| materia |
3342/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10.219, situada no Ecovalley, na forma que especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
3345/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10.225, situada no Ecovalley, na forma que especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
3346/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10.220, situada no Ecovalley, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3348/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação às Ruas 10.204, 10.205 e 10.212, situadas no Ecovalley, na forma que especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
3354/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Base Aeromédica do SAMU de Sarandi, anexo ao Centro de Especialidades, Jardim Social, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3355/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Vida Renovada e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-04-26 |
Instrução Normativa |
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONVERSÃO DE LICENÇA ESPECIAL EM PECÚNIA. |
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| norma |
72/2023 |
2023-04-26 |
Portaria |
Concede licença especial a servidora Edite Nunes da Silva e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3336/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Avenida 10.201, situada no Ecovalley, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3337/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10.216, situada no Ecovalley, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3338/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10.224, situada no Ecovalley, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3340/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10.222, situada no Ecovalley, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3343/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10.226, situada no Ecovalley, na forma que especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
3344/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação às Ruas 10.206 e 10.213, situadas no Ecovalley, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3347/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10.209, situada no Ecovalley, na forma que especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
3349/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10.203, situada no Ecovalley, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3350/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10.227, situada no Ecovalley, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3351/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10.210, situada no Ecovalley, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3352/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10.228, situada no Ecovalley, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3353/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10.217, situada no Ecovalley, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
71/2023 |
2023-04-25 |
Portaria |
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
83/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS CENTROS EDUCACIONAIS (ESCOLAS E CMEI'S) DISPÕEM DAS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO. SOLICITA-SE AS SEGUINTES: I - APRESENTE AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO QUE POSSUEM AS LIBERAÇÕES. A) DOCUMENTO EMITIDO PELA PREFEITURA DE SARANDI-PR ATESTANDO QUE AS ESCOLAS CUMPREM OS REQUISITOS LEGAIS E DE SEGURANÇA PARA OPERAR (ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO). B) REGISTRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE GARANTE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS LOCAIS. C) O DOCUMENTO DE PROJETO PEDAGÓGICO QUE DESCREVE AS POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS DA ESCOLA, INCLUINDO A ESTRUTURA CURRICULAR E METODOLOGIA DE ENSINO. D) O REGISTRO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUE GARANTE QUE AS UNIDADES ESCOLARES ATENDAM OS REQUISITOS NACIONAIS. E) OS DOCUMENTOS QUE DEFINEM O PLANO DE SEGURANÇA QUE DETALHAM AS MEDIDAS DE SEGURANÇA DA ESCOLA EM CASO DE EMERGÊNCIA. II - INFORME QUAIS ESCOLAS NÃO POSSUEM AS DOCUMENTAÇÕES SUPRACITADAS. III - INFORME QUAIS OS PRAZOS PARA REGULARIZAÇÃO PERANTE OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE NÃO DISPÕEM DAS DEVIDAS DOCUMENTAÇÕES. IV - INFORME QUAIS SÃO AS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE HOJE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO E NÃO POSSUEM AS DOCUMENTAÇÕES MENCIONADAS. V - PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE NÃO POSSUAM AS DOCUMENTAÇÕES CITADAS, INFORME DE QUEM SERÁ A RESPONSABILIDADE EM CASO DE POSSÍVEIS EVENTUALIDADES. VI - INFORME QUAL É O IMPEDIMENTO QUE A SECRETÁRIA RESPONSÁVEL TEM PARA REGULARIZAR AS DOCUMENTAÇÕES MENCIONADAS, TENDO EM VISTA QUE ESSES DOCUMENTOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA ATESTAR A SEGURANÇA DOS CENTROS DE EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO NO QUE SE REFERENTE À ESTRUTURA E POSSÍVEIS EVACUAÇÕES CASO FOR NECESSÁRIO. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANIFESTOU INTERESSE AO GOVERNO FEDERAL EM PARTICIPAR DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, O QUAL FOI RELANÇADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023 ATRAVÉS DE EDITAL Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (28º CICLO PMMB). |
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| materia |
85/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO VEM SENDO APLICADAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS AUTISTAS DO MUNICÍPIO, E O PLANEJAMENTO FUTURO PARA O AUTISMO. |
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| materia |
86/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIÓPSIA, FEITOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE SARANDI. |
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| materia |
87/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE: 1 – SE EXISTEM ESTUDOS E DADOS CONCRETOS DISPONIBILIZADOS PELA MUNICIPALIDADE SOBRE A QUESTÃO DA ANSIEDADE DA POPULAÇÃO EM SARANDI, QUE CORROBORAM COM OS DADOS PUBLICADOS PELA OMS, E, EM CASO POSITIVO, ANEXAR E ENVIAR TODOS OS DADOS? 2 – DURANTE O PICO DA PANDEMIA DA COVID-19, QUE REPRESENTOU UM AGRAVANTE NOS CASOS DE ANSIEDADE, SE HAVIA UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS PACIENTES INFECTADOS PELO VÍRUS EM SARANDI E SE ESSE ATENDIMENTO CONTINUA A SER REALIZADO PELA REDE PÚBLICA AOS PACIENTES COM TRANSTORNO DE ANSIEDADE? |
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| materia |
88/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE FORAM REALIZADAS AS VISTORIAS E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
89/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE DE REFORÇO PARA ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA – PERÍODO EM QUE NÃO HÁ ATENDIMENTO NAS UBS DOS BAIRROS. |
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| materia |
90/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITO O SENTIDO ÚNICO NA RUA ÂNGELO LOPES DA SILVA, ANTIGA RUA 5 DO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
91/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A CINOMOSE E PARVOVIROSE COM VACINA MÚLTIPLA CANINA DESTINADA PRIORITARIAMENTE A ANIMAIS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CÃES COMUNITÁRIOS EM SARANDI. |
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| materia |
111/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A INSCRIÇÃO PARA A ADESÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 PARA ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS, EM QUE SERÃO DESTINADOS RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO DE PROJETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS RELACIONADOS AO FORTALECIMENTO, AO APRIMORAMENTO OU À INSTITUCIONALIZAÇÃO DE RONDAS ESPECIALIZADAS OU OUTRAS AÇÕES NO ENFRENTAMENTO E NA PREVENÇÃO DE CRIMES NO CONTEXTO ESCOLAR E NO SEU ENTORNO, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA). |
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| materia |
112/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NAS RUAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO DO JARDIM PANORAMA. VISTO QUE, MUITAS RUAS NAQUELE BAIRRO PRECISAM DESSE CUIDADO. |
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| materia |
113/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DAS BICICLETAS ERGOMÉTRICAS UTILIZADAS NA FISIOTERAPIA. OS PACIENTES ESTÃO RECLAMANDO QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE REALIZAR OS EXERCÍCIOS. |
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| materia |
114/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS. TENDO EM VISTA QUE AS CRIANÇAS NÃO TEM UM ESPAÇO COBERTO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. |
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| materia |
115/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM PLAYGROUND (PARQUINHO INFANTIL) ANEXO A PRAÇA DA PARÓQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO. |
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| materia |
116/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA AVENIDA CUIABÁ COM A ESTRADA OCTÁVIO COLLI. POIS, É UM LOCAL MUITO MOVIMENTADO E COM PERIGO DE ACIDENTE. |
1 |
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| materia |
117/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO EM SARANDI UM PROGRAMA DE AJUDA COM FRALDAS INFANTIS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
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| materia |
118/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE. PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA DOENÇA, ESTIMULANDO QUE PESSOAS E PACIENTES DESENVOLVAM ATIVIDADES JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PARA DISSEMINAR INFORMAÇÃO SOBRE SINTOMAS E GRAVIDADE DA DOENÇA. |
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| materia |
3328/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Banco de Ração do município de Sarandi e dá outras providências. |
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| materia |
3329/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a implantação obrigatória de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino. |
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| materia |
3330/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado do Paraná para aquisição de tornozeleiras eletrônicas para dar cumprimento efetivo às medidas protetivas em favor das mulheres vítimas de violência doméstica. |
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| materia |
3331/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política e mecanismos para assegurar a integração dos idosos à comunidade deste município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2905/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista TEA nos estabelecimentos de ensino pertencentes às redes pública e privada do Município de Sarandi, na forma que especifica. |
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| materia |
82/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 37/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
69/2023 |
2023-04-17 |
Portaria |
Nomeia Thais Sabino Janunzzi para ocupar a função gratificada como tesoureiro e dá outras providências. |
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| norma |
70/2023 |
2023-04-17 |
Portaria |
Altera o Art. 2º da Portaria nº 1, de 4 de janeiro de 2023, que homologa o resultado das eleições das Comissões Permanentes e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
73/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA TODAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.200/22, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DA MANHÃ NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO TEMA E O IMPACTO DIRETO NA VIDA DOS ESTUDANTES, É DE EXTREMA FORÇA QUE A CÂMARA MUNICIPAL TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DESSE PROJETO, A FIM DE GARANTIR QUE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS ESTEJAM SENDO TOMADAS PARA SUA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO. DESSA FORMA, SOLICITO AO SENHOR PREFEITO QUE APRESENTE INFORMAÇÕES DISCERNÍVEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI 3200/22, TAIS COMO OS DADOS PREVISTOS PARA A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA, QUAIS SERÃO AS FONTES PARA CUSTEAR O PROGRAMA E QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA GARANTIR A QUALIDADE E A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS ALUNOS ATENDIDOS. COM BASE NESSAS INFORMAÇÕES, A CÂMARA MUNICIPAL PODERÁ AVALIAR DE FORMA MAIS PRECISA AS INSTRUÇÕES E OS EFEITOS DO PROJETO DE LEI, E TOMAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA GARANTIR QUE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES SEJAM DEVIDAMENTE ATENDIDOS. |
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| materia |
74/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL OU CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REGIÃO DO RESIDENCIAL JOSÉ RICHA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. |
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