| norma |
2945/2023 |
2023-07-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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| norma |
102/2023 |
2023-07-14 |
Portaria |
Designa servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de contrato, e dá outras providências. |
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| materia |
3388/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Lei Municipal que garante ao servidor efetivo possibilidade de redução de carga horária e fixação dos critérios e dos procedimentos a serem adotados para a concessão, no âmbito da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal, excetuado Poder Legislativo e Autarquia, na forma que especifica. |
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| materia |
151/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.326/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
3384/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua Projetada A, situada no Jardim São Paulo, na forma que especifica. |
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| materia |
3385/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua Projetada A, situada no Jardim São Paulo II, na forma que especifica. |
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| materia |
3386/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua Projetada S, situada no Jardim Montreal, na forma que especifica. |
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| materia |
3387/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Praça situada no Jardim Aurora 4, na forma que especifica. |
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| norma |
2/2023 |
2023-07-10 |
Resolução |
Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, e a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação do serviço de informação ao cidadão - SIC, na forma que especifica. |
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| norma |
3/2023 |
2023-07-10 |
Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, na forma que especifica. |
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| sessao |
23 |
2023-07-10 |
Ordinária |
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3 |
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| norma |
444/2023 |
2023-07-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e organização do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Sarandi, conforme determina o Art. 31 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1451/2023 |
2023-07-06 |
Decreto Executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE DOIS RETORNOS EM DESNÍVEL ENTRE AS VIAS MARGINAIS DA BR-376, NO SEGMENTO DO KM 181,34 AO KM 182,10. |
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| sessao |
6 |
2023-07-06 |
Extraordinária |
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3 |
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| norma |
101/2023 |
2023-07-04 |
Portaria |
Designa servidor João Roberto dos Santos Lopes, para fiscalização do contrato nº 6/2023-CMS, e dá outras providências. |
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| norma |
441/2023 |
2023-07-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica. |
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| norma |
442/2023 |
2023-07-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica. |
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| norma |
443/2023 |
2023-07-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 364, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Organograma da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Sarandi e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, E A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
150/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/07/2023, DOS SEGUINTES PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 545/2022; PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 036/2022; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 565/2023, EM REGIME DE URGÊNCIA; E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 583/2023, EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| sessao |
22 |
2023-07-03 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
143/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O CUMPRIMENTO DO INCISO XV DO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 408 DE 2022, QUE ESTABELECE A ABERTURA DA RUA JÚLIO DVORANEN ATÉ A RUA ANTÔNIO VOLPATO, NO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO OBTER ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS AÇÕES DESEMPENHADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO ESTABELECIDA NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. EM CONFORMIDADE COM O INCISO XV DO ARTIGO 56 DA REFERIDA LEI, É DE INTERESSE PÚBLICO E DE SUMA IMPORTÂNCIA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA A ABERTURA DA RUA JÚLIO DVORANEN ATÉ A RUA ANTÔNIO VOLPATO. |
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| materia |
144/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNEÇA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO ACORDO JUDICIAL ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA WEGG, E INFORME:
1 – QUANTO FOI RECEBIDO DE MULTA PAGO PELA WEGG, NO ACORDO JUDICIAL ENVOLVENDO OS BAIRROS NOVA ALIANÇA E NOVO BERTIOGA?
2 – QUAL FOI O VALOR RECEBIDO PELO BAIRRO NOVA ALIANÇA? E O VALOR RECEBIDO PELO NOVO BERTIOGA?
3 – COMO FOI APLICADO ESTE DINHEIRO?
4 – QUAL A PORCENTAGEM (%) DO ASFALTO COMUNITÁRIO, QUE FOI PAGO PELA PREFEITURA EM RELAÇÃO AOS TERRENOS DO MUNICÍPIO, NOS REFERIDOS BAIRROS. |
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| materia |
145/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, COMO SE ENCONTRA O CRONOGRAMA DE SEGURANÇA A SER IMPLANTADO PELO MUNICÍPIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. FUNCIONÁRIOS RELATAM QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO ESTÃO TENDO NENHUMA SEGURANÇA IMPLANTADA PELO MUNICÍPIO, FUNCIONÁRIOS, PAIS E FAMILIARES DOS ALUNOS CONTINUAM INSEGUROS COM SEUS FILHOS NAS ESCOLAS SEM TER O MÍNIMO NECESSÁRIO DE SEGURANÇA. |
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| materia |
146/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO TIBAGI, NO PARQUE ALVAMAR II. |
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| materia |
147/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ESTATUTO DO SERVIDOR A LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2013, QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SEGURADA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS). COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 2019, FICOU ESTABELECIDO QUE ATÉ QUE UMA LEI REGULAMENTE A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DEVE SER APLICADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2013, ESTENDENDO OFICIALMENTE A SUA APLICAÇÃO PARA SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA. NA APLICAÇÃO DESTA LEI, VALE PARA SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DESDE QUE OS GOVERNANTES TENHAM ADERIDO À REFORMA. ISTO SIGNIFICA QUE O SERVIDOR NÃO PRECISARÁ ENTRAR JUDICIALMENTE PARA QUE A LEI SEJA APLICADA, OU SEJA, AO SOLICITAR A APOSENTADORIA, O SERVIDOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA TERÁ O DIREITO DE TER O BENEFÍCIO CONCEDIDO DIRETAMENTE PELA UNIÃO. |
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| materia |
148/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS JOÃO MARTINS GARCIA, SITUADA NO JARDIM INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE E NA RUA MANOEL ANTÔNIO BARBOSA, SITUADO NO JARDIM NOVO INDEPENDÊNCIA, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
149/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FORAM REALIZADAS AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS, NA ESTRADA OCTÁVIO COLLI COM A RUA PIONEIRO FRANCISCO BROGIO. CONSIDERANDO O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES QUE UTILIZAM DO TRAJETO QUE DÁ ACESSO A VÁRIOS BAIRROS NAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
200/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A LIMPEZA DOS RESÍDUOS QUE SE ENCONTRAM NO TERRENO DO PODER PÚBLICO LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA DAS TORRES ENTRE A RUA CARVALHO. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO TRIÂNGULO, APÓS O TÉRMINO OS RESÍDUOS SÓLIDOS FORAM DESCARTADOS E EMPILHADOS PELA EMPRESA EXECUTORA DA OBRA, O QUE VEM, CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS AOS MORADORES DO LOCAL QUE RECLAMAM DIARIAMENTE DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, INSETOS E O GRANDE ACUMULO DE LIXO. VALE RESSALTAR QUE NO ORÇAMENTO DA OBRA CONSTA VALORES EM LIMPEZA DOS RESÍDUOS, DESTA FORMA SUGERE-SE AO PREFEITO, ACIONAR A EMPRESA PARA SOLICITAR A RESPONSABILIDADE DOS RESÍDUOS QUE JÁ TORNOU UM CASO EXTREMO DE UM VERDADEIRO LIXÃO A CÉU ABERTO. |
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| materia |
201/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO A FIM DE PROVIDENCIAR UM LOCAL ADEQUADO PARA O ABRIGO PROVISÓRIO, COMO SUGESTÃO O ANTIGO LAR ESPERANÇA. TENDO EM VISTA QUE O GINÁSIO FERREIRÃO É INSALUBRE, EM DIAS DE CHUVA CHOVE DENTRO E TAMBÉM É ABAFADO. DEVIDO AO ACOLHIMENTO, AS ATIVIDADES QUE SÃO REALIZADAS NO LOCAL, FORAM SUSPENSAS, INCLUSIVE O CONTRA TURNO ESCOLAR, PARA QUE SEJAM ATENDIDAS AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO PERÍODO DO INVERNO. |
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| materia |
202/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS, VISANDO A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO DE MORADORES NOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, PARA QUE JUNTOS POSSAM BUSCAR ALTERNATIVAS DE MELHORIAS DE ESTRUTURAS, BENFEITORIAS E OUTROS. |
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| materia |
203/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS QUE REALIZE ATENDIMENTO NO JARDIM BOM PASTOR E JARDIM UNIVERSAL. PARA QUE HAJA MELHOR ATENÇÃO À POPULAÇÃO QUE ALI RESIDEM, INCLUSIVE OS MUNÍCIPES DE BAIRROS PRÓXIMOS. |
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| materia |
204/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE SKATE, LOCALIZADA NA RUA TAÍ ESQUINA COM JULIO DVORANEN. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE OS MORADORES DO ENTORNO TENHAM UMA OPÇÃO DE LAZER E, QUE O LOCAL ESTEJA EM CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA AQUELES QUE VIEREM A FREQUENTAR. A PRAÇA TEM UM AR DE ABANDONO E É USUALMENTE FREQUENTADA POR PESSOAS QUE UTILIZAM O LOCAL PARA CONSUMO DE DROGAS. |
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| materia |
205/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INSTALE UM AMBULATÓRIO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS IDOSOS ATRAVÉS DE MÉDICO GERIATRA. DEVIDO AO GRANDE CRESCIMENTO NO NÚMERO DE IDOSOS QUE DEPENDEM EXCLUSIVAMENTE DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) É NECESSÁRIO QUE SEJAM ATENDIDOS POR PROFISSIONAIS CONTRATADOS PARA ESSA ESPECIALIDADE. |
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| materia |
206/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA UMA EMENDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 397/2022 NO ART. 86, § 2º DO PLANO DE CARREIRAS DA AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI. VISANDO O AUMENTO DE PRAZO PARA READEQUAÇÃO DE SERVIDORES CEDIDOS LOTADOS NESTE DEPARTAMENTO, A FIM DE NÃO PREJUDICAR OS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CONTRIBUINTES. |
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| materia |
207/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLEMENTAR UMA FEIRA DO ARTESÃO, PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM EXPOR E VENDER SEUS ARTESANATOS. |
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| materia |
208/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SOBRE A LEI FEDERAL - MARIA DA PENHA Nº 11.340/2006. ATRIBUINDO ENTÃO A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 19.972/2019 EM SARANDI. |
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| materia |
209/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 19.378/2017 REFERENTE AO COMBATE E A CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ASSÉDIO NOS TRANSPORTES COLETIVOS. QUE O PODER EXECUTIVO TOME MEDIDAS E ENTENDA A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DA MULHER SARANDIENSE. |
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| norma |
1440/2023 |
2023-06-30 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-29 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município de Sarandi. |
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| materia |
3382/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a normatização para denominação de logradouros públicos, assim como equipamentos comunitários e urbanos e dá outras providências. |
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| materia |
3380/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Viaduto acima da BR-376, situado entre a Rua Galindo Garcia e a Avenida Deputado Borsari Neto, Centro de Sarandi- PR, na forma que especifica. |
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| materia |
3381/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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| norma |
1436/2023 |
2023-06-28 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL OU JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
2926/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Dá denominação às Ruas 10.202 e 10.223, situadas no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. |
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| norma |
2927/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Dá denominação às Ruas 10.207 e 10.214, situadas no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica |
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| norma |
2928/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Dá denominação às Ruas 10.208 e 10.215, situadas no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. |
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| norma |
2929/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Avenida 10.201, situada no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. |
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