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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2876/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SARANDI O EVENTO DENOMINADO "ENCONTRO DE VEÍCULOS ANTIGOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2535/2019 2019-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA – Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2018 a 2021, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2536/2019 2019-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do exercício de 2020, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2537/2019 2019-11-22 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2020, na forma que especifica. 1 extracted
materia 7/2019 2019-11-21 Projeto de Resolução CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI - ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
sessao 39 2019-11-18 Ordinária — 3 extracted
materia 219/2019 2019-11-13 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INSTERSTICIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2838/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 220/2019 2019-11-13 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INSTERSTICIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2839/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 221/2019 2019-11-13 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INSTERSTICIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2840/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2871/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA N, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA HELIO PRATES DA CRUZ". 1 extracted
materia 2872/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 09, SITUADA NO JARDIM NOVO BERTIOGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ANTONIO CATELLI". 1 extracted
materia 2873/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 10, SITUADA NO JARDIM NOVO BERTIOGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ANTONIA KUNEVALIKI". 1 extracted
materia 2874/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA AS NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR 1 extracted
materia 2875/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPIO DE SARANDI A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 38 2019-11-11 Ordinária — 3 extracted
norma 372/2019 2019-11-08 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2522/2019 2019-11-08 Lei Ordinária Dá denominação a Avenida 9301, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2523/2019 2019-11-08 Lei Ordinária Dá denominação a Avenida Projetada 3, situada no Jardim Maringá, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2524/2019 2019-11-08 Lei Ordinária Dá denominação a Rua 1002, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2525/2019 2019-11-08 Lei Ordinária Dá denominação a Rua 1001, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2526/2019 2019-11-08 Lei Ordinária Dá denominação as Ruas Projetada J e Projetada P, situadas nos Jardins São Paulo e São Paulo II, respectivamente, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2527/2019 2019-11-08 Lei Ordinária Dá denominação as Ruas Projetada K e Projetada Q, situadas nos Jardins São Paulo e São Paulo II, respectivamente, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2528/2019 2019-11-08 Lei Ordinária Dá denominação a Rua Projetada I, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2529/2019 2019-11-08 Lei Ordinária Dá denominação a Rua Projetada K, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2530/2019 2019-11-08 Lei Ordinária Dá denominação a Rua Projetada L, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2531/2019 2019-11-08 Lei Ordinária Dá denominação a Rua Projetada J, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2532/2019 2019-11-08 Lei Ordinária Dá denominação a Avenida 9314, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2533/2019 2019-11-08 Lei Ordinária Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Alunos, Pais, Mestres e Funcionários do CEEBJA. 1 extracted
norma 2534/2019 2019-11-08 Lei Ordinária Da denominação a Rua 39, situada no Jardins Nova Independência 1ª Parte, Aurora, Aurora II e Aurora III, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2521/2019 2019-11-05 Lei Ordinária Revoga a Lei Nº 2.470, de 07 de fevereiro de 2019, que trata sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Sarandi e dá outras disposições. 1 extracted
sessao 37 2019-11-04 Ordinária — 3 extracted
materia 213/2019 2019-10-31 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que através da SEJUV disponibilize redes de proteção para a quadra da ESCOLA MUNICIPAL AYRES ANICETO ANDRADE. De acordo com os moradores e frequentadores da quadra, essa proteção se faz necessária para evitar que a bola utilizada nos jogos vá para rua e casas ao redor, evitando transtornos e dando mais segurança a todos. 1 extracted
materia 214/2019 2019-10-31 Indicação Indicam ao senhor Prefeito, que seja implantado um semáforo na Avenida Atlântica com a João Marangoni, onde há grande fluxo de movimento com grandes proporções de acidentes. 1 extracted
materia 215/2019 2019-10-31 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que seja liberado o estacionamento dos dois lados da Rua Francisco de Almeida, no Jardim Verão, porque o estacionamento de um lado só está prejudicando os comerciantes daquele local. 1 extracted
materia 216/2019 2019-10-31 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que faça cobertura na quadra da Escola Municipal São Francisco, pois as crianças fazem aula de educação física no sol e quando chove não tem como fazer a aula. 1 extracted
materia 217/2019 2019-10-31 Indicação Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da construção de uma ligação da Rua Julio Dvoranem com Henrique Augusto da Silva com terra armada sobre a linha férrea, e ainda Avenida Londrina com Otávio Colli. 1 extracted
materia 217/2019 2019-10-31 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para a implantação de redutores de velocidade, na Avenida Francisco de Almeida no Jardim Verão. Os moradores questionam que pela falta de redutores e fiscalização, motoristas estão abusando da velocidade colocando em risco a vida dos pedestres e aumentando as probabilidades de acidentes. 1 extracted
materia 218/2019 2019-10-31 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que crie um Projeto de Lei de Anistia Imobiliária, para regularizar imóveis que passaram por alterações e não têm alvará de obras e se encontram em situação irregular. A lei poderá entrar em vigor 1.º de janeiro de 2020. As regras podem valer para edificações construídas até setembro de 2019. Com a aprovação da lei, as edificações residenciais, comerciais, industriais, e outras, ficaram devidamente regulamentadas. Sendo assim, os proprietários poderão alugar, vender, regularizar suas escrituras, inventários e outras situações. Esta lei trará confiança e segurança jurídica a todos. A prefeitura arrecadará e investindo na saúde pública 50% do valor destas taxas, e os outros 50% em obras de estruturas urbanas. O CREA na cidade de São Paulo concordou com a Lei, pois todos ganham com a referida anistia das construções irregulares. 1 extracted
materia 218/2019 2019-10-31 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão ou mesmo um estudo para o rebaixamento da iluminação pública no Jardim Nova Independência da Rua 19 a Rua 39. Ressaltando que esse pedido é em atendimento aos moradores do mesmo. 1 extracted
materia 219/2019 2019-10-31 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que seja investido pelo menos 50% do recurso referente ao Leilão do Pré-sal na educação, como a reforma das Escolas Tisuro Tisuji e Paulo Freire, e todas as calçadas pertencentes a escolas municipais. Pois, a Secretaria de Educação não pode investir recursos do orçamento da educação em calçadas em volta das escolas, uma vez que os passeios públicos são de investimentos dos recursos livres ou recursos destinados a investimentos. E atendendo a Lei Federal, que seja quitado o parcelamento da Dívida do Município de Sarandi junto a nossa previdência própria (PRESERV). O Município de Sarandi, receberá do Governo Federal, o valor de R$ 4.800.000,00 referente ao Leilão do Pré-Sal. São recursos que só poderão ser gastos em investimentos e pagamentos de dívidas previdenciárias. 1 extracted
materia 220/2019 2019-10-31 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que desenvolva, em caráter de urgência, um Projeto de Lei envolvendo os microempresários existentes no município, com a finalidade de estabelecer tratamento diferenciado as microempresas e empresas de pequeno porte com intuito de promover ações de apoio ao desenvolvimento econômico de nosso município. 1 extracted
materia 221/2019 2019-10-31 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que se faça reforma na ATI do Jardim Paulista, pois tem vários aparelhos danificados sem condições de uso e assim dar melhores condições para as pessoas da melhor idade. 1 extracted
materia 222/2019 2019-10-31 Indicação Indicam ao senhor Prefeito, a colocação de um redutor de velocidade na Estrada Mario Trindade, no Jardim Independência com Jardim Aurora, mais precisamente próximo ou enfrente da UBS do Jardim Aurora. 1 extracted
materia 223/2019 2019-10-31 Indicação Indicam ao senhor Prefeito, que no dia 08/12/2019 haverá o 1º Desafio Pedalada Sarandi organizado pelo grupo The Biker´s Skull tendo como responsável Fabicio Barth, que disponibilize o espaço da SEJUV (ANTIGO ELDORADO) para usar de estacionamento, sanitários, servir um café da manhã e ponto de chegada para os participantes. O evento será 100% de arrecadação em prol da APAE. 1 extracted
materia 224/2019 2019-10-31 Indicação Indicam ao senhor Prefeito, que faça melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Estrada Mario Trindade, entre as Avenidas João Marangoni com Avenida Universal no Jardim Novo Independência. 1 extracted
materia 225/2019 2019-10-31 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que faça manutenção dos ventiladores ou troca por novos da UBS do Jardim Aurora. 1 extracted
materia 226/2019 2019-10-31 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que arrume as grelhas de captação de água da chuva no Jardim Nova Independência. 1 extracted
materia 496/2019 2019-10-31 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2005, DE 27 DE MAIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 208/2019 2019-10-30 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2852/2019, DE AUTORIA DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA. 1 extracted
materia 494/2019 2019-10-30 Projeto de Lei Complementar CRIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUDITOR GERAL) 1 extracted