| materia |
2876/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SARANDI O EVENTO DENOMINADO "ENCONTRO DE VEÍCULOS ANTIGOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2535/2019 |
2019-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA – Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2018 a 2021, na forma que especifica. |
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| norma |
2536/2019 |
2019-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do exercício de 2020, na forma que especifica. |
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| norma |
2537/2019 |
2019-11-22 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2020, na forma que especifica. |
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| materia |
7/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Resolução |
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI - ESTADO DO PARANÁ. |
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| sessao |
39 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
219/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INSTERSTICIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2838/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
220/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INSTERSTICIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2839/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
221/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INSTERSTICIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2840/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
2871/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA N, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA HELIO PRATES DA CRUZ". |
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| materia |
2872/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 09, SITUADA NO JARDIM NOVO BERTIOGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ANTONIO CATELLI". |
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| materia |
2873/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 10, SITUADA NO JARDIM NOVO BERTIOGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ANTONIA KUNEVALIKI". |
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| materia |
2874/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA AS NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR |
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| materia |
2875/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SARANDI A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
38 |
2019-11-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
372/2019 |
2019-11-08 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992, na forma que especifica. |
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| norma |
2522/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Avenida 9301, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. |
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| norma |
2523/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Avenida Projetada 3, situada no Jardim Maringá, na forma que especifica. |
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| norma |
2524/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 1002, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. |
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| norma |
2525/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 1001, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica. |
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| norma |
2526/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
Dá denominação as Ruas Projetada J e Projetada P, situadas nos Jardins São Paulo e São Paulo II, respectivamente, na forma que especifica. |
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| norma |
2527/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
Dá denominação as Ruas Projetada K e Projetada Q, situadas nos Jardins São Paulo e São Paulo II, respectivamente, na forma que especifica. |
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| norma |
2528/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Projetada I, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. |
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| norma |
2529/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Projetada K, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. |
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| norma |
2530/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Projetada L, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. |
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| norma |
2531/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Projetada J, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. |
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| norma |
2532/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Avenida 9314, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. |
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| norma |
2533/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Alunos, Pais, Mestres e Funcionários do CEEBJA. |
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| norma |
2534/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
Da denominação a Rua 39, situada no Jardins Nova Independência 1ª Parte, Aurora, Aurora II e Aurora III, na forma que especifica. |
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| norma |
2521/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Nº 2.470, de 07 de fevereiro de 2019, que trata sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Sarandi e dá outras disposições. |
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| sessao |
37 |
2019-11-04 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
213/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que através da SEJUV disponibilize redes de proteção para a quadra da ESCOLA MUNICIPAL AYRES ANICETO ANDRADE. De acordo com os moradores e frequentadores da quadra, essa proteção se faz necessária para evitar que a bola utilizada nos jogos vá para rua e casas ao redor, evitando transtornos e dando mais segurança a todos. |
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| materia |
214/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito, que seja implantado um semáforo na Avenida Atlântica com a João Marangoni, onde há grande fluxo de movimento com grandes proporções de acidentes. |
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| materia |
215/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja liberado o estacionamento dos dois lados da Rua Francisco de Almeida, no Jardim Verão, porque o estacionamento de um lado só está prejudicando os comerciantes daquele local. |
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| materia |
216/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que faça cobertura na quadra da Escola Municipal São Francisco, pois as crianças fazem aula de educação física no sol e quando chove não tem como fazer a aula. |
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| materia |
217/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da construção de uma ligação da Rua Julio Dvoranem com Henrique Augusto da Silva com terra armada sobre a linha férrea, e ainda Avenida Londrina com Otávio Colli. |
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| materia |
217/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para a implantação de redutores de velocidade, na Avenida Francisco de Almeida no Jardim Verão. Os moradores questionam que pela falta de redutores e fiscalização, motoristas estão abusando da velocidade colocando em risco a vida dos pedestres e aumentando as probabilidades de acidentes. |
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| materia |
218/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que crie um Projeto de Lei de Anistia Imobiliária, para regularizar imóveis que passaram por alterações e não têm alvará de obras e se encontram em situação irregular. A lei poderá entrar em vigor 1.º de janeiro de 2020. As regras podem valer para edificações construídas até setembro de 2019.
Com a aprovação da lei, as edificações residenciais, comerciais, industriais, e outras, ficaram devidamente regulamentadas. Sendo assim, os proprietários poderão alugar, vender, regularizar suas escrituras, inventários e outras situações. Esta lei trará confiança e segurança jurídica a todos. A prefeitura arrecadará e investindo na saúde pública 50% do valor destas taxas, e os outros 50% em obras de estruturas urbanas. O CREA na cidade de São Paulo concordou com a Lei, pois todos ganham com a referida anistia das construções irregulares. |
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| materia |
218/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão ou mesmo um estudo para o rebaixamento da iluminação pública no Jardim Nova Independência da Rua 19 a Rua 39. Ressaltando que esse pedido é em atendimento aos moradores do mesmo. |
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| materia |
219/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja investido pelo menos 50% do recurso referente ao Leilão do Pré-sal na educação, como a reforma das Escolas Tisuro Tisuji e Paulo Freire, e todas as calçadas pertencentes a escolas municipais. Pois, a Secretaria de Educação não pode investir recursos do orçamento da educação em calçadas em volta das escolas, uma vez que os passeios públicos são de investimentos dos recursos livres ou recursos destinados a investimentos. E atendendo a Lei Federal, que seja quitado o parcelamento da Dívida do Município de Sarandi junto a nossa previdência própria (PRESERV).
O Município de Sarandi, receberá do Governo Federal, o valor de R$ 4.800.000,00 referente ao Leilão do Pré-Sal. São recursos que só poderão ser gastos em investimentos e pagamentos de dívidas previdenciárias. |
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| materia |
220/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que desenvolva, em caráter de urgência, um Projeto de Lei envolvendo os microempresários existentes no município, com a finalidade de estabelecer tratamento diferenciado as microempresas e empresas de pequeno porte com intuito de promover ações de apoio ao desenvolvimento econômico de nosso município. |
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| materia |
221/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que se faça reforma na ATI do Jardim Paulista, pois tem vários aparelhos danificados sem condições de uso e assim dar melhores condições para as pessoas da melhor idade. |
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| materia |
222/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito, a colocação de um redutor de velocidade na Estrada Mario Trindade, no Jardim Independência com Jardim Aurora, mais precisamente próximo ou enfrente da UBS do Jardim Aurora. |
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| materia |
223/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito, que no dia 08/12/2019 haverá o 1º Desafio Pedalada Sarandi organizado pelo grupo The Biker´s Skull tendo como responsável Fabicio Barth, que disponibilize o espaço da SEJUV (ANTIGO ELDORADO) para usar de estacionamento, sanitários, servir um café da manhã e ponto de chegada para os participantes. O evento será 100% de arrecadação em prol da APAE. |
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| materia |
224/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito, que faça melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Estrada Mario Trindade, entre as Avenidas João Marangoni com Avenida Universal no Jardim Novo Independência. |
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| materia |
225/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que faça manutenção dos ventiladores ou troca por novos da UBS do Jardim Aurora. |
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| materia |
226/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que arrume as grelhas de captação de água da chuva no Jardim Nova Independência. |
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| materia |
496/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2005, DE 27 DE MAIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
208/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2852/2019, DE AUTORIA DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA. |
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| materia |
494/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUDITOR GERAL) |
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