| materia |
594/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| norma |
1679/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Executivo |
CONSTITUI O GRUPO GESTOR DO SEI – SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
451/2023 |
2023-10-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1667/2023 |
2023-10-26 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1672/2023 |
2023-10-26 |
Decreto Executivo |
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DE SARANDI E DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SETENTRIÃO PARANAENSE – AMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
158/2023 |
2023-10-25 |
Portaria |
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Vagner Rafael Vaz e dá outras providências. |
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| norma |
1668/2023 |
2023-10-25 |
Decreto Executivo |
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SARANDI (CEVCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
591/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR. |
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| materia |
592/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
234/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 3.406/2023 E PROJETO DE LEI Nº 3.410/2023. |
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| norma |
14/2023 |
2023-10-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Pedro Galindo Netto e dá outras providências. |
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| norma |
155/2023 |
2023-10-23 |
Portaria |
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho e dá outras providências. |
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| norma |
156/2023 |
2023-10-23 |
Portaria |
Concede progressão funcional por merecimento a servidora Camila de Souza Bueno dos Santos e dá outras providências. |
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| norma |
157/2023 |
2023-10-23 |
Portaria |
Concede progressão funcional por merecimento a servidora Sandra da Mata Clemente Duarte e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2023-10-23 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-20 |
Moção |
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações aos policiais militares subtenente Claudinei Balan, 2º Sargente Luiz Carlos Cock, Cabo Alex Silveira Sola, Cabo Carlos Wesley de Oliveira, Cabo Rodrigo dos Santos Andrade, Soldado Luciana Marques da Silva, Soldado Jesse Victor de Souza da Rocha e Soldado Rafael Henrique Pires, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade junto ao Programa Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), que sobre direção do Sargento Sérgio não mediram esforços para que as crianças e jovens do nosso município pudessem participar desse programa tão importante de conscientização. |
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| materia |
14/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário ao Sargento Paulo Sérgio da Silva e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 007/2023”, total ao Projeto de Lei nº 3.382/2023, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças, o qual dispõe sobre a normatização para denominação de logradouros públicos, assim como equipamentos comunitários e urbanos e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 008/2023”, total ao Projeto de Lei nº 3.404/2023, de autoria do edil Gilberto Messias de Pinas, o qual dá denominação à Rua Jayme Armelin, situada no Residencial Parque Avenida, na forma que especifica. “Rua Alaor Orlando”. |
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| materia |
225/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUESTIONAMENTOS REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 269/2022, QUE SE TRATA DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES, TIPO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA CUIABÁ EM FRENTE AO NÚMERO 1881. QUESTIONA-SE A PREVISÃO PARA ATENDIMENTO DA REFERIDA INDICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI APRESENTADA HÁ MAIS DE UM ANO (01 ANO). DEVIDO AO PRAZO ESTENDIDO PARA ATENDIMENTO DA REFERIDA SOLICITAÇÃO SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
I – QUAL PRAZO PARA O ATENDIMENTO DO REDUTOR DE VELOCIDADES NO LOCAL?
II – QUANTOS REDUTORES DE VELOCIDADES DO TIPO QUEBRA-MOLAS ECOLÓGICO, FORAM INSTALADOS NO ÚLTIMO ANO NO MUNICÍPIO?
III – QUAL MOTIVO DO NÃO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO NO LOCAL SUPRACITADO, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO INSTALOU DIVERSOS QUEBRA-MOLAS EM PONTOS DIFERENTES DA CIDADE?
IV – QUAL O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO PARA AS SOLICITAÇÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADES DOS PEDIDOS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO? |
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| materia |
226/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, OS SEGUINTES QUESTIONAMENTO REFERENTE A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO REALIZADA NO ANO DE 2022 NA AVENIDA BORSARI NETO:
I – QUAL O NÚMERO DO EDITAL DA OBRA SUPRACITADA?
II – QUAL MOTIVO QUE MESMO APÓS A FINALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO O ASFALTO SE ENCONTRA COM DESNÍVEIS E ONDULAÇÕES DE MAL ACABAMENTO?
III – QUAL MOTIVO QUE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NÃO FOI REALIZADA ATÉ O PRESENTE MOMENTO?
IV – NO TÉRMINO DA OBRA, NÃO FOI REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DE QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA GANHA DO PROCESSO LICITATÓRIO? |
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| materia |
227/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA SER CRIADO EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO A INSTALAÇÃO UMA UNIDADE ANEXO A NOVA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, QUE OFEREÇA ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA MULHERES ADULTAS, QUE TENHAM SOFRIDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E QUE NECESSITAM SE AFASTAR DE CASA POR SOFREREM AMEAÇAS, E CORREREM RISCO DE MORTE, PARA QUE ELAS POSSAM SER ACOLHIDAS JUNTO A SEUS FILHOS. COM O OBJETIVO DE PROTEGÊ-LAS, DANDO-LHES SUPORTE SOCIAL E JUDICIAL, AJUDANDO ASSIM A MESMA A RESGATAR SUA IDENTIDADE. |
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| materia |
228/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO OU EM ANDAMENTO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA, EM ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
229/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE:
1 – QUANTOS PROTOCOLOS DE REMOÇÃO DE ÁRVORES SÃO ATENDIDOS POR DIA;
2 – QUAL A MÉDIA DE REMOÇÃO DE ÁRVORES CONDENADAS POR MÊS;
3 – COMO ESTÁ SENDO FEITA A ATUALIZAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DOS PROTOCOLOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA;
4 – SE OS ATENDIMENTOS PARA PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES ESTÃO SENDO FEITOS INTEGRALMENTE POR EMPRESA TERCEIRIZADA.
EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAL PERCENTUAL É ATENDIDO PELA EMPRESA TERCEIRIZADA E QUAL PERCENTUAL ESTÁ SENDO REALIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
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| materia |
230/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS EM SARANDI. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. |
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| materia |
231/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL O VALOR TOTAL GASTO PARA REALIZAR A MARATONA (CORRIDA) 12 DE OUTUBRO. |
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| materia |
232/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA O REPLANTIO DAS ÁRVORES QUE ESTÃO SENDO CORTADAS E TAMBÉM DAS MESMAS QUE CAÍRAM POR CONTA DOS ÚLTIMOS TEMPORAIS. EM PROL DO MEIO AMBIENTE E PARA UMA CIDADE MAIS SUSTENTÁVEL, SE FAZ NECESSÁRIO TER UM PLANEJAMENTO PARA O REPLANTIO DAS ÁRVORES EM TODA A CIDADE. |
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| materia |
233/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS PÚBLICO, SE EXISTEM ESTUDOS OU A PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS TERCEIRIZADAS OU ATÉ MESMO PARCERIAS COM UNIVERSIDADES DA REGIÃO, PARA AUXILIAR NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM PROL DO BEM-ESTAR ANIMAL, TENDO EM VISTA, O AUMENTO CRESCENTE DE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS POR TODO MUNICÍPIO. |
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| materia |
297/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NA AVENIDA PIONEIRO JOSÉ LAURINDO PRÓXIMO AO NÚMERO 1007 DE FRONTE AO MERCADO GOMES OU UM POUCO MAIS ABAIXO SENTIDO CENTRO AO BAIRRO. POIS, OS CARROS CIRCULAM NAQUELE PEDAÇO EM ALTA VELOCIDADE. |
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| materia |
298/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, ENTRE OS NÚMEROS 231 E 251 E ENTRE 251 E 271, NO JARDIM BOM PASTOR, A FIM DE QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MURRETAS. HAJA VISTA, QUE NOS DIAS CHUVOSOS ESCOA LAMA NA RUA E ACUMULA MATOS E INSETOS, IMPEDINDO A PASSAGEM DE PEDESTRES. |
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| materia |
299/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UMA HORTA COMUNITÁRIA NO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA BORSARI NETO, ENTRE AS RUAS 13 E A 15, NO JARDIM NOVO INDEPENDÊNCIA PRIMEIRA PARTE. |
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| materia |
300/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A TROCA DO SINAL SONORO POR MÚSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SARANDI. POIS, ASSIM AJUDARÁ NA AUDIÇÃO DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS COMO OS AUTISTAS QUE NÃO GOSTAM DE BARULHOS ALTOS E RUÍDOS QUE O SOM DO SINAL SONORO NORMAL FAZ. AS CRIANÇAS AUTISTAS E COM OUTRAS DEFICIÊNCIAS NECESSITAM TER UM SINAL ADQUIRIDO PARA NÃO ACONTECER CRISES PELOS BARULHOS. INDICAÇÃO Nº 007/2023, DA EDIL LÍVIA CARDOSO CAETANO, VEREADORA MIRIM DESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
301/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE, NOS CASOS DE SERVIDORAS EFETIVAS MUNICIPAIS QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO EM RAZÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, EM CASO DE GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE, QUE PERMANEÇAM RECEBENDO TAL VANTAGEM. |
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| materia |
302/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE) NO JARDIM NOVO BERTIOGA. |
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| materia |
303/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONTRATAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA DE ALUGUEL OU A AQUISIÇÃO DO MESMO, PARA A AUTARQUIA DE ÁGUAS E SECRETARIA DE SAÚDE. PARA MOMENTOS DE FALTA DE ENERGIA, ASSIM NÃO GERANDO PROBLEMAS MAIS GRAVES PARA A POPULAÇÃO. |
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| materia |
304/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO NO MUNICÍPIO QUANTO AOS MEIOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. |
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| materia |
305/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA GIRO WATANABE, JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA, EM ESPECIAL FAIXA DE ESTACIONAMENTO E FAIXA DE PEDESTRE. |
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| materia |
306/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO UM POÇO ARTESIANO E UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA REGIÃO DO PARQUE RESIDENCIAL BOM PASTOR. |
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| norma |
154/2023 |
2023-10-20 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Avaliação de Documentos - CAD. |
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| norma |
5/2023 |
2023-10-19 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarandi. |
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| norma |
153/2023 |
2023-10-19 |
Portaria |
Designa servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto, para fiscalização de contrato, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2023-10-19 |
Solene |
— |
2 |
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| norma |
2/2023 |
2023-10-18 |
Ato da Presidência |
Cancela a 5ª Sessão Solene do dia 18/10/2023. |
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| norma |
13/2023 |
2023-10-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Bauer Geraldo Pessini e dá outras providências. |
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| norma |
26/2023 |
2023-10-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município de Sarandi. |
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| norma |
2976/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 2.912, de 02 de junho de 2023, na forma que especifica. |
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| norma |
2977/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi-PR a alienar imóveis de propriedade desta municipalidade e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2023-10-18 |
Solene |
— |
3 |
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| materia |
224/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 38/2023. |
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| norma |
152/2023 |
2023-10-17 |
Portaria |
Prorroga a nomeação de Suzane Ribeiro Azevedo para ocupar temporariamente a função gratificada como gestor de contratos e dá outras providências. |
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