| materia |
44/1986 |
1986-06-23 |
Requerimento |
A infra-assinada , Vereadora com assento a este legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferida pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal-Nesta-Pr., solicitando que o mesmo, estude uma maneira de melhor atender a população Residente nas Checaras Aeroporto "Vale Azul", neste Município., através do Setor de Assistência Social, primeiramente, se determinar a distribuição de Cobertores, às famílias mais carentes, para que estas, possam suportar o frio do inverno. |
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| materia |
2/1986 |
1986-06-19 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a contratação de Advogado para prestação de Serviços de Consultoria, Assessoramento Jurídico e dá outras providências. |
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138/1986 |
1986-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera e declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. |
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| norma |
9/1986 |
1986-06-16 |
Portaria |
REFERENTE A GRATIFICAÇÃO MENSAL |
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40/1986 |
1986-06-12 |
Requerimento |
A infra-assinada, Vereadora com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal-Nesta-Pr., solicitando que o mesmo, providencie a retirada do Poste de Iluminação Pública, que fica localizado na Rua Ubá, mais precisamente no fundo da Reserva de Mato de propriedade do Sr. Masami Koga., Haja visto que o referido Poste, com o alargamento da Rua Ubá, naquele local, ficou situado, praticamente no meio da Rua, o que causa um certo perigo à população e outros, que transitam por ali. |
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41/1986 |
1986-06-12 |
Requerimento |
O infra-assinado, com assento a este legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que envie ofício ao Gerente Operacional da Telepar Telecomunicações do Paraná S.A., distrito de Maringá., em agradecimento pelo atendimento do Requerimento nº 29/85, de sua autoria, o qual solicita a instalação de um Aparelho de Telefone Público, na Mercearia Uosca, no Patrimônio Vale Azul "Chácaras Aeroporto", neste Município, atendimento este, recentemente efetuado, por esta Companhia citada acima. |
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| materia |
42/1986 |
1986-06-12 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento a este legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que envie oficio ao Comandante do Destacamento de Policia Militar, deste Município, Sr. Sargento Luiz Carlos Baradel, solicitando que o mesmo destaque Policiais, para fazerem Ronda, com mais frequência, no Loteamento denominado Chácaras Aeroporto "Vale Azul", neste Município, principalmente nos finais de semana . Esta medida viria assegurar ainda mais a população residente no referido Loteamento, pois o mesmo, fica localizado num local um tanto isolado dos demais loteamento, o que favorece a ação de marginais. |
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| materia |
43/1986 |
1986-06-12 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que envie oficio ao Gerente Operacional da MCC - Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., da cidade de Maringá., reforçando o requerido pelo mesmo, através do Requerimento nº 26/85, quanto se evidar esforços, no sentido de por em Circulação um veículo Ônibus-Circular, que faça, o percurso Patrimônio Vale Azul/Centro-Sarandi/Maringá, vindo com essa medida, facilitar o acesso dos moradores do referido Jardim digo loteamento à Sarandi e adjacências. |
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| materia |
48/1986 |
1986-06-12 |
Indicação |
Atendidas as formalidade legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, requer a Mesa que se oficie ao Sr. Diretor Presidente da Autarquia Municipal de Serviços Públicos, nesta Pr., mostrando a especial necessidade de se proceder ao cascalhamento da Avenida Vale Azul, entre a Estrada nº 04 (conforme mapa do município), e a divisa com o Município de Maringá, onde começa o asfalto, esta medida virá beneficiar, e muito a população do referido loteamento denominado Chácaras Aeroporto "Vale Azul", pois quando de tempos chuvosos a referida Avenida, fica quase intransitável. |
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| norma |
8/1986 |
1986-06-12 |
Portaria |
NOMEIA APROVADO EM CONCURSO |
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| materia |
36/1986 |
1986-06-10 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento a este legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, se oficie ao Sr. Prefeito Municipal-Nesta-Pr., solicitando que o mesmo viabilize a instalação de um Mini Posto de Saúde no Loteamento denominado Chácaras-Aeroporto "Vale Azul", neste Município., Isto, o mais breve possível, pois o referido loteamento, apesar de contar com uma população até razoável, não desfruta destes benefícios, tendo os mesmos, que se dirigirem aos Postos, quando não de Maringá, aos Posto deste Município mesmo. |
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| materia |
37/1986 |
1986-06-10 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que se oficie ao Diretor-Presidente da Autarquia Municipal de Serviços Públicos-Nesta-Pr.-AMUSEP-, solicitando que o mesmo, providencie a execução dos serviços de abertura das Ruas, localizadas nas Chácaras Aeroporto "Vale Azul".- Neste Município., Haja vistas que as referidas Ruas encontram-se impedidas e os munícipes Sarandienses que residem naquele local, a muito, reclamam e reivindicam o presente. |
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| materia |
38/1986 |
1986-06-10 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento a, este legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe go conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que se oficie ao Chefe do Poder Executivo, deste Município, solicitando que o mesmo, providencie a colocação de mais luminárias, em extensão à Rua Ana Dvoranen, de forma a atender pelo menos mais 06 (seis) residências do Patrimônio Vera Cruz "Km 115"., neste Município. Tendo em vista que as so1icitações de munícipes, quanto a realização do presente, são frequentes e com fundamento. |
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| materia |
45/1986 |
1986-06-10 |
Indicação |
Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, requer a Mesa, que envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Nesta Pr., mostrando a especial necessidade de se proceder a colocação ou providenciar a colocação de lâmpadas e luminárias em alguns postes, que ainda não possuem, no Loteamento denominado Chácaras Aeroporto "Vale Azul", neste Município. Pois, o referido loteamento encontra-se com uma certa precariedade no setor de iluminação pública, necessitando urgentemente do sugerido acima. |
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| materia |
46/1986 |
1986-06-10 |
Indicação |
Atendidas as formalidades legais, prescrita pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento a este legislativo, no uso de suas atribuições, requer a Mesa, que envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Nesta Pr., mostrando a especial necessidade do mesmo, cancelar (dar anistia) da Cobrança do IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, incidentes sobre imóveis localizados no Perímetro Urbano, incidentes sobre imóveis localizados no Perímetro Urbano deste Município, referente o exercício vigente. |
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| materia |
47/1986 |
1986-06-10 |
Indicação |
Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento e este Legislativo, no uso de suas atribuições, requer a Mesa, que envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Nesta Pr., com a especial necessidade de sugerir que o mesmo estude a possibilidade de se adquirir um terreno adequado, no loteamento denominado Chácaras Aeroporto "Vale "Azul", neste Município, para futuramente, se viabilizar a formação de um Parque Industrial no citado local. |
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| materia |
139/1986 |
1986-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede anistia de correção monetária referente ao IPTU em atraso, na forma que especifica. |
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| norma |
7/1986 |
1986-06-06 |
Portaria |
REFERENTE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO |
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| materia |
44/1986 |
1986-06-05 |
Indicação |
Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, requer a Mesa, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal , Indicando, que o mesmo, proceda a colocação, através do Setor competente do Município, de Quebra-Molas na Avenida Antonio Volpato, Cruzamento com a Rua Timbó, Sentido Maringá/Sarandi-Centro., Isto, para evitar a ocorrência de acidentes verificada em grande número, no referido local, nos últimos meses. |
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| materia |
34/1986 |
1986-06-04 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Nesta Pr., solicitando que o mesmo, envie a esta Casa de Leis, por escrito, informações quanto ao local e prazo de construção do novo Cemitério Municipal, previsto pela Administração Pública deste Município. E também, sugerir que na formulação do Mapa Subdivional (Quadras, Ruas e Dimensões) das Sepulturas, se ouvisse os Vereadores ou alguns vereadores. |
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| materia |
41/1986 |
1986-06-04 |
Indicação |
Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, requer a Mesa, que envie ofício ao Diretor-Presidente da Autarquia Municipal de Serviços Públicos, deste Município, sugerindo que o mesmo execute os serviços de Nivelamento da Estrada Octavio Colli, da Rua Angelo Perini até o loteamento denominado Chácaras Aeroporto "Vale Azul". Tendo em vista que a referida Estrada, encontra-se um tanto precária, necessitando destes serviços, urgentemente. |
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| materia |
42/1986 |
1986-06-04 |
Indicação |
Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, requer a Mesa, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal- Nesta Pr, sugerindo a construção de um Matadouro Municipal, na Chácara do Município, localizada no Final do Jardim Novo Independência, de onde eram retirados os cascalhos, para a aplicação no Município mesmo, ou ainda é retirado. Haja visto que esta é uma visível necessidade para este município. |
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| materia |
43/1986 |
1986-06-04 |
Indicação |
Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento, o infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, requer a Mesa, que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, Desta Pr, sugerindo que se realize um levantamento das luminárias do Jardim Verão, neste Município, e se constatar a necessidade de mais luminárias, proceder a colocação das mesmas. Haja visto que munícipes residentes no Jardim Verão, frequentemente se dirigem aos vereadores de Sarandi, solicitando a colocação de mais luminárias no referido Jardim. |
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| materia |
35/1986 |
1986-06-03 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferida pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que se oficie ao Chefe do Poder Executivo deste Município, solicitando que seja posta em prática, a lei Municipal nº 064/83, de 21-11-1.983., que autoriza à Construção do Necrotério Municipal, deste Município, conforme especifica., Haja visto que diversos Municípios da Região, tem seu Necrotério Municipal e Sarandi, apesar de ter, como muitos dizem, aproximadamente 40 (Quarenta) mil habitantes e ser o Segundo Município em arrecadação, da Micro-Região-9, não desfruta de tal direito. |
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| norma |
6/1986 |
1986-06-03 |
Portaria |
REFERENTE AO JULGAMENTO DAS PROVAS DO CONCURSO |
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| materia |
127/1986 |
1986-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga as Leis Municipais n° 71/83, de 23/11/83 e 74/83, de 7/12/83, na forma que especifica: Firma MARCENARIA COLOMBO LTDA. |
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| materia |
128/1986 |
1986-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° 4/84, de 24 de janeiro de 1984, na forma que especifica: à Firma Calli do Brasil Ind. E CIO. Ltda. |
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| materia |
129/1986 |
1986-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° 6/84, de 24/1/84, na forma que especifica: A. Firma HORNABEM IND. E CIO. DE MÓVEIS LTDA. |
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| materia |
130/1986 |
1986-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° 47/84, de 31/10/84, na forma que especifica: à Firma SERRARIA KUTS — CHENKO LTDA. |
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| materia |
131/1986 |
1986-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° 53/84, de 30/11/84, na forma que especifica: Doação à Firma FÁBRICA DE ESTOFADOS BLUTEHGEN LTDA. |
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| materia |
132/1986 |
1986-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras, para fins de implantação de Indústria, na forma que especifica: FÁBRICA DE ESTOFADOS BLUTEHGEN LTDA. |
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| materia |
133/1986 |
1986-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° 48/83, de 26/9/1983, na forma que especifica: Doação À Firma Ind. e CIO DE MÓVEIS VALE DO GUAPORÉ LTDA., CLARO — EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA., E EUZÉBIO FLORES BERBET e outros. |
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| materia |
134/1986 |
1986-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras para fins industriais à Firma: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS VALE DO GUAPORÉ LTDA. |
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| materia |
32/1986 |
1986-05-28 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que se oficie ao Exmo. Sr. Diretor-Presidente da Autarquia Municipal de Serviços Públicos, deste Município, solicitando que o mesmo determine a execução dos serviços de Cascalhamento da Estrada Jaguaruna, iniciando na Rua Caetano Senhorini - Patrimônio Vera Cruz, até a Avenida Vale Azul, continuando nesta até o Lago, das Chácaras-Aeroporto, Isto, para facilitar o trânsito de veículos, bicicletas e pedestres., tanto, que se destinam às Chácaras-Aeroporto, quanto ao Patrimônio Vera Cruz - Sarandi., pois atualmente, em tempos chuvosos, a referida Estrada, fica intransitável. |
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| materia |
33/1986 |
1986-05-28 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas, pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que se oficie ao Sr. Diretor Presidente da Autarquia Municipal de Serviços Públicos, deste Município, solicitando que o mesmo providencie a execução dos serviços de nivelamento de Ruas e Avenidas e Roçadas de Datas, do Jardim Vero e Das Flores., Haja visto que os referido Jardins encontram-se com as suas Ruas e Avenida quase todas esburacadas em péssimas condições e com os terrenos vazios tornados pelos matagais, necessitando urgentemente
te de uma providência. |
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| materia |
135/1986 |
1986-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para fins industriais à Firma CLARO — Equipamentos Hidráulicos Ltda., na forma que especifica. |
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| materia |
136/1986 |
1986-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° 61/83, de 9/11/83, na forma que especifica: A. Firma Retema Revisora Técnica de Equipamentos Maringá Ltda. |
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| materia |
137/1986 |
1986-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para fins industriais à Firma: RETEMA: Revis. Tecn. de Equipam. Mgá. Ltda. |
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| materia |
31/1986 |
1986-05-20 |
Requerimento |
O infra-assinado, vereador Sebastiao Câncio de Oliveira, com apoio dos demais, também abaixo relacionados e assinados, no uso de suas atribuições legais, requerem a Mesa ouvido o Soberano Plenário, a liberação da Verba da Dotação Orçamentária da Câmara Municipal, Unidade 0101, Código 3.2.3.1., referente o exercício financeiro de 1.986, no valor de 60.000,00 (Sessenta Mil Cruzados) intitulado como Subvenções Sociais., da seguinte forma:
a-) Que o montante, seje dividido em doze (12) pagamentos, a contar do mês de Janeiro;
b-) Que o montante das parcelas correspondente aos meses de Janeiro à Maio/86, sejam repassadas num único pagamento, e o restante mensalmente.
c-) Que a referida verba, seje repassada às Entidades que tenham fins de Assistência Social, tais como AMAS, BETEL,e outros correlatas, para Assistência Social., deste Município. |
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| norma |
120/1986 |
1986-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder isenção do pagamento do IPTU, às pessoas idosas e dá outras providências. |
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| norma |
121/1986 |
1986-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a denominar de "ATÍLIO SALVALAGIO" a atual Rua Mauá e dá outras providências. |
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| norma |
5/1986 |
1986-05-15 |
Portaria |
REFERENTE AS INSCRIÇÕES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS |
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| materia |
40/1986 |
1986-05-14 |
Indicação |
Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento, o adiante firmado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, requer a Mesa, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Nesta, Indicando a especial necessidade de se proceder a aquisição de um Caminhão Basculante Novo ou Semi-Novo, a ser empenhado na execução de serviços de Coleta de Lixo, deste Município, através da AMUSEP - Autarquia Municipal de Serviços Públicos. Haja visto que os Tratores com carretas e Caminhões atualmente empenhados na execução destes serviços, não estão suprindo a demanda, pois está ocorrendo que em certos lugares do Municípios, montes de lixos chegam a ficar até dias seguidos, depositados em locais Públicos. |
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| materia |
30/1986 |
1986-05-12 |
Requerimento |
O infra-Assinado, Vereador com assento a esta Casa de Leis, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que seje enviado Ofícios, encaminhando documentação, conforme segue:
a- Ao Exmo. Senhor Julio Bifon, Prefeito Municipal, enviando Cópias de Abaixo-Assinados de Munícipes Sarandienses, solicitando que determine o empiçarramento de Vias Públicas, para a Criação de duas linhas de Ônibus-Circulares e dando ciência do envio de Cópia do referido Abaixo-Assinado, também à Empresa TCCC - Maringá.
b- Ao IImo. Sr. Gerente Geral da Empresa de Transporte Coletivo Cidade Canção - Maringá, encaminhando Cópia de Abaixo-Assinados de Munícipes
Sarandienses e dando ciência de envio do mesmo, também ao Sr. Prefeito Municipal-Nesta-Pr.
c- Ao limo. Sr. Chefe de Fiscalização do D.S.T.C., também enviando Cópia de Abaixo-Assinados e dando ciência dos ofícios acima., Isto em
Curitiba. |
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| norma |
119/1986 |
1986-05-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de comemoração de feriados e dá outras providências. |
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| norma |
3/1986 |
1986-04-30 |
Portaria |
INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES |
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| norma |
4/1986 |
1986-04-30 |
Portaria |
INSTITUI COMISSÃO PROVISÓRIA DE VEREADORES |
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| materia |
29/1986 |
1986-04-28 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que se oficie ao Sr. Paulo Morais Badan, Gerente Operacional da TELEPAR Telecomunicações do Paraná S.A., distrito de Maringá, solicitando a instalação de um Aparelho Telefônico tipo "Orelhão", no Pátio do Terminal Rodoviário deste Município., Isto para servir os munícipes que se dirigem ao referido local, para embarque, com destino a outras cidades e necessitam dos serviços telefônicos. |
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| materia |
39/1986 |
1986-04-28 |
Indicação |
Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento a este Legislativo, requer a Mesa, que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo, que sejam compradas, permutadas ou desapropriadas, datas de terras de nºs. 27 à 32, da Quadra nº 15, do Jardim Panorama, datas estas, de propriedade do Sr. Wilson Coraza., para futuramente se proceder a construção de uma Praça, com área de lazer. |
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| norma |
118/1986 |
1986-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a denominar de Escola de Excepcionais Luiz Bifon, a Escola da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, e dá outras providências. |
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