| norma |
161/2023 |
2023-11-10 |
Portaria |
Designa servidor Dhymison da Silva Ramos, para fiscalização de contrato, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1703/2023 |
2023-11-10 |
Decreto Executivo |
ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLES SOBRE A COMPROVAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E EXECUÇÕES DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO DIRETO E INDIRETO DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR. |
1 |
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| norma |
160/2023 |
2023-11-08 |
Portaria |
Convoca todos os servidores a participarem de curso interno. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-11-07 |
Solene |
— |
2 |
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| norma |
2/2023 |
2023-11-06 |
Edital - Audiência |
AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIOS PARA 2024. |
1 |
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| norma |
16/2023 |
2023-11-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 008/2023", total ao Projeto de Lei nº 3.404/2023, de autoria do Edil Gilberto Messias de Pinas, o qual dá denominação à Rua Jayme Armelin, situada no Residencial Parque Avenida, na forma que especifica. |
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| norma |
17/2023 |
2023-11-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Clóvis José Ferreira e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
242/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO DE PLANEJAMENTO PARA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA), COMO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FINAL DE ANO, CONFORME ESTABELECE A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GM Nº 674, DE 03 DE JUNHO DE 2003, ARTIGO 3º. O ESTUDO VISA PROGRAMAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO, POSSIBILITANDO O TEMPO HÁBIL PARA O PODER EXECUTIVO SE ORGANIZAR ATRAVÉS DO SETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA PROMOVER O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS AINDA NO EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
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| materia |
243/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, REFERENTE A SITUAÇÃO CRÍTICA ENFRENTADA PELA ESCOLA MUNICIPAL AYRES ANICETO DE ANDRADE. EM DIAS DE CHUVA, A ESCOLA ENFRENTA SÉRIOS PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA, O QUE CULMINA EM INFILTRAÇÕES E ALAGAMENTOS EM GRANDE PARTE DAS SALAS DE AULA, VALE RESSALTAR TAMBÉM QUE O TOLDO QUE LIGA UM PAVILHÃO NO OUTRO, PARTE DELE NÃO TEM, O QUE CAUSA UM GRANDE TRANSTORNO PARA OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS. QUAIS SÃO OS PLANOS E PROVIDÊNCIAS QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE TOMAR PARA RESOLVER ESSES GRAVES PROBLEMAS QUE A ESCOLA VEM ENFRENTANDO HÁ ALGUM TEMPO. A SEGURANÇA E O AMBIENTE ADEQUADO PARA O APRENDIZADO DAS CRIANÇAS DEVEM SER PRIORIDADES INQUESTIONÁVEIS PARA O PODER PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
244/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA COM PONTE, LIGANDO SARANDI AO CONJUNTO GUAIAPÓ EM MARINGÁ, PELA AVENIDA RIO DE JANEIRO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS E JURÍDICOS. |
1 |
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| materia |
245/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REFORMA DO CMEI JULIA VOLPATO SORDI. |
1 |
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| materia |
246/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO RECURSO ENVIADO PELO DEPUTADO FEDERAL FELIPE FRANCISCHINI, NO VALOR DE R$ 190 MIL (FONTE LIVRE). |
1 |
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| materia |
315/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A ROÇADA EM VOLTA DA ESCOLA MUNICIPAL AYRES ANICETO DE ANDRADE. |
1 |
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| materia |
316/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NA ÁREA DO JARDIM INDEPENDÊNCIA. INDICAÇÃO Nº 013/2023, DO EDIL RAFAEL LESSA ARAGÃO BORGES JÚNIOR, VEREADOR MIRIM NESTA CASA DE LEIS. |
1 |
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| materia |
317/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROVIDENCIE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER, PREFERENCIALMENTE COMO CAMPOS DE FUTEBOL, GINÁSIO DE ESPORTE E PRAÇAS DE JUVENTUDE. INDICAÇÃO Nº 028/2023, DO EDIL RAFAEL LESSA ARAGÃO BORGES JÚNIOR, VEREADOR MIRIM NESTA CASA DE LEIS. |
1 |
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| materia |
318/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A ORGANIZAÇÃO DE UM CURSINHO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR E DE UM CURSINHO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS, INCLUSIVE COM AULAS DE REDAÇÃO, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, QUE TENHAM INTERESSE. |
1 |
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| materia |
319/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE EMITA UMA NOTIFICAÇÃO GERAL AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS, PARA QUE CONSTRUAM MURO DE VEDAÇÃO, CONFORME AS DIMENSÕES E ADEQUAÇÕES EXIGIDAS POR LEI. |
1 |
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| materia |
320/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FANFARRA MUNICIPAL COM ALUNOS DO MUNICÍPIO. A IMPLANTAÇÃO DE UMA FANFARRA MUNICÍPIO, É UMA FORMA DE APROXIMAR NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CULTURA MUSICAL, TENDO EM VISTA QUE ANUALMENTE TEMOS NOSSO DESFILE CÍVICO E UMA CIDADE DO PORTE DE SARANDI, NÃO POSSUI SUA FANFARRA OU BANDA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
321/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADA A FARMÁCIA ITINERANTE NO MUNICÍPIO, ASSIM AS PESSOAS COM DIFICULDADES DE CHEGAREM ATÉ AS FARMÁCIAS, PODERÃO RETIRAR SEUS MEDICAMENTOS PRÓXIMO A SUAS RESIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
322/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UMA REVITALIZAÇÃO NA ESTRADA DO KM 8, ONDE FOI MUITO DEGRADADA POR CONTA DAS FORTES CHUVAS. |
1 |
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| materia |
323/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MERCEDES ROMERO PANZERI, PARA ASSIM TER MELHORA NA SEGURANÇA DOS ALUNOS E NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. INDICAÇÃO Nº 004/2023, DA EDIL GEOVANA MONTEIRO DA CRUZ, VEREADORA MIRIM NESTA CASA DE LEIS. |
1 |
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| materia |
324/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL MERCEDES ROMERO PANZERI. INDICAÇÃO Nº 008/2023, DO EDIL NICOLAS HUBNER, VEREADOR MIRIM NESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
325/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 14.674, REFERENTE AO ALUGUEL PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. |
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| norma |
1688/2023 |
2023-11-01 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1689/2023 |
2023-11-01 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
15/2023 |
2023-10-31 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sargento Paulo Sérgio da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
159/2023 |
2023-10-31 |
Portaria |
Designa servidor João Roberto dos Santos Lopes, para fiscalização de contrato, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão benemérito ao senhor Clóvis José Ferreira e dá outras providências. |
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| materia |
3412/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.859, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica. |
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| norma |
2978/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao Auditório do Paço Municipal de Sarandi, na forma que especifica. |
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| norma |
2979/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2980/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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| sessao |
35 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
235/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA HORTA COMUNITÁRIA NO JARDIM AURORA, EM CASO POSITIVO DECLINE O TEMPO PARA REALIZAÇÃO DA MESMA, EM CASO NEGATIVO DECLINE OS MOTIVOS. |
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| materia |
236/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ UMA PREVISÃO PARA ENTRAR EM FUNCIONAMENTO A REDE COLETORA DE ESGOTO DO JARDIM NOVA PAULITA, JARDIM VERÃO E JARDIM NOVO CENTRO. MORADORES AGUARDAM COM ANSIEDADE PELA LIBERAÇÃO, INÚMEROS MORADORES RELATAM QUE ESTÃO COM PROBLEMA COM SUA FOSSA, TENDO QUE FAZER A DRENAGEM DUAS OU TRÊS VEZES POR MÊS, E OUTRAS FOSSAS DESBARRANCANDO. |
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| materia |
237/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE SERÁ AUMENTADA A QUANTIDADE DE VIATURAS NOS BAIRROS SÃO JOSÉ, BOM PASTOR E OURO VERDE 3. REQUERIMENTO Nº 005/2023, DO EDIL RAFAEL LESSA ARAGÃO BORGES JÚNIOR, VEREADOR MIRIM DESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
238/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE UM PROJETO OU MESMOS ESTUDOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR E O CERCAMENTO, NO JARDIM BOM PASTOR QUADRA 01-B E AINDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS E JURÍDICOS. |
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| materia |
239/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE “ULTRASSOM” PARA EXAMINAR A SAÚDE DAS ÁRVORES EXISTENTES NO MUNICÍPIO E IDENTIFICAR AQUELAS COM RELAÇÃO ÀS QUAIS HAJA RISCO DE QUEDA. E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. |
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| materia |
240/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI PRÓXIMO AO JARDIM NOVA SARANDI E JARDIM DAS TORRES. |
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| materia |
241/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE UMA POSSÍVEL LIBERAÇÃO, EM COMODATO, DO ESPAÇO INATIVO DA UBS DO PARQUE ALVAMAR, PARA QUE SEJA REALIZADO A FEIRA DE EMPREENDEDORAS DA AMES – ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE SARANDI. |
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| materia |
307/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A ROÇADA E LIMPEZA DOS MATOS EM TORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MONTE REY E DO CMEI HUGO MIKAEL SILVA LIMA, O MATO SE ENCONTRA BEM ALTO NOS LOCAIS, CAUSANDO ASSIM UM PERIGO CONSTANTE PARA OS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM A UBS, AS CRIANÇAS E FUNCIONÁRIOS DO CMEI SUPRACITADO. TENDO EM VISTA QUE AO LADO DA UBS ENCONTRA-SE IMPLANTADO UMA ATI QUE TAMBÉM SE ENCONTRA NA MESMA SITUAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO O PROCEDIMENTO DE ROÇADA EM TODO O QUARTEIRÃO ONDE FICA SITUADO AS UNIDADES MENCIONADAS. ESTE PROCEDIMENTO É CRUCIAL PARA MANTER UM AMBIENTE SEGURO E ACOLHEDOR A TODOS, PROMOVENDO ASSIM O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DE NOSSA POPULAÇÃO. |
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| materia |
308/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE PLANEJAMENTO PARA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA), COMO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FINAL DE ANO, CONFORME ESTABELECE A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GM Nº 674, DE 03 DE JUNHO DE 2003, ARTIGO 3º. O ESTUDO VISA PROGRAMAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO, POSSIBILITANDO O TEMPO HÁBIL PARA O PODER EXECUTIVO SE ORGANIZAR ATRAVÉS DO SETOR FINANCEIRO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA PROMOVER O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS AINDA NO EXERCÍCIO DE 2023. |
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| materia |
309/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL, NA REGIÃO DA UPA, COM FUNCIONAMENTO DAS 7:00 ÀS 23:00 HORAS, DE DOMINGO A DOMINGO. |
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| materia |
310/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO, O DIREITO DE TEREM UM ACOMPANHANTE DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE (SALVO AQUELES POR SEGURANÇA À SAÚDE DA PACIENTE, NÃO POSSAM SER REALIZADOS COM PRESENÇA DE PESSOAS ESTRANHAS AO CORPO CLÍNICO). INFELIZMENTE, RECENTEMENTE VÁRIAS MULHERES EM UMA CIDADE DA REGIÃO, FORAM VÍTIMAS DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE QUE EM UM MOMENTO DE VULNERABILIDADE FORAM EXPOSTAS A UMA SÉRIE DE CONSTRANGIMENTOS E ABUSOS. A INDICAÇÃO BUSCA A PROTEÇÃO TANTO DA MULHER, QUANTO AOS BONS PROFISSIONAIS QUE FAZEM O ATENDIMENTO. |
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| materia |
311/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CAPAZES DE CAPTURAREM ÁGUAS DA CHUVA. ESTAMOS VIVENDO UM PERÍODO DE CRISE HÍDRICA NÃO SÓ EM NOSSO MUNICÍPIO, MAS ESTA PREOCUPAÇÃO É MUNDIAL. ESTA MEDIDA PROPOSTA SUGERE UMA REDUÇÃO DE CONSUMO DESTE RECURSO NATURAL E O SEU REAPROVEITAMENTO PARA A IRRIGAÇÃO DE JARDINS, LAVAGEM DE PISOS EXTERNOS, DESCARGAS SANITÁRIAS ENTRE OUTROS. ESTA INICIATIVA SERVIRÁ DE INCENTIVO A TODA A POPULAÇÃO VISANDO OS SEUS BENEFÍCIOS INCLUSIVE NOS PERÍODOS DE ESTIAGEM COM O PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE. |
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| materia |
312/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO. DEVIDO AOS ÚLTIMOS TEMPORAIS QUE PASSARAM PELA CIDADE, RETIRADA DE GALHOS, TRONCOS, SUJEIRAS EM GERAL. |
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| materia |
313/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS E AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NO ENTRONCAMENTO DAS VIAS: AVENIDA ADEMAR BORNIA, AVENIDA LAGUNA E BR-376. POR SER UM PONTO DE ACESSO AO MUNICÍPIO, O LOCAL RECEBE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E A FALTA DESSAS SINALIZAÇÕES ESTÁ DIFICULTANDO O TRÁFEGO. |
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| materia |
314/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO A LIBERAÇÃO EM COMODATO DO ESPAÇO INATIVO DA UBS DO PARQUE ALVAMAR, PARA QUE SEJA REALIZADO A FEIRA DE EMPREENDEDORAS DA AMES – ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE SARANDI. |
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| materia |
593/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE SARANDI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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