| norma |
2930/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10.216, situada no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2931/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10.224, situada no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2932/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10.221, situada no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2933/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10.222, situada no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2934/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10.218, situada no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2935/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10.219, situada no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2936/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10.226, situada no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1420/2023 |
2023-06-27 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA CORREGEDORIA MUNICIPAL DE SARANDI. |
1 |
extracted
|
| norma |
1432/2023 |
2023-06-27 |
Decreto Executivo |
ALTERA O VALOR DO APORTE DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O ANO DE 2023, CONFORME AVALIAÇÃO ATUARIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2023 |
2023-06-26 |
Portaria |
Designa servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de atas de preços, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2023 |
2023-06-26 |
Portaria |
Designa servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de contrato, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2023 |
2023-06-26 |
Portaria |
Concede licença especial a servidora Helonise Gabriella Gonçalves Passos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2914/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Dá denominação às Ruas 10.206 e 10.213, situadas no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2915/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10.225, situada no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2916/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10.220, situada no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2917/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10.209, situada no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2918/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Dá denominação às Ruas 10.204, 10.205 e 10.212, situadas no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2919/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10.203, situada no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2920/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10.227, situada no Loteamento Ecovalley I I, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2921/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10.210, situada no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2922/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10.228, situada no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2923/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 1001, situada no Jardim Itália, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2924/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 1002, situada no Jardim Itália, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2925/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, especifica na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3379/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3378/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Viaduto acima da BR-376, situado na Avenida Londrina, Centro de Sarandi-PR, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2023 |
2023-06-22 |
Portaria |
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3376/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3377/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
440/2023 |
2023-06-21 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de Agosto de 2022, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1407/2023 |
2023-06-21 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 070/2001 E "DEFINE OS MODELOS DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS UTILIZADAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA E JURÍDICA E PROFISSIONAL AUTÔNOMO, DISCIPLINA A EMISSÃO DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
583/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 115/2005, DE 27 DE MAIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3375/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2023 |
2023-06-20 |
Portaria |
Nomeia Suzane Ribeiro Azevedo para ocupar temporariamente a função gratificada como gestor de contratos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2023 |
2023-06-20 |
Portaria |
Prorroga prazo de atividades da Comissão Especial de Transição para a nova lei de licitações e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1413/2023 |
2023-06-20 |
Decreto Executivo |
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SARANDI (CEVCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1414/2023 |
2023-06-20 |
Decreto Executivo |
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/06/2023, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 568/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
135/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES QUESTÕES: 1. QUAL O NÚMERO DE PROFISSIONAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO, QUE REALIZAM A APLICAÇÃO DE VACINAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE? 2. COMO ESTÁ SENDO REALIZADO O PROCESSO DE AGENDAMENTO E SENHAS DOS MUNÍCIPES QUE PROCURAM AS UBS PARA RECEBER AS VACINAS? 3. EM MÉDIA QUANTAS PESSOAS ESTÃO SENDO ATENDIDAS POR DIA E DENTRO DE QUAL HORÁRIO ESSES ATENDIMENTOS ACONTECEM? |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE CHEGADA DO VENENO E INÍCIO DOS TRABALHOS DO FUMACÊ EM SARANDI. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A VIABILIDADE DO FUNCIONAMENTO DAS UBS’S (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) QUE PODERÃO ESTENDER O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATÉ AS 22:00 HORAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO OFÍCIO Nº 055/2023 – CMS. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO QUE GARANTA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 2022. TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTABELECE, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, A GARANTIA DE FIXAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DO TRABALHO DESEMPENHADO PELOS MESMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS QUE REALIZA O TRANSPORTE DOS PACIENTES PARA ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE REABILITAÇÃO (ANPR). O VEÍCULO ATUAL VEM APRESENTANDO CONSTANTES PROBLEMAS MECÂNICOS E DEFEITOS NO ELEVADOR QUE AUXILIA NO EMBARQUE DOS CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO E ENTRADA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL HUGO MIKAEL SILVA LIMA, NO JARDIM MONTEREY. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA TRINCHEIRA INTERLIGANDO A RUA OCTÁVIO COLLI COM A AVENIDA LONDRINA, EM SARANDI-PR. TAL INDICAÇÃO SE FUNDAMENTA NA NECESSIDADE PREMENTE DE UMA VIA DIRETA QUE NÃO COMPROMETA O FLUXO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA VIA-FÉRREA. A INTERLIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA OTÁVIO COLLI E A AVENIDA LONDRINA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E A MOBILIDADE URBANA DE SARANDI. ATUALMENTE, O CRUZAMENTO DA LINHA FÉRREA IMPÕE DESAFIOS CONSIDERÁVEIS AO TRÁFEGO, CAUSANDO ATRASOS, CONGESTIONAMENTOS E RISCOS DE ACIDENTES. A CONSTRUÇÃO DE UMA TRINCHEIRA NESSE TRECHO SE APRESENTA COMO UMA SOLUÇÃO VIÁVEL E EFICIENTE PARA GARANTIR UMA VIA DE ACESSO RÁPIDO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), PARA GARANTIR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO, EVITANDO INTERRUPÇÕES CAUSADAS PELO TRÁFEGO FERROVIÁRIO, ALÉM DE FAVORECER A ECONOMIA LOCAL, ESTIMULANDO O COMÉRCIO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE O PRÉDIO ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO PARA A SEDE DO PAÇO MUNICIPAL SEJA UTILIZADO E ADEQUADAMENTE ADAPTADO PARA SERVIR COMO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, DEVIDO AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS E LIMITADAS DAS INSTALAÇÕES ATUAIS DA UPA, QUE NÃO COMPORTAM MAIS O NÍVEL POPULACIONAL DO MUNICÍPIO E APRESENTAM DIVERSAS AVARIAS. A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPAA NO PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO, TRARÁ INÚMEROS BENEFÍCIOS PARA A COMUNIDADE DE SARANDI. PRIMEIRAMENTE, PERMITIRÁ A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, GARANTINDO UM ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E EFICIENTE AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÕES DE RISCO OU NECESSIDADE IMEDIATA DE CUIDADOS MÉDICOS. ALÉM DISSO, A LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA DO NOVO PRÉDIO, MAIS CENTRAL E ACESSÍVEL, FACILITARÁ O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA SALVAR VIDAS E REDUZIR OS RISCOS DE COMPLICAÇÕES DE SAÚDE. REFORÇO TAMBÉM A IMPORTÂNCIA DE CONSIDERAR A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS JÁ INVESTIDOS NA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO, EVITANDO DESPERDÍCIOS E MAXIMIZANDO O RETORNO PARA A COMUNIDADE. A ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO PARA USO COMO UPA PODERÁ ENVOLVER A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, COMO A CRIAÇÃO DE SALAS DE EMERGÊNCIA, ÁREAS DE OBSERVAÇÃO, CONSULTÓRIOS, LABORATÓRIOS E ESTRUTURA DE APOIO, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. RESSALTO QUE A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO COMO UPA ATENDERÁ ÀS DEMANDAS PREMENTES DA POPULAÇÃO, OFERECENDO UMA SOLUÇÃO EFETIVA E DE LONGO PRAZO PARA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SARANDI. DESSA FORMA, PROMOVEREMOS A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE DOS CIDADÃOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE AVENIDA CONCEIÇÃO APARECIDA DE MAGALHÃES, VIRE UMA ÚNICA MÃO. POIS ALI EXISTE O COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, ONDE EXISTE A MÉDIA DE 600 CRIANÇAS POR TURNO, GERANDO ASSIM UM FLUXO DE CARROS GRANDE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA OCASIONANDO UM CONGESTIONAMENTO NO TRÂNSITO, POIS NA MESMA AVENIDA É UTILIZADA PARA TRANSPORTE COLETIVO. |
1 |
extracted
|