| materia |
3361/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 1002, situada no Jardim Itália, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-05-23 |
Edital - Audiência |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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| norma |
436/2023 |
2023-05-23 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 373, de 11 de dezembro de 2019, que institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. |
1 |
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| norma |
437/2023 |
2023-05-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
438/2023 |
2023-05-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 385, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal. |
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| norma |
2906/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao Centro de Atenção Psicossocial — CAPS, situado na Rua Ponta Porã, n° 1370, Jardim Esperança, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2907/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher — CRAM, situado na Rua Castro Alves, n° 2688, Jardim Ouro Verde, na forma que especifica. |
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| norma |
2908/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
112/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.356/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
107/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, O QUE FOI FEITO COM OS EQUIPAMENTOS QUE ERAM UTILIZADOS NOS CURSOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. |
1 |
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| materia |
108/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUANTO AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO DO CONCURSO MUNICIPAL PARA SUPRIR AS VAGAS DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA COMPLETAR O QUADRO MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS PARA O SAMU. |
1 |
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| materia |
109/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDO OU PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI VINICIUS DE MORAES? |
1 |
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| materia |
110/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS MARECHAL DEODORO E CARLOS GOMES. |
1 |
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| materia |
111/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS DE BASQUETE 3X3, NAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO EM TODA SUA EXTENSÃO. |
1 |
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| materia |
143/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO "QUEBRA-MOLAS" NA RUA SALVADOR JORDANO, EM FRENTE AO NÚMERO 650, CENTRO SARANDI-PR. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES NO CRUZAMENTO, QUE ESTÁ LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE. ENTENDE-SE QUE A IMPLANTAÇÃO DE UM "QUEBRA-MOLAS" NESSE LOCAL, CONTRIBUIRÁ PARA A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS USUÁRIOS DO TRÂNSITO NESSA VIA, PREVENINDO ACIDENTES, COMO O OCORRIDO RECENTEMENTE, QUE INFELIZMENTE VITIMOU UM JOVEM, QUE PERDEU A VIDA LOCAL. |
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| materia |
144/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PERÍMETRO FINAL DA RUA PIONEIRO FRANCISCO BRÓGIO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO, TEM POR OBJETIVO, INTERLIGAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIONEIRO FRANCISCO BRÓGIO COM A RUA CAETANO SENHORINI, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E USUÁRIOS DESSA IMPORTANTE VIA DE ACESSO. |
1 |
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| materia |
145/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A ROÇADA E LIMPEZA DO TERRENO DA PREFEITURA, LOCALIZADO AO LADO DA CAPELA SÃO FRANCISCO XAVIER, NA RUA CAPIVARI, PARQUE ALVAMAR. O MATO ESTÁ ALTO E MUITOS LIXOS ESTÃO SENDO DEPOSITADOS NO LOCAL. |
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| materia |
146/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA MAURO TRINDADE NA ALTURA DO DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AURORA. MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS VEM FAZENDO USO DA VIA COM VELOCIDADE ACIMA DO PERMITIDO, MOTOCICLISTA FAZENDO RACHA E EMPINANDO SUAS MOTOCICLETAS, ALÉM DE TIRAREM O SOSSEGO DOS MORADORES COM INTENSO BARULHO PODENDO A QUALQUER MOMENTO OCASIONAR ACIDENTES. |
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| materia |
147/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET WI-FI E CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DOS PIONEIROS (TRÊS PODERES). ESSA TECNOLOGIA SERÁ SUPERIMPORTANTE E DARÁ MAIS SEGURANÇA PARA AS PESSOAS QUE FAZEM USO DO LOCAL. |
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| materia |
148/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS E AVENIDAS DO PARQUE ALVAMAR I E II. HÁ UM GRANDE FLUXO DE CRIANÇAS E OS MOTORISTAS NÃO ESTÃO RESPEITANDO O LIMITE DE VELOCIDADE. |
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| materia |
149/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A INTERLIGAÇÃO DA RUA SEIS (06) ATÉ A RUA DOZE (12) ENTRE A AVENIDA GIRO WATANABE E AVENIDA BORSARI NETO. |
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| materia |
150/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, EM FRENTE A PASSARELA DA AVENIDA ADEMAR BORNIA E RUA ANTÔNIO VOLPATO, EM FRENTE AO STOCK ATACADISTA. |
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| materia |
151/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO VIAS DE MÃO ÚNICA EM TODAS AS RUAS DO PARQUE RESIDENCIAL NOVO CENTRO. AS RUAS SÃO MUITO ESTREITAS E O CAUSANDO RISCOS DE ACIDENTE. |
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| materia |
152/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A TROCA/RESTAURAÇÃO DOS BANCOS EXISTENTES NA PRAÇA KANE ANDÓ, LOCALIZADA NO PARQUE SÃO PEDRO. POIS, DEVIDO A AÇÃO DO TEMPO E, POR VEZES COM A DEPREDAÇÃO OS BANCOS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. |
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| materia |
153/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA GRELHA PARA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA SALVADOR JORDANO COM A RUA DELEGADO LUIZ AMARO. PARA FACILITAR A PASSAGEM DE CARROS E PEDESTRES EM DIAS DE CHUVA. |
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| materia |
154/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAIS OU MAIS GRADES DE ESCOAMENTO, NA AVENIDA JOÃO MARANGONI, EM ESPECÍFICO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS RUI BARBOSA E ATLÂNTICA. |
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| norma |
1363/2023 |
2023-05-16 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.353, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEÇÃO DE INSPEÇÃO E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
106/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.323/2023 E PROJETO DE LEI Nº 3.328/2023, AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
77/2023 |
2023-05-15 |
Portaria |
Concede licença especial a servidora Débora Aparecida de Souza e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
78/2023 |
2023-05-15 |
Portaria |
Concede licença especial ao servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto e dá outras providências |
1 |
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| norma |
79/2023 |
2023-05-15 |
Portaria |
Concede licença especial ao servidor Daniel Chiaramonte Ferreira e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
80/2023 |
2023-05-15 |
Portaria |
Concede licença especial a servidora Sandra da Mata Clemente Duarte e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
81/2023 |
2023-05-15 |
Portaria |
Concede licença especial a servidora Angela Alves de Almeida e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
82/2023 |
2023-05-15 |
Portaria |
Concede licença especial ao servidor Dalvecir Aparecido Bonora e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
83/2023 |
2023-05-15 |
Portaria |
Concede licença especial ao servidor João Roberto dos Santos Lopes e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
84/2023 |
2023-05-15 |
Portaria |
Concede licença especial a servidora Camila de Souza Bueno dos Santos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
85/2023 |
2023-05-15 |
Portaria |
Concede licença especial ao servidor Rovilson José Arantes e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
86/2023 |
2023-05-15 |
Portaria |
Concede licença especial ao servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
87/2023 |
2023-05-15 |
Portaria |
Concede licença especial a servidora Luzia Azevedo Dias e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
97/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE DECLINE INFORMAÇÕES REFERENTES A OBRA DE RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS REALIZADA NA RUA DOURADOS, BAIRRO JARDIM SANTANA. SEGUE OS QUESTIONAMENTOS: I - SOLICITA-SE AS DOCUMENTAÇÕES REFERENTES A OBRA EXECUTADA (RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS). A) O PROJETO DE EXECUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA. B) O CUSTO UTILIZADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA. C) O NÚMERO IDENTIFICADOR DA LICITAÇÃO REFERENTE A OBRA. II - INFORME SE O LOCAL QUE A OBRA FOI REALIZADA PERTENCE AO PODER EXECUTIVO. A) APRESENTE O CADASTRO IMOBILIÁRIO DO LOCAL ONDE A OBRA FOI REALIZADA. III - APRESENTE AS PERMISSÕES E OS LAUDOS QUE COMPROVAM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA VINDO DO BAIRRO JARDIM KUSUMOTO, O QUAL FAZ DESPEJO DOS RESÍDUOS NO RESERVATÓRIO DE CONTENSÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE SE ENCONTRA NO BAIRRO JARDIM SANTANA. |
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| materia |
98/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO FICOU A SITUAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS EM RELAÇÃO A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO. SE OS MESMOS FORAM ISENTOS DESSA COBRANÇA OU SE PELA MESMA SER SEPARADA DA TAXA DE IPTU, SERÁ COBRADA EM CARNÊ. |
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| materia |
99/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS, OU MESMO PREVISÃO, PARA INSTALAÇÃO DE BASES COMUNITÁRIAS DA GUARDA MUNICIPAL, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DOS BAIRROS DE SARANDI-PR. |
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| materia |
100/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE NO MUNICÍPIO UMA OFICINA MECÂNICA DE CARRO E MOTOS OU ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DA MESMA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SE EXISTE A OFICINA, DESCREVA SEU FUNCIONAMENTO E COMO VEM SENDO LEVADO AO CONHECIMENTO DAS PESSOAS COM MAIS NECESSIDADES. |
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| materia |
101/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAL A PREVISÃO PARA EXECUTAR O LEI Nº 2.723/2021, LEI SANCIONADA EM 2021 QUE AINDA NÃO TEM UM LOCAL DEFINIDO PARA REALIZAÇÃO DOS CARTÕES PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA. |
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| materia |
102/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO ESTÃO SEM DENOMINAÇÃO. |
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| materia |
103/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUANTO A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR. A INSTALAÇÃO DESSES ABRIGOS AJUDARIA NA PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES DAS INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS, COMO CHUVA E SOL FORTE, GARANTINDO QUE ELES CHEGUEM ÀS ESCOLAS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O APRENDIZADO. |
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| materia |
104/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, O SEGUINTE: 1. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS A PREFEITURA VEM TOMANDO COM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CANCELAS AUTOMÁTICAS PELA RUMO LOGÍSTICA NAS PASSAGENS DE NÍVEL NO MUNICÍPIO? A IMPLANTAÇÃO DAS REFERIDAS CANCELAS VIRIA DAR MAIS SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE FAZEM A TRAVESSIA DA LINHA FÉRREA. |
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| materia |
105/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, AOS COMERCIANTES DA AVENIDA DEPUTADO BORSARI NETO. CONSIDERANDO O TEMPO, TRANSTORNOS E PRINCIPALMENTE A FALTA DE FLUXO, REFERENTE A OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA VIA. |
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