| materia |
190/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A TAÇA SARANDI:
1 - QUAL A QUANTIDADE DE MEDALHAS E TROFÉUS QUE SERÃO ENTREGUES COMO PREMIAÇÕES?
2 - QUAL VALOR ESTIMADO A SER GASTO COM AS PREMIAÇÕES?
3 - QUAL VALOR ESTIMADO A SER GASTO COM A EQUIPE DE ARBITRAGEM?
4 - QUAIS CAMPOS SERÃO REALIZADOS OS JOGOS?
5 - TODOS OS CAMPOS TERÃO BANHEIROS QUÍMICOS?
6 - QUAIS QUADRAS SERÃO REALIZADAS OS JOGOS?
7 - INFORME O CUSTO TOTAL QUE SERÁ UTILIZADO PARA A EXECUÇÃO DO CAMPEONATO DA TAÇA SARANDI? |
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| materia |
191/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A RESPOSTA DO REQUERIMENTO 97/2023. FOI INFORMADO PELO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 479/2023 - ADM/URBANISMO, QUE NÃO SE OBTÉM CONHECIMENTO DA OBRA SUPRACITADO. DEVIDO A RESPOSTA APRESENTADA, QUESTIONA-SE O DESEMPENHO EM CLASSIFICAR O ASSUNTO SOLICITADO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, QUE NÃO INFORMOU O SOLICITADO NO REQUERIMENTO 97/2023. FOI APRESENTADO O LOCAL DA REFERIDA OBRA, RUAS E BAIRROS EM REDOR DO PERÍMETRO, INFORMAÇÕES QUE POSSIBILITAM IDENTIFICAR A LOCALIDADE DA CONSTRUÇÃO. DESTA FORMA REQUER-SE QUE TODAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO 97/2023 SEJAM APRESENTADAS A ESTA CASA DE LEIS. COM A RESPOSTA DO SECRETÁRIO DE URBANISMO EM ATESTAR QUE NÃO TEM CONHECIMENTO DA REALIZAÇÃO DA OBRA DE RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, SOLICITO QUE O MESMO INFORME QUAL NOME DE IDENTIFICAÇÃO UTILIZADO DA REFERIDA OBRA NO LOCAL SUPRACITADO, EM CASO DE NEGATIVA DE CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DA CONSTRUÇÃO NO LOCAL, CONVIDO O PREFEITO PARA COMPARECERMOS NO LOCAL, A FIM DE QUE SEJA COMPREENDIDO PELO PREFEITO DE QUAL OBRA SE TRATA NAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 97/2023. |
1 |
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| materia |
192/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONSIDERANDO O PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DO GOVERNO FEDERAL, QUE LIBEROU MAIS DE DEZ MILHÕES DE REAIS PARA O ESTADO DO PARANÁ, PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONFORME MATÉRIA CONSTANTE DO SITE HTTPS://WWW.GOV.BR/SAUDE/PT-BR/ASSUNTOS/NOTICIAS-PARA-OS-ESTADOS/PARANA/2023/MAIO/MINISTERIO-DA-SAUDE-LIBERA-MAIS-DE-R-10-MILHOES-PARA-REDUZIR-FILAS-DE-CIRURGIAS-NO-PARANA#:~:TEXT=ENTRE%20ELES%2C%20EST%C3%A1%20O%20ESTADO,SER%C3%A3O%20DESTINADOS%20PARA%20CIRURGIAS%20ELETIVAS, O QUANTO SEGUE:
1 - SE O MUNICÍPIO DE SARANDI JÁ RECEBEU O REPASSE DOS RECURSOS, E, EM CASO POSITIVO, QUAL FOI O VALOR. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ PREVISÃO PARA O RECEBIMENTO DOS RECURSOS;
2 - QUAL O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS. |
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| materia |
193/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, O CRONOGRAMA DE REVITALIZAÇÃO OU TROCA DOS APARELHOS DAS ATIS (ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE) DE SARANDI.
HÁ DOIS ANOS FOI INDICADO ATRAVÉS DA PROTOCOLO Nº 41-220/2021, A REVITALIZAÇÃO DA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), DA RUA GUILHERME SONEGO ESQUINA COM A RUA UNIVERSO, AO LADO DA CRECHE MENINO JESUS. A RESPOSTA DA SEJUV, NA OPORTUNIDADE, FOI QUE ENCONTRAVA-SE EM PROCESSO LICITATÓRIO, MAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO NENHUMA ATITUDE FOI TOMADA, COM O PASSAR DO TEMPO A MESMA NÃO TEM COMO FAZER A REVITALIZAÇÃO SOMENTE A TROCA. ASSIM:
1 – O PROCESSO LICITATÓRIO FOI CONCLUÍDO?
2 – SE SIM, INFORME A PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO OU A TROCA DOS APARELHOS. |
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| materia |
194/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE ESTÁ SENDO REALIZADO PERIODICAMENTE O CURSO DE BRIGADA DE INCÊNDIO NOS CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
195/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA PRÓXIMO A PONTE DA ESTRADA DO KM 8. O LUGAR ESTÁ SENDO USADO PARA DESCARTE DE LIXO E ABANDONO DE ANIMAIS. |
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| materia |
196/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A DATA DO RETORNO DO PARQUE ADAPTADO (UTILIZADO PELAS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA), QUE FICA LOCALIZADO NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES. |
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| materia |
197/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ UM PLANO DE CONSTRUÇÃO PARA UMA RODOVIÁRIA EM SARANDI. SENDO UMA NECESSIDADE JÁ APONTADA PELOS MUNÍCIPES DESTA CIDADE. |
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| materia |
259/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE O CORTE DA ÁRVORE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA CARLOS GOMES, EM FRENTE AO NÚMERO 699, NO JARDIM PANORAMA. JÁ FOI FEITO PROTOCOLO SOLICITANDO O SERVIÇO NA SECRETARIA RESPONSÁVEL. |
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| materia |
260/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA SALVADOR JORDANO, ESQUINA COM A RUA GUILHERME SONEGO, JARDIM NOVA PAULISTA. O MESMO NÃO ESTÁ ADEQUADO COM AS NORMAS IMPLANTADAS EM SARANDI. SEM CALÇADA E SEM A MURETA PARA EVITAR QUE VENHA SUJEIRA E LAMA NOS DIAS DE CHUVA PARA A RUA, VIZINHOS RECLAMAM DA SUJEIRA EM TORNO DA RUA. ONDE DEVERIA SER CALÇADA ESTÁ SENDO DESCARTE DE LIXO E OUTROS. |
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| materia |
261/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM RETIRADOS OS VEÍCULOS ESTACIONADOS PRÓXIMO A DELEGACIA DE SARANDI. POIS, ESTES VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OCUPAM AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO E TAMBÉM, SERVEM DE FOCO PARA O MOSQUITO DA DENGUE, ENTRE OUTRAS DOENÇAS. |
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| materia |
262/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE O PROGRAMA “DE VOLTA AO TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE SARANDI. O PROGRAMA “DE VOLTA AO TRABALHO”, DESTINADO A ESTIMULAR A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO. É PAPEL DO PODER PÚBLICO PROMOVER AÇÕES QUE INCENTIVEM A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO. O PROJETO TEM AINDA A IMPORTÂNCIA DE REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS, CONSIDERANDO QUE BOA PARTE DAS FAMÍLIAS DE SARANDI DEPENDEM DA ATIVIDADE ECONÔMICA DOS IDOSOS PARA TER SEU SUSTENTO. |
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| materia |
263/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONÍVEIS E FALTOSOS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
264/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE MELHORIAS NOS LOCAIS QUE ABRIGAM AS AMBULÂNCIAS QUE ATENDEM A POPULAÇÃO. SABEMOS QUE A EXPOSIÇÃO INADEQUADA DOS VEÍCULOS, TENDEM A FAZER COM QUE OS MESMOS SE DETERIOREM COM MAIS RAPIDEZ E UM LOCAL APROPRIADO, GARANTIRÁ O CUIDADO COM O BEM PÚBLICO. |
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| materia |
265/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO O RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MONTEVIDÉU, NO JARDIM CASTELO. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA A BOA UTILIZAÇÃO DA VIA, TENDO EM VISTA QUE, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E O ASFALTAMENTO ANTIGO, A MESMA ENCONTRA-SE DETERIORADA, NECESSITANDO, PORTANTO, DA MANUTENÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES E OUTROS TRANSTORNOS. |
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| materia |
266/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A CALÇADA EM TORNO DA HORTA DO JARDIM MONTE REY. |
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| materia |
267/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO REBAIXADA NA ESTRADA JAGUARUNA. ASSIM MELHORANDO A SEGURANÇA NO LOCAL. |
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| materia |
268/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, SEJA DELIMITADO ESPAÇOS DE USO EXCLUSIVO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| norma |
144/2023 |
2023-09-14 |
Portaria |
Concede progressão funcional por titulação ao servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho e dá outras providências. |
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| norma |
145/2023 |
2023-09-14 |
Portaria |
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Marlon Bif e dá outras providências. |
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| norma |
146/2023 |
2023-09-14 |
Portaria |
Concede progressão funcional por capacitação a servidora Angela Alves de Almeida e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Resolução |
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. |
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| materia |
3406/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a colocação obrigatória do código de barras bidimensional QR ("QR Code") em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no município de Sarandi, e dá outras providências. |
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| norma |
143/2023 |
2023-09-12 |
Portaria |
Designa servidora Camila de Souza Bueno dos Santos, para fiscalização de contrato, e dá outras providências. |
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| materia |
3405/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para para identificação de pessoas com deficiências ocultas. |
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| norma |
10/2023 |
2023-09-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 004/2023", parcial ao Projeto de Lei nº 3.122/2021, de autoria da Edil Ireni Moura Farias "Irene Moura", o qual institui o Dia do Desapego Literário no Município de Sarandi. |
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| norma |
1606/2023 |
2023-09-11 |
Decreto Executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
29 |
2023-09-11 |
Ordinária |
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| materia |
185/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A RESPEITO DA AUSÊNCIA DO ATENDIMENTO DE RAIO-X NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA E O PAPEL CRUCIAL QUE O EQUIPAMENTO DE RAIO-X DESEMPENHA NESSE PROCESSO, GOSTARIA DE OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL E AS MEDIDAS TOMADAS PARA RESOLVER ESSE PROBLEMA. MINHAS INDAGAÇÕES SÃO AS SEGUINTES:
1. POR QUE A UPA ESTÁ SEM ATENDIMENTO DE RAIO-X?
2. QUAL É O MOTIVO DA DEMORA NA RESOLUÇÃO DESSE PROBLEMA?
3. EXISTE UM CRONOGRAMA ESTABELECIDO PARA O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO DE RAIO-X NA UPA?
4. QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA AGILIZAR A RETOMADA DESSE SERVIÇO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO?
5. HÁ ALGUMA PREVISÃO QUANTO À CONCLUSÃO DAS MEDIDAS TOMADAS PARA SOLUCIONAR ESSA QUESTÃO?
A AUSÊNCIA DO SERVIÇO DE RAIO-X NA UPA TEM CAUSADO PREOCUPAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES, UMA VEZ QUE ISSO AFETA DIRETAMENTE A QUALIDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO E O DIAGNÓSTICO PRECISO DOS PACIENTES QUE BUSCAM CUIDADOS NA UNIDADE. DIANTE DISSO, PEÇO QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM DISPONIBILIZADAS DE FORMA TRANSPARENTE E URGENTE, A FIM DE TRANQUILIZAR A POPULAÇÃO QUANTO À RESOLUÇÃO DESSA SITUAÇÃO. |
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| materia |
186/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A INDICAÇÃO Nº 013/2023, REFERENTE AOS ESTUDOS DE MELHORIAS NO SEMÁFORO DA AVENIDA MARINGÁ COM AVENIDA DAS ORQUÍDEAS E RUA AMÉRICA, SE FORAM CONCLUÍDOS. SE SIM, QUAIS SÃO AS ALTERNATIVAS QUE SERÃO TOMADAS EM RELAÇÃO A PROIBIÇÃO DE CONTORNAR A ESQUERDA NA RUA AMÉRICA E NA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, SENDO QUE NO SISTEMA ATUAL, MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS NÃO ESTÃO RESPEITANDO AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM CONVERSÃO PROIBIDA, EM HORÁRIO DE PICO VEM CAUSANDO MUITO TRANSTORNO, PODENDO A QUALQUER MOMENTO ACONTECER UM ACIDENTE. |
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| materia |
187/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A INDICAÇÃO Nº 392/2022, A QUAL SE REFERE SOBRE FIAÇÕES SOLTAS OU PENDURADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. A LEI Nº 2694, DE 02 DE JULHO DE 2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ERASMO CARDOSO PEREIRA E CÍCERO DA SILVA CORREA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÕES AÉREAS EXCEDENTES, INUTILIZADOS SEM USO DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, DETERMINA UM PRAZO DE 180 DIAS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, PARA SE ADEQUAREM ÀS DISPOSIÇÕES NELA PREVISTA. A MATÉRIA FOI PUBLICADA NO DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ, Nº 2297 - A, PÁGINA 01, EM 02/07/2021. QUAIS AS MEDIDAS QUE VEM SENDO TOMADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA SEREM SOLUCIONADOS ESSES PROBLEMAS? |
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| materia |
188/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, TENDO EM VISTA QUE NO MUNICÍPIO EXISTEM APENAS CAPELAS PARTICULARES. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AQUELAS PESSOAS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES E LOCAL APROPRIADO PARA VELAR SEU ENTE QUERIDO. |
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| materia |
189/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS PARA A REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE ECOLÓGICO, QUE ENCONTRA-SE DEPRECIADA. O PARQUE ECOLÓGICO É UM LUGAR BASTANTE PROCURADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES E DEVE ESTAR APTO PARA NÃO CAUSAR TRANSTORNOS AOS FREQUENTADORES DO LOCAL. |
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| materia |
249/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO. SUGERE-SE QUE A CONSTRUÇÃO SEJA FEITA NO JARDIM ECO VALLEY OU NO VALE AZUL DISTRITO. ISSO PROPORCIONARIA UM ESPAÇO VITAL PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS, CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE E BEM-ESTAR DOS MORADORES LOCAIS, ALÉM DE PROMOVER O ESPÍRITO ESPORTIVO NA COMUNIDADE. UM GINÁSIO MODERNO E BEM EQUIPADO PODERIA SER UM MARCO IMPORTANTE PARA A REGIÃO E UM INVESTIMENTO VALIOSO NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RECREATIVO DA CIDADE. |
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| materia |
250/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A RETIRADA DE UMA ÁRVORE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA MARECHAL DEODORO, EM FRENTE AO NÚMERO 806. A MESMA ESTÁ SECA E CORRE SÉRIO RISCO DE CAIR. |
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| materia |
251/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CONTRATE UM MÉDICO DERMATOLOGISTA ESPECIALIZADO EM PSORÍASE E OUTRAS DOENÇAS DE PELE, PARA REALIZAR ATENDIMENTO NO CEME E PRIORIZAR OS PACIENTES COM ESSAS NECESSIDADES, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
252/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO GINÁSIO COELHÃO, PARQUE ALVAMAR II. |
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| materia |
253/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DA MATRÍCULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
254/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM ÓRGÃO MUNICIPAL ENCARREGADO DE RECEBER E ENCAMINHAR DENÚNCIAS ENVOLVENDO VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS PRATICADOS NO TERRITÓRIO DE SARANDI. |
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| materia |
255/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NOVA AURORA, NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
256/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E PLANEJAMENTO PARA VIABILIZAR E SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, NA REGIÃO DOS JARDINS OURO VERDE I, II, III E IV. |
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| materia |
257/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO UM PARQUINHO ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PRÓXIMO AO CMEI LIVANIA MARCIA LERIN KISTE. |
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| materia |
258/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE AMPLIAÇÃO DOS SEGUINTES CMEIS E ESCOLAS NO MUNICÍPIO:
1. CMEIS: VEREADOR SEBASTIÃO CÂNCIO DE OLIVEIRA, MENINO JESUS E HUGO MIKAEL SILVA LIMA;
2. ESCOLAS: AYRES ANICETO DE ANDRADE, DR LUIZ GABRIEL SAMPAIO, JOSÉ POLO, MASSAMI KOGA, OLINDA DIAS PEREIRA, PROFESSOR PAULO FREIRE, SAGRADA FAMÍLIA, TISURO TSUJI BARROS E YOSHIO HAYASHI. |
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| norma |
1604/2023 |
2023-09-06 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE ESCOLHA PARA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, MEDIANTE PRÉVIO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO, SEGUIDO DE CONSULTA PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR, BASEADAS NOS PRINCÍPIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2023 |
2023-09-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 003/2023", parcial ao Projeto de Lei nº 3.357/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual institui o Fundo Municipal do Núcleo de Ensino da Guarda Civil Municipal. |
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| norma |
142/2023 |
2023-09-05 |
Portaria |
Designa servidor Marlon Bif, para fiscalização de contrato, e dá outras providências. |
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| norma |
2974/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica. |
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| sessao |
28 |
2023-09-04 |
Ordinária |
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| materia |
177/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DA RETIRADA DA ÁRVORE COM GALHOS SECOS, LOCALIZADA NA AVENIDA RIO DE JANEIRO ESQUINA COM A AVENIDA ADEMAR BORNIA. A SITUAÇÃO VEM CAUSANDO TRANSTORNO E PREOCUPAÇÃO AOS COMERCIANTES DAQUELA LOCALIDADE HÁ TEMPOS. SE SIM, QUE NOS INFORME A DATA PREVISTA, SE NÃO, DECLINE O MOTIVO. |
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| materia |
178/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ESCLARECIMENTO SOBRE A INDICAÇÃO Nº 179/2023, A QUAL SOLICITA ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO DE ESPORTE TANCREDO NEVES, ESPAÇO PARA CADEIRANTES COM TRAVAS DE SEGURANÇA, RAMPA DE ACESSO A QUADRA DE ESPORTE E OUTRAS. A REFERIDA INDICAÇÃO NÃO CITA EM TORNO DO GINÁSIO, COMO FOI A RESPOSTA DA SEJUV, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 164/2023, EM 16/06/2023. |
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