| materia |
27/1985 |
1985-05-15 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que o mesmo nomeie pessoa competente que resida no Vale Azul, para cuidar do Poço de Água daquela localidade, que até o momento não conta com tal, apesar de necessitar e muito. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/1985 |
1985-05-15 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa que seje viabilizada a firmação de um contrato entre a Câmara Municipal de Sarandi e a Rádio Jornal de Maringá, para transmissão das Sessões deste Legislativo, contrato este de duração de 12 (doze) meses aproximadamente, tendo um período de 2 (duas) horas semanais de transmissão, e um custo de Cr$ 2.200.000 (dois milhões e duzentos mil cruzeiros) mensais, aproximadamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/1985 |
1985-05-15 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa se oficie a Gerência Regional da Companhia de Telecomunicações do Paraná - TELEPAR - em Maringá, solicitando a instalação de um Aparelho de Telefone Público, e frente do Bar e Mercearia Uosca, localizada na Rua Paraná, Esquina c/Av. Vale Azul, D.01, Q.11 de propriedade do Senhor Oscar de Barros, no Patrimônio Vale Azul, nesta cidade, isto para atendimento dos moradores daquela localidade, que não contam com esse meio de comunicação, apesar de ser uma grande necessidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1985 |
1985-05-14 |
Projeto de Resolução |
Revogar a Resolução n° 05/83, que institui a "Tribuna Livre" na Câmara Municipal de Sarandi. |
1 |
extracted
|
| norma |
79/1985 |
1985-05-13 |
Lei Ordinária |
Cria neste Município a Autarquia Municipal de Serviços Públicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/1985 |
1985-05-10 |
Requerimento |
Em obediência ao disposto regimental, o adiante firmado, Vereador com Assento à Câmara Municipal, requer à Mesa seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Prefeitos Municipais das cidades de Mandaguari e Marialva, solicitando que se possível enviar a esta Casa de Leis, uma relação com os valores dos salários pagos aos Servidores Públicos das Prefeituras das referidas cidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/1985 |
1985-05-10 |
Requerimento |
Os infra-assinados, Vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais requerem à Mesa se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal desta cidade, solicitando que o mesmo não baixe Decreto aumentando o valor da Tarifa do Serviço de Água, antes da realização de uma reunião com os nobres Edis, tendo como objetivo debater o assunto. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/1985 |
1985-05-10 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito, indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exa., a necessidade de se prorrogar para mais 30 (trinta) dias, a data da majoração do valor da Taxa de Serviço de Água do Município, permanecendo o valor atual inalterado durante o prazo acima, não deixando no esquecimento a necessidade de se extinguir a Taxa progressiva dos talões de água, sendo esta uma medida que traria contento aos munícipes em geral, não sanando por completo o problema que causa grande polêmica em nosso município, mas já seria uma grande e satisfatória melhoria a visto geral. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/1985 |
1985-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar uma área de terras medindo 3.246, 25m2, à Mitra Diocesana da Arquidiocese de Maringá, para fins Educativos, Culturais e Religiosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/1985 |
1985-05-08 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito, indica à Mesa, se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com especial finalidade de mostrar a S. Exa., a necessidade de se mandar empiçarrar as Ruas e Avenidas principais dos Jardins Verão e das Flores 1ª e 2ª Parte, para facilitar assim o trânsito pelas mesmas e consequentemente o acesso a Jardins vizinhos e ao centro do Município, isto em dias chuvosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1985 |
1985-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Poder Executivo e Legislativo Municipais de Sarandi, Exercício de 1983. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/1985 |
1985-05-03 |
Requerimento |
O infra-assinado Vereador com assento à Casa, no uso de suas atribuições, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário na forma regimental, seje oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando uma modificação no abastecimento de água Potável na Avenida Belo Horizonte, Jardim Independência, que atualmente é feito pela Caixa D'Água do Jardim Panorama, e que doravante o abastecimento de água da mencionada avenida seja feito pela Caixa D´Água do Jardim Independência mesmo, para sanar o grave problema de falta de água que ocorre frequentemente na Avenida Belo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/1985 |
1985-05-03 |
Requerimento |
O infra-assinado Vereador com assento à Casa, no uso de suas atribuições, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário na forma regimental, seje oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ferrari Junior, solicitando que o mesmo realize gestões junto a Secretaria de Saúde do Estado, com o objetivo de se conseguir a instalação de um Aparelho Telefônico no Ambulatório Médico - Nossa Senhora da Piedade, pelo motivo do mesmo se encontrar necessitando muito de um Aparelho de telefone, para comunicação com diversos setores desta cidade e de outras cidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/1985 |
1985-05-03 |
Requerimento |
Atendidas as formalidades regimentais o adiante firmado, Vereador com assento à Câmara, requer à Mesa seja o Projeto de Lei nº 75/85, Substitutivo, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, dispensando de sua redação final, tendo em vista que o aludido projeto não recebeu emenda em sua redação original. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/1985 |
1985-05-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal Dispensar Recolhimento da Taxa de Iluminação Pública no Jardim Nova Independência 1 e 2 Parte. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/1985 |
1985-05-03 |
Lei Ordinária |
Aprova o Termo de Acordo n° 01/85, com as firmas "Construtora Vicky Ltda. e Imobiliária Sol" da cidade de Maringá, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/1985 |
1985-05-03 |
Lei Ordinária |
Doa Material — equipamentos e Mão-de-obra aplicados na instalação de força e Luz na Rua Princesa Izabel, Jardim Independência, quadras 68 e 69 — nesta cidade, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/1985 |
1985-05-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/1985 |
1985-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria neste Município a Autarquia Municipal de Serviços Públicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/1985 |
1985-04-30 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito, indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de sensibilizar S. Exa., o Prefeito Municipal, quanto a necessidade de se proceder a aquisição de mais dois Caminhões Trucados Mercedes para atendimento de serviços diversos, como transporte de Cascalho e outros, sendo que o Pátio de Maquinários da Prefeitura Municipal está necessitando muito dos mencionados Caminhões. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/1985 |
1985-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Regime Tributário da Micro-Empresa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1985 |
1985-04-30 |
Portaria |
REFERENTE À COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO LICITANTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/1985 |
1985-04-24 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito, indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exa., a necessidade da Prefeitura Municipal proceder ao Cascalhamento e compactação da Avenida Rio de Janeiro, do término do Trecho asfaltado, até a Rua João Marangoni, no Jardim Independência, para facilitar a circulação pela mesma, sendo que as pessoas que tem datas localizadas no mencionado local, são merecedoras deste privilégio pelo motivo de ali não ter chegado o asfalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/1985 |
1985-04-24 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante firmado, indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exa., a necessidade de se proceder a colocação de Paralelo, em todas as ruas que dividem as covas do Cemitério Municipal, principalmente as que dão maior acesso ao portão, para facilitar a transitação de pessoas, pelas ruas do Cemitério Municipal, que quando de tempos chuvosos, ficam impossibilitados de chegar até o local desejado, não se esquecendo da aparência, que sofrerá uma modificação muito boa em todos os aspectos. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/1985 |
1985-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal Dispensar Recolhimento da Taxa de Iluminação Pública no Jardim Nova Independência r e 2 Parte. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/1985 |
1985-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Praça "Presidente Tancredo Neves" atual Praça Ipiranga, desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/1985 |
1985-04-19 |
Requerimento |
Em obediência ao disposto regimental, o adiante firmado Vereadora, com Assento a esta Casa de Leis, solicita à Mesa se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe para que sejam realizadas gestões, junto ao Delegado de Polícia local, Tenente Noel José Lúcio Ferreira e junto à 9ª Sub-Divisão Policial, Delegacia de Maringá através de seu Delegado Titular, para se enfatizar a possibilidade da instalação e montagem de um Posto da Polícia Civil, no Patrimônio Vale Azul, Município de Sarandi -Pr. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/1985 |
1985-04-18 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa se oficie a Gerencia Regional da Companhia de Telecomunicações do Paraná-TELEPAR-em Maringá, solicitando a instalação de um aparelho de Telefone Público no Colégio Estadual Ensino de 1º e 2º Graus, Olavo Bilac, de Sarandi, para atender a solicitação do Corpo Docente e Discente daquele estabelecimento de ensino que realmente precisam de um telefone para comunicação mais rápida. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/1985 |
1985-04-18 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à esta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa que seja oficiado ao Gerente Regional da Companhia de Telecomunicações do Paraná -TELEPAR-em Maringá, solicitando que seja viabilizado a instalação de um aparelho telefônico do tipo Telefone Público na Mercearia Itaipu, Avenida Dom Pedro I, 839, Jardim Independência, Sarandi-Pr, de propriedade do Senhor Francisco Pedro dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/1985 |
1985-04-18 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento à Casa, no uso de suas atribuições requer à Mesa se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando seja enviado a este Legislativo a relação de todos os funcionários lotados nos diversos Departamentos e Divisões, inclusive de ensino, na Prefeitura do Município de Sarandi com os seguintes dados: nome completo, endereço completo, símbolo, vencimento mensal, gratificação e estatutário ou CLT. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/1985 |
1985-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar uma área de terras medindo 3.246, 25m2, à Mitra Diocesana da Arquidiocese de Maringá, para fins Educativos, Culturais e Religiosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/1985 |
1985-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Orlando Pedrinho", a Cancha de Esportes do Jardim Panorama. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/1985 |
1985-04-12 |
Requerimento |
O infra-assinado Vereador com assento à Casa, no uso de suas atribuições, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário na forma regimental, seja oficiado as autoridades. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/1985 |
1985-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa da Microbacia de Conservação de Solos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/1985 |
1985-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a conservação dos leitos e Faixas de domínio das estradas, rodovias e caminhos integrantes do Sistema Viário Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/1985 |
1985-04-11 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno da Casa, o Vereador adiante subscrito, indica à Mesa seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal com a especial finalidade de mostrar a S. Exa., a necessidade do Município de Sarandi em Convênio com a Secretaria dos Transportes do Estado do Paraná e Prefeitura do Município de Maringá, construírem uma ponte, sobre o Ribeirão Pinguin, no final da Avenida Irineu Batista de Moura, interligando os dois municípios, via Parque São Pedro, Sarandi, Parque Residencial Aeroporto, Maringá. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/1985 |
1985-04-11 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito indica à Mesa se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exa., a necessidade de se acionar o Departamento de Viação e Obras Públicas, através da Divisão de Parques e Jardins, para proceder o plantio de árvores na Rua Angelo Perini, na Avenida Irineu Batista de Moura e nos arredores da Praça Andó, no Parque São Pedro, vindo com tal medida dar um aspecto mais alegre e um visual mais bonito aquele bairro do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/1985 |
1985-04-11 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno da Casa, o Vereador adiante subscrito, indica à Mesa seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com à especial finalidade de mostrar a S. Exa., a necessidade, e com urgência, do Chefe do Executivo propor à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, uma negociação em forma de permuta por outros terrenos de propriedade do município, com as datas de terras números 15, 18 e 19, da quadra nº 22, do Jardim Independência 3ª Parte que pertencem aquela entidade religiosa, para formarem com as datas de terras nºs. 16, 17, 20, 21, 22, 23 e 24, que são próprios da municipalidade, um retângulo com dimensões de 40,00 m x 62,50 m, totalizando uma área de 2.500,00m2, que pela mesma indicação sugiro, sejam utilizados de imediato, com a construção de 04 (quatro) salas de aulas, com verba própria do orçamento do ano em curso, para atender as crianças em idade escolar daquele bairro e adjacências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/1985 |
1985-04-11 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno da Casa, o Vereador adiante subscrito, indica à Mesa seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com a especial finalidade de mostrar a S. Exa., a necessidade de se permutar, comprar ou desapropriar da Chácara nº 01, situada no Parque São Pedro, neste Município, de propriedade do Senhor Henrique Andó, uma faixa de terras da mesma largura, para dar continuidade a Avenida Irineu Batista de Moura, até a divisa do município no Ribeirão Pinguin. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/1985 |
1985-04-09 |
Requerimento |
O infra-assinado Vereador com assento à Casa, no uso de suas atribuições, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências cabíveis a que requer o caso. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1985 |
1985-04-08 |
Requerimento |
Em obediência ao disposto regimental, o adiante firmado, Vereador com assento à Câmara Municipal, requer à Mesa seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, proceda a iniciativa de cascalhar todas as ruas que dão acesso ao Trecho asfaltado, da Avenida Rio de Janeiro, para evitar a evasão de grande quantidade de Lama, sobre o asfalto, como vem ocorrendo nesses dias chuvosos, tornando a mencionada pista demasiadamente escorregadia e consequentemente ocasionado transtornos diversos a usuários e moradores daquele local. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1985 |
1985-04-08 |
Requerimento |
Em obediência ao disposto regimental, o adiante firmado, Vereador com assento à Câmara Municipal, requer à Mesa seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que a Prefeitura Municipal, após entendimento, proceda a instalação de energia elétrica e Iluminação da Avenida Ademar Bornia, para dar fim a escuridão que toma conta da mencionada pista no período noturno, ocasionando assim maior segurança a usuários e proprietários de comércios que tem ali localizados, não se esquecendo da Rodoviária Municipal que está sendo construída em um local bem próximo desta Avenida. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1985 |
1985-04-08 |
Requerimento |
Em obediência ao disposto regimental, o adiante firmado, Vereador com assento à Câmara Municipal, requer à Mesa seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo interfira junto ou através do Encarregado dos Serviços de Obras Públicas, Serviço de Limpeza e Iluminação de nosso Município, para se fazer um levantamento rigoroso, a fim de apurar os serviços que estão necessitando de se dispensar uma maior atenção em sua execução, proporcionando assim maior perfeição, deste setor da administração. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1985 |
1985-04-08 |
Requerimento |
Em obediência ao disposto regimental, o adiante firmado, Vereador com assento à Câmara Municipal requer à Mesa seja oficiado a Diretoria da TCCC - Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda, solicitando a ampliação dos horários dos ônibus que fazem o percurso Centro-Sarandi/Maringá, requerendo também a fixação de um horário, para estender esta Linha 254 - Sdi, até o Colégio Antonio Francisco Lisboa, isto para beneficiar os moradores dos Jardins nas imediações do Colégio e evitar a super-lotação da Circular Sarandi/Maringá, como vem ocorrendo com a saída da Linha 111 - Km-120/Coca-Cola. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/1985 |
1985-04-08 |
Indicação |
Atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito, indica à Mesa, se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, proceder a colocação de Paralelepípedo, na Rua Vaz Caminha, do Jardim Novo Panorama, até a Avenida Montreal no Jardim Panorama, para que possa ser mudada para esse percurso, a linha de Circular do Parque Alvamar, que atualmente desce na Avenida Rio de Janeiro até a Avenida Montreal, tendo como motivo principal, o atendimento de um número maior de famílias residentes no Jardim Novo Panorama. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/1985 |
1985-04-08 |
Indicação |
Atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito, indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de sensibilizar S. Exª., o Prefeito Municipal sobre a necessidade de se proceder a colocação de cascalho, nas Ruas principais do Jardim Paulista, sendo estas as ruas; Esplanada, Império e Planalto., medida esta que virá de encontro com os anseios dos moradores dessas ruas, que ficam, quase que impossibilitados de trafegarem com seus veículos, bicicletas ou até mesmo a pé pelas mesmas, isto quando chove, o cascalho traria grande contentamento a todos. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/1985 |
1985-04-08 |
Indicação |
Atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito, indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de sensibilizar S. Exª., o Prefeito Municipal, quanto a necessidade de se proceder ao serviço de Calçamento da Avenida Maringá, das Imediações do Cemitério Municipal, até o Colégio Estadual Antonio Francisco Lisboa, com uma certa urgência, por ser esta uma das avenidas mais movimentadas do Município e que dá acesso a diversos Jardins. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/1985 |
1985-04-08 |
Indicação |
Atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador adiante subscrito, indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exª., a necessidade de se providenciar o Plantio de Grama e Árvores ao redor do local cimentado, da Cancha de Esportes, que está sendo construída na Rua Tai de frente o Campo do Sarandi Esporte Clube, isto antes de seu término e inauguração, para que não venha a acontecer o mesmo que acontece na Cancha do Jardim Panorama, sendo que quando chove, o pessoal não consegue nem chegar na cancha, pelo motivo da grande quantidade de água e lema, acumulados ao seu redor. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/1985 |
1985-04-08 |
Indicação |
Atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa, o Vereador diante subscrito, indica à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de sensibilizar S. Exª., o Prefeito Municipal, quanto a necessidade de se entrar em entendimento com o Estado ou Órgão competente, com o intuito da formação de uma Fanfarra Municipal, isto sobre a Coordenação da inspetoria de ensino do Município, com o objetivo de se apresentar em datas cívicas e outras. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/1985 |
1985-04-07 |
Requerimento |
O infra-assinado Vereador com assento à Casa, no uso de suas atribuições, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário na forma regimental, seja oficiado Diretoria da TCCC - Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., solicitando providências da mencionada Diretoria, no sentido de por novamente em circulação, a Circular de nº 111 - Linha km-120/Coca-Cola, sendo que a saída da mencionada Linha nº 254, Sarandi/Maringá, chegando até mesmo a ter de deixar pessoal a espera de outra Circular. |
1 |
extracted
|