| materia |
123/1984 |
1984-11-20 |
Requerimento |
0 infra-assinado, Vereador com assento a Casa, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que se oficie a Telecomunicações do Paraná S/A TELESPAR solicitando a instalação de um telefone Público, na Lanchonete Tô Que Tô, na Avenida Londrina, Sarandi velho, perto da Igreja, de propriedade do Sr. Augusto Senhorini, para atender ao grande público frequentador daquele estabelecimento, inclusive os estudantes por que a Escola Olavo Bilac não possui telefone. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/1984 |
1984-11-20 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento a Casa, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa se oficie a TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A-TELEPAR, solicitando a instalação de um aparelho de Telefone Público do tipo Orelhão, na calçada, na calçada em frente a Venda do Sr. Dirceu de Paula Ribeiro, na Rua Mato Grosso, Quadra nº 02, data nº 04, esquina c/ Três Lagoas, nº. 1.684, Jardim Esperança 3ª Parte, para atender as mais de 300 famílias que habitam o mencionado Jardim, que fica distante do centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/1984 |
1984-11-20 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento a Casa, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, se oficie a S. Exa. o Prefeito Municipal, solicitando gestione junto a Construtora Vicky Ltda., em Maringá, visando a colocação por conta da loteadora de um Poste com Rede de Energia Elétrica - Extensão e Luminária na Quadra 03 (três) data 25 (vinte e cinco) da Rua Barão de Mauá, Jardim Cometa em Sarandi. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/1984 |
1984-11-14 |
Indicação |
indica ao senhor Prefeito a necessidade da Prefeitura Municipal, construir em Convênio com o Estado ou com recursos próprios, mais 02 (duas) salas de aula na Escola Odilia Toriani Lemuch, para dar atendimento a um maior número de estudantes que residem no Jardim Panorama, Parque Alvamar, Jardim Independência e outros bairros próximos, e que por falta de vagas, são obrigados a se locomoverem para o centro de Sarandi, alguns, inclusive, para a cidade de Maringá para por continuar os estudos. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/1984 |
1984-11-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano de micro áreas hortigranjeiras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/1984 |
1984-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/1984 |
1984-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, remembramentos e arruamentos no município de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/1984 |
1984-11-13 |
Indicação |
indica ao senhor Presidente a necessidade de conceder à todos os Servidores Públicos Municipais em forma de abono, uma cesta de Natal no valor de Cr$ 15,000 à Cr$ 20000 - vinte mil cruzeiros) neste final de ano, independente dos benefícios do 13º salário e outras vantagens. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/1984 |
1984-11-12 |
Indicação |
indica ao senhor Prefeito a necessidade de se construir em um dos terrenos da municipalidade (ou que seja adquirido com recursos próprios, terrenos em local apropriado) o Prédio Próprio do Posto de Saúde com a verba do Fundo Especial de Reequipamentos Médico Sanitário - FUNRESAN, que já foi destinada para tal fim. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/1984 |
1984-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar áreas de terras no Município, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/1984 |
1984-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Criação do Plano de Concessão de Auxílio a estudantes carentes do município de Sarandi, denominado "Auxílio a Estudantes". |
1 |
extracted
|
| materia |
24/1984 |
1984-11-07 |
Indicação |
indica ao senhor Prefeito a necessidade de dar continuação em linha reta, à Avenida Rio de Janeiro, para que a malha viária urbana tenha uma estética perfeita no seu traçado, mesmo que para isso, tenha que a Prefeitura indenizar, comprar ou desapropriar a área necessária de terras que impede que a mencionada Avenida Cruz com a Rua Cruz com a Rua Industrial, chegando até a BR-376, em linha "reta", por se tratar de uma Artéria de movimento intenso. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/1984 |
1984-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as formas e a apresentação dos símbolos do município de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/1984 |
1984-10-31 |
Lei Ordinária |
Considera e declara de utilidade pública entidade local na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/1984 |
1984-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para fins industriais, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/1984 |
1984-10-30 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento a Casa, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas, pelo Regimento Interno, requer a Mesa, se oficie ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Doutor Cândido Manoel Martins de Oliveira, solicitando que seja enviado para esta Casa, cópia da Lei Estadual ou Federal, que proíbe o funcionário da Câmara Municipal ser funcionário da Prefeitura, ao mesmo tempo, porque como é do conhecimento de todos, o Diretor da Câmara Municipal, sr. José Lázaro Pereira, é também assessor, do Prefeito Municipal, Júlio Bifon. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/1984 |
1984-10-27 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência que oficie a Inspetoria Estadual de Ensino, através de seu titular, professor José Rezende e a Associação dos Funcionários Públicos Municipais, pela passagem do dia do Funcionário, ocorrendo dia 28 de outubro. Solicitando ainda aos mencionados titulares, levar ao conhecimento de todos os servidores, através de comunicados ou a fixação dos expedientes nas portarias, esta nossa mensagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/1984 |
1984-10-26 |
Requerimento |
0 Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno, requer à Mesa após ouvido o Soberano Plenário, coloque em Regime de Urgência o Anteprojeto de Lei n9 42/84, que declara de Utilidade pública, a Associação Maternal de Sarandi - A M A S., por ser um projeto que se encontra nesta Casa, desde o dia 29 de agosto, e está mais do que correto em se tratando de um projeto que virá beneficiar uma Entidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/1984 |
1984-10-26 |
Requerimento |
0 vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno requer à Mesa após ouvido o Soberano Plenário, coloque em Regime de Urgência, o Anteprojeto de Lei n9 45/84, dispensando a redação-final do mesmo, já que foi aprovado em 2ª discussão e votação, para que a referida firma possa começar o mais rápido possível a se instalar no terreno. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/1984 |
1984-10-26 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno, requer à Mesa após ouvido o soberano Plenário coloque em regime de urgência o Anteprojeto de Lei nº 48/84 dispensando a sua Redação Final, já que foi aprovado em 2ª discussão. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/1984 |
1984-10-25 |
Indicação |
indica ao senhor Prefeito a necessidade de se construir um banheiro, com sanitários, na cancha de Esportes do Jardim Panorama, que quando tem jogos, recebe um bom público assistente. Medida que viria a atender a solicitação de todos os alunos e professores daquela Escola. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/1984 |
1984-10-16 |
Lei Ordinária |
Institui normas para a divisão de Serviço de Água e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/1984 |
1984-10-15 |
Indicação |
indica ao senhor Prefeito a necessidade de se cascalhar a Estrada Vale Azul, principalmente o trecho da Avenida Central daquele pequeno Patrimônio Sarandiense, que sofre com o tempo chuvoso, pois quando chove os seus moradores ficam quase que impossibilitados de transitarem, de suas moradias. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/1984 |
1984-10-15 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando a exibição de um filme no Patrimônio Vale Azul, no dia 20 de outubro do corrente ano, realizando da mesma forma como vem sendo exibido no centro do Município, para que desse assim, sejam beneficiados também os bairros distantes, os quais até o presente momento são menos privilegiados as disposições que decorrem em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/1984 |
1984-10-10 |
Lei Ordinária |
Acrescenta item ao Código Tributário Municipal (Lei nº 77, de 1/12/83). |
1 |
extracted
|
| norma |
42/1984 |
1984-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná ACARPA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/1984 |
1984-10-10 |
Lei Ordinária |
Acrescenta as letras "e" e "f" ao artigo 1º da Lei Municipal nº 13/83. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/1984 |
1984-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Estrada Mauro Trindade a atual estrada vicinal que nasce no final da Avenida Rui Barbosa e termina na Estrada Santa Fé. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/1984 |
1984-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina e modifica denominação de vias públicas na cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/1984 |
1984-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/1984 |
1984-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno à firma Fábrica de Estofados Blutehgen Ltda., para fins industriais, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/1984 |
1984-10-01 |
Lei Ordinária |
Institui penalidades - ISSQN - Taxa de Licença, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/1984 |
1984-10-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender imóveis de propriedade municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/1984 |
1984-10-01 |
Lei Ordinária |
Colocação de números nas casas e placas indicativas com os nomes das respectivas ruas do Parque Alvamar. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/1984 |
1984-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para fins industriais, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1984 |
1984-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta inciso ao art. 24 da Lei Municipal nº 77, de 26/10/1983, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/1984 |
1984-09-27 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência que oficie o Ilustríssimo Senhor Antonio Mochi, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança, de Sarandi, solicitando a criação de um Posto Básico da Polícia Militar do Paraná, no Vale Azul, às 2ªs, 4ªs e 6ªs feiras, das 8:00 as 9:00 horas da manhã, ficando uma Viatura com dois policiais de plantão durante uma hora, nos dias mencionados. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/1984 |
1984-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a encampação dos serviços de eletrificação dos loteamentos do Grupo Vicky-Sol, neste municiípio. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1984 |
1984-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano de micro áreas hortigranjeiras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/1984 |
1984-09-25 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se implantar um Plano Diretor do Município, com base em Técnicas de Engenharia na Planta geral da área urbana no Município, no traçamento de malha viária urbana, antes que se aprove novos loteamentos, sem as mínimas condições viárias urbana, que virá comprometer ainda mais, esta, e futuras administrações. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/1984 |
1984-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as formas e a apresentação dos símbolos do município de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/1984 |
1984-09-21 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência que oficie todas as Serventes Municipais e Estadual, lotadas neste Município, parabenizando-as pela passagem do dia da "Servente", que será nacionalmente comemorado no próximo domingo dia 23 de setembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/1984 |
1984-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarandi para o exercício de 1985. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/1984 |
1984-09-20 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarandi para o exercício de 1985. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/1984 |
1984-09-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de proceder logo após o término da colocação de paralelepípedos ou asfalto em cada quarteirão, o serviço de limpeza, retirando as pedras ou outros objetos que são deixados, principalmente nas esquinas pelos trabalhadores nas mencionadas obras. Outrossim, que seja fornecido terra aos proprietários, para facilitar o nivelamento dos futuros passeios públicos (calçadas), com os meios fios. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1984 |
1984-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, remembramentos e arruamentos no município de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/1984 |
1984-09-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de constar no ról de obras públicos previstas para 1985, a construção do Prédio para a Escola da APAE desta cidade, no terreno onde se localiza a Sociedade Educadora Nipo-Brasileira (Campo Japonês continuação da Rua Guiapó, cuja identidade, deverá transferir-se para a área denominada Jardim Nova Independência. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/1984 |
1984-09-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de entrar em entendimentos com a Fundação Educacional do Paraná, visando a construção de novas salas de aulas para a Escola Tsuro Tsuji, nesta cidade, conforme desejo daquela comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/1984 |
1984-09-13 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando a extensão da Linha de Ônibus Circular até a Venda do Senhor Geraldo Loredo, subindo pela Rua José de Alencar até a Avenida Rio de Janeiro. E que seja estabelecido um para de ônibus na mencionada venda, colocando-se ali respectiva Placa Indcativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/1984 |
1984-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender veículo público, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|