| norma |
2964/2023 |
2023-08-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Protetor e Cuidador de Animais no Município de Sarandi. |
1 |
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| norma |
2967/2023 |
2023-08-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia da Fibromialgia no Município de Sarandi. |
1 |
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| norma |
2968/2023 |
2023-08-21 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Sarandi. |
1 |
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| sessao |
26 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-18 |
Moção |
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Policial Militar Soldado Gabriel, que no dia 14/8/2023, utilizando a manobra de Heimlich, salvou a vida de um bebê de 25 dias, que encontrava-se engasgado pelo leite materno em sua residência, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
161/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
OFÍCIO AO ILMO. SR RODRIGO MANOEL DOS SANTOS, CAPITÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES QUESTÕES:
I – OS LAUDOS DE LICENCIAMENTO, QUE PERMITEM O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEI'S DO MUNICÍPIO COMO DETERMINA AS NORMAS APLICADAS PELO CORPO DE BOMBEIROS.
II – EM NEGATIVA DOS LAUDOS DE LICENCIAMENTO, INFORME QUAIS OS PLANEJAMENTOS E PRAZOS ESTIMADOS PARA REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES.
III – EM NEGATIVA DOS LAUDOS DE LICENCIAMENTO, INFORME SE EXISTE ALGUM COMPROMETIMENTO OU TERMO DE RESPONSABILIDADE EM CASOS COMO DO QUE OCORREU NO CMEI PADRE REGINALDO DE LIMA. |
1 |
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| materia |
162/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL FOI O VALOR GASTO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NOS ÚLTIMOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES. |
1 |
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| materia |
163/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE FORAM CONCLUÍDOS OS ESTUDOS DA INDICAÇÃO Nº 194/2022, A QUAL INDICA A CONSTRUÇÃO DE DOIS (2) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA MARSELHA NA ALTURA DOS NÚMEROS 590 E 900 NO JARDIM FRANÇA.
1 – O ESTUDO FOI CONCLUÍDO?
2 – SE NÃO, HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO? |
1 |
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| materia |
164/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE OS ESTUDOS REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 42-180/2022, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA EXCLUSIVA PARA CICLISTAS COM PISTA DE CAMINHADA, AS MARGENS DA ESTRADA JAGUARUNA, FORAM CONCLUÍDAS. |
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| materia |
165/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE POSSIBILIDADE DE MODIFICAR A SINALIZAÇÃO DO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS, SITUADA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 1575, JARDIM INDEPENDÊNCIA. O LOCAL JÁ POSSUI UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, POR CONTA DE UMA ESCOLA NAS PROXIMIDADES, NO ENTANTO, A DEMARCAÇÃO FOI FEITA DO OUTRO LADO DA RUA, CAUSANDO TRANSTORNOS E RISCOS PARA OS ALUNOS, QUE PRECISAM ATRAVESSAR A RUA NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA, JÁ QUE NESTE LOCAL O TRÁFEGO DE VEÍCULOS É INTENSO. COM A MUDANÇA DA DEMARCAÇÃO OS ALUNOS DESEMBARCARIAM DIRETAMENTE NA CALÇADA DA ESCOLA, DIMINUINDO PROVÁVEIS ACIDENTES. CASO ISSO NÃO SEJA POSSÍVEL, SOLICITO QUE BUSQUEM OUTRAS SOLUÇÕES, COMO POR EXEMPLO, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE. |
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| materia |
166/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE, DA REALIZAÇÃO DE “FEIRAS DOS MICROEMPREENDEDORES”, DURANTE TODO O ANO, NO MÍNIMO UMA VEZ POR MÊS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
167/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI CITADO NO OFICIO Nº 0331/2021, RELACIONADO AO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), ONDE O SUPERINTENDENTE DIZ: “… QUE A ÁGUAS DE SARANDI ESTA ELABORANDO PROJETO DE LEI PARA ENCAMINHAMENTO A APRECIAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FIM DE VIABILIZAR UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS)” FRISANDO TAMBÉM QUE A DATA PARA A FINALIZAÇÃO DO MESMO SERIA EM SETEMBRO DE 2021.
VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA. |
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| materia |
219/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ALTERADO O ART 2º DO PROJETO DE LEI Nº 3.388/2023 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09/08/2023.
ONDE SE LÊ: A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SOMENTE SERÁ CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE QUARENTA HORAS SEMANAIS E OITO HORAS DIÁRIAS.
LEIA-SE: A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SOMENTE SERÁ CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATENDEREM OS DISPOSTOS NOS § 2º E 3º DO ART. 98 DA LEI Nº 8112.
NO SEGUIMENTO DA ALTERAÇÃO APRESENTADA ANTERIORMENTE, REVOGA-SE OS PARÁGRAFOS 1º, 2ºE 3º DO ART. 2º DO TEXTO APROVADO ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI Nº 3.388/2023.
ONDE SE LÊ: ART. 3º A REDUÇÃO SERÁ CONCEDIDA ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA.
LEIA-SE: ART. 3º A REDUÇÃO SERÁ CONCEDIDA ATÉ O LIMITE ESPECIFICADO NO RELATÓRIO DO ATESTADO MÉDICO, O QUAL DETERMINARÁ O GRAU DE DEFICIÊNCIA CONGÊNITA OU ADQUIRIDA QUE QUALIFICARÁ A NECESSIDADE DA CARGA HORÁRIA. |
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| materia |
220/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ELABORE UM ESTUDO COM O OBJETIVO DE AFERIR A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE CARTÃO (OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO/FERRAMENTA QUE ATINJA O MESMO OBJETIVO), AOS PAIS DE BAIXA RENDA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PARA QUE ELES POSSAM ADQUIRIR O MATERIAL ESCOLAR NAS PAPELARIAS E DEMAIS LOJAS DESTA NATUREZA DA CIDADE E, DESSA MANEIRA, TAMBÉM FOMENTAR O COMÉRCIO LOCAL. |
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| materia |
221/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A TROCA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DO JARDIM TROPICAL. |
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| materia |
222/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ GALINDO GARCIA, QUE FAÇAM A DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS EM TODA SUA EXTENSÃO, E, NOS LUGARES EM QUE NÃO HÁ CALÇAMENTO, QUE OS PROPRIETÁRIOS REALIZEM A CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
223/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A TROCA DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DO JARDIM OURO PRETO. VISANDO MELHORAR O ABASTECIMENTO NAS RESIDÊNCIAS E ÁREAS COMERCIAIS. |
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| materia |
224/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A TROCA DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DO JARDIM ESCALA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. VISANDO MELHORAR O ABASTECIMENTO NAS RESIDÊNCIAS E ÁREAS COMERCIAIS. |
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| materia |
225/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA REALIZAR UMA ABERTURA NA CALÇADA DA UBS DO NOVA ALIANÇA, E ADAPTAR O CONTÊINER DE LIXO, DE FORMA QUE ELE NÃO FIQUE NA RUA. |
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| materia |
226/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA VEREADOR JOSÉ FERNANDES, NA PROXIMIDADE DA ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DO STOCK ATACADISTA. |
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| materia |
227/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO ÔNIBUS LILÁS, PARA ATENDIMENTO AS MULHERES DE NOSSA CIDADE. ESTE PROGRAMA É UM MODELO DO ESTADO ONDE A DEFINIÇÃO DELE É: O ÔNIBUS LILÁS CONTA COM UM ESPAÇO DESTINADO AO ATENDIMENTO INDIVIDUAL E SIGILOSO PARA GARANTIR A PRIVACIDADE DAS MULHERES. O EQUIPAMENTO POSSUI COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA PRESTAR ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA E JURÍDICA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ASSIM COMO INFORMAÇÕES PARA PREVENÇÃO DESTE TIPO DE CRIME. |
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| norma |
1578/2023 |
2023-08-18 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1575/2023 |
2023-08-17 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2952/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua Projetada A, situada no Jardim São Paulo, na forma que especifica. |
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| norma |
2953/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua Projetada A, situada no Jardim São Paulo II, na forma que especifica. |
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| norma |
2954/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua Projetada S, situada no Jardim Montreal, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2955/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Praça situada no Jardim Aurora 4, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2956/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao Paço Municipal de Sarandi, na forma que especifica. |
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| norma |
2957/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Bombeiro Civil no Município de Sarandi. |
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| norma |
2958/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Motociclista no Município de Sarandi. |
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| norma |
2959/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores — CAC'S no Município de Sarandi. |
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| norma |
2960/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia em Memória às Vitimas da Covid-19 no Município de Sarandi. |
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| norma |
2961/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia das Mulheres que Fazem a Diferença no Município de Sarandi. |
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| norma |
2951/2023 |
2023-08-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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| sessao |
25 |
2023-08-14 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
153/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, O SEGUINTE SOBRE A LEI Nº 2.645, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, APROVADA NESTA CASA DE LEIS, E SANCIONADA PELO EXECUTIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR DIONÍZIO APARECIDO VIÁRIO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO SUBTERRÂNEA PARA FIOS DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET, TV A CABO, ETC, EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO. ESTA LEI FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS (AMP) DO PARANÁ Nº 2.163 PÁGINA 03, EM 21/12/2020, SENDO QUE A MESMA ENTROU EM VIGOR (60) SESSENTA DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO:
1. QUAL O MOTIVO DA LEI NÃO SER EXECUTADA?
2. EM CASO NEGATIVO APONTAR OS MOTIVOS. |
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| materia |
154/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE FOI CONCLUÍDO O ESTUDO DA INDICAÇÃO Nº 259/2021, EM QUE FAZ SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS PARA AVERIGUAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE QUE SEJA PERMITIDO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM APENAS UM LADO DA VIA, NA RUA DAS CAMÉLIAS, NO JARDIM VERÃO E JARDIM DAS FLORES. |
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| materia |
155/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ESTADUAL DO PARANÁ, RONI MIRANDA VIEIRA, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A PREVISÃO DA REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM UNIVERSITÁRIO, LOCALIZADO NA AVENIDA CONCEIÇÃO APARECIDA MAGALHÃES, 673, PARQUE ALVAMAR II. |
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| materia |
156/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ENVIAR O PROJETO DO PLANO DE CARREIRA DOS GUARDAS MUNICIPAIS PARA SER VOTADO NA CÂMARA DOS VEREADORES. CASO NÃO TENHA PREVISÃO, PEÇO QUE SEJA ENVIADO COM URGÊNCIA. |
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| materia |
157/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REVISÃO PARA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS MOTORISTAS SOCORRISTAS DO SAMU, COM BASE NAS FUNÇÕES ATRIBUÍDAS AOS MESMOS, ENTRE ELAS, AUXILIAR A EQUIPE DE SAÚDE NOS GESTOS BÁSICOS DE SUPORTE A VIDA, AUXILIAR A EQUIPE NAS IMOBILIZAÇÕES E TRANSPORTE DE VÍTIMAS, REALIZAR MEDIDAS DE REANIMAÇÃO CARDIORRESPIRATÓRIA BÁSICA, ENTRE OUTRAS. VALE RESSALTAR QUE MUNICÍPIOS DA REGIÃO JÁ FIZERAM ESSA EQUIPARAÇÃO ATRAVÉS DO PRÓ AMUSEP. |
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| materia |
158/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA AMPLIAR OS TIPOS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM DOMICÍLIO, NOS CASOS DE DOENÇA E OUTRAS LIMITAÇÕES QUE IMPEÇAM O MUNÍCIPE DE IR ATÉ SETOR ONDE ELE NECESSITE DE ATENDIMENTO. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO UMA RELAÇÃO DOS ATUAIS SERVIÇOS PRESTADOS EM DOMICÍLIO PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
159/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE, DE TRANSFERIR PARA O SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA O CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DAS CASTRAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A PASTA CONTA COM UMA PROFISSIONAL MÉDICA VETERINÁRIA, TENDO EM VISTA APRIMORAR AINDA MAIS, O SERVIÇO PRESTADO AO MUNÍCIPE. |
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| materia |
160/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DEVIDO A CITAÇÃO DA VEREADORA KEILA BATISTA ZEGOBIA NA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SARANDI CONFORME LINHAS 190 A 197, COM A PRESENÇA DA PROMOTORIA E MINISTÉRIO PÚBLICO, ONDE O SECRETÁRIO ANTONIO DEL NERO AFIRMA QUE HOUVE UM CONVITE REALIZADO PELO MESMO PARA A VEREADORA VISITAR AS ESCOLAS PARA ORGANIZAR A LOGÍSTICA ACOMPANHADA DELE. NESTE SENTIDO SOLICITAMOS CÓPIA DO CONVITE, OFÍCIO OU E-MAIL VISTO QUE NÃO CONSTA NENHUM RECEBIMENTO NO GABINETE DESTE TEOR. |
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| materia |
210/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO EM LED NO PERÍMETRO RECÉM-PAVIMENTADO DA ESTRADA JAGUARUNA, O QUAL FAZ LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS JARDIM DAS TORRES, JARDIM FRANÇA, VALE AZUL DISTRITO E O JARDIM ECOVALLEY. |
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| materia |
211/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL ADAPTADO, NO TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA NAVIRAÍ, EM FRENTE AO NÚMERO 857, NO BAIRRO GRALHA AZUL. ESTA VEREADORA FOI PROCURADA POR MORADORES DAQUELA LOCALIDADE QUE FIZERAM O PEDIDO DE ALGO NAQUELA LOCALIDADE PARA LAZER DOS MESMOS. |
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| materia |
212/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA REALIZE A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ADEMAR BORNIA, NO TRECHO QUE LIGA O JARDIM INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE AO JARDIM FRANÇA. |
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| materia |
213/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM PROJETO PARA BONIFICAR RESULTADO DE DENUNCIANTES QUE VOLUNTARIAMENTE FORNEÇAM DENÚNCIAS COM INFORMAÇÕES ORIGINAIS, QUE LEVEM À ELUCIDAÇÃO DE CRIMES, ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS OU QUAISQUER AÇÕES OU OMISSÕES LESIVAS AO INTERESSE PÚBLICO, QUE GEREM OU SEJAM POTENCIAIS GERADORES DE PREJUÍZOS FINANCEIROS AO ERÁRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
214/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE PROCEDA A ALTERAÇÃO DO ART. 94 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/92, PASSANDO A CONSTAR: “ART. 94. AO SERVIDOR A QUEM COMPETE PRIVATIVAMENTE O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO OU ARRECADAÇÃO, PODERÁ SER CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO NA BASE DE ATÉ 100% (CEM POR CENTO) DO RESPECTIVO VENCIMENTO”. |
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| materia |
215/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA VEREADOR JOSÉ FERNANDES, QUE FAÇAM A DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS EM TODA SUA EXTENSÃO, E, NOS LUGARES EM QUE NÃO HÁ CALÇAMENTO, QUE OS PROPRIETÁRIOS REALIZEM A CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
216/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A TROCA DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DO JARDIM INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE, EM TODA SUA EXTENSÃO. VISANDO MELHORAR O ABASTECIMENTO NAS RESIDÊNCIAS E ÁREAS COMERCIAIS. |
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