| materia |
122/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA RESTAURAR A PRAÇA DA JUVENTUDE. |
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| materia |
123/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE TERÁ A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE AVISO SOBRE RADARES DE AVANÇO DE SINAL. |
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124/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REVISÃO NO PLANO DIRETOR. REFERENTE AO CNAE (CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS), DISPOSTO NA LEI Nº 412/2022, PARA QUE ALGUMAS CLASSES DETERMINADAS DE MÉDIO IMPACTO, SEJAM ALTERADAS PARA BAIXO IMPACTO, POR EXEMPLO, PEQUENAS PRODUÇÕES DE FABRICAÇÃO DE PÃES, SORVETES, ENTRE OUTROS. |
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125/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE OS VEÍCULOS APREENDIDOS PELA DELEGACIA DE SARANDI, QUE FICAM PARADOS NA RUA GUIAPÓ, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, SE EXISTE ALGUM ESTUDO PARA PROVIDENCIAR UM LOCAL ADEQUADO PARA OS MESMOS. CONSIDERANDO QUE A VIA TEM UM ALTO FLUXO DE TRÂNSITO E ESSES VEÍCULOS ACABAM ATRAPALHANDO O DIA A DIA DAS PESSOAS. |
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126/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTE A SEGUINTE LEI SANCIONADA E QUE AINDA NÃO ESTÁ SENDO APLICADA NESTE MUNICÍPIO. SENDO ELA Nº 2.725/2021, SOBRE A PUBLICIDADE DA FILA DE TODOS EXAMES REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, DANDO TRANSPARÊNCIA NA FILA DOS EXAMES SEGUINDO O PRINCÍPIO DO ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI FEDERAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE CONTRIBUI PARA AUMENTAR A EFICIÊNCIA DO PODER PÚBLICO, DIMINUIR A CORRUPÇÃO E ELEVAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL. SENDO UM DIREITO DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO – MUNICÍPIO. |
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| materia |
167/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE MAIS POLICIAMENTO NO JARDIM PANORAMA. VISANDO GERAR MAIOR SEGURANÇA PARA POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE, VISTO QUE NOS ÚLTIMOS DIAS OCORRERAM VÁRIOS ASSALTOS E ATÉ MESMO TENTATIVA DE HOMICÍDIO. |
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| materia |
168/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INICIE A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES PARA ESCOLAS, COMO FOI PROMETIDO EM VÍDEO PELO MESMO E PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. NO ÚLTIMO MÊS, PAIS DE ALUNOS PROCURARAM NOSSO GABINETE ALEGANDO QUE AINDA NÃO TEM O GUARDA QUE FICARIA DE PLANTÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
169/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A TROCA DOS BANCOS E LIXEIRAS DA PRAÇA DO JARDIM PANORAMA EM FRENTE A IGREJA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS. OS QUAIS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, E A COMUNIDADE VEM FAZENDO ESTE PEDIDO HÁ VÁRIAS SEMANAS A ESTE VEREADOR. |
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| materia |
170/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA AUGUSTO BIRCHES TERRÃO, ENTRE A RUA AMÉRICA E A RUA ACLIMAÇÃO, NO JARDIM NOVA PAULISTA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1851. MORADORES RELATAM QUE DEVIDO O SEMÁFORO DA RUA AMÉRICA COM A AVENIDA MARINGÁ, OS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS, PARA DESVIAR DO MESMO ENTRAM NA RUA AUGUSTO BIRCHES TERRÃO, USANDO ESSE TRECHO COM VELOCIDADE ACIMA DO PERMITIDO, PODENDO A QUALQUER MOMENTO OCASIONAR UM ACIDENTE GRAVE. |
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| materia |
171/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O NÚMERO DO DISQUE-DENÚNCIA E PROIBIDO JOGAR ENTULHOS, NOS LOCAIS ONDE A POPULAÇÃO COSTUMA JOGAR LIXO. |
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| materia |
172/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA TORNAR AS VIAS DO JARDIM OURO VERDE MÃO ÚNICA. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE AS RUAS DO BAIRRO SÃO MUITO ESTREITAS, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS. |
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| materia |
173/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MERCEDES ROMERO PANZERI. COM O INTUITO QUE MAIS ALUNOS POSSAM SER ATENDIDOS, MELHORANDO O AMBIENTE ESCOLAR. |
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| materia |
174/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROVIDENCIE UM PONTO DE ATENDIMENTO DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) EM SARANDI. |
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| materia |
175/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM NÚMERO DE WHATSAPP PARA O CONSELHO TUTELAR. TRAZENDO MAIS AGILIDADE NOS ATENDIMENTOS BEM COMO FONTE DE ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS PARA A POPULAÇÃO REFERENTE AOS TRABALHOS PRESTADO PELO ÓRGÃO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
176/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO, SEGUINDO A LEI ESTADUAL Nº 21.084/2022, O SELO EMPRESA PELA MULHER. DESTINADO A ESTIMULAR BOAS PRATICAS EMPRESARIAIS PARA COIBIR E PREVENIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. |
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| norma |
2912/2023 |
2023-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Banco de Ração do Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
90/2023 |
2023-06-01 |
Portaria |
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Vagner Rafael Vaz e dá outras providências. |
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| norma |
91/2023 |
2023-06-01 |
Portaria |
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Vagner Rafael Vaz e dá outras providências. |
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| materia |
3365/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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| norma |
439/2023 |
2023-05-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 229, de 29 de outubro de 2009, que cria o Quadro de Pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV e dá outras providências. |
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| norma |
1374/2023 |
2023-05-30 |
Decreto Executivo |
INSTITUI O PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS (PAI) DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3364/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, situado na Rua Dom João VI, nº 1614, Jardim Independência, na forma que especifica. |
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| norma |
2910/2023 |
2023-05-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Conjunto Residencial Triângulo, Jardim Monte Rey e Conjunto Habitacional Moradias Acalanto I - Sarandi - Estado do Paraná. |
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| norma |
2911/2023 |
2023-05-29 |
Lei Ordinária |
Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Vida Renovada e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2023-05-29 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
113/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A INICIATIVA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA, EM SARANDI-PR. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSA OBRA PARA A COMUNIDADE LOCAL E O INTERESSE PÚBLICO EM SER MANTIDO INFORMADO SOBRE O ANDAMENTO DOS PROJETOS MUNICIPAIS, SOLICITO ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS SEGUINTES PONTOS:
1. EM QUAL ESTÁGIO SE ENCONTRA O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DO CMEI NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA?
2. QUAIS SÃO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AGILIZAR O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA?
3. QUAL É A PREVISÃO PARA O LANÇAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CMEI NO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA?
RESSALTO A RELEVÂNCIA DE UMA RESPOSTA PRONTA E DETALHADA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER A COMUNIDADE E ESTA CASA DE LEIS DEVIDAMENTE INFORMADAS SOBRE A INICIATIVA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA. |
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| materia |
114/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A EMPRESA RUMO LOGÍSTICA, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALOCAÇÃO DO PÁTIO DE MANOBRAS QUE ESTÁ LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM VERA CRUZ, EM SARANDI-PR. OBSERVA-SE, QUE OS TRILHOS FERROVIÁRIOS UTILIZADOS PARA AS MANOBRAS DOS TRENS, CRUZAM A JUNÇÃO DA RUA CAETANO SENHORINI COM A RUA CASTELO BRANCO, FATO QUE CAUSA FREQUENTES INTERRUPÇÕES NO TRÂNSITO DO LOCAL. ESSAS INTERRUPÇÕES TÊM SE TORNADO UMA PROBLEMÁTICA CONSTANTE PARA OS MORADORES, COMERCIANTES E TRANSEUNTES, POIS CAUSAM CONGESTIONAMENTOS SIGNIFICATIVOS E ATRASOS CONSIDERÁVEIS NA NORMALIZAÇÃO DO TRÁFEGO. |
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| materia |
115/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, O MOTIVO DAS PINTURAS OU REFORMAS DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAIS E HORIZONTAIS, DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, ESTAREM SENDO REALIZADAS SOMENTE NOS CRUZAMENTOS. |
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| materia |
116/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E SE JÁ EXISTE LOCAL PARA ESTAS CONSTRUÇÕES. HAJA VISTA QUE VÁRIAS FAMÍLIAS FORAM CHAMADAS PARA FAZER O CADASTRO E NÃO SABEM COMO ESTÁ O ANDAMENTO DE TAL PROJETO. |
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| materia |
117/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM “PARCÃO”. COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ESPAÇO ADEQUADO PARA RECREAÇÃO E LAZER DE TUTORES COM SEUS ANIMAIS E A REALIZAÇÃO DE FEIRINHAS DE ADOÇÃO DE ANIMAS. |
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| materia |
118/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS UTILIZADOS NAS ESCOLAS NESTE ANO DE 2023. ONDE JÁ ESTAMOS ENTRANDO NO MEIO DO ANO E AINDA NÃO ATENDERAM TODAS AS TURMAS. DE ACORDO COM AS DENÚNCIAS RECEBIDAS EM GABINETE, LIVROS DE MATEMÁTICA POR EXEMPLO QUE REGEM DE 85 A 90% DO PLANEJAMENTO, FORAM DISTRIBUÍDOS APENAS 10 EXEMPLARES NUMA TURMA DE 35 ALUNOS, PROFESSORES SOLICITAM RESPOSTAS DE EQUIPE DIRETIVA E DA SMED E NÃO TEM RETORNO, APRESENTANDO GRANDE DIFICULDADE EM DESENVOLVER O PLANEJAMENTO E SEUS CONTEÚDOS EM SALA DE AULA. |
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| materia |
155/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE SE MANTER CADASTRO DE FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE HABILITADAS JUNTO À UNIÃO, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO FORNECER AO CONTRIBUINTE A RELAÇÃO DE TODAS AS FARMÁCIAS HABILITADAS, POSSIBILITANDO RETIRAR SEUS MEDICAMENTOS. |
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| materia |
156/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, COM OS NOMES DE RUAS E AVENIDAS, NOS JARDINS SÃO PAULO E SÃO PAULO II. |
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| materia |
157/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ROÇADA, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MURETAS E CALÇADAS NOS TERRENOS LOCALIZADOS NO JARDIM FRANÇA E QUE PERTENÇAM AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
158/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA, NA AVENIDA DEPUTADO BORSARI NETO, EM FRENTE AO NÚMERO 64. |
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| materia |
159/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O MÉTODO ABA (APPLIED BEHAVIOR ANALYSIS), PARA PESSOAS COM AUTISMO OU TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NA SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
160/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PARA OS PAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
161/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REGULAMENTAR UM HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA PRAÇA KANE ANDÓ, COM A CONSEQUENTE ADAPTAÇÃO DE ESPAÇO APROPRIADO PARA ATENDER, ALÉM DO COMÉRCIO DO HORTIFRÚTI, O DESENVOLVIMENTO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, E, CONSEQUENTEMENTE CONTRIBUIR COM O AQUECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. |
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| materia |
162/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS E AUXILIARES QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA A RECENTE DECISÃO DO STF ACERCA DESTE ASSUNTO. |
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| materia |
163/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A REFORMA NA CASA DA CULTURA IRMÃ ANTONA. TENDO EM VISTA QUE OS ARTISTAS LOCAIS DE NOSSA CIDADE, E POPULAÇÃO DE UM MODO GERAL, NECESSITA DE UM LUGAR ADEQUADO PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS ATIVIDADES CULTURAIS E RELIGIOSAS COM SEGURANÇA E CONFORTO. |
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| materia |
164/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO CÂMERAS NOS FUNDOS DE VALE LOCALIZADOS NOS JARDINS LEBLON, AURORA, OURO VERDE III E INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE. A FIM DE COAGIR INFRATORES QUE JOGAM LIXO DE FORMA IRREGULAR GERANDO INÚMEROS TRANSTORNOS A POPULAÇÃO, ENTRE ELES PROLIFERAÇÃO DE BICHOS PEÇONHENTOS E MOSQUITOS DA DENGUE. |
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| materia |
165/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR AO PREFEITO, QUE SE INTENSIFIQUEM ATRAVÉS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA, OS PATRULHAMENTOS NOTURNOS, NO PERÍMETRO CENTRAL E PRINCIPAIS AVENIDAS COMERCIAS. DEVIDO O AUMENTO NOS NÚMEROS DE ARROMBAMENTOS REGISTRADOS NOS COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
166/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.855/2022, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DA MANHÃ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SARANDI. ONDE JÁ FICOU CLARO E BEM EXPLÍCITO A IMPORTÂNCIA E A NECESSIDADE DE NOSSAS CRIANÇAS, SEGUINDO A PREPOSIÇÃO DE UM DIREITO HUMANO BÁSICO, RECONHECIDO PELO PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS, RATIFICADO POR 153 PAÍSES, INCLUSIVE O BRASIL. ESSE DIREITO GARANTIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 6º PRESSUPÕE UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, TANTO DO PONTO DE VISTA DE QUANTIDADE COMO DE QUALIDADE, GARANTINDO A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN) E O DIREITO A VIDA. |
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| norma |
88/2023 |
2023-05-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a lotação dos servidores na Divisão de Compras e Licitações - DCL e dá outras providências. |
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| norma |
89/2023 |
2023-05-25 |
Portaria |
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Dhymison da Silva Ramos e dá outras providências. |
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| norma |
2909/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Municipais de Servidores Sarandi e dá outras providências. |
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| materia |
3362/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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| materia |
3363/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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| materia |
3359/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Sarandi-PR através do Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permuta de imóvel do Patrimônio Público Municipal por imóvel particular, na forma que especifica. |
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| materia |
3360/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 1001, situada no Jardim Itália, na forma que especifica. |
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