| materia |
342/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROCEDA A LIMPEZA E ROÇADA DOS TERRENOS VAZIOS EXISTENTES PRÓXIMO AO JARDIM ITÁLIA. TAL MEDIDA SE JUSTIFICA, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME RELATO DOS MORADORES, OS TERRENOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, OCASIONANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E VETORES DE DOENÇA. |
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343/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NA RUA ALCIDES NUNES ITA JORENTE, NO JARDIM OURO VERDE II, PRÓXIMO A CONSTRUÇÃO DO CMEI. |
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| materia |
344/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A ROÇADA DA PRAÇA DE SKATE, LOCALIZADA NA RUA TAÍ ESQUINA COM JÚLIO DVORANEN. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA TENDO QUE O MATO ESTÁ MUITO ALTO E VEM GERANDO GRANDES TRANSTORNOS E PREOCUPAÇÃO AOS VIZINHOS, POIS É UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA TORNAR UM CRIADOURO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS (ESCORPIÕES, COBRAS, RATOS E BARATAS, ETC.). |
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| materia |
345/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DA PRAÇA DOS PIONEIROS. TENDO EM VISTA QUE O LOCAL É BASTANTE FREQUENTADO PELOS MORADORES, E MERECE QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO VISUAL PARA QUE AS FAMÍLIAS SARANDIENSES POSSAM TER MAIS UM LOCAL BONITO E SEGURO. |
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| materia |
346/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INSTALE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NA AVENIDA ANCHIETA, EM FRENTE AO NÚMERO 998, NO JARDIM SÃO JOSÉ. O OBJETIVO DESTA MEDIDA É EVITAR ACIDENTES E SALVAR VIDAS. |
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| materia |
347/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO NA PRAÇA KANE ANDÓ, NO PARQUE SÃO PEDRO. ONDE A MESMA ENCONTRA-SE COM UMA MESA QUEBRADA E COM DEGRADAÇÃO POR CONTA DO TEMPO. |
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| materia |
348/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE REDE DE ESGOTO NO PARQUE ALVAMAR, QUE INTENSIFIQUEM OS CUIDADOS COM A TERRA DURANTE A OBRA. MORADORES ESTÃO RECLAMANDO QUE AS RUAS NÃO ESTÃO SENDO LAVADAS DURANTE E DEPOIS DO EXPEDIENTE, GERANDO MUITA POEIRA NAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
349/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE FORMA GRADATIVA DE QUADROS BRANCOS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Nº 024/2023, DO EDIL NICOLAS HUBNER, VEREADOR MIRIM NESTA CASA DE LEIS. |
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| norma |
2982/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 2.859, de 13 de setembro de 2022 na forma que especifica. |
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| norma |
2983/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fazer transferência voluntária para o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental — Águas de Sarandi. na forma que especifica. |
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| norma |
2984/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social — CRAS, situado na Rua Dom João VI, n° 1614, Jardim Independência, na forma que especifica. |
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| norma |
2985/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Sarandi. |
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| norma |
1716/2023 |
2023-11-21 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
3416/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do artigo 7º e seus parágrafos da Lei Ordinária 2710/2021. |
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| materia |
3417/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os valores de premiações, de que tratam os parágrafos 1º e exclusão do parágrafo 2º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2755, de 16 de novembro de 2021, na forma que especifica. |
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| sessao |
38 |
2023-11-20 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
595/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 396, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
3415/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
452/2023 |
2023-11-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a complementação do piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem de que trata a Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, com a redação dada pela Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 e a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022. |
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| materia |
18/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 009/2023”, total ao Projeto de Lei nº 3.406/2023, de autoria da edil Keila Batista Zegobia “Keila Zegobia”, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do código de barras bidimensional QR (QR CODE) em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no município de Sarandi e dá outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-16 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a alteração do art. 53 na redação do inciso XVI e o art. 54 da Lei Orgânica nº 1, de 05 de abril de 1990. |
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| materia |
3413/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei 2.446/2018, que dispõe sobre a inserção do símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista nas placas informativas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do município de Sarandi. |
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| materia |
3414/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de bem móvel ao Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
162/2023 |
2023-11-16 |
Portaria |
Designa servidor Dhymison da Silva Ramos, para fiscalização de contrato, e dá outras providências. |
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| norma |
163/2023 |
2023-11-16 |
Portaria |
Designa servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto, para fiscalização de atas de preços, e dá outras providências. |
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| norma |
164/2023 |
2023-11-16 |
Portaria |
Designa servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de atas de preços, e dá outras providências. |
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| norma |
165/2023 |
2023-11-16 |
Portaria |
Designa servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de atas de preços, e dá outras providências. |
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| norma |
2981/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua Jayme Armelin, situada no Residencial Parque Avenida, na forma que especifica. |
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| materia |
252/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 3.397/2023. |
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| sessao |
37 |
2023-11-13 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-10 |
Moção |
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Rotary Club de Sarandi - Renascer pelos excelentes serviços prestados à população de Sarandi. |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-10 |
Moção |
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Unicv - Centro Universitário Cidade Verde pelos excelentes serviços prestados à população de Sarandi através da parceria com a Promec, colaborando na formação profissional de novos cidadãos comprometidos com o bem-estar social do município. |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-10 |
Moção |
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações à Promec Sarandi pelos excelentes serviços prestados às crianças, jovens e adolescentes na capacitação técnica e profissional. |
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| materia |
247/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL A DATA PREVISTA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA COM O AR-CONDICIONADO DO CONSULTÓRIO DE ODONTOLOGIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO JARDIM AURORA, QUE DEVIDO AO PROBLEMA, O ATENDIMENTO DE ODONTOLOGIA ESTA PARALISADO. |
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| materia |
248/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE UMA DAS UBS DO LADO NORTE DA CIDADE, POSSA ATENDER COMO PRONTO ATENDIMENTO ATÉ AS 22 H, PODENDO UTILIZAR DE UMA DAS UBSS (AURORA, RIO DE JANEIRO, OURO VERDE, INDEPENDÊNCIA) OU ATÉ MESMO O CEME – CENTRO DE ESPECIALIDADES. |
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| materia |
249/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA EMPRESA CPA, MOTORISTAS DE CAMINHÕES QUE PRESTAM SERVIÇO A ESSA EMPRESA, SECRETÁRIO DA SEMUTRANS E REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS COMO: ESTACIONAMENTO DOS CAMINHÕES, PERÍMETRO DE MANOBRA DOS CAMINHÕES, CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE AGENDAMENTO PARA CARREGAMENTO, ENTRE OUTROS ASSUNTOS QUE SERÃO APRESENTADOS PELOS MOTORISTAS NA OPORTUNIDADE. |
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| materia |
250/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ALGUNS TÓPICOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO JUNTO AOS ALUNOS COM ESPECTRO AUTISMO:
1 – QUAL A QUANTIDADE DE PROFESSORES DE APOIO NO MUNICÍPIO? DESSA QUANTIDADE QUANTAS SÃO ESTAGIARIAS?
2 – QUAL A QUANTIDADE DE HORAS QUE CADA PROFESSOR DE APOIO RECEBEU DE TREINAMENTO?
3 – EXISTE ALGUM TIPO DE MATERIAL ADAPTADO PARA OS AUTISTAS?
4 – EXISTE SUPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PROFESSORAS E PEDAGOGAS? |
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| materia |
251/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A QUANTIDADE DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SARANDI. REQUERIMENTO Nº 002/2023, DA EDIL GABRIELLY VITORIA RAMOS, VEREADORA MIRIM NESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
326/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA AV. SUELENE DA SILVA DUARTE, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AOS NÚMEROS 487 E 794 NO JARDIM MONTEREY, TEMOS OBSERVADO UM FLUXO CONTÍNUO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE. ESTA SITUAÇÃO SE TORNA AINDA MAIS PREOCUPANTE DEVIDO À PRESENÇA DE UMA PRAÇA ONDE MUITAS CRIANÇAS BRINCAM DIARIAMENTE. ESTA MEDIDA CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO E TRANQUILO PARA TODOS. |
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| materia |
327/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE FAÇA A REFORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO TELHADO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS. ESTA VEREADORA JÁ PROTOCOLOU UM OFÍCIO JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2022, E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI FEITO NENHUMA MELHORIA NAQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
328/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE FAÇA A ROÇADA NA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS, O MATO DO LOCAL ESTÁ ALTO E PODE TER BICHOS PEÇONHENTOS E VENENOSOS, COLOCANDO A VIDA DAS CRIANÇAS EM PERIGO. |
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| materia |
329/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA COBERTURA NO PÁTIO DA UBS DO JARDIM AURORA, COM ASSENTO PARA ACOMODAÇÃO. AS PESSOAS QUE VÃO ATÉ A MESMA, EM BUSCA DE SEUS MEDICAMENTOS OU AGENDAR CONSULTA SÃO PESSOAS DE MAIS IDADE, QUE FICAM EXPOSTAS AO SOL E CHUVA, QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE SENHA PARA QUE AS PESSOAS PEGUEM SUA SENHA E SE ACOMODEM NA COBERTURA AGUARDANDO SUA CHAMADA. SÃO VÁRIAS AS RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES QUE USAM ESSE LOCAL E FICAM EXPOSTOS AO RELENTO. |
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| materia |
330/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROVIDENCIE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO DAS SALAS DE AULA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. INDICAÇÃO Nº 029/2023, DO EDIL RAFAEL LESSA ARAGÃO BORGES JÚNIOR, VEREADOR MIRIM NESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
331/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE ESTUDOS SE POSSÍVEL VIABILIZAR A ABERTURA DA AVENIDA ADEMAR BORNIA E AVENIDA ANTÔNIO VOLPATO, DE FORMA A FAZER A INTERLIGAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MARIALVA. PROPORCIONANDO MAIOR FLUIDEZ AO TRÂNSITO DAS ALUDIDAS AVENIDAS, BENEFICIANDO, MORADORES, COMERCIANTES E INDÚSTRIAS DOS MUNICÍPIOS DE SARANDI E MARIALVA. |
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| materia |
332/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ORGANIZE UM CRONOGRAMA COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA USO DA PISCINA DO ANTIGO ELDORADO. |
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| materia |
333/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O INGLÊS NA GRADE DE ENSINO. |
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| materia |
334/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE MESAS DE JOGOS, COMO EXEMPLO, DAMA, XADREZ, NA PRAÇA DO JARDIM PANORAMA E PRAÇA DA JUVENTUDE. COM O INTUITO DE RESGATAR A PRÁTICA DE JOGOS, PROPORCIONAR LAZER E INTERAÇÃO ENTRE OS CIDADÃOS. |
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| materia |
335/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS FEIRAS DE EMPREGABILIDADE DE FORMA PERIÓDICA E ITINERANTE, COM O INTUITO DE TORNAR MAIS ACESSÍVEL A PARTICIPAÇÃO DE TODA COMUNIDADE. |
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| materia |
336/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE JUNTO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) UMA MANUTENÇÃO MAIS ADEQUADA E CONTÍNUA NA BR-376, SE TRATANDO DE ROÇADA NO CANTEIRO CENTRAL E NAS LATERAIS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE SARANDI. |
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| materia |
337/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA PROPORCIONAR UM PLANO ODONTOLÓGICO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, CASO JÁ EXISTA UM ESTUDO, INFORME A DATA DA INCLUSÃO. |
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