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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2020 2020-01-30 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, sobre a viabilidade do funcionamento das UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) que poderão estender o atendimento aos munícipes até as 22:00 horas. 1 extracted
materia 9/2020 2020-01-30 Indicação Indica ao senhor Prefeito e a Secretaria de Urbanismo e a Secretária de Trânsito que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Mauro trindade com a antiga Rua 12, próximo a UBS Aurora. 1 extracted
materia 9/2020 2020-01-30 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos sobre a possibilidade de se implantar e realizar 1 vez por mês em cada bairro do município, os mutirões itinerantes. Com objetivo de prevenção e detecção de doenças, disponibilizando, dentre outros, exame de mamografia, oftalmologia e odontologia. 1 extracted
materia 10/2020 2020-01-30 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão de entrega, do kit de material escolar e do uniforme para os alunos da rede Municipal de Educação. 1 extracted
materia 10/2020 2020-01-30 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que sejam revistos os valores, por metro quadrado, cobrados das taxas de roçada e limpeza de terrenos em nosso município. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-24 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2887/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-24 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2888/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-24 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2890/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2559/2020 2020-01-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2560/2020 2020-01-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2561/2020 2020-01-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2562/2020 2020-01-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2020-01-24 Extraordinária — 3 extracted
norma 7/2020 2020-01-23 Portaria HOMOLOGA NA FORMA PREVISTA PELA RESOLUÇÃO Nº 004/2019, OS MEMBROS DO CONSELHO DE ÉTICA PARLAMENTAR DESTA CASA DE LEIS, PARA O PERÍODO DE 2020. 1 extracted
sessao 1 2020-01-23 Extraordinária — 3 extracted
norma 3/2020 2020-01-22 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR DALVECIR APARECIDO BONORA - MATRICULA 104 - ASSISTENTE LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 4/2020 2020-01-22 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA EDITE NUNES DA SILVA, MATRICULA 105, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 1 extracted
norma 5/2020 2020-01-22 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA DRA. ALINE QUEIROZ TREVISAN, MATRICULA 115, ADVOGADO. 1 extracted
norma 6/2020 2020-01-22 Portaria RETIFICA A PORTARIA Nº 002/2020, QUE HOMOLOGOU OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA, PARA 2020, EM ESPECIAL A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA (CESA). 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-21 Portaria HOMOLOGA RESULTADO DAS ELEIÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA 2020. 1 extracted
sessao 1 2020-01-21 Especial — 3 extracted
materia 2887/2020 2020-01-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PERCENTUAL DE 4,48%). 1 extracted
materia 2888/2020 2020-01-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PISO MÍNIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALOR DE R$. 1.076,40). 1 extracted
materia 2889/2020 2020-01-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PERCENTUAL DE 4,48%) 1 extracted
materia 2890/2020 2020-01-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PERCENTUAL DE 4,48%). 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-20 Portaria DESIGNA O SERVIDOR MARLON BIF, OFICIAL LEGISLATIVO, MATRICULA 134, CPF. Nº 037.088.819-74, PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE PRONTO PAGAMENTO - GPP. 1 extracted
norma 1303/2020 2020-01-20 Decreto Executivo REGULAMENTA A LEI 2197/2015, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SARANDI. 1 extracted
norma 1278/2020 2020-01-03 Decreto Executivo FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DE SARANDI – UFPS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 376/2019 2019-12-19 Lei Complementar Dispõe sobre o procedimento simplificado de concessão de Alvarás de Licença e Funcionamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 377/2019 2019-12-19 Lei Complementar Inclui vias urbanas no Eixo de Comércio e Serviços e Eixo Industrial da Lei Complementar nº 217, de 26 setembro 2009, que trata do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2554/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 2555/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2556/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consócio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP – PROAMUSEP e dá outras providências. 1 extracted
norma 2557/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Institui o “Setembro Amarelo”, de prevenção ao suicídio, em Sarandi-Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2558/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de Título de Pioneiro, na forma que especifica. 1 extracted
materia 255/2019 2019-12-17 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2878/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 256/2019 2019-12-17 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2882/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 257/2019 2019-12-17 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2884/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 258/2019 2019-12-17 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2885/2019, DE AUTORIA DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS. 1 extracted
materia 259/2019 2019-12-17 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2886/2019, DE AUTORIA DO EDIL CARLOS ROBERTO FALASCHI. 1 extracted
materia 260/2019 2019-12-17 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 498/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 261/2019 2019-12-17 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 499/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 7/2019 2019-12-17 Resolução Altera a Resolução nº 002, de 04 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarandi. 1 extracted
norma 8/2019 2019-12-17 Resolução Disciplina o pagamento de despesas através do regime de através do regime de adiantamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas. 1 extracted
sessao 13 2019-12-17 Extraordinária — 3 extracted
materia 1/2019 2019-12-16 Mensagem Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar Municipal nº 492/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera dispositivo da Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica. "Médico Plantonista UPA". 1 extracted
sessao 43 2019-12-16 Ordinária — 3 extracted
norma 374/2019 2019-12-13 Lei Complementar Altera o Art. 17-G da Lei Complementar nº 216, de 26 de setembro de 2009 – Código de Edificações do Município de Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 375/2019 2019-12-13 Lei Complementar Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005, que trata da Estrutura Administrativa do Município de Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2549/2019 2019-12-13 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal do Trabalho Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted