| materia |
72/1985 |
1985-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Termo de Acordo n° 01/85, com as firmas "Construtora Vicky Ltda. E Imobiliária Sol" da cidade de Maringá, na forma que especifica. |
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1/1984 |
1985-04-04 |
Moção |
Moção de apoio aos projetos números 95 e 128, do Senador Henrique Santillo, ambos aprovados no Senado e na Câmara dos Deputados que aumentam de 4 para 6 por cento o percentual de remuneração dos Vereadores e de 3 para 6 por cento o piso salarial, num justo reconhecimento do trabalho árduo desempenhado pelo Legislador Municipal em prol do desenvolvimento do seu município, do Estado e da Nação Brasileira. |
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| norma |
6/1985 |
1985-03-29 |
Portaria |
REFERENTE A ABONO DE PÁSCOA AOS SERVIDORES. |
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| norma |
71/1985 |
1985-03-29 |
Lei Ordinária |
Cria Ponto de Automóveis de Aluguéis na Estação Rodoviária de Sarandi e dá outras providências. |
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29/1985 |
1985-03-27 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exª., a necessidade da Prefeitura Municipal, após manter contato com o Estado ou órgão competente, proceder a colocação de um Super-Poste ou Mini Super-Poste com Luminária no término da pista dupla, medida esta que evitará a continuação de acidentes como vem ocorrendo no mencionado local. |
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| materia |
34/1985 |
1985-03-27 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a finalidade especial de mostrar a S. Exª., a necessidade de mandar as máquinas arrumar as ruas do Jardim Independência, todas elas, mas principalmente nas ruas abaixo da linha de ônibus no mesmo Jardim. |
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35/1985 |
1985-03-27 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito, indica à Mesa, se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com finalidade especial de mostrar a S. Exª., a necessidade da Prefeitura Municipal, terminar o asfalto, no trecho que liga a Avenida Ademar Bornia à Avenida Londrina, em frente o Motel Novo Rio, a pedido dos proprietários de Comércios e usuários da mencionada Avenida, sendo que em tempos chuvosos aquele trecho fica demasiadamente escorregadio, quase que impedindo o acesso à Avenida Londrina, por aquele local. |
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36/1985 |
1985-03-27 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, a vereadora adiante subscrita, indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S.Exª., a necessidade de um entendimento entre a Prefeitura Municipal e o Ministério do Interior (SAREM), para que viabilize a construção em Sarandi, de 300 casas do Tipo "Pró-Moar" - Casas Germinadas, para as famílias de baixa renda, tendo em vista a grande carência de moradias nesta cidade. |
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37/1985 |
1985-03-27 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o vereador adiante subscrito, indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exª., a necessidade da Prefeitura Municipal, proceder a instalação de um Aparelho de Telefone, no Departamento de Assistência Social, podendo ser este o telefone nº 23.1999, para que esse departamento não necessite mais de favores, para poder se comunicar com setores diversos da Administração municipal desta e de outras cidades. |
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9/1985 |
1985-03-25 |
Requerimento |
Atendidas as formalidades legais, o Vereador adiante subscrito, solicita à Mesa seja dispensada a Redação Final do Projeto de Lei nº 65/85, de autoria do Executivo Municipal, por ter sido aprovado em segunda discussão sem receber emendas. |
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| norma |
69/1985 |
1985-03-25 |
Lei Ordinária |
Concede Abono de Páscoa à Servidores Municipais, na forma que especifica. |
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| norma |
70/1985 |
1985-03-25 |
Lei Ordinária |
Dá Nova Redação ao artigo 66° da Lei Municipal n° 77/85 de 03/11/83, como especifica. |
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| materia |
8/1985 |
1985-03-20 |
Requerimento |
Em obediência ao disposto regimental, o adiante firmado, Vereador com assento à Câmara Municipal requer à Mesa se oficie a Construtora Vicky LTDA, solicitando que a referida construtora, proceda aos serviços de Limpeza e roçadas, com mais frequência aos Jardins de sua propriedade, localizados neste Município, medida que virá mudar a aparência dos Jardins, que encontram-se uma vergonha para nossa cidade, necessitando-se proceder, mais que rapidamente, roçadas nos Jardins. |
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| materia |
20/1985 |
1985-03-20 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exª., a necessidade de se construir um banheiro com sanitários, na Cancha de Esportes do Jardim Panorama, que quando há jogos, recebe um bom Público assistente, essa medida viria a atender a solicitação de todos os alunos e professores da escola do mencionado Jardim. |
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26/1985 |
1985-03-20 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exª., a necessidade da Administração Municipal, dar continuidade a colocação de Postes e Iluminação Pública, na Rua Vitória Régia no Jardim Verão, em toda a sua Extensão, pelo motivo da mencionada rua dar privilégio da Iluminação Pública apenas para alguns ocasionando descontentamento dos não favorecidos, por algo que eles sabem que têm direito. |
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27/1985 |
1985-03-20 |
Indicação |
O infra-assinado, Vereador Sebastião Câncio de Oliveira, com assento nesta Casa Legislativa, vem mui respeitosamente solicitar a V. Exª., se digne de oficializar ao Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade da construção de um "Curral de Conselho", ou seja um abrigo para recolhimento de animais soltos nas vias públicas municipais, quer urbanas ou rurais, na forma do Código de Posturas Municipais ou Código Civil Brasileiro, de preferência que esta benfeitoria seja construída nas imediações do Almoxarifado Municipal ou outro local acessível à fiscalização ou guardamento público. |
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| materia |
28/1985 |
1985-03-20 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exª., a necessidade da administração Municipal proceder a implantação de canteiro, na Avenida Maringá, da Praça Ipiranga até as imediações do Colégio Estadual Antonio Francisco Lisboa, tornando a mencionada Av., Via Dupla, para maior segurança dos transeuntes, que circulam por ali. |
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30/1985 |
1985-03-20 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exª., a necessidade de se proceder a formação de uma Comissão de Esportes do Município, para ajudar no desenvolvimento do desporto local, que até o momento, encontra-se numa fase de desenvolvimento muito lenta, necessitando para tal, da mencionada Comissão. |
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31/1985 |
1985-03-20 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exª., a necessidade de se concluir o Serviço de Iluminação Pública da Rua Biguá, Travessa da Linha Férrea, para garantir maior segurança as pessoas que trafegam pela mencionada rua no período noturno, sendo que a falta de iluminação proporciona um risco/imenso. |
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32/1985 |
1985-03-20 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, a Vereadora adiante subscrita indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a finalidade de mostrar a S. Exª., a necessidade de proceder a reabertura, com a Motoniveladora, da Rua dos Pilotos, no Parque São Pedro, cujo mato, já tomou conta do Leito Carroçável da referida Via Pública. |
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33/1985 |
1985-03-20 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a finalidade especial de solicitar de S. Exª., no sentido de que seja doado um lote de terras ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sarandi, onde essa tão importante entidade trabalhista possa construir sua sede própria. |
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70/1985 |
1985-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Abono de Páscoa à Servidores Municipais, na forma que especifica. |
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67/1985 |
1985-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Doa Material — equipamentos e Mão-de-obra aplicados na instalação de força e Luz na Rua Princesa Izabel, Jardim Independência, quadras 68e 69 — nesta cidade, na forma que especifica. |
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| materia |
68/1985 |
1985-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa da Microbacia de Conservação de Solos e dá outras providências. |
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69/1985 |
1985-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a conservação dos leitos e Faixas de domínio das estradas, rodovias e caminhos integrantes do Sistema Viário Municipal. |
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| materia |
71/1985 |
1985-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Benefícios aos Contribuintes do IPTU do Jardim Independência 1a e 2a Parte, na forma que especifica. |
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7/1985 |
1985-03-15 |
Requerimento |
O vereador Joel de Souza Morais, infra assinado, com assento nesta Casa de Leis, vem mui respeitosamente, Ouvido o Venerando Plenário, se digne de Suspender os trabalhos legislativos desta data, logo após a apreciação dos Projetos 65 e 66/85, por consequência, cancelando-se também as explicações pessoais, numa justa homenagem a investidura do Exmo. Sr. Vice-Presidente da República, em decorrência da enfermidade do Exmo. Sr. Dr. Tancredo de Almeida Neves, Presidente eleito - Requer ainda, seja comunicada esta decisão à Assessoria de Imprensa da Presidência da República na capital federal. |
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6/1985 |
1985-03-13 |
Requerimento |
Em obediência ao disposto regimental, o adiante firmado, Vereador com assento à Câmara Municipal requer à Mesa seja oficiado a Diretoria da TCCC - Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., solicitando a ampliação dos horários dos ônibus que fazem o percurso Jardim Independência 3ª (terceira) Parte/Maringá, Linha nº 254, nos períodos entre: 6h00 à 8h00 - 11h00 às 13h00 e 17h00 às 19h00, para melhor atender aos habitantes daquele Jardim que trabalham na cidade de Maringá. |
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15/1985 |
1985-03-13 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exª., a necessidade da Prefeitura Municipal, tomar as devidas providências quanto ao lamaçal infecto, existente na Av. Antonio Volpato, em frente a empresa Mochi & Mochi, sendo que a mencionada via pública está obstruída, tendo também o risco de prejudicar a saúde da população residente e usuária daquela via, isto pelo terrível mal cheiro que emana do mencionado local. |
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16/1985 |
1985-03-13 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exª., a necessidade da Prefeitura Municipal mandar passar a Moto Niveladora nas estradas rurais do Município, principalmente as que demandam ao Vale Azul, para facilitar o escoamento da Produção Agrícola da região, também facilitando o transportes de alunos e professores. |
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17/1985 |
1985-03-13 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com especial finalidade de solicitar a S. Exª., que sejam enviados esforços no sentido de no Almoxarifado da Prefeitura, que está sendo construído, montar: uma Oficina Mecânica; uma Borracharia; uma Bomba de gasolina; uma Bomba de óleo diesel e uma oficina de consertos de Hidrômetros para atendimento aos veículos e maquinaria da Prefeitura e aos hidrômetros de água, dos munícipes, usuários da rede de água da Prefeitura. |
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18/1985 |
1985-03-13 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exª., a necessidade da Prefeitura Municipal, Murar, pelo Sistema Mutirão ou por outro sistema qualquer, a Escola Anna Saddi Barros Cunha, que atualmente é cercada com arame, medida que virá de encontro aos anseios de Corpo Docente e Discente daquele Estabelecimento Escolar. |
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19/1985 |
1985-03-13 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de sugerir a S. Exª., a compra de mais uma PICK-UP Utilitário Modelo Kombi, para prestar serviços diversos à comunidade, inclusive, na assistência Social. |
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21/1985 |
1985-03-13 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exª., a necessidade de se cascalhar a Rua Biguá, das imediações da Av. Maringá, até as entradas das ruas principais do Jardim Gralha Azul, para facilitar o acesso dos moradores daquele Jardim, ao centro do Município, sendo que a Rua Biguá, encontra-se em péssimas condições, pelo motivo de ser uma Rua sem cascalho. |
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22/1985 |
1985-03-13 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exª., que a ciclovia que liga Sarandi à Maringá e que foi praticamente destruída com pavimentação de trecho da Avenida Antonio Volpato, precisa ser recuperada urgentemente . Medida que virá de encontro a vontade dos trabalhadores que são empregados na Cidade de Maringá e que se utilizam da Ciclovia, com suas bicicletas, porque andar de bicicleta pela BR-376, mesmo pelo acostamento é muito perigoso. |
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23/1985 |
1985-03-13 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exª., a necessidade da Prefeitura Municipal juntar esforços no sentido de Cascalhar os Quarteirões em que estão localizadas as escolas Municipais, onde não existe calçamento, para facilitar o acesso de veículos às escolas, veículos estes geralmente de transporte de professores e outros. |
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24/1985 |
1985-03-13 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exª., a necessidade de se fazer um bom cascalhamento na Rua Carlos Gomes, no trecho entre a Avenida Brasil e Avenida Rio de Janeiro, local em que se realiza a Feira-Livre, no Jardim Independência. |
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25/1985 |
1985-03-13 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exª., a necessidade da Prefeitura Municipal providenciar iluminação da ciclovia, que liga Sarandi à Maringá, para que os trabalhadores possam se locomover pela mencionada pista, também no período da noite, porque atualmente isso é quase que impossível pelo motivo da escuridão e o perigo que ali se encontram. |
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65/1985 |
1985-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá Nova Redação ao artigo 66° da Lei Municipal n° 77/85 de 03/11/83, como especifica. |
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14/1985 |
1985-03-11 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exª., a necessidade de se proceder a compra de um trator com carreta ou um caminhão, apropriado para a coleta de Lixo das Ruas de nossa cidade, pelo motivo dos veículos empenhados nesse trabalho não serem suficientes. |
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5/1985 |
1985-03-07 |
Requerimento |
Em obediência ao disposto regimental, o adiante firmado, Vereador com assento à Câmara Municipal, requer à Mesa seja estudado junto a uma Companhia de Seguros, um sistema de cobertura através de um Seguro de Vida, coletivo, aos vereadores com assento à esta casa de Leis, para que no caso de morte por acidente ou natural, a família (dependentes), receba o Seguro, Pensão Vitalícia ou Auxílio Pecúlio, já que o Vereador que exerce só a função do cargo conferido pelo voto popular, não tem direito por lei dos benefícios e coberturas do INPS. |
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11/1985 |
1985-03-07 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade sugerir a S. Exa. a compra de um ônibus, se não novo, mas pelo menos bem conservado ou uma reforma geral na Carroceria do ônibus de prefixo nº 09, que está parcialmente destruída, faltando ser reparados 15 bancos, as lanternas e um buraco no assoalho, que coloca em risco a vida dos estudantes que utilizam-se do mesmo para se locomoverem até as Escolas que frequentam. |
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12/1985 |
1985-03-07 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, a Vereadora adiante subscrita indica à Mesa, se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exª., a necessidade de se fazer o serviço de conservação da Avenida Rio de Janeiro, que se encontra quase que intransitável, principalmente nas imediações das Ruas Machado de Assis e Dom João VI, já que os Serviços de Pavimentação Asfáltica, estão paralizados. |
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13/1985 |
1985-03-07 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de sensibilizar S. Exª., o Prefeito Municipal para que faça uma revisão no valor lançado sobre Taxa de Localização e Revalidação de estabelecimentos comerciais para o exercício de 1985 e conceda um desconto de 30%, trinta por cento, para pagamento a vista. |
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5/1985 |
1985-03-07 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES. |
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4/1985 |
1985-03-05 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo - assinados, com assento nesta Casa de Leis, Requerem à Vossa Excelência, Atendidas as formalidades legais, se digne de encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o seguinte Requerimento: a construção de um "Quebra-Molas" na Rua Tahy, imediações do Sarandi Esporte Clube, em frente a residência do Senhor Luiz Négri, nesta cidade. |
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1/1985 |
1985-03-04 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno, o Vereador adiante subscrito, indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exa., a necessidade da Prefeitura Municipal Doar, de preferência na Avenida Maringá, no Jardim Paulista ou Nova Paulista, uma Data de Terras para a construção da sede própria do Clube do Vovô de Sarandi. |
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2/1985 |
1985-03-04 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito, indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exa. a necessidade de se conceder aos funcionários públicos municipais, um aumento substancial de 20% vinte por cento, para fazer frente ao auto custo de vida e a inflação galopante que, vem corroendo e defasando o salário dos trabalhadores. |
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3/1985 |
1985-03-04 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito, indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exa. a necessidade de se proceder a compra de 02 (dois) tratores com Roçadeiras, para se processar as limpezas dos terrenos baldios da periferia da cidade. |
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3/1985 |
1985-03-04 |
Requerimento |
Em obediência ao disposto regimental, o adiante firmado, Vereador com assento à Câmara Municipal requer à Mesa seja oficiado as Coordenadoras da Assistência Social do Município, Senhoras Marina Imaculada Storer e Adelaide Gonçalves Bertoni, parabenizando-as pelo o excelente desempenho diante de tal Departamento, atendendo dezenas e mais dezenas de pessoas por dia. |
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