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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2550/2019 2019-12-13 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 2.485, de 07 de junho de 2019, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2551/2019 2019-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para a Concessão de uso de bens públicos, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2552/2019 2019-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Município de Sarandi – PR através do Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar PERMUTA de imóveis do Patrimônio Público Municipal por imóvel particular, na forma como especifica. 1 extracted
norma 2553/2019 2019-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 373/2019 2019-12-11 Lei Complementar Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. 1 extracted
materia 254/2019 2019-12-10 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 497/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 94/2019 2019-12-10 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA LUZIA AZEVEDO DIAS, MATRÍCULA 121, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS. 1 extracted
norma 95/2019 2019-12-10 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, MATRICULA 130, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO. 1 extracted
sessao 12 2019-12-10 Extraordinária — 3 extracted
materia 8/2019 2019-12-09 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1992 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. 1 extracted
materia 9/2019 2019-12-09 Projeto de Resolução DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E ESTABELECE NORMAS PARA A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS 1 extracted
materia 248/2019 2019-12-09 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 496/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 249/2019 2019-12-09 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2877/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 250/2019 2019-12-09 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2879/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 251/2019 2019-12-09 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2880/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 252/2019 2019-12-09 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2881/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 253/2019 2019-12-09 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2883/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 499/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Complementar INCLUI VIAS URBANAS NO EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS E EIXO INDUSTRIAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 26 DE SETEMBRO DE 2009, QUE TRATA DO PARCELAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2885/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO", DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, EM SARANDI-PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2886/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TÍTULO DE PIONEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 93/2019 2019-12-09 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR JOÃO LEONARDO PINELLI MILHAN, MATRICULA 119, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO. 1 extracted
sessao 42 2019-12-09 Ordinária — 3 extracted
materia 241/2019 2019-12-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja feito um estudo que possa agilizar o trabalho de erradicação e poda de árvores em nosso município. 1 extracted
materia 242/2019 2019-12-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de realização de recape asfáltico em todo o Jardim Independência. 1 extracted
materia 243/2019 2019-12-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da instalação de 01 (um) Semáforo na Rua com a Avenida Universal, no Jardim Nova Independência 1ª Parte. 1 extracted
materia 244/2019 2019-12-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de se determinar a intensificação de fiscalização ao uso de vaga de estacionamento reservada a idosos e pessoas com deficiência em toda a nossa cidade. 1 extracted
materia 244/2019 2019-12-05 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão das compras das tampas da boca da rede fluvial que ficam localizadas nas centrais das vias públicas. Ressalto que em visita ao Jardim São Paulo e Aurora 2 moradores relataram a falta dessas tampas, uma vez que, a falta das mesmas, põem em risco a segurança de moradores e usuários. 1 extracted
materia 245/2019 2019-12-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que realize concurso público para a contratação de Fiscais e Agentes Fiscais, junto as Secretarias de Saúde, Urbanismo, Fazenda, Meio Ambiente. 1 extracted
materia 245/2019 2019-12-05 Requerimento Oficio ao senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a construção de calçadas na Escola Massami Koga, bem como a reforma e iluminação da quadra de esportes. 1 extracted
materia 246/2019 2019-12-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que no recesso deste final de ano, nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro, como também os dias 02 e 03 de janeiro de 2020, possa realizar na Secretaria Municipal de Saúde, um plantão de vacinação em 01 (uma) das unidades de Saúde de Sarandi. 1 extracted
materia 246/2019 2019-12-05 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a essa Casa de Leis, quais os trabalhos que estão sendo realizados através da secretaria de educação, em relação a ações preventivas á depressão e suicídios nas escolas do município. 1 extracted
materia 247/2019 2019-12-05 Indicação , Indica ao senhor Prefeito, que realize através da Autarquia Águas de Sarandi, averiguação na região do Jardim São Paulo em toda a sua extensão, das tampas de galerias que estão faltando, realizando dessa forma a reposição das mesmas. 1 extracted
materia 247/2019 2019-12-05 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para realizar a reforma da calçada na Escola Municipal Tizuro Tsuji Barros Cunha. 1 extracted
materia 248/2019 2019-12-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que seja feito serviço de Cascalhamento no Jardim Independência 3ª Parte, próximo à antiga UNISSA. 1 extracted
materia 498/2019 2019-12-05 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE CONCESSÃO DE ALVARÁS DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 91/2019 2019-12-04 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA DÉBORA APARECIDA DE SOUZA, MATRICULA 117, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS. 1 extracted
norma 92/2019 2019-12-04 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR DHYMISON DA SILVA RAMOS, MATRICULA 118, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO. 1 extracted
materia 497/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 322/2015 - DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2877/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2878/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2879/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2485, DE 07 DE JUNHO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "PRESERV". 1 extracted
materia 2880/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "COOPERECOLÓGICA" 1 extracted
materia 2881/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SARANDI-PR ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMUTA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "ABERTURA DA AV. BRASIL COM AV. ADEMAR BORNIA". 1 extracted
materia 2882/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$. 18.000,00. 1 extracted
materia 2883/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$. 65.000,00. 1 extracted
materia 2884/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2019 2019-12-02 Resolução Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 5/2019 2019-12-02 Resolução Dispõe sobre a criação do Programa Vereador Mirim na Câmara Municipal de Sarandi- Estado do Paraná. 1 extracted
norma 6/2019 2019-12-02 Resolução Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Sarandi - Estado do Paraná. 1 extracted
sessao 41 2019-12-02 Ordinária — 2 extracted