| norma |
1655/2023 |
2023-10-17 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE LIMPEZA E OBRAS DE REFORMA NOS TÚMULOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL AUGUSTO WOLF, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR. |
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| sessao |
33 |
2023-10-17 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aceitação do "Veto n° 006/2023", total ao Projeto de Lei n° 3.399/2023, de autoria dos edis Eunildo Zanchim "Nildão" e Gilberto Messias de Pinas, o qual dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil — CMEI, situado na Rua Alcides Nunes Ita Jorente, s/n, Jardim Ouro Verde II, na forma que especifica. "Professora Sandra Maria Vasconcelo". |
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| norma |
151/2023 |
2023-10-11 |
Portaria |
Designa servidor Dhymison da Silva Ramos, para fiscalização de contrato, e dá outras providências. |
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| norma |
1651/2023 |
2023-10-11 |
Decreto Executivo |
INSTITUI O NÚCLEO DE SEGURANÇA AO PACIENTE E GESTÃO DE RISCO AOS AGRAVOS PROVENIENTES DE PROCEDIMENTOS E INTERVENÇÕES MÉDICAS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2023 |
2023-10-10 |
Ato da Presidência |
Transfere a 33ª Sessão Ordinária do dia 09/10/2023 para o dia 17/10/2023, em virtude dos eventos climáticos ocorridos no dia 07/10/2023. |
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| norma |
1648/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1641/2023 |
2023-10-09 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA A VENDA POR AMBULANTES E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO PERÍMETRO DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 42º (QUADRAGÉSIMO SEGUNDO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI – PR. |
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| materia |
217/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUESTIONAMENTOS REFERENTE A RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº 144/2023 QUE FOI ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 469/2023 - ADM/URBANISMO. NA RESPOSTA FOI INFORMADO QUE O TRECHO SEM ASFALTO DA RUA PIONEIRO FRANCISCO BRÓGIO, JÁ FAZIA PARTE DO PROJETO QUE ESTAVA SENDO ELABORADO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA SECRETARIA. QUESTIONA-SE AS SEGUINTES INDAGAÇÕES:
I. PELO CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE UM EMPREENDIMENTO DE UM NOVO LOTEAMENTO NA LOCALIDADE, O TRECHO A SER PAVIMENTADO, NÃO SERIA DE RESPONSABILIDADE DA LOTEADORA RESPONSÁVEL PELA OBRA EM EXECUÇÃO?
II. QUAL FONTE DE RECURSO O PODER EXECUTIVO PRETENDE UTILIZAR PARA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO?
III. QUAL PRAZO PREVISTO PELO PODER EXECUTIVO, PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO? VISTO O GRANDE TRANSTORNO QUE UM PEQUENO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO VEM CAUSANDO AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
218/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE REALIZAR O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA 135, NO JARDIM RIO DE JANEIRO, POIS A MESMA TEM MUITOS BURACOS E ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES. |
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| materia |
219/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES ENVIADAS PELOS DEPUTADOS BOCA ABERTA, FAHUR, ENIO VERRI, RICARDO BARROS E LUISA CANZIANI PARA O MUNICÍPIO DE SARANDI, NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023, CONFORME ESPECIFICA. A VEREADORA ABAIXO-ASSINADO REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDA A CASA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WALTER VOLPATO, PREFEITO MUNICIPAL DE SARANDI, PARA QUE SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES ENVIADAS PELOS DEPUTADOS BOCA ABERTA, FAHUR, ENIO VERRI, RICARDO BARROS E LUISA CANZIANI PARA O MUNICÍPIO DE SARANDI, NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023, RESPONDENDO AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
- QUAL O VALOR DA EMENDA ENVIADA POR CADA UM DOS DEPUTADOS?
- QUAL O DESTINO INICIAL DE CADA EMENDA E EM QUE FOI UTILIZADO?
- QUAIS EMENDAS FORAM USADAS PARA OUTROS FINS QUE NÃO O DESTINADO OU ACORDADO?
JUSTIFICATIVA PRESENTE AÇÃO, QUE ATENDE A FUNÇÃO LEGISLATIVA DA REQUERENTE, ENQUANTO VEREADORA, VISA FISCALIZAR E INDICA ANSEIOS E DESÍGNIOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIO TENDO EM VISTA AS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES DAS MAIS DIVERSAS, DE MODO A CONTRIBUIR COM INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES ENVIADAS PELOS DEPUTADOS SUPRAMENCIONADOS. PARA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, SÃO NECESSÁRIOS OS DADOS ALUDIDOS ATUALIZADOS. |
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| materia |
220/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAR A LIMPEZA DE DUAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA AVENIDA LONDRINA, ESQUINA COM A TRAVESSA SANTA IZABEL, AO LADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. EM DIAS DE CHUVA A ESQUINA FICA TODA ALAGADA DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES. |
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| materia |
221/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDO OU PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI E UMA ESCOLA MUNICIPAL NA REGIÃO DOS BAIRROS JARDINS AURORA I, II E III E TAMBÉM DO JARDIM LEBLON. O PEDIDO VEM SENDO FEITO POR VÁRIOS MORADORES QUE RESIDEM NESTES BAIRROS. VALE RESSALTAR QUE NOS ÚLTIMOS ANOS ESSES BAIRROS TIVERAM UM AUMENTO POPULACIONAL MUITO GRANDE, O QUE VIABILIZA ESTA INDICAÇÃO. |
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| materia |
222/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “FEIRA VERDE” EM SARANDI. COM BONS RESULTADOS EM APUCARANA, O PROGRAMA POSSIBILITA AO MUNÍCIPE TROCAR MATERIAIS RECICLÁVEIS POR FRUTAS E VERDURAS, FOMENTANDO A AGRICULTURA FAMILIAR, COOPERATIVAS DE RECICLÁVEIS E COLABORANDO COM O MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
223/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROJETO “TAMPET SOLIDÁRIO” QUE VISA ARRECADAR TAMPAS PLÁSTICAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ESCOLAS E CMEIS, CUJO O VALOR DA VENDA DESSE MATERIAL, SEJA REVERTIDO AS INSTITUIÇÕES PROTETORAS DOS ANIMAIS. |
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| materia |
288/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO NÃO PAVIMENTADO, DA ESTRADA OCTÁVIO COLLI QUE SE INICIA NO CONJUNTO FLORESTA, ATÉ A RUA PIONEIRO JOSÉ PEDROSO DE ALMEIDA NO DISTRITO DO VALE AZUL. |
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| materia |
289/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA VIABILIZADO UM POÇO ARTESIANO E UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA REGIÃO DO JARDIM SÃO PAULO. |
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| materia |
290/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PEDRAS BRITAS OU PASSAR A MÁQUINA, NA ESTRADA UVARANA. RESSALTE-SE QUE A ESTRADA MENCIONADA SERVE PARA O TRANSPORTE COLETIVO NECESSITANDO PORTANTO, ESTAR BEM CASCALHADA PARA MAIOR SEGURANÇA. |
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| materia |
291/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO QUANTO A POSSIBILIDADE DE DAR DESCONTO NO IPTU PARA TERRENOS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO PARA SERVIREM DE ESTACIONAMENTO GRATUITO. A FALTA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE SARANDI SEMPRE FOI UM PROBLEMA. COM A INEXISTÊNCIA DE UM SISTEMA ROTATIVO DE ESTACIONAMENTO, HÁ UMA GRANDE RECLAMAÇÃO POR PARTE DOS COMERCIANTES DA ÁREA CENTRAL DA FALTA DE ESTACIONAMENTOS. COMO EXISTEM ALGUNS TERRENOS NA ÁREA CENTRAL QUE PODEM SER UTILIZADOS PARA ESSA FINALIDADE, O DESCONTO NO IPTU É UMA FORMA DA CESSÃO DO LOCAL PARA QUE POSSA SER UTILIZADO GRATUITAMENTE PELOS VEÍCULOS. |
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| materia |
292/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A MANUTENÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS PÚBLICAS INSTALADAS NA AVENIDA LONDRINA. |
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| materia |
293/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA VIABILIZADO UM POÇO ARTESIANO E UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA REGIÃO DO JARDIM ITÁLIA. |
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| materia |
294/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO GRELHAS PARA OS BUEIROS AO REDOR DA PRAÇA DOS TRÊS PODERES. |
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| materia |
295/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE COM MÁXIMA URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO A REALIZAÇÃO DO ASFALTO NO TRECHO QUE LIGA O FINAL DA AVENIDA JOÃO MARANGONI NO JARDIM SÃO PAULO AO JARDIM ITÁLIA. |
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| materia |
296/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INFORMATIZAÇÃO DA CENTRAL DE AGENDAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. DEVIDO À NECESSIDADE APRESENTADA NO OFÍCIO ENVIADO PELA PRÓPRIA SECRETARIA DE SAÚDE Nº 524/2022, ONDE FICA EXPLÍCITA A DIFICULDADE EM APRESENTAR PROVAS DOCUMENTADAS POR CONTA DO ARQUIVO SER FÍSICO E ORGANIZADO POR ORDEM CRONOLÓGICA, DIFICULTANDO ASSIM A ENTREGA QUANDO SOLICITADO E FERINDO O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| norma |
1644/2023 |
2023-10-06 |
Decreto Executivo |
RETIFICA O DECRETO Nº 1604/2023, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE ESCOLHA PARA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, MEDIANTE PRÉVIO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO, SEGUIDO DE CONSULTA PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR, BASEADAS NOS PRINCÍPIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
150/2023 |
2023-10-05 |
Portaria |
Concede licença especial ao servidor Marlon Bif e dá outras providências. |
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| norma |
2975/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10.217, situada no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica. |
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| sessao |
4 |
2023-10-05 |
Solene |
— |
2 |
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| norma |
147/2023 |
2023-10-04 |
Portaria |
Designa servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto, para fiscalização de contrato, e dá outras providências. |
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| norma |
148/2023 |
2023-10-04 |
Portaria |
Exonera o servidor Roberto Araújo e dá outras providências. |
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| norma |
149/2023 |
2023-10-04 |
Portaria |
Nomeia Ilda Bernardino de Souza Cruz para o cargo de assessor legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
450/2023 |
2023-10-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 229, de 29 de outubro de 2009, que cria o quadro de pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi — PRESERV e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão benemérito ao senhor Pedro Galindo Netto e dá outras providências. |
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| materia |
3411/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o serviço de acolhimento familiar e dá outras providências. |
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| norma |
4/2023 |
2023-10-02 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre o modo como assessores dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi intermediarão o contato dos edis com os Vereadores Mirins eleitos para a 1ª (Primeira) Legislatura. |
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| sessao |
3 |
2023-10-02 |
Solene |
— |
3 |
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| sessao |
32 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
209/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ESCLARECIMENTOS REFERENTE A FALTA DE ÁGUA QUE VEM OCORRENDO DIARIAMENTE NA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO, ESTA SITUAÇÃO TEM CAUSADO TRANSTORNOS SIGNIFICATIVOS PARA OS MORADORES, AFETANDO DIRETAMENTE A ROTINA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICÍPES. DEVIDO A ESSA ONDA DE CALOR, OS RISCOS À VIDA AUMENTAM, A ÁGUA É UM ELEMENTO CRUCIAL PARA O BEM ESTAR DO SER HUMANO, ALÉM DISSO O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL É UM DIREITO DO CIDADÃO. BASEADO NAS LEIS DE SANEAMENTO SOLICITAMOS QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS ATÉ A FINALIZAÇÃO CONCRETA DO PROBLEMA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA. |
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| materia |
210/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAR O RECAPE ASFÁLTICO DA AVENIDA BORSARI NETO, EM TODA SUA EXTENSÃO, DEVIDO A MUITOS BURACOS EXISTENTES NA VIA. |
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| materia |
211/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ CADASTRO OU PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, COM O OBJETIVO ATENDER OU AUXILIAR MUNÍCIPES EVENTUALMENTE ELEGÍVEIS A OBTENÇÃO DE DESCONTOS NA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, POR MOTIVOS DE SAÚDE, EM ESPECIAL AOS QUE UTILIZAM RESPIRADORES EM SUA RESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DE PROGRAMAS VIGENTES EM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A FORMA DE FUNCIONAMENTO DA AÇÃO OU PROGRAMA VIGENTE, E EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS NESSE SENTIDO, VISANDO, EM ESPECIAL, À PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE MENOR RENDA JÁ ATENDIDAS PELO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DE OUTRAS AÇÕES ASSISTENCIAIS. |
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| materia |
212/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA TRINCHEIRA INTERLIGANDO A ESTRADA OCTÁVIO COLLI COM A AVENIDA LONDRINA, EM SARANDI. SE FUNDAMENTA NA NECESSIDADE PREMENTE DE UMA VIA DIRETA QUE NÃO COMPROMETA O FLUXO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA VIA-FÉRREA. A INTERLIGAÇÃO ENTRE A ESTRADA OTÁVIO COLLI E A AVENIDA LONDRINA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E A MOBILIDADE URBANA DE SARANDI. ATUALMENTE, O CRUZAMENTO DA LINHA FÉRREA IMPÕE DESAFIOS CONSIDERÁVEIS AO TRÁFEGO, CAUSANDO ATRASOS, CONGESTIONAMENTOS E RISCOS DE ACIDENTES. |
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| materia |
213/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, APÓS OUVIDO O ÓRGÃO COMPETENTE, SE HÁ POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CADASTRO MUNICIPAL DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE JARDINAGEM, PARA O DESCARTE DOS MATERIAIS OBTIDOS NAS LIMPEZAS E SERVIÇOS DE JARDINAGEM, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. |
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| materia |
214/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. |
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| materia |
215/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS CALÇADAS. EM CASO NEGATIVO, SE HÁ UMA PREVISÃO, PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE O REPARO, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM INÚMEROS LOCAIS SEM CALÇADAS OU MESMO IRREGULARES, O QUE DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, OFERENDO RISCOS AOS PEDESTRES. |
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| materia |
216/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS – JEPP, QUE SEGUNDO O OFICIO Nº 693/2021, ENVIADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTÁ SENDO APLICADO DESDE 2018. |
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| materia |
278/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A ADEQUAÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), PARA ATENDIMENTOS BÁSICOS PELO PERÍODO DE 24 HORAS NA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO. A SUGESTÃO TEM COMO OBJETIVO DESAFOGAR O ATENDIMENTO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), QUE HOJE NÃO ATENDE A DEMANDA EXISTENTE NA CIDADE, UMA UBS ADEQUADA PARA ATENDIMENTOS A ZONA NORTE, FACILITARÁ AO MORADOR DAQUELA REGIÃO, QUE DEPENDE DE ATRAVESSAR A CIDADE PARA RECEBER ATENDIMENTO DEVIDO AO FATO DA UPA ESTAR LOCALIZADA PRÓXIMA A REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO, SUGERE-SE AS SEGUINTES UBS'S QUE DENTRE AS TRÊS, POSSA SER ESCOLHIDA UMA;
I. UBS JARDIM AURORA;
II. UBS OURO VERDE;
III. UBS RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
279/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABORTO E REAFIRMAÇÃO DO DIREITO A VIDA, O OBJETIVO DO PRESENTE É ABORDAR O TEMA ABORTO, SEMPRE COM O VIÉS DE PROTEÇÃO A MÃE E A VIDA, O TEMA EM QUESTÃO E MUITO POLÊMICO E DIVERGE DEMAIS SEMPRE QUE ABORDADO E DEBATIDO. TENDO EM VISTA QUE MUITAS MULHERES SE SUBMETEM A PRÁTICA ABORTIVA, SEGUNDO A ONU, PELO MENOS 80.000 MIL MULHERES PERDEM A VIDA ANUALMENTE EM CONSEQUÊNCIA DE ABORTOS REALIZADOS EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, E QUE NOS PROPUSEMOS A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABORTO, PARA QUE O ASSUNTO SEJA MELHOR DISCUTIDO E AS INFORMAÇÕES DIFUNDIDAS DE FORMA AMPLA E COM A DEVIDA RELEVÂNCIA NO QUE SE REFERE A VALORIZAÇÃO DA VIDA. DEVIDO A POLITICAS DE DESVALORIZAÇÃO E BANALIZAÇÃO DA VIDA, NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VEM SENDO BOMBARDEADAS DE INFORMAÇÕES QUE OCULTAM O RISCO A SAÚDE FÍSICA E MENTAL, QUE A PRÁTICA ABORTIVA PODEM TRAZER AS NOSSAS FAMÍLIAS, TENDO EM VISTA ALTO RISCO DE MORTALIDADE E A DEMASIADA PRATICA DESSE ATO, A APROVAÇÃO DESSA INDICAÇÃO PELA NOBRE EDIL COM USO NESSE ASSENTO E DE SUMA IMPORTÂNCIA, PARA QUE ASSIM POSSAMOS ESTIMULAR AÇÕES DE INCENTIVO A VIDA E PROMOVER A REFLEXÃO DA LUTA CONTRA O ABORTO. |
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| materia |
280/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO LIMPEZA NAS MARGENS DA ESTRADA MAURO TRINDADE, QUE ENCONTRA-SE COM ENTULHOS, E QUE SEJA FEITO RONDA MAIS FREQUENTE POR PARTE DA GUARDA-CIVIL MUNICIPAL, PARA EVITAR QUE PESSOAS IRRESPONSÁVEIS CONTINUEM A DESCARTAR SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
281/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO UM AUMENTO SALARIAL DE FORMA A VALORIZAR ESSA CLASSE DE GRANDE RELEVÂNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
282/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA COM ROÇADA E RETIRADA DE ENTULHOS, NOS TERRENOS DO JARDIM SOCIAL, QUE FICAM LOCALIZADOS NA AVENIDA DEPUTADO BORSARI NETO. |
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