| materia |
587/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 444, DE 6 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
124/2023 |
2023-08-28 |
Portaria |
Concede progressão funcional por titulação a servidora Camila de Souza Bueno dos Santos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
125/2023 |
2023-08-28 |
Portaria |
Concede progressão funcional por merecimento a servidora Marcela Fritz de Lima Muratori e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
168/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE OS PROFESSORES DE APOIO AS CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TEM ALGUMA QUALIFICAÇÃO PARA EXERCER ESSE TIPO DE ACOMPANHAMENTO. |
1 |
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| materia |
169/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUANTOS VEÍCULOS OFICIAIS COM MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS DE FABRICAÇÃO A MUNICIPALIDADE POSSUI EM SUA FROTA, DESCRIMINANDO A LOTAÇÃO DE CADA UM E SE ESTÃO EM CIRCULAÇÃO. |
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| materia |
170/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A LIBERAÇÃO PARA CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO JARDIM DOS IPÊS. A RESPOSTA QUE OBTIVEMOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO É QUE NÃO HAVIAM RECEBIDO A SOLICITAÇÃO DA LIBERAÇÃO POR PARTE DA LOTEADORA E QUE O MESMO AINDA ESTAVA EM FASE DE OBRAS. MAS, EM UM ANÚNCIO NAS REDES SOCIAIS, CONSTA QUE O JARDIM DOS IPÊS ESTÁ LIBERADO PARA OBRAS. ESSE ESCLARECIMENTO SERÁ DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA QUE POSSAMOS REPASSAR PARA INÚMERAS PESSOAS QUE TEM PROCURADO ESTE GABINETE EM BUSCA DE INFORMAÇÕES VERDADEIRAS E CLARAS. |
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| materia |
171/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS FIXOS PARA RECOLHIMENTO DE MÓVEIS, RESÍDUOS ELETRÔNICOS, LÂMPADAS, ETC. |
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| materia |
172/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA, COM O RESPECTIVO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, CEP, NAS VIAS PÚBLICAS RECÉM-DENOMINADAS ATRAVÉS DE LEIS MUNICIPAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E QUAIS VIAS PÚBLICAS RECEBERÃO O BENEFÍCIO NO PRIMEIRO SEMESTRE DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
173/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DA VOLTA DO PROJETO GUARDA MIRIM. |
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| materia |
174/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE ESTA CASA DE LEIS, UM RELATÓRIO DOS PROTETORES DE ANIMAIS INDEPENDENTES E FAMÍLIAS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO, EM ESPECÍFICO, AS QUE RECEBERAM RAÇÕES DE CÃES E GATOS, ORIUNDOS DE DOAÇÕES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
175/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
228/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO PERÍMETRO QUE É O ENCONTRO ENTRE AS RUAS: JÚLIO DVORANEN, EMÍLIO ÂNGELO PANASOL E AVENIDA HENRIQUE AUGUSTO DA SILVA, PARA VIABILIZAR O ACESSO JARDIM PARQUE SÃO PEDRO AO CENTRO. |
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| materia |
229/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO JARDIM MONTEREY, NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA PIONEIRA MARIA LEIBANTTI BROGIO, ESQUINA COM A RUA DOS IPÊS, PARA ATENDER AOS MORADORES PRÓXIMOS DAQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
230/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, COM MÁXIMA URGÊNCIA A EXECUÇÃO DA CALÇADA NOS FUNDOS DA UBS FLORES, NA RUA VITÓRIA RÉGIA, JARDIM VERÃO. EM DIAS DE CHUVA OS MORADORES RECLAMAM DO BARRO QUE VAI PARA A RUA E COM MATO ALTO IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DE PEDESTRE, AS PESSOAS TÊM QUE CIRCULAR PELA RUA, CORRENDO O RISCO DE SEREM ATROPELADAS. |
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| materia |
231/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NA AVENIDA LONDRINA COM A RUA 05 (CINCO), NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. |
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| materia |
232/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES, TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA SÃO DIMAS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 41, JARDIM ALPHAVILLE. TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES RELATARAM QUE ALGUNS MOTORISTAS TRAFEGAM COM A VELOCIDADE ACIMA DO PERMITIDO, PODENDO A QUALQUER MOMENTO OCASIONAR UM ACIDENTE. |
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| materia |
233/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO A RUMO LOGÍSTICA, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA O REBAIXAMENTO DA LINHA FÉRREA EM TODA EXTENSÃO, DO MUNICÍPIO DE SARANDI. A PASSAGEM DO TREM PELO MUNICÍPIO É UM PROBLEMA ANTIGO E JÁ TROUXE INÚMEROS PROBLEMAS DESDE A OBSTRUÇÃO EM ALGUNS PONTOS, INVIABILIZANDO A PASSAGEM DE PESSOAS E VEÍCULOS E HORÁRIOS DE PICO, ACIDENTES, ENTRE OUTROS TRANSTORNOS. UMA CIDADE DO PORTE DE SARANDI NÃO PODE MAIS SOFRER COM ESSE TIPO DE PROBLEMA, NECESSITANDO URGENTEMENTE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA O REBAIXAMENTO DA LINHA FÉRREA. |
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| materia |
234/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A TROCA DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DOS JARDINS SÃO JOSÉ I, II E III. |
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| materia |
235/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE O PROGRAMA “BAIRRO EM MOVIMENTO” NA REGIÃO DO JARDIM INDEPENDÊNCIA E PROXIMIDADES. VISANDO LEVAR OS SERVIÇOS DA PREFEITURA PRA MAIS PRÓXIMO DOS CIDADÃOS. |
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| materia |
236/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE COM URGÊNCIA ABRA UM CRÉDITO ADICIONAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DA MANHÃ. SEGUINDO A ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SARANDI, E POR RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS DO CONSELHO DA MERENDA, ONDE O SECRETÁRIO DA PASTA EXPÕE QUE NÃO FORA INCLUSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO OS CUSTOS PARA O CAFÉ, SENDO O CRÉDITO ADICIONAL A MEDIDA MAIS CORRETA E EFICAZ NO MOMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO O QUANTO ANTES DEVIDO À NECESSIDADE DELE. |
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| materia |
237/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A CONCESSÃO DE UM DOS TERRENOS DA PREFEITURA QUE ESTARÃO EM LEILÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A APAE. |
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| norma |
120/2023 |
2023-08-25 |
Portaria |
Revoga o pagamento do adicional de insalubridade e dá outras providências. |
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| norma |
121/2023 |
2023-08-25 |
Portaria |
Nomeia pregoeiro e membros da 1ª equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
122/2023 |
2023-08-25 |
Portaria |
Nomeia pregoeiro e membros da 1ª equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
123/2023 |
2023-08-25 |
Portaria |
Nomeia pregoeiro e membros da 1ª equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências. |
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| materia |
3400/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.912, de 02 de junho de 2023, na forma que especifica. |
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| norma |
2/2023 |
2023-08-24 |
Instrução Normativa |
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI – PR. |
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| norma |
1589/2023 |
2023-08-24 |
Decreto Executivo |
REAJUSTE DOS ÍNDICES APLICÁVEIS AOS VALORES DAS DIÁRIAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 2685/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1592/2023 |
2023-08-24 |
Decreto Executivo |
REAJUSTE DOS ÍNDICES APLICÁVEIS AOS VALORES DAS DIÁRIAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 2754/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
119/2023 |
2023-08-23 |
Portaria |
Dispõe sobre o Programa Vereador Mirim 2023. |
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| norma |
1588/2023 |
2023-08-23 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2965/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Desapego Literário no Município de Sarandi. |
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| norma |
2966/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade das crianças a partir do dia em que completar 4 anos de idade a se matricularem em Centros de Educação Infantis (CMEIs) e Escolas Públicas de Ensino Fundamental mais próximas de suas residências no Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
2969/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Conscientização da Depressão na Infância e na Adolescência no Município de Sarandi. |
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| norma |
2970/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Outubro Rosa, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama no Município de Sarandi. |
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| norma |
2971/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Novembro Azul, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Próstata no Município de Sarandi. |
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| norma |
2972/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Maio Furta-Cor, mês dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna no Município de Sarandi. |
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| norma |
2973/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil no Município de Sarandi. |
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| norma |
115/2023 |
2023-08-22 |
Portaria |
Prorroga a nomeação de Suzane Ribeiro Azevedo para ocupar temporariamente a função gratificada como gestor de contratos e dá outras providências. |
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| norma |
116/2023 |
2023-08-22 |
Portaria |
Nomeia Comissão Permanente de Recebimento e dá outras providências. |
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| norma |
117/2023 |
2023-08-22 |
Portaria |
Designa servidor Vagner Rafael Vaz, para fiscalização de contrato, e dá outras providências. |
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| norma |
118/2023 |
2023-08-22 |
Portaria |
Designa servidor Vagner Rafael Vaz, para fiscalização de contrato, e dá outras providências. |
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| norma |
447/2023 |
2023-08-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre os Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências. |
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| materia |
3399/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, situado na Rua Alcides Nunes Ita Jorente, S/N, Jardim Ouro Verde II, na forma que especifica. |
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| norma |
446/2023 |
2023-08-21 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 115, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica. |
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| norma |
1574/2023 |
2023-08-21 |
Decreto Executivo |
CONSTITUI COMISSÃO JULGADORA DE INDENIZAÇÃO DE PEQUENA MONTA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 333, DE 26 DE JULHO DE 2013. |
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| norma |
1580/2023 |
2023-08-21 |
Decreto Executivo |
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2962/2023 |
2023-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia ao servidor efetivo da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, da possibilidade de redução de carga horária e fixa os critérios e procedimentos a serem adotados para concessão, na forma que especifica. |
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| norma |
2963/2023 |
2023-08-21 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Sarandi. |
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