |
37/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de se manter cadastro de farmácias no município, devidamente habilitadas junto à união, para o fornecimento de medicamentos prescritos na rede pública municipal de saúde, bem como fornecer ao contribuinte a relação de todas as farmácias habilitadas, possibilitando retirar seus medicamentos. |
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| materia |
38/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que crie um estudo para fazer uma ponte que liga Avenida Nova Aurora no Jardim Aurora II com Rua Professora Abegair Corina dos Santos no Jardim Novo Paulista em Maringá. |
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| materia |
39/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito reparo de tapa buraco ou massa asfáltica na Avenida Brasil entre as Ruas José Fernandes e a Castro Alves. |
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| materia |
40/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de se transformar em trecho de mão única a Rua Primavera no Jardim Primaverão. |
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| materia |
41/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de se viabilizar a construção de um tanque batismal no Parque Ecológico, para uso de todas as igrejas. |
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| norma |
12/2020 |
2020-02-21 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO AO SERVIDOR ROVILSON JOSÉ ARANTES, MATRICULA 111, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR. |
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| norma |
378/2020 |
2020-02-21 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica. |
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| norma |
379/2020 |
2020-02-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, criada por meio da Lei Complementar nº 265/2012, de 22 de fevereiro de 2012, e dá outras providências. |
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| norma |
2564/2020 |
2020-02-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Instituir no Município o Concurso de Decoração Natalinas, para o ano de 2020. |
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| norma |
2565/2020 |
2020-02-21 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a próprio público municipal, situado no Lote 001 da Quadra 2, esquina as Ruas Salvador Jordano e Roberto Cavalari Sobrinho, no Jardim Nova Paulista, na forma que especifica. |
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| norma |
2566/2020 |
2020-02-21 |
Lei Ordinária |
Da denominação a Rua Projetada O, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica . |
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| norma |
2567/2020 |
2020-02-21 |
Lei Ordinária |
Dá denominação aos próprios públicos municipais, situados no Ecogarden Residence, na forma que especifica. |
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| norma |
2563/2020 |
2020-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2020-02-20 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
21/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2891/2020, DE AUTORIA DO EDIL DIONIZIO APARECIDO VIÁRIO. |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2892/2020, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM. |
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| materia |
23/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2893/2020, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM. |
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| materia |
25/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2895/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
26/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 500/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-19 |
Edital - Audiência |
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019. |
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| sessao |
3 |
2020-02-19 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
501/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ELEVA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2895/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PISO MINIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 001/2019", Parcial ao Projeto Lei Complementar nº 492/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007. |
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| sessao |
3 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aceitação do “Veto n° 001/2019”, parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 492/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, por que não tem editais para fomento cultural. |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, por que Sarandi até agora nunca usou o fundo municipal de Cultura para o fomento dar incentivo aos nossos artistas? |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão no sentido de se providenciar, em caráter de urgência a construção de rampas e corrimão em todos os ginásios do município. |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre o atendimento de odontologia do município:
1. Qual a idade está sendo atendida pela odontologia do município?
2. Quantos dentistas existem contratados pelo município?
3. Quais UBS’s possuem odontologia em funcionamento?
4. Qual o procedimento para atendimento? |
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| materia |
20/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantação de um CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, no Jardim Nova Aliança. |
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| materia |
24/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que determine ao responsável setor competente, que providencie a implantação de 1 ATI – Academia da Terceira idade, entre as Ruas São João Batista e São Judas Tadeu ao lado do número 266, terreno da antiga caixa d’água. |
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