| materia |
133/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA INTERLIGAR A AVENIDA NOVA SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM CENTRO CÍVICO COM A RUA MÁRIO JOSÉ DE F. FERRAZ, NA CIDADE DE MARINGÁ. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, DEVIDO A NECESSIDADE DE UM ACESSO PARA UMA VIA DE ARTICULAÇÃO COM A AVENIDA PREFEITO SINCLER SAMBATTI, TRECHO FUNDAMENTAL PARA A EVACUAÇÃO E DESLOCAMENTO DO TRÂNSITO ENTRE AS CIDADES DE SARANDI E MARINGÁ. A CONSTRUÇÃO DESSA PONTE SERÁ SATISFATÓRIA TANTO PARA A MOBILIDADE URBANA QUANTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO, PERMITINDO A ABERTURA DE NOVOS NEGÓCIOS E A VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DO LOCAL. |
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| materia |
134/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU UM SEMÁFORO, NA AVENIDA CUIABÁ COM A AVENIDA CALIFÓRNIA. O FLUXO DE VEÍCULOS É INTENSO, E POR ISSO, ESTÁ OCORRENDO MUITOS ACIDENTES NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
135/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS PARA A AQUISIÇÃO DE RÁDIOS PX PARA AS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO. ESSE SISTEMA CONTRIBUIRÁ E FACILITARÁ MUITO A COMUNICAÇÃO ENTRE OS MOTORISTAS, E ATÉ MESMO COM A PRÓPRIA SECRETARIA, UM SISTEMA BEM MAIS RÁPIDO EM COMUNICAÇÃO. |
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| materia |
136/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA (ATI) ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA AV. CASTELO BRANCO ESQUINA COM A RUA FLORINDO NEVES NO JARDIM NOVA ALIANÇA, NO LOCAL HÁ UMA PEQUENA PRAÇA, MORADORES QUESTIONAM A FALTA DE UM LOCAL PARA FAZEREM SEUS EXERCÍCIOS FÍSICOS. |
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| materia |
137/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO QUANTO A ROÇADA CONTÍNUA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PRAÇA EM FRENTE AO CEME, LOCALIZADO NA AVENIDA BORSARI NETO Nº 1000 JARDIM SOCIAL. |
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| materia |
138/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA REFORMA DO CMEI PADRE REGINALDO DE LIMA. |
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| materia |
139/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA E UM BEBEDOURO NO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA JOSÉ GALINDO GARCIA, 408, JARDIM VERÃO. POIS O MESMO JÁ ESTÁ MUITO DANIFICADO. |
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| materia |
140/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE REVITALIZAÇÃO, NA ENTRADA DE ACESSO AO MUNICÍPIO NO JARDIM PANORAMA, NA RUA RUBENS SEBASTIÃO MARIN EM TODA SUA EXTENSÃO E CONTINUIDADE COM A RUA VEREADOR JOSÉ FERNANDES ATÉ A AVENIDA DOM PEDRO I. ALÉM DE ESCURO, PARTE DAS CALÇADAS ESTÃO QUEBRADAS OU COM MATO E ENTULHOS. UMA PISTA DE CAMINHADA E O REBAIXAMENTO DA ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS DE LED, TRARIAM OUTRO ASPECTO PARA AQUELA REGIÃO. |
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| materia |
141/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO DO LADO DIREITO DA RUA AMÉRICA, JARDIM ANA ELISA, NO SENTIDO DA AVENIDA MARINGÁ/LINHA FÉRREA. A PEDIDO DE MORADORES, PROPRIETÁRIOS E COMERCIANTES DO LOCAL, QUE INFORMARAM POR MEIO DE ABAIXO-ASSINADO, QUE COM A SINALIZAÇÃO IMPLANTADA NESTE LOCAL, OS MORADORES FICAM IMPOSSIBILITADOS DE ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS OU DE FAMILIARES EM FRENTE DE SUAS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
142/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 20.326/2020, NO MUNICÍPIO DE SARANDI. ONDE O TEXTO DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL. |
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| materia |
3358/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências. |
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| norma |
76/2023 |
2023-05-12 |
Portaria |
Designa servidora Luzia Azevedo Dias, para fiscalização de contrato, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-05-11 |
Solene |
— |
2 |
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| norma |
1/2023 |
2023-05-10 |
Resolução |
Institui a Tabela de Temporalidade Documental do Poder Legislativo de Sarandi, e dá outras providências. |
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| materia |
3357/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal do Núcleo de Ensino da Guarda Civil Municipal. |
1 |
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| norma |
74/2023 |
2023-05-09 |
Portaria |
Concede progressão funcional por titulação a servidora Marcela Fritz de Lima Muratori e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
75/2023 |
2023-05-09 |
Portaria |
Designa servidor Dhymison da Silva Ramos, para fiscalização de atas de preços, e dá outras providências. |
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| materia |
3356/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
73/2023 |
2023-05-08 |
Portaria |
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor João Roberto dos Santos Lopes e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
92/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, ESCLARECIMENTOS REFERENTES A COBRANÇA DA TAXA DE VERIFICAÇÃO QUE FOI ENCAMINHADA PARA OS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO. SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
I - INFORME DO QUE SE TRATA A REFERIDA COBRANÇA - TAXA DE VERIFICAÇÃO.
II - INFORME SE A REFERIDA TAXA SE ENCONTRA INSERIDA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
III - INFORME QUAL É O VALOR TOTAL ESTIPULADO A SER ARRECADO PELO MUNICÍPIO REFERENTE A COBRANÇA DA TAXA DE VERIFICAÇÃO.
IV - INFORME QUAIS SÃO AS NORMAS JURÍDICAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO QUE JUSTIFICAM A APLICABILIDADE DA REFERIDA COBRANÇA.
V - INFORME DE QUAL FORMA O RECURSO ARRECADADO COM A TAXA DE VERIFICAÇÃO É APLICADO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
93/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE NO MUNICÍPIO UMA OFICINA DE ARTESANATO OU ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DA MESMA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SE EXISTE A OFICINA, DESCRIMINE SEU FUNCIONAMENTO E COMO VEM SENDO LEVADO AO CONHECIMENTO DAS PESSOAS COM MAIS NECESSIDADES. |
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| materia |
94/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SENDO MONITORADA PELA GUARDA ASSIM TRAZENDO MAIS SEGURANÇA PARA ALUNOS E FAMILIARES. |
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| materia |
95/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA CADEIRA DE RODAS PARA CADA ESCOLA MUNICIPAL, PARA USO NO CASO DE EVENTUAIS PEQUENOS ACIDENTES, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. |
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| materia |
96/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DE MAIS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PARA A GUARDA-CIVIL MUNICIPAL, NO INTUITO DE REFORÇAR O EFETIVO DA INSTITUIÇÃO. |
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| materia |
119/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO UTILIZADO COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "ELDORADO".A PRESENTE SOLICITAÇÃO ATENDE A REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE, VISTO QUE, O LOCAL NUNCA RECEBEU UMA REFORMA PARA ADAPTAÇÃO E ADEQUAÇÃO. OBSERVA-SE A NECESSIDADE DE UMA AMPLA REFORMA DE TODO O ESPAÇO, ESPECIALMENTE, DAS PISCINAS, DAS VIAS INTERNAS DE ACESSO, DO CAMPO DE FUTEBOL E DA QUADRA DE AREIA. ADEMAIS, ACRESCENTA-SE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS COM ACESSO PARA CADEIRANTES NO ESPAÇO LOCALIZADO ATRÁS DA TRAVE DO CAMPO DE FUTEBOL (PRÓXIMO A ARQUIBANCADA). |
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| materia |
120/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 526, NO JARDIM NOVO PANORAMA. DEVIDO A SER UMA RUA COM SAÍDA PARA MARINGÁ, O FLUXO DE CARROS É GRANDE E TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE, PODENDO CAUSAR UM ACIDENTE. |
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| materia |
121/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CRIADO UM CENTRO LABORATORIAL ANEXO A UPA, PARA QUE SEJAM FEITOS OS EXAMES LABORATORIAIS SOLICITADO NAS CONSULTAS REALIZADAS NA PRÓPRIA UPA. EM CASO POSITIVO DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E SE NEGATIVA INFORME OS MOTIVOS. |
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| materia |
122/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO SUBTERRÂNEA DA REDE ELÉTRICA E DEMAIS FIAÇÕES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
123/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CONTRATE MAIS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM PARA DAR MAIOR ATENDIMENTO A TODOS OS BAIRROS DE SARANDI. |
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| materia |
124/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE POSSA CRIAR UM PROJETO PARALELO AO ATUAL, OPCIONAL AS PESSOAS, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DE TÚMULOS VERTICAIS. POIS, EM BREVE, O NOSSO CEMITÉRIO ESTARÁ LOTADO, POR FALTA DE ESPAÇO. AO CONTRÁRIO DOS TRADICIONAIS, O CEMITÉRIO VERTICAL FUNCIONA COMO UM PRÉDIO, NO QUAL TODOS OS CAIXÕES SÃO COLOCADOS EM CIMA UM DO OUTRO, ASSIM, PARECENDO GRANDES GAVETAS. OS CEMITÉRIOS VERTICAIS POSSUEM TODOS OS CAIXÕES PADRONIZADOS PARA QUE AJUDE A OTIMIZAR AINDA MAIS ESPAÇO. UM PROJETO QUE SEJA MODERNO E EFICIENTE, E COM UM CUSTO MENOR QUE OS ATUAIS, COM NO MÁXIMO 2 METROS DE ALTURA, MESMO NOS JÁ EXISTENTES. |
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| materia |
125/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE O AUMENTO DOS MUROS DA ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BEM COMO COLOQUE CERCA CONCERTINA, PARA EVITAR QUE PESSOAS ESTRANHAS POSSAM TEM ACESSO À ESCOLA PELO MURO. |
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| materia |
126/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA UMA FORÇA TAREFA URGENTE PARA A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BOM PASTOR. POIS, EM ALGUNS PONTOS DAS CALÇADAS E VIA ESTÃO TOMADAS PELO LIXO E MATO ALTO, OCASIONANDO NO APARECIMENTO DE ROEDORES E INSETOS VETORES DE DOENÇAS. |
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| materia |
127/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO FINAL DO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA I E II PARTE. |
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| materia |
128/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
129/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UMA HORTA COMUNITÁRIA NO JARDIM ECOVALLEY, PARA ASSIM AUXILIAR OS MUNÍCIPES DA REGIÃO QUE NECESSITAM DESTE SERVIÇO. |
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| materia |
130/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE INVERNO, VOLTADA AOS ANIMAIS, COM ARRECADAÇÃO DE ROUPINHAS, COBERTORES, CAMINHAS E CASINHAS, PARA SEREM DESTINADOS AS ONG´S, CUIDADORES, ANIMAIS COMUNITÁRIOS E DE RUA, NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
131/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADA UMA PRAÇA E UMA HORTA COMUNITÁRIA NO PARQUE RESIDENCIAL ALPHAVILLE. |
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| materia |
132/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, POLICIAMENTO EM PARCERIA COM A GUARDA MUNICIPAL NO PARQUE ECOLÓGICO. |
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| materia |
580/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 419, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
6/2023 |
2023-05-03 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Município de Sarandi, relativas ao Exercício Financeiro de 2020. |
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| sessao |
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2023-05-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
579/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, QUE CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI – PRESERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
25/2023 |
2023-04-27 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município de Sarandi. |
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| materia |
3332/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o código de arborização do Município de Sarandi-PR e dá outras providências. |
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| materia |
3333/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação às Ruas 10.202 e 10.223, situadas no Ecovalley, na forma que especifica. |
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| materia |
3334/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação às Ruas 10.207 e 10.214, situadas no Ecovalley, na forma que especifica. |
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| materia |
3335/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação às Ruas 10.208 e 10.215, situadas no Ecovalley, na forma que especifica. |
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| materia |
3339/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10.221, situada no Ecovalley, na forma que especifica. |
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| materia |
3341/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10.218, situada no Ecovalley, na forma que especifica. |
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