| materia |
283/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO “QUEBRA-MOLAS” NA AVENIDA FELÍCIO TURQUINO, ENTRE AS RUAS REI ZUMBI DOS PALMARES (ANTIGA RUA 18) E JOSÉ MARTI (ANTIGA RUA 19). A FIM DE COIBIR A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E PREVENIR ACIDENTES. |
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| materia |
284/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM AR-CONDICIONADO NA UBS NOVA ALIANÇA PARA MELHOR ESTADIA DOS MUNÍCIPES E FUNCIONÁRIOS QUE FREQUENTAM O LOCAL. |
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| materia |
285/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E NAS MÍDIAS SOCIAIS, A RELAÇÃO DOS ANIMAIS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO EM ONG’S DE SARANDI. |
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| materia |
286/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES, NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
287/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESTRADA MAURO TRINDADE, EM ESPECIAL FAIXA DE ESTACIONAMENTO E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A UBS AURORA. |
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| materia |
3410/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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| norma |
12/2023 |
2023-09-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 005/2023", total ao Projeto de Lei nº 3.367/2023, de autoria do edil Fábio de Souza Silveira "Balako", o qual institui a "Hora do Silêncio" em parques de eventos e de diversão com música em benefício das pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
1634/2023 |
2023-09-29 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS INTELIGENTES NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI – ON-LINE. |
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| materia |
354/2023 |
2023-09-28 |
Parecer do TCE-PR |
Prestação de contas do prefeito municipal. Exercício de 2021. Saneamento de impropriedade no curso da instrução processual. Súmula 8. Parecer prévio pela REGULARIDADE COM RESSALVAS das contas. |
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| norma |
1630/2023 |
2023-09-28 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA O ARTIGO 47 DA LEI COMPLEMENTAR N° 265, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012, NO QUE SE REFERE AO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SARANDI/PR E DE AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO. |
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| norma |
1626/2023 |
2023-09-27 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.692/2021 E INSTITUI O FUNDO ESPECÍFICO DOS ADVOGADOS DE SARANDI (FEAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2023-09-27 |
Extraordinária |
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| materia |
208/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.382/2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. |
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| norma |
2/2023 |
2023-09-25 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a diplomação e a posse dos Vereadores Mirins e da Mesa Diretora. |
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| norma |
3/2023 |
2023-09-25 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre o exercício do mandato dos Vereadores Mirins para a 1ª (Primeira) Legislatura. |
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| norma |
1625/2023 |
2023-09-25 |
Decreto Executivo |
ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLES SOBRE A COMPROVAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E EXECUÇÕES DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO DIRETO E INDIRETO DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR. |
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| sessao |
31 |
2023-09-25 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-22 |
Moção |
Requer que seja consignada moção de apoio ao Congresso Nacional em face do risco iminente de legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo. O Vereador Fábio de Souza Silveira "Balako" requer à Mesa Diretora o envio de expediente: aos gabinetes das presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para acolher esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do povo de Sarandi, mediante deliberação em Plenário de seus representantes legitimamente eleitos, para impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo legiferante. Além da defesa do princípio republicano da separação de poderes e do sistema de freios e contrapesos, consagrados no texto constitucional. |
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| materia |
199/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A LISTA NOMINAL DOS INSTRUTORES CONTRATADOS PARA MINISTRAR AS OFICINAS CULTURAIS E ESPORTIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO, DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA, ACOMPANHADO DOS CERTIFICADOS DE COMPROVAÇÃO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE CADA INSTRUTOR, CONFORME EXIGÊNCIA PARA TAIS FUNÇÕES. |
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| materia |
200/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A INDICAÇÃO Nº 361/2020, QUE SE REFERE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA CASTELO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DA HORTA COMUNITÁRIA.
1) O ESTUDO FOI CONCLUÍDO?
2) SE SIM, HÁ UMA DATA PREVISTA PARA SUA CONSTRUÇÃO? |
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| materia |
201/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DENTRO DO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO E PINTURAS DAS FAIXAS HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS DO MUNICÍPIO, CONSTAM OS SEGUINTES TRECHOS: RUA SALVADOR JORDANO ENTRE A RUA ACLIMAÇÃO E RUA AMÉRICA, RUA CARLOS BIRCHES TERRÃO ENTRE A RUA GUILHERME SONEGO E RUA ACLIMAÇÃO E RUA ROBERTO CAVALARI SOBRINHO ENTRE A AVENIDA MARINGÁ E RUA SALVADOR JORDANO, NO JARDIM NOVA PAULISTA. ESSES TRECHOS CITADOS MERECEM UMA ATENÇÃO ESPECIAL POR PARTE DA SECRETARIA DO URBANISMO. A PINTURA DAS FAIXAS PRECISAM DE ATENÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE TRÂNSITO (SEMUTRANS), QUE NÃO SÃO REFORMADAS OU PINTADAS HÁ MAIS DE CINCO ANOS, NOS JARDINS QUE PERTENCEM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, QUE SÃO OS QUATRO, JARDINS DOM BOSCO, SAN REMO, PAULISTA E NOVA PAULISTA. MORADORES TEM QUESTIONADO ESSE VEREADOR EM RELAÇÃO DE MELHORIAS NOS JARDINS SUPRACITADOS. |
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| materia |
202/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAR A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS. OS ALUNOS QUESTIONAM QUE AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES ATRAPALHAM O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E PRÁTICA DE ESPORTES NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
203/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM REALIZADOS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, EM SARANDI NO ANO DE 2022, BEM COMO, QUAIS FORAM AS PRINCIPAIS DEMANDAS. |
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| materia |
204/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM EVENTO VOLTADO A CAUSA ANIMAL EM PARCERIA COM AS ONGS, ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS E PROTETORES INDEPENDENTES VISANDO ARRECADAR DOAÇÕES PARA O SETOR. |
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| materia |
205/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO, DE UMA READEQUAÇÃO NO ESPAÇO DA RECEPÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. OS USUÁRIOS ESTÃO RECLAMANDO QUE O ESPAÇO E DESPROPORCIONAL COM O NÚMERO DE PESSOAS QUE AGUARDAM PELO ATENDIMENTO. |
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| materia |
206/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONSÓRCIO REGIONAL QUE VERSA SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CITADO NO OFICIO Nº 529/2023/SMSMA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE), PARA QUE POSSA DAR ANDAMENTO NA REATIVAÇÃO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
207/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A ALA PEDIÁTRICA DA UPA, QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DA OBRA, DEVIDO À NECESSIDADE QUE O MUNICÍPIO VEM ENFRENTANDO. |
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| materia |
269/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA NO CAMINHO DE ENTRADA ATÉ A ÁREA COBERTA DO CMEI HUGO MIKAEL SILVA LIMA, VISANDO PROTEÇÃO E SEGURANÇA EM DIAS CHUVOSOS. OS PAIS TÊM DIFICULDADE EM LOCOMOVER SEUS FILHOS ATÉ A ÁREA COBERTA DO CMEI DEVIDO AO PISO ESCORREGADIO, DESTA FORMA A COBERTURA NO LOCAL SUPRACITADO, OS PAIS E ALUNOS TERÃO MAIS SEGURANÇA, INCLUSIVE OS FUNCIONÁRIOS DO LOCAL. |
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| materia |
270/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO NOS SEGUINTES CAMPOS:
1 – CAMPO PRIMAVERÃO, JARDIM VERÃO.
2 – CAMPO KM 15, JARDIM VERA CRUZ.
3 – CAMPO MORÔ, JARDIM BELA VISTA.
A INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, DEVIDO AO ANSEIO DA POPULAÇÃO EM EXISTIR LOCAIS ILUMINADOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES NO PERÍODO NOTURNO. |
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| materia |
271/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA ADEMAR BORNIA, EM FRENTE AO NÚMERO 1251, JARDIM INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
272/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO TELHADO E TAMBÉM A FIXAÇÃO DAS TRAVES DO GOL DO GINÁSIO COELHÃO, NO PARQUE ALVAMAR II, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
273/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA A POSSIBILIDADE DA CONTINUAÇÃO DA CICLOVIA POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ANTÔNIO VOLPATO. TAL MEDIDA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, TENDO EM VISTA QUE, O AUMENTO DA UTILIZAÇÃO DAS BICICLETAS NÃO APENAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, MAS COMO FORMA DE TRANSPORTE É UMA TENDÊNCIA MUNDIAL. SENDO ASSIM, POR SE TRATAR DE UM LOCAL COM GRANDE FLUXO DE USUÁRIOS, É IMPRESCINDÍVEL QUE O LOCAL OFEREÇA SEGURANÇA DE TRAFEGABILIDADE PARA OS CICLISTAS. |
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| materia |
274/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELEINTERCONSULTA, COM O OBJETIVO DE SANAR A INEXISTÊNCIA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS. A TELEINTERCONSULTA É UMA MODALIDADE DE TELEMEDICINA E VEM SE TORNANDO UMA ALTERNATIVA PARA AS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, ONDE HÁ A ATUAÇÃO DE UMA EQUIPE MÉDICA, QUE POR MEIO DE PLATAFORMA DISCUTEM CASOS CLÍNICOS DE PACIENTES, OFERECENDO UMA SOLUÇÃO PARA A REDUÇÃO DA FILA DE ESPERA NO CASO DE ALGUMAS ESPECIALIDADES. |
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| materia |
275/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO “TIPO QUEBRA-MOLAS” NA AVENIDA SANTOS DUMONT 198, JARDIM INDEPENDÊNCIA II, EM FRENTE AO CEI MAANAIM. A FIM DE PREVENIR ACIDENTES POR CONTA DO ALTO FLUXO DE CRIANÇAS TODOS OS DIAS. |
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| materia |
276/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UMA CAPINA MECANIZADA OU MANUAL NO CONJUNTO MAUÁ E BAIRROS PRÓXIMOS. |
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| materia |
277/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM EXAUSTOR NO GINÁSIO DE ESPORTES TANCREDO NEVES, POIS O MESMO NÃO POSSUI UMA VENTILAÇÃO BOA PARA ÉPOCAS QUENTES DO ANO. |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário ao senhor Bauer Geraldo Pessini e dá outras providências. |
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| materia |
590/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO – I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
588/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI “CÓDIGO TRIBUTÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
589/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 421/2022 – QUE DISPÕE SOBRE A PVG - PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
3409/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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| norma |
1618/2023 |
2023-09-20 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
11/2023 |
2023-09-19 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Prefeito Senhor Walter Volpato, a licenciar-se do Cargo por motivos de saúde, na forma que específica. |
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| norma |
1616/2023 |
2023-09-19 |
Decreto Executivo |
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza o prefeito senhor Walter Volpato, a licenciar-se do cargo por motivos de saúde, na forma que especifica. |
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| materia |
198/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/09/2023, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
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| materia |
3407/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a denominar de "Avenida Dom Jaime Luiz Coelho", a Avenida Nova São Paulo, situada no Jardim Centro Cívico, desta cidade na forma que especifica. |
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| materia |
3408/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a denominar de "Antonio Facci", o auditório do novo Paço Municipal, na forma que especifica. |
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| sessao |
30 |
2023-09-18 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 005/2023”, total ao Projeto de Lei nº 3.367/2023, de autoria do edil Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual institui a “Hora do Silêncio” em parques de eventos e de diversão com música em benefício das pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Sarandi e dá outras providências. |
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